segunda-feira, 29 de abril de 2013

Prof. Antonio Cândido: "O socialismo é o cavalo de tróia dentro do capitalismo"


Prof. Antonio Cândido, aos 93 anos, diz que o socialismo é uma doutrina triunfante.

Para colocar ainda mais lenha no aceso debate político-ideológico que se trava no Blog da Tribuna, vamos publicar os principais trechos de uma instigante entrevista concedida à jornalista Joana Tavares, do Brasil de Fato, pelo crítico literário, professor, sociólogo, militante Antonio Candido. Com extraordinária lucidez e precisão, ele explica a sua concepção de socialismo, que diz ser uma doutrina trunfante, partindo para uma tese surpreendente e inovadora. A entrevista nos foi enviada por Sergio Caldieri, diretor do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro.
Brasil de Fato – O que o senhor lê hoje em dia?
Antonio Candido – Eu releio. História, um pouco de política… mesmo meus livros de socialismo eu dei tudo. Agora estou querendo reler alguns mestres socialistas, sobretudo Eduard Bernstein, aquele que os comunistas tinham ódio. Ele era marxista, mas dizia que o marxismo tem um defeito, achar que a gente pode chegar no paraíso terrestre. Então ele partiu da ideia do filósofo Immanuel Kant da finalidade sem fim. O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar no paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno.
Brasil de Fato – O senhor é socialista?
Antonio Candido – Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial. É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria. Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Comunismo, socialismo democrático, anarquismo, solidarismo, cristianismo social, cooperativismo… tudo isso. Esse pessoal começou a lutar para o operário não ser mais chicoteado, depois para não trabalhar mais que doze horas, depois para não trabalhar mais que dez, oito; para a mulher grávida não ter que trabalhar, para os trabalhadores terem férias, para ter escola para as crianças. Coisas que hoje são banais. Conversando com um antigo aluno meu, que é um rapaz rico, industrial, ele disse: “O senhor não pode negar que o capitalismo tem uma face humana”. O capitalismo não tem face humana nenhuma. O capitalismo é baseado na mais-valia e no exército de reserva, como Marx definiu. É preciso ter sempre miseráveis para tirar o excesso que o capital precisar. E a mais-valia não tem limite. Marx diz na “Ideologia Alemã”: as necessidades humanas são cumulativas e irreversíveis. Quando você anda descalço, você anda descalço. Quando você descobre a sandália, não quer mais andar descalço. Quando descobre o sapato, não quer mais a sandália. Quando descobre a meia, quer sapato com meia e por aí não tem mais fim. E o capitalismo está baseado nisso. O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. Hoje é normal o operário trabalhar oito horas, ter férias… tudo é conquista do socialismo. O socialismo só não deu certo na Rússia.
Brasil de Fato – Por quê?
Antonio Candido – Virou capitalismo. A revolução russa serviu para formar o capitalismo. O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo lugar.
Brasil de Fato – O socialismo, como luta dos trabalhadores?
Antonio Candido – O socialismo como caminho para a igualdade. Não é a luta, é por causa da luta. O grau de igualdade de hoje foi obtido pelas lutas do socialismo. Portanto, ele é uma doutrina triunfante. Os países que passaram pela etapa das revoluções burguesas têm o nível de vida do trabalhador que o socialismo lutou para ter, o que quer. Não vou dizer que países como França e Alemanha são socialistas, mas têm um nível de vida melhor para o trabalhador.
Brasil de Fato – Para o senhor é possível o socialismo existir triunfando sobre o capitalismo?
Antonio Candido – Estou pensando mais na técnica de esponja. Se daqui a 50 anos no Brasil não houver diferença maior que dez do maior ao menor salário, se todos tiverem escola… não importa que seja com a monarquia, pode ser o regime com o nome que for, não precisa ser o socialismo! Digo que o socialismo é uma doutrina triunfante porque suas reivindicações estão sendo cada vez mais adotadas. Não tenho cabeça teórica, não sei como resolver essa questão: o socialismo foi extraordinário para pensar a distribuição econômica, mas não foi tão eficiente para efetivamente fazer a produção. O capitalismo foi mais eficiente, porque tem o lucro. Quando se suprime o lucro, a coisa fica mais complicada. É preciso conciliar a ambição econômica – que o homem civilizado tem, assim como tem ambição de sexo, de alimentação, tem ambição de possuir bens materiais – com a igualdade. Quem pode resolver melhor essa equação é o socialismo, disso não tenho a menor dúvida. Acho que o mundo marcha para o socialismo. Não o socialismo acadêmico típico, a gente não sabe o que vai ser… o que é o socialismo? É o máximo de igualdade econômica. Por exemplo, sou um professor aposentado da Universidade de São Paulo e ganho muito bem, ganho provavelmente 50, 100 vezes mais que um trabalhador rural. Isso não pode. No dia em que, no Brasil, o trabalhador de enxada ganhar apenas 10 ou 15 vezes menos que o banqueiro, está bom, é o socialismo.
Brasil de Fato – O que o socialismo conseguiu no mundo de avanços?
Antonio Candido – O socialismo é o cavalo de Troia dentro do capitalismo. No comunismo tem muito fanatismo, enquanto o socialismo democrático é moderado, é humano. E não há verdade final fora da moderação, isso Aristóteles já dizia, a verdade está no meio. Quando eu era militante do PT – deixei de ser militante em 2002, quando o Lula foi eleito – era da ala do Lula, da Articulação, mas só votava nos candidatos da extrema esquerda, para cutucar o centro. É preciso ter esquerda e direita para formar a média. Estou convencido disso: o socialismo é a grande visão do homem, que não foi ainda superada, de tratar o homem realmente como ser humano. Podem dizer: a religião faz isso. Mas faz isso para os que são adeptos dela, o socialismo faz isso para todos. O socialismo funciona como esponja: hoje o capitalismo está embebido de socialismo.
Fonte: http://heliofernandes.com.br/?p=42288 acesso em 29.04.2013

