quando for bem depois
quando for tempo
quando chegar
o momento
então
será
tempo
absolvição
das horas
revogação
dos sentidos
haverá espaço de
sobra para os desvalidos
sexta-feira, 19 de setembro de 2014
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Amor nos tempos d(a) Cólera - Beijo traficante
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de Laguna que condenou uma mulher por tráfico de drogas, em prática flagrada no interior do Fórum daquele município. Ela aguardava a oportunidade de conversar com o marido - detento que prestava depoimento judicial - nos corredores do prédio. Quando isso foi possível, durante troca de beijos entre o casal uma bucha de maconha caiu ao chão e atraiu a atenção do policial que acompanhava o breve encontro. Ele notou ainda que o marido engolia algo e, após a realização de exame de raio X, foi possível constatar a existência de outras quatro buchas de droga já no estômago do homem.
O beijo foi o meio utilizado para a transposição da droga. Em apelação, a ré pleiteou a desclassificação do crime de tráfico de drogas para uso pessoal. No entanto, a desembargadora substituta Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, relatora do recurso, afirmou ser inviável atender ao pleito, pois a própria ré, além de confessar o delito, alegou não ser usuária de drogas nem ter qualquer dependência química. A câmara, de ofício, fixou o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade de um ano e oito meses, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período, mais prestação pecuniária de um salário mínimo para entidade a ser determinada na execução. A decisão foi unânime (Apelação Criminal n. 2014.029200-8).
Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/artimanha-flagrada-mulher-usa-beijo-para-repassar-drogas-ao-marido-preso?redirect_tjweb=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Finicio%3Bjsessionid%3D56081935AC7F85F9F96D346FECC13CE7%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_Sq4Gap6fyXYp%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dexclusive%26p_p_mode%3Dview%26controlPanelCategory%3Dportlet_101_INSTANCE_Sq4Gap6fyXYp
Fotos: Divulgação/MorgueFile
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo
terça-feira, 9 de setembro de 2014
UM EXCELENTE TRIO DE FILMES SOBRE POLÍTICA: ARQUITETOS DO PODER, ENTREATOS E VOCAÇÃO DO PODER
O que você lembra sobre as campanhas presidenciais passadas? Lembra da Regina Duarte tentando fazer medo com o Lula e da filha dele que apareceu do nada? Da Patricia Pillar defendendo o marido? E do FHC deixando claro que tinha cinco dedos? Da Heloisa Helena tentando ser presidente, parece que faz tempo né...?
Então, pra lembrar de tudo, fique atento ao documentárioArquitetos do poder, que acaba de ser lançado. Ele vem na seqüência de outras duas importantes produções nacionais,Entreatos (2004), de João Moreira Salles, e Vocação do Poder(2005), de Eduardo Escorel e José Joffily. Estes três trabalhos estão unidos por uma temática central em comum, as campanhas eleitorais.
Em Entreatos, João Moreira Salles acompanha os últimos dias deLula antes da eleição que o tornou presidente pela primeira vez. No filme, a câmera atenta de Walter Carvalho nos traz importantes registros da rotina de uma campanha política vencedora, onde tanto os momentos de reuniões muito sérias como os de banalidades do cotidiano são muito significativos. O filme de Escorel e Joffily, por sua vez, acompanhou por sete meses seis candidatos a vereadorores pela cidade do Rio de Janeiro, sendo os seis personagens muito diferentes entre si, com possibilidades bem diversas de serem eleitos. Este painel construído pelo filme apresenta bem como as apropriações e usos da política por cada candidato podem ser díspares e o quanto pode haver despreparo dos candidatos ao cargo, o que deixa evidente a importância da máquina política que os legitima e fortalece. O mais novo documentário brasileiro tratando do tema traz uma síntese entre uma visão acadêmica e a de um cineasta experiente. Arquitetos do poder, filme de Alessandra Aldé (IUPERJ) e Vicente Ferraz (Urca Filmes) não trata apenas dos bastidores do poder numa campanha eleitoral, mas dos orquestradores desse poder durante as campanhas presidenciais no Brasil. Trata daqueles que fazem as funções de marqueteiro político – embora alguns não se definam assim.
