sexta-feira, 21 de julho de 2017

Reforma Trabalhista: Agora trabalhador deve pagar para entrar com processo judicial

Aos poucos a mídia vai mostrando algumas das [des] vantagens da reforma trabalhista. Uma delas: Agora trabalhador deve pagar para entrar com processo judicial. Além das custas, e dos honorários do advogado do patrão (sucumbência) o trabalhador vai ter que arcar com custos como perícias para avaliar insalubridade, que podem chegar a R$ 5 mil, segundo matéria da Folha de São Paulo [que até semana passada dizia que a reforma seria boa para a o trabalhador]. 

Evidentemente que a ideia por detrás desta alteração na lei que garantia justiça gratuita na justiça do trabalho para o trabalhador, está o desejo de desencorajar o trabalhador a ingressar com ações trabalhistas, que além de demoradas, agora passam a custar também no bolso do trabalhador.

Um outro efeito desta alteração é forçar o trabalhador a abrir mão de seus direitos, inclusive constitucionais, em acordos na justiça do trabalho, para fugir às custas como periciais ou o risco de ter que pagar os honorários do advogado do patrão (sucumbência) caso venha a perder a ação.

A reforma trabalhista foi levada a termo como o discurso cínico do governo de que representariam a modernização das leis trabalhistas e que não significariam a retirada de direitos. Infelizmente o trabalhador vai ter que aprender na pele que não deveria ter confiado neste discurso. Agora direitos conquistados com muito luta caem de maduros e se desintegram no solo. Logo o cheiro da podridão e a sujeira alterarão o humor dos trabalhadores e da massa de indivíduos explorados em um mercado de mão de obra a cada vez mais precário. Cabe saber se deste frutos caídos e apodrecidos germinarão sementes para um futuro de novas lutas e conquistas.

Difícil acreditar.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Os Donos do Poder?

Por Bruno Souza da Silva


“A comunidade política conduz, comanda, supervisiona os negócios, como negócios privados seus, na origem, como negócios públicos depois, em linhas que se demarcam gradualmente […] Dessa realidade se projeta, em florescimento natural, a forma de poder, institucionalizada num tipo de domínio: o patrimonialismo, cuja legitimidade assenta no tradicionalismo – assim é porque sempre foi.”

Raymundo Faoro, Os Donos do Poder

Alguns conceitos e interpretações a respeito da realidade política parecem nunca perder a sua capacidade explicativa. Há exatos 60 anos, ao analisar a formação político-econômica brasileira, o jurista e historiador Raymundo Faoro apontava para a existência de um estamento burocrático, o qual, ao longo de séculos, dominou politicamente a nação na medida em que construiu um Estado patrimonial no Brasil para atender aos seus interesses. Em outros termos: os quadros políticos e administrativos, tanto os civis quanto os militares, historicamente se perpetuaram no poder na medida em que exerceram a dominação política sob uma forma de poder patrimonialista (administrando os negócios públicos de acordo com os seus interesses privados, considerando o que é público como pertencente ao detentor do poder). Sob esta ótica, altos burocratas, militares e membros da elite política seriam os verdadeiros “donos do poder” no Brasil, ao menos até o período analisado por Faoro, a década de 1930.

De lá pra cá, se dermos um pequeno pulo na história e chegarmos à transição democrática de 1985, certamente veremos que muita coisa mudou no Brasil. No entanto, muita também se conservou. A democracia, por essência, traz consigo dois elementos: a participação política (entendida aqui como inclusão da maioria dos cidadãos ao processo político de escolha dos governantes) e, vinculada a ela, a competição eleitoral (essencial para o acesso à representação e garantia da vontade popular via sufrágio eleitoral). Embora não sejam as únicas condições necessárias ao desenvolvimento de um regime democrático, participação política e competição eleitoral são dois pilares fundamentais para a sua estruturação. Ademais, ao considerarmos que, na moderna institucionalidade política o Legislativo é o coração de uma democracia, em tese ele deve ser o espaço resultante da pluralidade política nacional. Mas o que isso tem a ver com Faoro? Simples: parece ainda sobreviver, em meio à estruturação política mais participativa e competitiva verificada no período mais recente, outros “donos do poder” no Brasil.