sábado, 27 de abril de 2013

“Financiamento empresarial de campanha é incompatível com a democracia”


Corrupção
12.04.2013 14:02
“Financiamento empresarial de campanha é incompatível com a democracia”, diz Jorge Hage
Por André Barrocal
Jorge Hage. Ele está desde 2006 na chefia da CGU. Foto: Antonio Cruz/ABr
Jorge Hage. Ele está desde 2006 na chefia da CGU. Foto: Antonio Cruz/ABr

Há dez anos na Controladoria Geral da União (CGU), primeiro como secretário-executivo e desde 2006 como chefe do órgão fiscalizador do uso de recursos públicos federais, o baiano Jorge Hage Sobrinho desenvolveu uma visão privilegiada do sistema político brasileiro que lhe dá certeza: o poder econômico tem muita e má influência. O peso quase absoluto das doações feitas por empresas para campanhas, diz o ministro, deforma a democracia. Leva a classe política a trabalhar para os financiadores, não para os eleitores, e com isso gera o grosso da corrupção.
A crua avaliação ajuda a entender por que o Congresso resiste a votar uma reforma política que proíbe doações empresariais para campanhas e as substituiria por dinheiro reservado nos cofres públicos para uma espécie de investimento na democracia. Também explica por que esse mesmo Congresso faz corpo mole há três anos diante de uma lei que expõe a constrangimentos e punições aquelas empresas que forem pegas comprando funcionários públicos.
A aprovação de uma lei contra corruptores foi um compromisso assumido em 2000 pelo Brasil perante a Organização para a Cooperação e do Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 1997, a OCDE firmara uma convenção, ratificada por 39 países, que buscava conter a prática de suborno por parte de empresas. O alvo eram as multinacionais que pagavam propinas fora do país da matriz, mas o acordo estimulou a adoção de legislações com enfoque doméstico.
É o caso da proposta no Congresso brasileiro. Pelo projeto, uma empresa corruptora poderia ser punida pelo governo sem necessidade de julgamento na Justiça, com penas como multa com base no faturamento, expiação da culpa em praça pública via publicidade do nome do corruptor e veto à presença em licitações, por exemplo. “Essa lei permite atingir o patrimônio da empresa e recuperar o dinheiro para os cofres públicos, que é realmente o que faz diferença, o que realmente tem capacidade de inibir a corrupção”, diz Hage.
A seguir, a entrevista concedida pelo ministro a CartaCapital na terça-feira 9, Dia Nacional de Combate à Corrupção.
CartaCapital: Existe influência excessiva do poder econômico na política brasileira?