Arquitetos do poder começou a ser gerando ainda em 2003 e foi finalizado agora em 2010, ano de nova campanha para presidente, o que o torna fundamental para refletirmos o processo das campanhas eleitorais e relativizar os métodos utilizados nelas. Ao longo do filme nos damos conta de que, mesmo nos considerando sempre atentos ao cenário político, a nossa memória é muito seletiva e guarda muita coisa que não conseguimos resgatar por nós mesmos. Mais que isso, além de nos lembrar diversas campanhas presidenciais e seus principais conflitos, a riqueza principal do filme reside nos depoimentos daqueles que tomaram as decisões que orientaram essas campanhas. Passamos então a conhecer as estratégias por trás dosjingles, dos slogans, das cores mais utilizadas, dos ícones escolhidos, maneiras de falar e se vestir dos candidatos, sobre ter artistas apoiando a campanha e por aí vai. Passamos a conhecer melhor o quanto uma decisão desses profissionais pode chegar a interferir significativamente nas propostas da campanha e dos argumentos colocados em debate.
Arquitetos do poder abre com uma fala de Duda Mendonça, personagem paradigmático entre os marqueteiros políticos, o responsável pela campanha que gerou mais votos no mundo até hoje numa disputa democrática, mas a primeira campanha abordada, porém, é a de Getulio Vargas, onde o filme de fato começa. A partir de Getulio, o documentário passa por todas as campanhas presidenciais até chegarmos à reeleição do atual presidente. Ao longo das campanhas vamos acompanhando o crescimento da importância dos meios de comunicação no processo democráticos e observando também a incorporação de cada nova forma de mídia e das novas formas de utilizá-las, tudo isso acompanhado do crescimento vertiginoso da importância decisiva do marketing político. Claro, nem sempre foi assim. Quem lembra daquelas campanhas onde só apareciam as fotos dos candidatos em sequência com seus números? Tempos da Lei Falcão. Nessa época só dava pra se diferenciar fazendo muita cara de honesto ou abrindo um sorriso bem grande.
O filme da Alessandra e do Vicente é composto por imagens de arquivos tanto dos veículos da imprensa, quanto dos responsáveis pelas campanhas, somadas às entrevistas que eles fizeram com personagens como José Genoino (ex-presidente do PT e irmão do deputado do dinheiro na cueca, essa não dá pra esquecer!), Duda Mendonça, Ciro Gomes, Cláudio Humberto Rosa e Silva (porta-voz do então presidente Fernando Collor, quem lembra?), entre diversos outros. Falando em Collor, sua eleição foi um marco do marketing político no Brasil e do começo do uso ostensivo da mídia nas campanhas. Quem lembra da "Caça aos marajás"?
Nem preciso lembrar que estamos em ano de eleição. Mesmo sem permissão oficial, já tem gente fazendo campanha... Se a televisão, o rádio e a mídia impressa foram tão marcantes nessas eleições todas, imagine só como será este ano, na "Eleição dos Candidatos Twitteiros". Meses antes da campanha, Dilma Rousseff já tem blog etwitter, José Serra já tem blog e twitter e Marina Silva não podia ficar de fora, também tem seu blog e seu twitter. O documentárioArquitetos do poder é, portanto, um filme fundamental para refletirmos isso tudo. O filme, que deve ser assistido em todos os cantos do Brasil, infelizmente , tem enfrentado dificuldades para entrar em circuito.
Dando continuidade à série de episódios no Brasil em que os direitos autorais engessados atrapalham a livre circulação da informação e do conhecimento, o filme Arquitetos do poder ainda não desfruta da liberação de algumas imagens por parte de determinados veículos da imprensa. Mais que uma resenha ou uma divulgação de um documentário, este é um convite a reflexão por meio dele e, para que isso possa acontecer de forma descentralizada, é também um apelo para que uma produção tão oportuna quanto esta circule e possa desfrutar da importância que ela reserva ao atual contexto político.
Então, muito cuidado com o canto da sereia, com os ternos muito bonitos, as musiquinhas que não saem da cabeça, com as sobrancelhas importadas, o pessoal da novela e, claro, com o papo furado.
FONTE: OVERMUNDO - http://www.overmundo.com.br/overblog/arquitetos-do-poder-1
Então, pra lembrar de tudo, fique atento ao documentárioArquitetos do poder, que acaba de ser lançado. Ele vem na seqüência de outras duas importantes produções nacionais,Entreatos (2004), de João Moreira Salles, e Vocação do Poder(2005), de Eduardo Escorel e José Joffily. Estes três trabalhos estão unidos por uma temática central em comum, as campanhas eleitorais.