Do município ao nível federal existem aqueles que se tornaram praticamente donos de cadeiras no Legislativo. Após as eleições nacionais de 2014, ao menos 15 deputados completaram mais de 20 anos no poder: Miro Teixeira/RJ (11º mandato); Simão Sessin/RJ (10º mandato); Aroldo de Oliveira/RJ e Sarney Filho/MA (9º mandato); Arnaldo Faria de Sá/SP, Jutahy Junior/BA, Paes Landim/PI e Roberto Balestra/GO (8º mandato); Átila Lins/AM, Átila Lira/PI Gonzaga Patriota/AM, Nelson Marquezelli/SP e Jair Bolsonaro/RJ (7º mandato); Eduardo Barbosa/MG e José Rocha/BA (6º mandato).

Além disso, vale destacar que a média de renovação na Câmara dos Deputados oscila próximo aos 50%, considerada alta se comparada a outras democracias mundo afora. No pleito de 2014, o percentual de renovação foi de 43,7%. No entanto, dos 513 deputados eleitos, cerca de 60% deles já ocuparam uma cadeira no Legislativo em algum momento (seja como titular ou suplente).

Nos municípios a realidade não é destoante. Em recente artigo escrito com o cientista político e colega de blog Humberto Dantas, a respeito de quem são os vereadores no Brasil, identificamos que das 220 mil vagas acumuladas entre as eleições de 2004 a 2016, quase 145 mil políticos ocuparam estas vagas entre 1 a 4 vezes. Ou seja, dos eleitos, mais de 65% é ou já foi vereador em algum momento. Dentre os que acumulam 12 ou 16 anos à frente dos Legislativos municipais temos algo em torno de 33% dos vereadores brasileiros. Some-se ainda o fato de as carreiras legislativas no Brasil não serem tão atraentes para os políticos, os quais, por vezes, preferem se candidatar a cargos do Executivo. Não raro, deputados deixam as vagas em Brasília para se candidatarem às prefeituras nos pleitos municipais.

Chamar a atenção para a permanência de legisladores ao longo das eleições, tanto nas nacionais quanto nas locais, não significa demonizar as carreiras políticas. Ao contrário, sabemos que nem tudo quanto se mostra novo é necessariamente bom, assim como nem tudo o que se conserva é necessariamente ruim. Expertise legislativa acumulada é fundamental para a profissionalização e eficiência nos processos decisórios. Assim como a renovação política é desejada a fim de que novas iniciativas e posicionamentos possam superar antigas práticas viciadas. Sempre haverá uma tensão entre o velho e o novo. O dilema, portanto, é de outra ordem. Diz respeito às expectativas de vários cidadãos por uma profunda transformação política diante de um prolongado quadro de crise representativa e de confiança na classe política que vem se arrastando desde 2013.

Para muitos, se todos os políticos fossem presos agora, a política seria diferente. Basta um olhar realista para verificar que não é (e nem será) bem assim o transcorrer da história. A decisão de manter ou retirar os “donos do poder” deve passar mais pelo crivo eleitoral, não apenas pela atuação da justiça. A responsabilidade do eleitor conta muito nessa hora. Mas será que o cidadão terá capacidade de avaliar se estes “donos do poder” devem ser mantidos ou serem retirados? A julgar que cerca de 40% dos eleitores não se lembraram em quem votaram para deputado federal poucos meses após as eleições em 2014[1], difícil acreditar. Ou seja, tornar o acesso ao poder mais democrático envolve mudança no comportamento do eleitor, além de intensificação dos cidadãos nos partidos e, antes de tudo, levar o Legislativo cada vez mais a sério. Os eventos políticos desde 2014 têm mostrado o quanto o Legislativo é um poder central (instabilidade política promovida pela presidência de Eduardo Cunha, impeachment da ex-presidente Dilma Rouseff, aprovação de reformas estruturais como a trabalhista e o processo em curso contra o presidente Temer) cuja atenção sempre se faz necessária a fim de que as nossas preferências eleitorais possam ser diferentes. Conseguiremos? A conferir.