Jorge Hage: Não tenho nenhuma dúvida. E será assim enquanto tivermos o financiamento empresarial das campanhas e dos partidos. Não digo nem financiamento privado, porque se fosse um financiamento privado amplamente pulverizado entre pessoas físicas, ainda seria algo palatável, mais compatível com um sistema realmente democrático. Mas como é um financiamento essencialmente empresarial, com grandes doações de grandes grupos, a incompatibilidade com o sistema democrático para mim é algo óbvio. Deixei a política eleitoral por isso. Cheguei à conclusão de que é inviável [disputar eleições] para quem não pretenda aderir a este financiamento. Desde que vim para a CGU trabalhar no combate à corrupção, a cada dia me convenço mais de que o financiamento empresarial está na raiz mais profunda da corrupção. Mas é muito difícil a proposta do financiamento público lograr êxito.
CC: A corrupção é a principal conseqüência do financiamento privado?

JH: Não é apenas em corrupção que se reverte a má influência do poder econômico, é também através do lobby. Pode implicar muitas vezes uma influência direta de segmentos econômicos nas decisões públicas. Talvez não seja justo rotular isso como corrupção, mas na minha opinião é uma influência ilegítima. Veja um exemplo nos Estados Unidos. Há uma dificuldade enorme de aprovar medidas de desarmamento mesmo diante da matança por loucos que saem metralhando. Boa parte da população pede o controle da venda de armas, mas o governo não consegue aprovar devido ao lobby da indústria armamentista.

CC: Quer dizer, mesmo que não haja irregularidade, o sistema está montado em cima de uma estrutura que não é a melhor do ponto de vista da democracia.

JH: Com certeza. Até onde é possível você chegar a ter sistemas democráticos isentos dessas influências é a grande questão posta no mundo inteiro. É imperioso buscar caminhos de reduzir as influências não democráticas, que não correspondem ao ideal “um homem, um voto”. Temos de continuar nos esforçando para aprimorar o sistema democrático.

CC: O senhor diria que a dimensão da corrupção ativa fica escanteada no debate público também por isso, porque nela está a digital dos financiadores de campanha?

JH: Sem dúvida. É muito difícil aprimorar a legislação mas também é difícil aplicar mecanismos que já existem. Aqui na CGU partimos de uma tradição e uma cultura que dificilmente aplicavam punições. E as que eram aplicadas, voltavam-se quase que exclusivamente para dentro do balcão, para o lado passivo. Para punir o lado ativo, o lado da oferta da corrupção, nós começamos do zero. E temos instrumentos muito parcos disponíveis na legislação, só a declaração de inidoneidade de empresa corruptora, o que a impede de participar de licitações, e a suspensão temporária dela. Outras penas, como multas contratuais, são ridículas, não têm poder de inibir a corrupção. Nós precisamos de uma lei de responsabilização civil e administrativa dos corruptores. Ela vai permitir a punição do corruptor baseada na responsabilidade objetiva da empresa, independentemente da prova da culpa de um diretor, um preposto. Ela eliminaria por exemplo as discussões que existiram no caso Delta [empreiteira alvo da CPI do Cachoeira]: “Ah, foi um ato de um diretor regional, ele não estava autorizado pela direção nacional”. A responsabilidade objetiva implica responsabilizar a empresa independentemente de quem praticou o ato e se houve dolo.