Em Entreatos, João Moreira Salles acompanha os últimos dias deLula antes da eleição que o tornou presidente pela primeira vez. No filme, a câmera atenta de Walter Carvalho nos traz importantes registros da rotina de uma campanha política vencedora, onde tanto os momentos de reuniões muito sérias como os de banalidades do cotidiano são muito significativos. O filme de Escorel e Joffily, por sua vez, acompanhou por sete meses seis candidatos a vereadorores pela cidade do Rio de Janeiro, sendo os seis personagens muito diferentes entre si, com possibilidades bem diversas de serem eleitos. Este painel construído pelo filme apresenta bem como as apropriações e usos da política por cada candidato podem ser díspares e o quanto pode haver despreparo dos candidatos ao cargo, o que deixa evidente a importância da máquina política que os legitima e fortalece. O mais novo documentário brasileiro tratando do tema traz uma síntese entre uma visão acadêmica e a de um cineasta experiente. Arquitetos do poder, filme de Alessandra Aldé (IUPERJ) e Vicente Ferraz (Urca Filmes) não trata apenas dos bastidores do poder numa campanha eleitoral, mas dos orquestradores desse poder durante as campanhas presidenciais no Brasil. Trata daqueles que fazem as funções de marqueteiro político – embora alguns não se definam assim.
Arquitetos do poder começou a ser gerando ainda em 2003 e foi finalizado agora em 2010, ano de nova campanha para presidente, o que o torna fundamental para refletirmos o processo das campanhas eleitorais e relativizar os métodos utilizados nelas. Ao longo do filme nos damos conta de que, mesmo nos considerando sempre atentos ao cenário político, a nossa memória é muito seletiva e guarda muita coisa que não conseguimos resgatar por nós mesmos. Mais que isso, além de nos lembrar diversas campanhas presidenciais e seus principais conflitos, a riqueza principal do filme reside nos depoimentos daqueles que tomaram as decisões que orientaram essas campanhas. Passamos então a conhecer as estratégias por trás dosjingles, dos slogans, das cores mais utilizadas, dos ícones escolhidos, maneiras de falar e se vestir dos candidatos, sobre ter artistas apoiando a campanha e por aí vai. Passamos a conhecer melhor o quanto uma decisão desses profissionais pode chegar a interferir significativamente nas propostas da campanha e dos argumentos colocados em debate.
Arquitetos do poder abre com uma fala de Duda Mendonça, personagem paradigmático entre os marqueteiros políticos, o responsável pela campanha que gerou mais votos no mundo até hoje numa disputa democrática, mas a primeira campanha abordada, porém, é a de Getulio Vargas, onde o filme de fato começa. A partir de Getulio, o documentário passa por todas as campanhas presidenciais até chegarmos à reeleição do atual presidente. Ao longo das campanhas vamos acompanhando o crescimento da importância dos meios de comunicação no processo democráticos e observando também a incorporação de cada nova forma de mídia e das novas formas de utilizá-las, tudo isso acompanhado do crescimento vertiginoso da importância decisiva do marketing político. Claro, nem sempre foi assim. Quem lembra daquelas campanhas onde só apareciam as fotos dos candidatos em sequência com seus números? Tempos da Lei Falcão. Nessa época só dava pra se diferenciar fazendo muita cara de honesto ou abrindo um sorriso bem grande.
O filme da Alessandra e do Vicente é composto por imagens de arquivos tanto dos veículos da imprensa, quanto dos responsáveis pelas campanhas, somadas às entrevistas que eles fizeram com personagens como José Genoino (ex-presidente do PT e irmão do deputado do dinheiro na cueca, essa não dá pra esquecer!), Duda Mendonça, Ciro Gomes, Cláudio Humberto Rosa e Silva (porta-voz do então presidente Fernando Collor, quem lembra?), entre diversos outros. Falando em Collor, sua eleição foi um marco do marketing político no Brasil e do começo do uso ostensivo da mídia nas campanhas. Quem lembra da "Caça aos marajás"?
Nem preciso lembrar que estamos em ano de eleição. Mesmo sem permissão oficial, já tem gente fazendo campanha... Se a televisão, o rádio e a mídia impressa foram tão marcantes nessas eleições todas, imagine só como será este ano, na "Eleição dos Candidatos Twitteiros". Meses antes da campanha, Dilma Rousseff já tem blog etwitter, José Serra já tem blog e twitter e Marina Silva não podia ficar de fora, também tem seu blog e seu twitter. O documentárioArquitetos do poder é, portanto, um filme fundamental para refletirmos isso tudo. O filme, que deve ser assistido em todos os cantos do Brasil, infelizmente , tem enfrentado dificuldades para entrar em circuito.
