quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Em tempos de Bolsonaro e fake news: Como votar de maneira consciente?

Fui provocado por um conjunto de alunos a palestrar sobre conscientização eleitoral no cenário político jurídico de 2018. A partir daí me perguntei, o que seria necessário para o exercício consciente do voto nestas eleições?

Roda de conversa sobre voto consciente na Unisociesc Joinville organizado pelo Centro Acadêmico de Direito com prof. Moisés e profa. Mara Jeanny. Agradeço a presidente do CAD Débora pelo convite.

Com isto em mente elaborei uma receita básica em cinco passos:

1) Em primeiro lugar o eleitor precisa entender, de fato, o que significa a democracia representativa e qual o caráter efetivo do mandato: ele não é, e nunca foi um espelho da sociedade. Mas do partido ao qual o eleito se vinculou. Logo, a primeira, e talvez dura lição: partidos importam!

2) Em segundo lugar é preciso entender qual a dinâmica do voto. Qual o peso de cada voto no resultado eleitoral? Como se definem vencedores, perdedores e suplentes? Aqui é necessário lidar com alguns mitos como aquele que sustenta que um determinado percentual de votos nulos/em branco seria suficiente para anular o processo eleitoral. Mito. Mas o voto nulo ou em branco tem outros efeitos interessantes. O principal deles reduzir o quociente eleitoral, ou o número de votos necessários para que um partido eleja um parlamentar.

3) Como exercer o voto de maneira racional? Quais são os mecanismos atuais a disposição do eleitor para que exerça o voto informado? As reformas eleitorais recentes investiram em transparência. Assim o eleitor com ajuda da internet tem mais informações a sua disposição. No sitio do TSE chamado divulgacand o eleitor tem acesso a todas as receitas acessadas pelos candidatos até as ultimas 72 horas. Além disso o sitio informa quem é novato e quem está tentando a reeleição.

4) Visto isso cabe procurar entender, e separar, as narrativas sobre o estado atual do debate politico no Brasil. A primeira narrativa sustenta que as eleições sem a candidatura de Lula frustam as expectativas democráticas. A segunda sustenta que não, e que sua prisão e ineligibilidade fazem parte do jogo. O que há de erros e acertos em cada narrativa do ponto de vista jurídico e os efeitos sobre o processo eleitoral, ja que a narrativa vencedora, em ultima análise deve ser aquela que logrará o exito eleitoral segundo indicam últimas pesquisas.

5) Por fim, o eleitor pode buscar se informar sobre as ultimas alterações legislativas, exercendo uma fiscalização sobre o processo eleitoral e atuando para garantir a lisura do processo político que escolherá os futuros governantes e legisladores em 2018.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Rodrigo Maia: Impeachment devolveu PT ao jogo

Eu tratava deste tema ainda ontem com alguns colegas: Ao apostar no impeachment [ou golpe, como queiram] PSDB e PMDB interromperam o processo de rejeição que se acumulava contra o PT. A alternativa mais sábia destes dois partidos que figuraram como principais articuladores do impeachment seria deixar o PT sangrar até as eleições de 2018, e tomar o poder na via eleitoral democrática. Agora Maia vem a público, conforme matéria abaixo, afirmando que isso não foi feito porque eles tinham quem ter responsabilidade com o Brasil. (Como assim cara pálida???) O fato é, o impeachment como alertou-se na época pode custar muito caro para a democracia, mas também para seus articuladores. As urnas o dirão em 7 de outubro.

https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/09/14/rodrigo-maia-impeachment-devolveu-pt-ao-jogo/

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Recurso no Caso Lula chega ao STF

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/09/defesa-de-lula-recorre-de-decisao-do-tse-que-barrou-candidatura-do-petista.shtml