CC: Essa lei está parada no Congresso há três anos. A não votação dela é resultado da influência do poder econômico?

JH: Claro. Temos um relator [deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo] comprometido com o projeto, mas ele encontra enormes resistências de determinados setores das bancadas, não preciso nominar quais são. Já houve sucessivas negociações, cedemos os anéis para não ceder os dedos, abrimos mão de inúmeros dispositivos que considerávamos importantes porque é mais importante ainda o Brasil ter essa lei. O Brasil vai ficar numa situação muito constrangedora agora em novembro, que é o prazo da nova avaliação pela OCDE. O Brasil é signatário de uma convenção da OCDE contra o suborno nacional e transnacional e se comprometeu a adotar essa lei. A grande maioria dos países já têm essas leis, e há muito tempo. Não estou falando só de EUA, Inglaterra, França, países como Grécia, Itália e tantos outros também têm. Hoje o que se discute na OCDE é quantas condenações um país já tem graças à lei, quantos processos estão tramitando. No caso do Brasil, nem a lei nós temos. Estamos há quilômetros de atraso. Já passamos situações desagradáveis na OCDE por causa disso e em novembro passaremos de novo.

CC: Uma comissão de juristas que auxiliou o Senado no debate sobre a atualização do Código Penal propôs no ano passado a punição penal das empresas corruptoras. Concorda?

JH: Acho inadequado, não é da tradição do sistema jurídico brasileiro aplicar a responsabilização penal a pessoas jurídicas, temos alguns exemplos disso mas com pouco êxito na lei de crimes ambientais. O que interessa é alcançar o patrimônio da empresa ou impedi-la de funcionar. A legislação penal não é a mais adequada para isso. É perda de tempo.

CC: Da sua posição de fiscal do Executivo, quem o senhor diria que é mais responsável por tomar a iniciativa da corrupção: o corruptor ou o corrompido?

JH: O lado da oferta, não tenho dúvida.

CC: E no entanto a sociedade não discute isso.

JH: Sou ministro há vários anos e a única vez que fui ao Congresso discutir o lado do corruptor foi quando participei [em outubro de 2011] de uma audiência pública sobre esse projeto da responsabilização da pessoa jurídica.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Senado aprova projeto que cria a desaposentadoria

O Senado aprovou, ontem (10), um projeto que permite ao aposentado elevar o valor da aposentadoria, em caso de tempo adicional de trabalho. A medida, se aprovada pela Câmara, cria a chamada desaposentadoria, que pode dobrar ou triplicar o valor recebido pelos aposentados, dependendo da contribuição e da idade.

Na prática, serão criadas duas novas situações se a lei for aprovada pela Câmara, depois do aval de ontem da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O primeiro caso envolve cerca de 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e a contribuir para o INSS.

  Eles poderiam solicitar à Previdência a suspensão do pagamento da aposentadoria e um recálculo do benefício, levando em conta as novas contribuições pagas enquanto durar o trabalho atual. O projeto aprovado na CAS vedada a hipótese de o governo cobrar de volta os valores pagos a essas pessoas, o que provoca prejuízos à Previdência.
O segundo caso envolve os atuais aposentados que desejam voltar a exercer uma profissão. Essas pessoas já voltariam ao mercado em nova situação: pediriam uma interrupção do pagamento da aposentadoria, assumiriam um trabalho e quando decidissem se aposentar definitivamente receberiam um pagamento mensal da Previdência, levando em conta esse período adicional de serviço. Assim, a aposentadoria ficaria maior.