Dando continuidade à série de episódios no Brasil em que os direitos autorais engessados atrapalham a livre circulação da informação e do conhecimento, o filme Arquitetos do poder ainda não desfruta da liberação de algumas imagens por parte de determinados veículos da imprensa. Mais que uma resenha ou uma divulgação de um documentário, este é um convite a reflexão por meio dele e, para que isso possa acontecer de forma descentralizada, é também um apelo para que uma produção tão oportuna quanto esta circule e possa desfrutar da importância que ela reserva ao atual contexto político.
Então, muito cuidado com o canto da sereia, com os ternos muito bonitos, as musiquinhas que não saem da cabeça, com as sobrancelhas importadas, o pessoal da novela e, claro, com o papo furado.
FONTE: OVERMUNDO - http://www.overmundo.com.br/overblog/arquitetos-do-poder-1
Entrevista para o Notícias do Dia alerta para “central de boatos" durante a campanha eleitoral
A população deve ficar esperta e fugir de armações eleitoreiras.
Integra da entrevista concedida à Jornalista Daiana Constantino - ND Florianópolis
[...] Veja mais em: http://ndonline.com.br/florianopolis/eleicoes2014/196745-cientista-politico-alerta-para-ldquo-central-de-boatos-rdquo-durante-a-campanha-eleitoral.html.
1 - Qual pode ser o impacto de montagens, como a do vídeo mencionado, no processo
eleitoral?
Montagens, trucagens, distribuição de material apócrifo são estratégias que lidam justamente com este distanciamento do eleitor. Os seus autores quando ligados a partidos ou candidatos sabem que conteúdos virais são atrativos para o grande público e utilizam esta espécie de artimanha para, principalmente, desconstruir candidaturas rivais. Por essa razão é difícil crer que o vídeo em que Lula, por intermédio de alguma trucagem figura pedindo votos para Marina (a outra) seja de autoria de grupos ligados à própria candidata. O problema é que este vídeo poderia ter dois efeitos: mostrar o apoio a Marina Silva de uma figura inegavelmente carismática e dono de um capital político monstruoso, como o é Lula, mas, ao mesmo tempo, poderia demonstrar uma fragilidade da candidata Dilma que teria perdido o apoio de seu principal cabo eleitoral.
2 - Qual orientação deve seguir os eleitores para não serem enganados por montagens, como a mencionada?
Os eleitores devem ficar atentos à toda informação que saia dos padrões normais de uma campanha. Denuncias, dados inflados, fotografias comprometedoras, gravações em vídeo ou áudio em situações bizarras ou minimamente incomuns (como aquela em que um candidato teria deixado dado vazão à um sonoro flato em rede nacional no principal telejornal da emissora globo) devem ser avaliadas com muita cautela. Uma forma de fugir destas "pegadinhas eleitoreiras" sem sombra de dúvidas é ampliar as fontes de informação. A internet é um excelente canal de comunicação entre eleitores e candidatos. Mas se for a única, o remédio para desinformação, como já dizia o ditado, pode ser pior do que a doença. O eleitor comprometido precisa acompanhar a internet, mas também os telejornais, os jornais impressos e os veículo de rádio que normalmente detalham mais a notícia e as informações.
3 - Nesses casos, quais podem ser penalizações para os responsáveis que fazem
e divulgam materiais que prejudicam a campanha de candidatos e confundem a cabeça do eleitorado?
A legislação eleitoral prevê uma série de sanções para os autores de peças publicitárias fraudulentas. Que vão desde a configuração de prática criminosa prevista no Código Eleitoral, a determinação de recolhimento ou retirada do conteúdo do ar, aplicação de multas pecuniárias até a configuração de improbidade e inelegibilidade se a prática configurar abuso de poder político ou econômico
4-No geral como o Sr, avalia a campanha deste ano?
Sobre a campanha eleitoral é fato que ela está bastante diferente neste ano. Em primeiro lugar há que se distinguir as campanhas em seus diferentes níveis: Nacional (Presidente), Estadual (Deputados Federais, Senador e Governador) e local/regional (Deputado Estadual). No nível mais local nota-se um distanciamento do eleitor e até uma certa indiferença à disputa que se passa à sua frente. As estratégias das campanhas têm se dividido entre formas de convencer e de atrair a atenção do eleitor, ao mesmo tempo em que se trabalha com o sentimento de uma rejeição geral à política. Possível rescaldo dos manifestos de junho de 2013, dizem alguns. Ao nível nacional pro outro lado, é sabido que as campanhas se profissionalizam e estão cada vez mais atentas à opinião prévia do eleitor.
