Direito Eleitoral

Prazos desincompatibilização 2022: Link

Efeitos do recurso eleitoral: Artigo

Resoluções TSE 2022:  LInk

Quentinhas:

QUESTÕES DE CONCURSO TRE DIREITO ELEITORAL

http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2016/10/veja-como-a-condenacao-de-angela-amin-pelo-stj-interfere-na-eleicao-de-florianopolis-7671684.html


http://jota.info/agu-e-inconstitucional-artigo-da-minirreforma-eleitoral-sobre-nova-eleicao-em-caso-de-impeachment

PE Direito Eleitoral

Compilação LEX Eleitoral - C/ Prazos Desincompatibilização e Fluxogramas

Aula 1 - Cidadania Democracia e Direitos Políticos

Aula 2 - Direitos Políticos na Constituição de 88

Aula 3 - Direito eleitoral e princípios

Aula 4 - Prática em Direito Eleitoral

Aula 5 - Sistemas Eleitorais

Textos

1 - Subjetividade, Cidadania e Emancipação Boaventura de Souza Santos

Legislação eleições 2014 - TSE

Principais alterações Reforma Política pela Lei 13.165/2015

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Suspenso por 1 ano artigo de prazo de validade de comissão provisória

http://verborragio.blogspot.com.br/2016/03/suspenso-por-1-ano-artigo-de-prazo-de.html

Vereador Joinville Condenado por Compra de Votos

http://verborragio.blogspot.com.br/2015/02/justica-eleitoral-condena-vereador.html

Prefeito Cassado em Rolândia

Vereador Cassado - Compra votos, Abuso poder econômico, Coação empregados

http://www.verborragio.blogspot.com.br/2015/04/nao-esta-facil-vida-dos-moradores-de.html

http://verborragio.blogspot.com.br/2015/04/cassacao-de-vereador-de-morro-grande-e.html

Confira a Prestações de contas das eleições de 2014

http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014

Autorização Placa

Autorização Perfurite

Eleições 2014

Res TSE 23390/2014 - Calendário Eleitoral

Resolução TSE 23.396 - Crimes eleitorais

Resolução TSE 23.398 - Representações e Direitos de Resposta - 

Resolução TSE 23.400 - Pesquisas Eleitorais 
RES TSE 23404/2014 - Propaganda Eleitoral

Resolucao TSE 23.405  - Escolha e registro dos candidatos - 

Resolucao TSE 23.406  - Arrecadação e gastos eleitorais - 

Mini Reforma Eleitoral 2013 - Lei nº 12.891/2013

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/05/relator-quer-aplicar-minirreforma-em-2014-decisao-final-no-tse-e-adiada.html

Prazos Desincompatibilização

Financiamento campanhas:

http://verborragio.blogspot.com.br/2014/04/senado-aprova-projeto-que-proibe.html

Documentos Gerados para Eleição 2012

Modelo de Termo de Cessão de Imóvel

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL EM CAMPANHA ELEITORAL

Contrato de Trabalho Voluntário

Comunicado de Site para Justiça Eleitoral

Modelo Cessão Imóvel comitê eleitoral

Informação Itinerário de Carro de Som

Orientação Direitos Eleitorais para Candidatos

Informativo Itinerário Carro de Som

Regras Propaganda Móvel (cavaletes, bonecos, mesas c/ santinhos)

Municípios com novas eleições em 2017:

http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Junho/municipio-de-abelardo-luz-sc-tera-nova-eleicao-no-dia-3-de-setembro

Modelos docs 2018:

https://drive.google.com/drive/folders/1JHyNh8FaLnNZ2_GmhyoFIXliZ_HCNZFI