  Com um rombo de R$ 50 bilhões em 20 anos, segundo estimativa do Ministério da Previdência Social, o governo diz não ter posicionamento sobre a matéria, segundo o líder no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Sem querer opinar sobre o texto aprovado ontem, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o diretor substituto da Procuradoria-Geral Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), Gustavo Augusto Freitas de Lima, afirmou que a Constituição Federal proíbe a desaposentadoria. Para ele, por uma questão de isonomia, a primeira aposentadoria deveria ser devolvida.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem julgado algumas questões favoráveis aos aposentados, mas o próprio Supremo já reconheceu a existência de uma discussão constitucional, e não cabe ao STJ decidir sobre constitucionalidade, disse Gustavo de Lima. De acordo com a AGU, atualmente há mais de 24 mil processos para ver reconhecido o direito à desaposentadoria.

Hoje, a desaposentadoria é assegurada a servidores públicos, mas segundo Paim é necessário alterar a lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social para oferecer aos trabalhadores um tratamento mais igualitário.O doutor em Direito Previdenciário Guilherme Carvalho destaca que a ação é mais rentável para a terceira idade, para quem o fator previdenciário é positivo.
Segundo ele, o benefício pode duplicar e até triplicar. O advogado calcula que uma pessoa com renda em torno de R$ 1,5 mil, após aposentar e contribuir por cerca de quatro anos, pode ter a renda elevada para até R$ 3,5 mil, a depender da idade. O texto segue, agora, para a Câmara dos Deputados.
Autor: site Granadeiro Guimarães

Redução da idade penal...

Autor: Moa
Fonte: Aldeia Gaulesa

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Êxodo Hebreu no Egito: verdade ou mito?


Êxodo hebreu no Egito: aconteceu ou não?