[1] Tratei da memória do voto em texto de 2015 neste mesmo blog: http://politica.estadao.com.br/blogs/legis-ativo/a-incrivel-capacidade-de-se-esquecer-do-voto/

Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/legis-ativo/os-donos-do-poder/

terça-feira, 18 de julho de 2017

Leprevost

Ela é o diabo que me carregue. Eu devo ser algum cristo em suas chagas. O meu é um coração de búfalo. A ciranda dos quadris dela giram rápido demais, e eu não consigo me acostumar, tenho ânsias de vômito. Nossos beijos funcionam às vezes feito moedores de gritos. Ela é minha garota, e está de bruços.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Aldo Rebelo: Parte da aliança que afastou Dilma quer derrubar Temer

A TESE DO BLOCO NO PODER DE NICOS POULANTZAS


Agência Brasil
  
Segundo ele, "corporações" que atuaram para afastar a ex-presidente Dilma Rousseff agora formam uma "aliança" contra Temer. Na sua visão, esse grupo formado por Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Federal e mídia tenta "substituir a política" e "tutelar o destino da sociedade", embora não tenha a "legitimidade do voto".

Em entrevista à BBC Brasil, Rebelo diz que Temer carece da legitimidade das urnas e, mesmo que consiga barrar o andamento da denúncia por corrupção passiva que será votada em agosto pela na Câmara, outras virão em sequência.

Para o comunista, apenas uma eleição direta poderá "restabelecer plenamente a autoridade no país" - o que, reconhece, só deve ocorrer em 2018. Ele faz um paralelo com o período regencial (1831 e 1840), quando o Brasil ficou sem imperador devido à menoridade de Dom Pedro 2º e entrou em convulsão social.

O comunista nega que negocie concorrer como vice ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em eventual eleição indireta, como apontam notícias veiculadas pela imprensa brasileira. A hipótese que circula nos bastidores de Brasília é que tal aliança buscaria uma plataforma mais suave de reformas econômicas do que as medidas impopulares que tem avançado no Congresso.

Rebelo desconversou sobre a possibilidade de sair do PCdoB, embora reconheça divergências com seu partido e ter recebido convites de outras legendas. Com o tom nacionalista que lhe é peculiar, pregou "a conciliação do país" em um "governo de transição" - Maia tem abraçado fortemente a agenda econômica do governo Temer, o que, para o ex-ministro, representa a escolha entre um dos lados da disputa.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil - Qual sua expectativa sobre o futuro de Michel Temer? É possível que ele conclua o mandato?
Aldo Rebelo - Ele tem demonstrado uma tenacidade grande em resistir a um assédio muito forte contra o mandato. São forças muito poderosas, mas ele tem buscado resistir. Eu duvido que suporte a pressão porque os votos na Câmara dependem de outros fatores que são muito desfavoráveis a ele.

Ele já não tem uma sustentação política muito forte. O partido que foi mais importante na sustentação, o PSDB, praticamente abandonou o governo. A situação econômica é muito frágil, a situação social (também). Há um desemprego muito grande. Os principais veículos da mídia são contra o governo, (estão) fazendo uma campanha para destruir o governo e a figura do presidente, a começar da Rede Globo.

Tudo indica que ele tem poucas condições para resistir. Pode até alcançar uma vitória momentânea, parcial e passageira na Câmara (com a rejeição da primeira denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva, que será votada em agosto), mas, ao que tudo indica, isso não será suficiente para garantir sua sobrevivência.

BBC Brasil - Há expectativa de que virá uma segunda denúncia de Janot contra Temer, por obstrução de Justiça. Acha que ele não resistiria?

Rebelo - Evidente que essa aliança contra o Temer tem um eixo que é formado pelo Ministério Público, pelo Judiciário e pela mídia, e esse eixo não vai se contentar em fazer apenas uma denúncia. As denúncias virão em série, para remover o que restar da autoridade, do apoio ao Michel.

