sexta-feira, 27 de junho de 2014

Conteúdo Minirreforma eleitoral não se aplica às Eleições 2014, decide TSE

A Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013) não é aplicável às Eleições Gerais de 2014. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou esse entendimento, na sessão administrativa desta terça-feira (24), ao responder a consulta feita pelo então senador Sérgio de Souza sobre a aplicação total ou parcial da lei para o pleito de outubro.
A maioria do Plenário (4 votos a 3) acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Gilmar Mendes em voto-vista apresentado na sessão desta terça. Segundo o ministro, a nova lei não pode valer para estas eleições por ter sido aprovada em dezembro de 2013, ou seja, menos de um ano antes da data de realização do pleito, que ocorrerá em 5 de outubro. Conforme o artigo 16 da Constituição Federal, “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
“Estou me manifestando no sentido contrário [ao do relator, ministro João Otávio de Noronha], entendendo que, no caso, as alterações que envolvam procedimento eleitoral têm que estar jungidas aos princípios da anterioridade e anualidade do artigo 16 [da Constituição]”, destacou o ministro Gilmar Mendes em seu voto. Ele foi acompanhado pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, e pelos ministros Luiz Fux e Luciana Lóssio.
O relator da consulta, ministro João Otávio de Noronha, votou em sessão anterior no sentido da parcial aplicação da Lei nº 12.891, exceto no que diz respeito aos artigos 44, parágrafo 6º, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), e aos artigos 8º, caput, e 28, parágrafo 4º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). No seu entender, a norma poderia ser parcialmente aplicável às Eleições 2014 com base na jurisprudência já fixada pelo Tribunal. O ministro relator reafirmou seu voto na sessão desta terça.
Acompanharam o relator os ministros Henrique Neves e Laurita Vaz.
Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Fechaduras

chovem células
agulhares 
sobre os escombros
sujos

é uma dúvida honesta
ser ou
a questão

escolho a dúvida primeira

habitante
insólita

há dias puros
há dias esculhambados
e há dias

espero. pelos últimos

há pássaros
e colheitas
por se fazer

há o arrepio
e o arremedo
a pele impar
perdi 
quando escolhi

par

rios passam com águas turvas
repletas
lambem a beira
lambem
lambem
lambem

e lambem mais

as margens são lisas
eriçada só a tua pele
teus pelos
mamilos
sob a minha
saliva

por fechaduras

escolho
e colho
olho por
caolho
escolho
caolho
olho pelo
ferrolho
escolho
caolho
ferrolho
colho
espolio
caolho
colho
trambolhos