Por Márcia Jamille Costa* | @MJamille
* Arqueóloga formada pela UFS com a monografia “Egito Submerso: a Arqueologia Marítima Egípcia” e mestra em Arqueologia também pela UFS com a pesquisa “Arqueologia de Ambientes Aquáticos no Egito: uma proposta de pesquisa das sociedades dos oásis do Período Faraônico”. É administradora do Arqueologia Egípcia.
O mito do êxodo hebreu no Egito é provavelmente um dos temas mais complicados a ser abordado pela a Arqueologia, isto porque fala justamente de crença religiosa de muitas pessoas da atualidade, e este assunto deixa os ânimos extremamente sensíveis. Infelizmente, apesar de abortar crenças modernas, ele tem sido tratado de forma tão pouco rigorosa que acaba sendo alvo de documentários e matérias esdrúxulas que criam um cenário bizarro.
Conheço a história do êxodo hebreu desde que me entendo por gente, meus pais sempre tiveram em casa matérias sobre Arqueologia. O meu pai, em especial, era aficionado em ver documentários e a maioria na época se não falasse das expedições de Jacques-Yves Cousteau falavam das chamadas cidades santas, logo, não demorou muito para que eu acabasse pegando a mania de ver filmes clássicos bíblicos (provavelmente se eu não me interessasse por Arqueologia Egípcia iria acabar parando na Arqueologia Bíblica ou do Oriente Próximo). Foi nesta época que conheci sobre um dos capítulos do Velho Testamento que fala dos principais acontecimentos da vida de um filho de escravos (afastando-se agora do mito, aos arqueólogos e egiptólogos, é importante citar que a definição de “escravidão” para a força trabalho na sociedade faraônica é um termo que precisa ser reavaliado) hebreus que, após ser lançado no rio Nilo, é adotado pela a filha do faraó. O nome da criança seria então Moisés.
Este nome no mundo ocidental praticamente não carece de apresentações, mas o que se conhece sobre a história de Moisés só pode ser vista na Bíblia (livro sagrado do cristianismo) que traz o Antigo Testamento (Tanakh).
O que torna a narrativa do êxodo hebreu tão polêmica é que, apesar de toda a manifestação em volta desta história, em termos de cultura material ou outros escritos que não sejam bíblicos não existe nada que fale da ocorrência de um êxodo da magnitude demonstrada no Velho Testamento que tenha ocorrido no Egito, ou mesmo que se tenha existido uma comunidade israelita na época em que apontam a ocorrência do êxodo. Embora a afirmação de que os egípcios jamais narravam suas derrotas seja válida em termos teóricos, na prática, a Arqueologia trabalha não só com documentos escritos, mas também com a cultura material (artefatos). De acordo com a Bíblia, desde os filhos de Israel (pai de José) até Moisés, gerações de hebreus floresceram até que um dado momento seu número superavam aos dos egípcios na região. As pessoas sempre estão usando e abusando de cultura material, e não seria tão difícil encontrar vestígios de uma sociedade com pontos tão diferenciados das dos egípcios em seu próprio território. Usemos a cidade de Akhetaton como exemplo: ela teve somente dezessete anos de atividades e após breve período foi abandonada e desmontada para se esconder a religião rival da do deus Amon em Tebas. No século XIX seus restos (estruturas de casas, restos de estátuas para uso privado, restos de imagens parietais, cemitérios, etc) foram encontrados e passíveis de serem estudados.
Entre Arqueólogos e Egiptólogos quase existe um consenso de que não existiu o êxodo bíblico no Egito, e nem sequer bairros israelitas, no entanto, a “Estela de Merenptah” (ou como presunçosamente é chamada de “Estela de Israel”), que fala sobre as vitórias deste faraó contra os inimigos do Egito, faz uma listagem dos países derrotados por Merenptah, faraó da XIX Dinastia. Nesta declaração, dentre muitos hieróglifos está um conjunto que pode estar falando de Israel. Por este hieróglifo estar acompanhado pela a imagem de um homem e uma mulher (e não dos símbolos que indicam um país), acredita-se que estaria falando de um povo nômade ou uma tribo, mas não existe certeza quando ao seu significado. Esta estela foi encontrada no templo mortuário de Merenptah e originalmente pertencia a Amenhotep III da XVIII Dinastia. Hoje ela pode ser visitada no Museu Egípcio, no Cairo.
Estela de Merenptah. Retirado de Merneptah Stele. Disponível em < http://www.flickr.com/photos/frankrytell/2155909119/ > Acesso em 24 de Abril de 2011.
Com a existência da “Estela de Merenptah” foi sugerido que o faraó do êxodo seria Ramsés II, já que ele, quando subiu ao trono, ordenou a construção da cidade de Pi-Ramsés no Delta do Nilo. Quando Ramsés chegou ao fim da vida o seu primogênito Amunherwenewmef já estava morto. Merenptah, seu sucessor, era seu décimo terceiro filho. Como Ramsés ordenou a criação de uma nova capital no Delta (de certa forma próximo ao Mar Vermelho, o caminho de escape dos hebreus na fuga do Egito) e seu primogênito morreu muito antes do faraó especulou-se que este seria o governante egípcio que teria enfrentado Moisés e o seu sucessor teria lutado e derrotado os israelitas marcando então sua vitória na estela. Mas pelos motivos já citados anteriormente no texto não há nada que comprove a vivência hebreia no Egito.