BBC Brasil - Essa "aliança" que o senhor identifica está correta? Acha que o governo Temer deve ser interrompido?
Rebelo - A aliança é parte da mesma aliança que levou ao afastamento da presidente Dilma. E retoma uma interferência (na política), um protagonismo dessas instituições, que desejam tutelar o destino da sociedade, o destino do país, substituir a política.

São corporações que sempre buscaram substituir a política. Tanto essa mídia quanto o Judiciário, o Ministério Público. E a Polícia Federal também faz parte desse grupo.

Claro que isso é muito ruim. Gera um processo de instabilidade que essas corporações não têm possibilidade de corrigir. Criam a instabilidade, mas são incapazes de gerar a estabilidade porque não têm a legitimidade para conduzir os destinos do país. Essa legitimidade é conferida pelo voto, pela eleição.

Então, eles fizeram isso com a presidente Dilma, afastaram, criaram essa instabilidade, e agora agravam a instabilidade, querendo também o afastamento do vice, como se eles pudessem governar o país. Naturalmente não vão poder fazer, porque não têm a legitimidade do voto. Não é o papel dessas instituições, dessas corporações.

BBC Brasil - O senhor disse que parte da aliança que afastou Dilma quer afastar Temer. Qual seria a diferença dessas alianças?


Rebelo - O poder econômico estava interessado em tirar a Dilma e não está contra Temer, principalmente o setor financeiro. A imprensa de São Paulo não está interessada em tirar o Temer, e estava interessada em tirar a Dilma. Também um setor importante da classe média não está interessado em tirar o Temer e estava contra Dilma.

BBC Brasil - O senhor tem um tom crítico em relação a essa "aliança". Apesar disso, o senhor considera que é importante que Temer saia como o seu partido defende e que haja um novo governo?

Rebelo - Só há uma forma de restabelecer plenamente a autoridade no país: é a eleição. Para chegar à eleição você tem dois caminhos: 2018, que já é o calendário previsto, ou a antecipação da eleição, que não vai ser possível, porque naturalmente quem ainda tem mandato não vai concordar em abrir mão de parte do mandato para restabelecer as eleições.

Então, você vive essa contradição. Nós tivemos essa situação no século 19 no Brasil, quando nós vivemos um período em que o Brasil foi um Império sem imperador (1831 a 1840), quando Dom Pedro 1º abdicou e foi embora, deixou aqui uma criança com cinco anos de idade e o país passou a ser governado por uma associação de regências.

Essas regências não tinham a legitimidade, não tinham autoridade. O único remédio que teve foi a antecipação da maioridade, e entregaram o país a um menino com 14 anos de idade (Dom Pedro 2º). Foi o único jeito, porque o país já estava mergulhando em guerras civis simultâneas, no Rio Grande do Sul, no Pára, no Maranhão, na Bahia.

Então, como nós não temos um Império, a autoridade é do presidente da República. O presidente deriva a sua autoridade da eleição. Como esse aí não foi eleito, ele já é frágil por essa razão.

BBC Brasil - Retornando para essa "aliança" à qual o senhor estava se referindo. Qual são os interesses por trás dela? Por que estaria agora interessada em trocar Temer por outro governo?

Rebelo - Porque são corporações que disputam o poder. É a disputa do poder, a disputa do destino (do país). Ou ele (o poder) fica na política, nos eleitos, ou ele fica nas corporações, que se julgam detentoras desse direito por meritocracia. Se julgam superiores à política porque os políticos são eleitos pelo voto do povo, e eles são escolhidos por concurso.

Então, o Ministério Público, o Judiciário, a Polícia Federal e a mídia, por não sei que direito, talvez por direito divino, se julgam detentores dessa prerrogativa. A prerrogativa de dirigir o destino da sociedade. Então, é uma disputa de poder mesmo.

