quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Efeitos reforma trabalhista de TEMER: Supermercado do RJ corta hora extra e adicionais, e salário cai pela metade

A mudança no pagamento aconteceu por causa de um decreto de agosto, assinado pelo presidente Michel Temer, que passou a considerar os supermercados como uma atividade essencial da economia. Na prática, significa que as lojas podem brir normalmente em horários especiais, como domingos e feriados. Embora isso já aconteça em muitas cidades, em outras era negociado por intermédio de sindicatos, pleitos trabalhistas e legislações locais

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https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/11/30/supermercado-do-rj-corta-hora-extra-e-adicionais-e-salario-cai-pela-metade.htm

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Desdobramentos Insólitos da Reforma Trabalhista: Trabalhador intermitente terá que complementar contribuição ao INSS

Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27) as regras para que os trabalhadores complementem a contribuição previdenciária caso recebam menos de um salário mínimo em um determinado mês.



Essa medida é necessária porque a nova lei trabalhista, sancionada neste ano pelo presidente Michel Temer, criou a figura do trabalhador intermitente, que pode ser chamado para exercer funções ou prestar serviços de forma esporádica.

Nessa situação, o trabalhador, mesmo que registrado, pode vir a receber remuneração inferior a um salário mínimo em um determinado mês. Se isso acontecer, a contribuição previdenciária dele seria menor que a necessária para que esse mês seja considerado na conta do tempo para requerer a aposentadoria no futuro.

Com o ato declaratório da Receita, portanto, o trabalhador vai poder pagar, do próprio bolso, a diferença para que a contribuição chegue, pelo menos, ao valor referente a um salário mínimo. Assim, aquele mês entrará na conta do tempo para requerer a aposentadoria.

O que será preciso fazer?

Segundo a Receita Federal, a Medida Provisória 808, de 2017, estabeleceu essa previsão e criou para o segurado empregado a possibilidade de complementação da contribuição até o valor relativo ao salário mínimo, especificando que a alíquota aplicada será a mesma da contribuição do trabalhador retida pela empresa.

"Todavia, a referida MP não fixou a data de vencimento dessa contribuição, nem deixou claro qual seria a alíquota aplicada", acrescentou o Fisco.

O ato declaratório da Receita Federal estabelece que o valor pago será calculado mediante aplicação da alíquota de 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal;
O recolhimento da contribuição previdenciária deverá ser efetuado pelo próprio segurado até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.


"Não será computado como tempo de contribuição para fins previdenciários, inclusive para manutenção da condição de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e cumprimento de prazo de carência para concessão de benefícios previdenciários, o mês em que a remuneração recebida pelo segurado tenha sido inferior ao salário mínimo mensal e não tenha sido efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária complementar", diz a Receita Federal.

Fontes: https://g1.globo.com/economia/noticia/trabalhador-podera-pagar-diferenca-da-contribuicao-previdenciaria-quando-receber-menos-de-1-salario-minimo-diz-fisco.ghtml

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/11/27/trabalhador-tera-que-pagar-diferenca-do-inss-se-ganhar-menos-que-o-minimo.htm

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

insólito

é quando excedo o desapego
que o arremedo se reparte
multiplico desavisos
invento horas de esgrima
lágrima solta beira a latrina
e beijo o assoalho liso dos teus pés
meu resumo é querer-te
pegada no meu antebraço
impressa nos meus gemidos
tua pele cravada nas minhas unhas
insolente adolescendo meus presságios
serei húmus e espécie
serei o teu capacho
como demantastes
naquele dia que precedeu
a aurora mais pungente

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Alta no preço do botijão faz moradores trocarem gás por lenha

A miséria aumentou no Brasil nos últimos anos:

Em cima do antigo fogão, não há nada a não ser poeira. Para cozinhar, a família improvisou dois tijolos e uma grelha. O fogo vem da madeira velha --ou de restos dela-- que Santos consegue catar na rua.

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/11/16/alta-no-preco-do-botijao-faz-pobres-trocarem-gas-por-lenha-fogao-faz-falta.htm

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

"É preciso perdoar quem bateu panela, não o PMDB e PSDB", diz Dilma


Em entrevista à DW em Berlim, presidenta eleita Dilma Rousseff destacou que o Brasil "precisa se reencontrar" para sair da crise política que enfrenta e que não se deve ter espírito vingativo nas próximas eleições, o que não significa perdoar os golpistas do PMDB e PSDB.
"Não acho que perdoar golpista é perdoar o PMDB e o PSDB", disse ela, numa clara referência à declaração do ex-presidente Lula que afirmou que é preciso perdoar os golpistas, Dilma, no entanto, disse que "perdoar golpista é perdoar aquela pessoa que bateu panela achando que estava salvando o Brasil, e que depois se deu conta de que não estava".

"Uma hora nós vamos ter que nos reencontrar. Uma parte do Brasil se equivocou. Agora isso não significa perdão àqueles que planejaram e executaram o golpe. Você tem uma porção de pessoas que foram às ruas e que estavam completamente equivocadas. Mas você não vai chegar para elas e falar 'nós vamos te perseguir'. Precisamos criar um clima de reencontro, entende? Não vai ser um clima vingativo, não pode ser isso", frisou Dilma.

Falando sobre o que restou dos partidos e grupos que encabeçaram o golpe contra o seu mandato, a presidenta enfatizou que, com o impeachment "o PSDB acabou, sumiu".

"O que os conservadores conseguiram produzir? Produziram a extrema direita, o MBL [Movimento Brasil Livre] e o [Jair] Bolsonaro. E o que ainda é novo no Brasil? O gestor incompetente, tipo o Trump? O João Dória? Ou você deseja a política de animação de auditório como política social, que é o Luciano Huck? Isso é o novo?", indagou.

Questionado sobre a suposta necessidade de "novas lideranças", Dilma respondeu: "Sabe o que eu acho que é o novo? Esse foi um pensamento que tive depois do caso do William Waack. Você sabe o que é coisa de preto? O PT é coisa de preto. O Lula é coisa de preto. Nós somos coisa de preto. Eu sou uma coisa de preto".

Na entrevista, Dilma foi questionada se acreditava que a história vai ia lhe dar razão. "A história no Brasil tem sido rápida. Ela já está me dando razão", respondeu a presidenta.

"Eduardo Cunha, que presidiu meu impeachment, foi afastado, suspenso, condenado a nove anos e está preso. Vários processos mostram que ele comprou deputados. Também foi comprovado que os motivos alegados para o impeachment eram ridículos, que não pratiquei nada ilegal", lembrou Dilma. "Alegaram que o impeachment ia resolver a crise econômica e política, mas essas crises só se aprofundam. O atual presidente usurpador já foi denunciado duas vezes, e o senador Aécio Neves também, ambos enfrentam provas cabais e gravações. Mas essas duas pessoas continuam em seus cargos, enquanto duas outras [Dilma e Lula] são acusadas apenas por terem sido presidentes", completou.