 O que é o Êxodo
A palavra “êxodo” significa “saída” e no caso desta parte da Bíblia a ideia central é a liberdade do povo e a aliança então estabelecida entre o deus dos hebreus e os homens que, por sua vez, recebem diretamente da divindade as leis que transformaria a relação entre as pessoas.
A bíblia narra que após a morte de José (que foi vendido por seus próprios irmãos como escravo para os egípcios) e de toda sua geração, os filhos de seus filhos se multiplicaram e tornaram-se numerosos e poderosos nas terras do Egito. Por já ter passado anos da morte de José (que tinha sido amado pelo o faraó e sua família já que previu uma seca de sete anos que, se não fosse seu aviso prévio, teria matado a população de fome), o novo faraó não conhecia sua história e vendo que os filhos de Israel eram muitos e com o medo de que em caso de guerra eles se aliassem com os inimigos do Egito, foram transformados em escravos e obrigados a construir as cidades-armazéns de Pitom e Ramsés. A bíblia ainda fala que o faraó ordena, em um dado momento, que todos os meninos que nascessem de uma hebreia fossem jogados no Nilo, mas as meninas poderiam viver. Porém, uma das hebreias conseguiu esconder o filho por três meses, e vendo que não era mais capaz de manter oculta a criança lacrou um cesto com betume. Feito isto colocou dentro o bebê, e o deixou boiar no Nilo. Descendo o rio, o cesto acabou sendo encontrado pela a filha do faraó e sua comitiva que a preparava para o banho. A princesa adotou o menino e deu para ele o nome de Moisés.
Quando crescido e após ter visto o seu povo escravizado, Moisés se compadeceu e matou um egípcio que maltratava um hebreu. Sabendo do ocorrido o faraó ordena a morte de Moisés, mas este foge e após receber um chamado divino retorna ao Egito para tentar libertar os hebreus - que já eram mais numerosos que os próprios egípcios da região – da escravidão.
Ao se encontrar com o faraó, Moisés e seu irmão Aarão tentam convencê-lo a libertar os escravos, mas estes eram numerosos e praticamente a força de trabalho do país, assim, o faraó não os deixa ir e ainda os castiga retirando a palha pronta para que fizessem os tijolos e os sobrecarrega de trabalho para que não pensassem em seu deus.
Em uma tentativa de mostrar os prodígios do deus dos hebreus e assim convencer o faraó, Moisés e Aarão foram tentar mais um diálogo com o regente egípcio, mas desta vez transformou sua vara (que carregava desde o início de sua jornada) em uma cobra, o faraó não se impressionou e ordenou que os seus sacerdotes fizessem a mesma coisa, os mesmos o fizeram e também com sucesso. Na manhã seguinte Moisés e Aarão procuram o faraó às margens do Nilo e não conseguindo mais uma vez convencê-lo transforma a água do rio, reservatórios, canais e vasilhames em sangue. Os sacerdotes egípcios realizaram o mesmo truque e assim o faraó não se convence.
As pragas do Egito retratadas por Joseph Turner em 1800. Disponível em < http://www.grahamphillips.net/news/plagues.htm> Acesso em 22 de Abril de 2011.
Outras tentativas são feitas, mas o faraó não sede, e assim o deus dos hebreus vai lançando pragas no Egito, estando na ordem: transformar água em sangue, rãs, piolhos, moscas, peste nos animais, chagas, chuva de pedras e raios, gafanhotos, eclipse e morte dos primogênitos.
Morte do primogênito do faraó por Rifa’a el-Tahtawy. Disponível em < http://www.ancienthistory.about.com/od/epidemics/tp/10plaguesegypt.htm>Acesso em 22 de Abril de 2011.
A última praga levou a vida do primogênito do faraó, que então resolve deixar os hebreus partirem. Mas o regente volta atrás em sua decisão e persegue os seus então ex-escravos até chegar ao Mar Vermelho, onde Moisés abre um caminho entre as águas deixando o exército do faraó para atrás.
Após vagar por três meses eles chegaram ao Sinai e levantaram acampamento onde se deu início a aliança em que Moisés recebe os 10 Mandamentos, armazenados então na Arca da Aliança. Entender o Êxodo é entender alguns dos princípios da fé judaica e cristã e a comiseração de deus com o homem, além de que este é um dos capítulos mais importantes do Velho Testamento.
Êxodo na cultura atualmente
◘ O cinema fez muito uso de temas como as das 10 Pragas do Egito, Os 10 Mandamentos e A Arca da Aliança, esta última bate lado a lado, em termos de popularidade, com o Santo Graal, ambos transformados em ícones do mundo da “Arqueologia Pop” idealizada por George Lucas e Steven Spielberg nos filmes do Indiana Jones.
◘ A banda Metallica gravou e lançou entre 1983 e 1984 a música “Creeping Death” que fala sobre o clamor do deus hebreu pedindo para que o faraó liberte seu povo da escravidão e a última praga.
◘ Em 1998 a DreamWorks lançou o filme em desenho animado O Príncipe do Egito, um dos primeiros a tratarem Ramsés II como o faraó do Êxodo.
◘ No filme “Todo Poderoso”, de 2003, o ator Jim Carrey faz uma analogia a abertura do Mar Vermelho com uma tigela de leite.
◘ No show “Hermanoteu na terra de Godah”, de “Os Melhores do Mundo” ocorre uma sátira ao Êxodo.
Artigo retirado na íntegra do sitio: arqueologiaegipcia.com.br. Acesso em 08/04/2013.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Preso com direito à saída temporária "pede para ficar"