BBC Brasil - Mas e a responsabilidade da classe política nesse processo? Porque o senhor está falando que esse grupo de certa forma está interferindo na condução da política, mas o fato de a corrupção ter ganhado tamanha dimensão nos governos, nos partidos, nos financiamentos das campanhas, de forma generalizada, não corroeu a legitimidade da classe política?
Rebelo - Combater a corrupção na política é uma atribuição constitucional e legal desses órgãos. Substituir a política não é uma atribuição, não é uma competência dessas corporações. São duas coisas completamente diferentes.

O fato de as instituições políticas estarem mergulhadas em casos de corrupção, a usurpação (de suas prerrogativas) não se justifica por causa disso. Então, que elas façam o seu trabalho, mas como dizia o provérbio, que o sapateiro não vá alem dos seus sapatos.

BBC Brasil - Eles teriam como fazer o trabalho deles de outra forma?
Rebelo - Não estou discutindo a forma. Que eles combatam a corrupção, mas que não tentem substituir a política, porque isso vai gerar instabilidade.

BBC Brasil - O senhor falou que a eleição seria o remédio ideal para tentar sair dessa crise, mas parece que antecipar um pleito direto está inviabilizado. O senhor considera possível?
Rebelo - Eu acho que sim (está inviabilizado). O processo para uma eleição é demorado. A própria Constituição criou mecanismos de proteção do mandato presidencial. Como você não pode afastar o Presidente da República de forma assim intempestiva, então é um processo demorado. A não ser que ele renuncie.

BBC Brasil - Mas ainda assim seria uma eleição indireta.


Rebelo - Se ele renunciar, seria indireta.

BBC Brasil - E uma eleição indireta poderia resolver a crise?

Rebelo - Olha, se ele renunciar, é a única alternativa que resta.

BBC Brasil - Se Temer cair, o sucessor mais provável seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pois ele assumiria interinamente e, em caso de eleição indireta, teria grande apoio dos parlamentares. Ele seria um bom presidente? Melhor que Temer?
Rebelo - A situação do país exige muito mais do que a discussão de um nome para a Presidência da República. Não há nome bom nem nome mau dissociado da missão, do projeto, ou seja, do que fazer. Vai fazer o que pelo país? Então, a priori não é o nome que deve ser discutido. Qual é o objetivo, qual é a missão do presidente do Brasil nas circunstâncias que o país atravessa?
O país está muito machucado, marcado pelos traumas. Imagina se o país tiver dois presidentes afastados sucessivamente. Afastou a presidente, gerou um trauma, agora afasta o sucessor da presidente. Ou seja, que situação você terá?

BBC Brasil - Seria melhor Temer completar o mandato então?
Rebelo - Isso tudo está relacionado com o preço que você tem que pagar pelas coisas. Em que condições o presidente Temer vai continuar? Com que sustentação, com que agenda, administrando uma base de apoio econômica, social e política completamente fragmentada? As condições para que ele continue vão se tornando cada vez mais frágeis, difíceis e quase inviáveis. O país está numa sinuca de bico.

BBC Brasil - Para esse contexto difícil, Maia teria condições de articular um governo melhor do que Temer? Com mais diálogo? Ele costuma ser apontado como alguém que dialoga bem com diferentes grupos políticos, com o próprio PCdoB inclusive, mas por outro lado é um nome que defende fortemente as reformas econômicas desse governo, que não agradam a esquerda.
Rebelo - O presidente da Câmara é um bom político, tem uma boa escola, é uma pessoa por quem eu tenho respeito, amizade. Mas a sucessão para o governo do Brasil não obedece a esses critérios. Não basta ser uma boa pessoa, não basta ter trânsito, não basta ter amigos. O decisivo é o que fazer do país nas circunstâncias que o país vive nos dias de hoje.

O Brasil está dividido, marcado por antagonismos, por disputas mesquinhas, por desconfianças profundas entre os diversos segmentos da sociedade, por uma dose elevada de intolerância. Então, é difícil você conferir a uma pessoa autoridade para dirigir o país num momento desse que não tenha o crivo, a autoridade das urnas, do voto.