por fechaduras
por fechaduras
por fechaduras










quarta-feira, 11 de junho de 2014

Pensás











Dias nublados

Por: Luis Felipe Leprevost

Dias nublados

E os aromas da cozinha da chácara, a galinha de panela, a polenta, os bolos (de algum modo, ajudam na minha profissão) colados em mim por dentro. Os cheiros invadindo a casa, impregnando cortinas, toalhas, roupas de cama. Minha mãe, tia Ruth e Elza não saiam da cozinha. Na sala, esperavam as bocas, estômagos ávidos. Faziam o almoço de sábado sem nunca antes terem tido dores nas pernas. As galinhadas caipiras, a macarronada. Passavam a manhã preparando, depois nos assistiam na dança da devoração. Nas horas seguintes, voltavam à cozinha conviver travessas e panelas, ervas, molhos, pia, fogão à lenha. Depois, com a doença da minha mãe, isso mudou. Embora meu pai seguisse no intuito de manter a tradição dos almoços, para ele
sagrados.
Naquele sábado estávamos todos um pouco mais animados. Ainda assim um constante clima pesado no ar, escondendo-se atrás das cortinas. Era minha obrigação de filho esperar unido à família a decadência da mulher que me colocou no mundo e cuidou de mim. Apesar de quase não sair mais da cama, contente com minha rara presença, esforçou-se para sentar à mesa conosco. O médico tinha dado a ela pouco tempo de vida. Estava animada, conversou, fez graça. Sua risada, embora fraca, devolvia à casa uma aura acesa. Cabelos mal penteados, cheirava a Leite de Rosas. Fartamo-nos com a deliciosa posta acompanhada de spaghetti. Tia Ruth perguntou se queríamos mais. E meu pai, servindo-se de vinho
estou satisfeito.
Tadeu, Manoela e eu, quase em coro
também estou.
Minha mãe praticamente não tinha tocado na comida, mas também afastou o prato de si na direção da tia Ruth, sob os cuidados de meu pai
você não comeu nada, Gica.
estou sem apetite.
Tia Ruth raspou os restos de todos num único prato. E fez uma pilha, colocando o que continha os restos em cima dos demais. Então levantou para levar a pilha para cozinha. Então minha mãe
vou ajudar você.
não precisa, Gica.
sempre lavei a louça, não vai ser agora que você vai me dizer o que posso ou não fazer.
Meu pai tentou dissuadi-la. Não teve jeito. Ela seguiu tia Ruth. Manoela levantou e também foi para cozinha.
A cabeça de minha mãezinha não estava boa. Ela vinha tendo lapsos de memória, apagões. Irritava-se com facilidade. Na verdade, raras vezes lavara a louça. Quem fazia isso sempre era Elza, que naquele sábado não estava porque tinha ido ajudar na Festa da Uva. Minha mãe e tia Ruth também estariam na Festa, como acontecia todos os anos, não fosse a adversa circunstância que se impunha sobre a família. Passados alguns minutos, Manoela voltou afobada da cozinha. Minha mãe tinha desmaiado. Acorremos em sua direção. Tia Ruth estava agarrada a ela no chão de lajotas. Saia uma espuma branca de sua boca. Meu pomo-de-adão travou na garganta. Eu respirava ofegante. Meu pai carregou minha mãe no colo. Colocou-a com cuidado na cama do quarto deles, onde ele já não dormia mais. Desde que a doença fora diagnosticada e minha mãe passou a exigir cuidados especiais, ele se mudou para o cômodo que fora meu desde a infância e que estava vago desde que morar na chácara se tornou insuportável e me mudei para uma república, no centro, onde eu passava os dias fumando maconha e lendo. Isso há mais de quinze anos. Depois de ter passado no vestibular, PUC. À noite, ia para o Cursinho. Após as aulas, vagava sonâmbulo por becos, carente, acolhido pelo cimento dos corpos das putas, felizes, como os meus pais, por eu ter um estágio remunerado, num dos jornais da cidade. Tia Ruth abriu o armário, pegou um edredom e pôs sobre ela junto com o cobertor que já estava na cama. Olhei para Tadeu e ele chorava, apertando os olhos com as pontas do polegar e o indicador. Ele e meu pai foram para a sala. Ligaram para o Dr. Francisco. Manoela sentou na beira da cama e segurou as mãos da minha mãe. De vez em quando soltava uma das mãos e ajeitava a franja dela. Olhei fixamente para seus pés mal tratados, solas secas, unhas duras, varizes nas pernas. Tia Ruth fechou as janelas e acendeu o abajur. Saímos todos do quarto para deixá-la descansar. Meu pai ordenou
vá chamar a Elza.
Peguei a chave da caminhonete dele e fui. Aos outros, avisou
o Dr. já está vindo. 
Meu pai foi até o armário da copa, pegou e abriu uma garrafa de vinho e começou beber. Ele nunca mais parou de beber aquela garrafa. Quando voltei com Elza minha mãe já estava morta. Tadeu consolava tia Ruth após ela ter ligado para o padre João. Elza com toalhas e uma bacia de água quente lavou minha mãe. De joelhos ao pé da cama tia Ruth rezou e gemeu de dor. Dr. Francisco chegou. Tarde demais para milagres. Meu pai disse com qual vestido preferia ver a esposa vestida. Manoela ajudou a vesti-la. Dr. Francisco assinou o laudo de óbito. Precisei sair de casa. Fiquei na varanda fumando. Padre João chegou, me deu os pêsames e entrou. Eu queria ajudar, mas não conseguia. Desejava ter feito algo por ela antes. Não fui atencioso. Não me dediquei. Não fiz o que pude. Todos deram o seu melhor. Manoela veio até mim e colocou a mão no meu ombro. Seus olhos um espelho, vi que ainda me considerava um monstro. Queria abraçá-la e soluçar. Mas não. Nem eu nem ela. Nada dissemos. Manoela fez um afago no meu ombro e voltou para dentro da casa. Por que eu não estava preparado? O que fazer com a necessidade de fazer as coisas diferentes se não sabemos para onde olhar, se escondemos o rosto dentro das mãos quando lágrimas escorrem, se não sabemos quando será positivo pôr as mãos no bolso ou depreciativo acariciar um cão? O que fazer se não temos aonde ir senão à merda?