O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville (SC), teve de decidir esta semana a respeito de um caso inusitado. Um reeducando, que conquistou o direito à saída temporária, informou ao magistrado, por meio de carta, que não desejaria estar fora da Penitenciária Industrial de Joinville durante os sete dias a que tinha direito, tão somente por não ter para onde ir.

O.J. foi condenado à pena privativa de liberdade de oito anos de reclusão (cinco deles por tráfico de drogas e três por associação para o tráfico) e está preso desde 30 de abril de 2011. Por conta da remição (diminuição da pena) pelo trabalho, o regime inicial foi revisto pelo juiz, passando do fechado para o semiaberto, o que inclui o direito de saída temporária por sete dias, para efeito de visita familiar. O objetivo da saída temporária, prevista na Lei de Execução Penal é conferir a possibilidade de reaproximação familiar e social, a fim de permitir um retorno adequado ao meio social.

Para o juiz João Marcos Buch, o fato pode parecer simples e irrelevante, “mas no seu mais profundo significado alcança complexidade e fundamental importância”. “Não se trata de pessoa satisfeita com a prisão. Nada disso. Este reeducando não está querendo dizer que prefere viver no cárcere. Nenhum ser humano em sã consciência pode preferir a prisão à liberdade. O que ele sinaliza então, ressalvada a limitação deste magistrado em compreender a completude humana, é um pedido de ajuda. É uma comprovação de que se tornou um sujeito ‘prisionalizado’”, assinala o magistrado em sua decisão.

O juiz acrescenta que, neste caso, o que o reeducando sugere “é um pedido de resgate ético, de um sujeito de direitos e deveres pertencente a uma sociedade”. “E o Estado, representante de todos e de cada um é o principal responsável em possibilitar condições de vida com dignidade às pessoas, sejam elas libertas ou presas. O que se percebe com mais esta situação é que o direito penal não pacifica e não previne o crime. Através de funções não declaradas ele apenas prisionaliza pessoas, reproduz a violência e alimenta a desigualdade social, nada mais”, anotou.

O magistrado decidiu respeitar a vontade do detento, bem como ordenou que seja feito estudo social forense do reeducando, buscando-se inclusive eventuais laços familiares e sociais. Determinou também que seja prestado atendimento psicológico junto ao setor Penitenciário, com o objetivo de prepará-lo para a retomada da liberdade, bem como ordenou que seja encaminhada cópia de seu despacho para  entidades ligadas à área prisional, com “o intuito de provocar as instituições e sensibilizar o Estado, por meio de seus agentes públicos, a refletir sobre a política de encarceramento e a concretizar as ações destinadas a amparar os reeducandos no seu retorno a vida em sociedade, quiçá começando pela implantação de uma Casa do Egresso, cuja previsão legal já existe”. (Autos nº  038.12.005325-7)