E a outra maneira seria um governo de conciliação, de transição para uma eleição futura. Mas como fazer transição e conciliação em torno de uma agenda comum nesse ambiente de conflagração, onde o mercado tem a ilusão que vai poder conseguir tudo, e algumas corporações não estão dispostas a ceder nada? Então é muito difícil.

BBC Brasil - Na hipótese de Maia assumir interinamente, seria coerente com sua trajetória manter as reformas econômicas de Temer. O governo dele então não representaria essa conciliação?

Rebelo - Eu acho que o presidente Rodrigo Maia encontra-se numa encruzilhada de difícil escolha e opção. Por quê? Porque se ele abraça à agenda, o programa máximo do mercado, ele vai conhecer um processo de isolamento social muito grande. Se ele rejeita essa agenda, ele vai sofrer um processo de desestabilização.

Então, a conciliação é um caminho muito difícil, pelo elevado grau de conflagração e desconfiança produzida na sociedade, que está traumatizada por essas disputas. Não é uma situação fácil.

BBC Brasil - Notícias da imprensa falam em uma negociação para o senhor ser vice em uma chapa com Maia, em uma eventual eleição indireta. Há alguma conversa nesse sentido? O senhor cogita isso?
Rebelo - Não, não houve nenhuma conversa nesse sentido. Isso é conversa de botequim. É exercício de especulação próprio do momento que nós vivemos, e próprio da política. Política vive dessa especulação, no bom sentido da palavra, de cogitar hipóteses.

Eu tenho minhas convicções, acabei de publicar com um grupo de amigos um manifesto sobre a situação do país, e transito com respeito e com capacidade de convivência com todos os partidos e as correntes políticas. Isso talvez que faça meu nome ser lembrado nesse momento difícil, mas eu considero essa hipótese muito remota, muito difícil, o momento do país não indica o movimento de transição, de conciliação. Acho isso muito improvável.

BBC Brasil - Para o senhor compor uma chapa com Rodrigo Maia, seria na hipótese de um governo de conciliação, transição, que não abraçasse essas reformas?

Rebelo - Eu não pensei, e não considerei essa possibilidade.

BBC Brasil - Mas o senhor descarta completamente participar de alguma forma de uma eleição indireta, como vice ou como cabeça de chapa?
Rebelo - Olha, a própria eleição sequer existe como uma possibilidade real.

BBC Brasil - O senhor é amigo de Maia. Tem conversado com ele?
Rebelo - Não, não, há alguns dias eu não falo com o presidente Rodrigo Maia. Enviei uma cópia do manifesto que escrevi e pedi a leitura. Ele falou que ia ler, mas se leu também não me disse.

BBC Brasil - Como vê a condenação do Lula pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex? Qual impacto que essa condenação traz para o cenário político e para as próximas eleições?


Rebelo - É uma decisão política, é (para) retirar o Lula da vida pública, da disputa política. Eu previa que isso viria a acontecer, porque o Lula sempre foi o grande alvo dessa operação jurídica e midiática. Mas eles estão em uma encruzilhada porque, se deixarem o Lula apto a disputar a eleição, ele é um candidato muito forte, e, se interditarem Lula para a vida pública, eles criam um cabo eleitoral muito forte.

Todo mundo sabe que Lula não é dono do apartamento. Está sendo condenado por uma coisa que não é dele. Isso de certa forma define a sentença como uma sentença de caráter político.

BBC Brasil - A eleição de 2018 pode não ser suficiente para resolver essa crise, o país continuar instável?

Rebelo - Há um risco, sim. A política é o caminho para se encontrar as soluções para esses impasses, mas às vezes a política não encontra. Entre a abdicação do Dom Pedro 1º e o golpe da maioridade, nós tivemos dez anos de crise.

A expectativa é que o Brasil encontra esse caminho em 2018, mas isso vai exigir o esforço das lideranças políticas de encontrar a solução, em torno de uma plataforma de união do país. Se não conseguir, o grau de radicalização pode aumentar, e o sofrimento do país pode se prolongar.
 

 Fonte: BBC