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Uma aula sobre a repressão

31 de maio de 2014. | N° 2167Ale

HISTÓRIA

Uma aula sobre a repressão

Livro Negro da Ditadura Militar, de 1972, será relançado neste sábado na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Divo Guisoni, organizador da obra, participará de debate com o público

Neste sábado, a partir das 11 horas, a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul será palco do relançamento do Livro Negro da Ditadura Militar, uma obra de 1972 que foi escrita, impressa e distribuída na mais completa clandestinidade e que causou grande impacto no País e no exterior. O evento acontece em várias cidades do Brasil para lembrar os 50 anos da ditadura, que durou de 1964 a 1985 e foi marcada pela supressão de direitos constitucionais, censura à imprensa e repressão e tortura aos que eram contra o regime militar.

Haverá debate sobre uma das épocas mais obscuras da história do Brasil. O organizador do livro, Divo Guisoni, vai falar sobre o envolvimento na elaboração da primeira edição, publicada pelo grupo revolucionário Ação Popular (AP), do qual era militante, para denunciar as mazelas do regime. Na oportunidade, o sociólogo Victor Alberto Danich, de Jaraguá do Sul, vai falar sobre a tortura e o sequestro sofridos por ele na ditadura argentina, quando morava naquele país. A repressão durou de 1975 a 1983 e deixou mais de 30 mil desaparecidos políticos.

A nova edição do Livro Negro da Ditadura Militar foi produzida com as mesmas características de quando a obra foi editada em 1972 e é caso único na saga da resistência antiditatorial. Na época, 500 exemplares foram impressos numa gráfica clandestina e distribuídos pelos integrantes do Ação Popular em vários Estados, para driblar a censura. A obra tem um encarte com 16 páginas com depoimentos de pessoas envolvidas na obra em 1972. Divo e a mulher, Raquel Guisoni, estavam entre os responsáveis pela distribuição dos exemplares e foram perseguidos pelo regime.

Divo, que na época morava em São Paulo, foi condenado numa auditoria militar pelo seu envolvimento contra a ditadura e teve de mudar de nome para não ser preso. Até 1979, com a anistia, ele chamava-se João Pereira e a mulher adotou a identidade de Maria Elfrida Schneider. Nesse período, o casal mudou-se com as duas filhas pequenas para Porto Alegre e teve de reorganizar toda a vida por causa da perseguição.

– Foi muito difícil. Mas me sinto satisfeito pelas lutas de que participamos. Colocamos nossa vida a serviço da liberdade – comenta ele, que hoje vive em Florianópolis.

daiane.vieira@an.com.br
DAIANE ZANGHELINI


Livro Negro da Ditadura Militar” neste sábado, na Câmara de Jaraguá

O resgate dos anos de chumbo que marcaram o Brasil, de 1964 a 1985, virá à tona neste sábado, às 11h, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, com o lançamento da reedição do “Livro Negro da Ditadura Militar”, organizado pelo professor Divo Guisoni, envolvido diretamente na elaboração da primeira edição do livro, em 1972. A iniciativa contará com a apresentação do sociólogo, mestre em engenharia de produção e diretor executivo do Centro de Inovação e Pesquisas Tecnológicas – JaraguáTec, Victor Alberto Danich. Ambos foram destacados militantes da imprensa clandestina e alternativa entre os anos de 1960 e 1980. Victor Danich abordará a ditadura militar na Argentina, seu país de origem. Após a preleção de Guisoni e Danich, haverá a sessão de autógrafos. O lançamento da obra histórica é organizado pelo professor universitário da Católica SC e Uniasselvi/ Fameg, Jeison Giovani Heiler, mestre em Sociologia Política pela UFSC e doutorando em Ciência Política pela Unicamp. 


Cinquentenário 

A reedição acontece no ano em que transcorre o cinquentenário do golpe militar, no fatídico 31 de março. Com uma capa impactante, de Elifas Andreato, a obra traz 200 páginas de denúncia viva e captura em flagrante delito as atrocidades que a ditadura cometia no país. 

Características originais

Produzida numa parceria entre a Editora Anita Garibaldi e a Fundação Maurício Grabois, traz em fac-símile o “Livro Negro”, tal e qual ele circulou em sua época. A obra também vem acompanhada de um livreto com depoimentos daqueles que foram responsáveis pelo corajoso trabalho de publicação em 1972: Bernardo Joffily, Carlos Azevedo, Divo e Raquel Guisoni, Duarte Pereira, Elifas Andreato, Jô Moraes e Márcio Bueno Ferreira. A releitura do “Livro Negro da Ditadura Militar” tem a missão de esconjurar para sempre um passado sombrio, e de reforçar a convicção democrática do povo brasileiro de que golpe, ditadura são flagelos que não podem se repetir.
http://www.jdv.com.br/noticia/683/%E2%80%9Clivro-negro-da-ditadura-militar%E2%80%9D-neste-sabado-na-camara-de-jaragua-