Por fim é necessário dizer o óbvio: a campanha eleitoral visa ocupação de espaços de poder no Estado. Visa o controle da agenda estatal e está vinculada à distintos e plurais interesses sobre o que fazer com e do Estado. O nível de debate, é diretamente proporcional ao acirramento das disputas. Candidatos que não tem nada a perder podem falar o que bem entenderem sem grandes consequências eleitorais. Por isso atacam, ampliam a agenda temática das eleições e o fazem abertamente Candidatos com grandes chances de emparelhamento na disputa normalmente estão muito mais atentos à opinião pública.
http://ndonline.com.br/florianopolis/eleicoes2014/196745-cientista-politico-alerta-para-ldquo-central-de-boatos-rdquo-durante-a-campanha-eleitoral.html
1 - Qual pode ser o impacto de montagens, como a do vídeo mencionado, no processo
eleitoral?
Montagens, trucagens, distribuição de material apócrifo são estratégias que lidam justamente com este distanciamento do eleitor. Os seus autores quando ligados a partidos ou candidatos sabem que conteúdos virais são atrativos para o grande público e utilizam esta espécie de artimanha para, principalmente, desconstruir candidaturas rivais. Por essa razão é difícil crer que o vídeo em que Lula, por intermédio de alguma trucagem figura pedindo votos para Marina (a outra) seja de autoria de grupos ligados à própria candidata. O problema é que este vídeo poderia ter dois efeitos: mostrar o apoio a Marina Silva de uma figura inegavelmente carismática e dono de um capital político monstruoso, como o é Lula, mas, ao mesmo tempo, poderia demonstrar uma fragilidade da candidata Dilma que teria perdido o apoio de seu principal cabo eleitoral.
2 - Qual orientação deve seguir os eleitores para não serem enganados por montagens, como a mencionada?
Os eleitores devem ficar atentos à toda informação que saia dos padrões normais de uma campanha. Denuncias, dados inflados, fotografias comprometedoras, gravações em vídeo ou áudio em situações bizarras ou minimamente incomuns (como aquela em que um candidato teria deixado dado vazão à um sonoro flato em rede nacional no principal telejornal da emissora globo) devem ser avaliadas com muita cautela. Uma forma de fugir destas "pegadinhas eleitoreiras" sem sombra de dúvidas é ampliar as fontes de informação. A internet é um excelente canal de comunicação entre eleitores e candidatos. Mas se for a única, o remédio para desinformação, como já dizia o ditado, pode ser pior do que a doença. O eleitor comprometido precisa acompanhar a internet, mas também os telejornais, os jornais impressos e os veículo de rádio que normalmente detalham mais a notícia e as informações.
3 - Nesses casos, quais podem ser penalizações para os responsáveis que fazem
e divulgam materiais que prejudicam a campanha de candidatos e confundem a cabeça do eleitorado?
A legislação eleitoral prevê uma série de sanções para os autores de peças publicitárias fraudulentas. Que vão desde a configuração de prática criminosa prevista no Código Eleitoral, a determinação de recolhimento ou retirada do conteúdo do ar, aplicação de multas pecuniárias até a configuração de improbidade e inelegibilidade se a prática configurar abuso de poder político ou econômico
4-No geral como o Sr, avalia a campanha deste ano?
Sobre a campanha eleitoral é fato que ela está bastante diferente neste ano. Em primeiro lugar há que se distinguir as campanhas em seus diferentes níveis: Nacional (Presidente), Estadual (Deputados Federais, Senador e Governador) e local/regional (Deputado Estadual). No nível mais local nota-se um distanciamento do eleitor e até uma certa indiferença à disputa que se passa à sua frente. As estratégias das campanhas têm se dividido entre formas de convencer e de atrair a atenção do eleitor, ao mesmo tempo em que se trabalha com o sentimento de uma rejeição geral à política. Possível rescaldo dos manifestos de junho de 2013, dizem alguns. Ao nível nacional pro outro lado, é sabido que as campanhas se profissionalizam e estão cada vez mais atentas à opinião prévia do eleitor.
Por fim é necessário dizer o óbvio: a campanha eleitoral visa ocupação de espaços de poder no Estado. Visa o controle da agenda estatal e está vinculada à distintos e plurais interesses sobre o que fazer com e do Estado. O nível de debate, é diretamente proporcional ao acirramento das disputas. Candidatos que não tem nada a perder podem falar o que bem entenderem sem grandes consequências eleitorais. Por isso atacam, ampliam a agenda temática das eleições e o fazem abertamente Candidatos com grandes chances de emparelhamento na disputa normalmente estão muito mais atentos à opinião pública.
http://ndonline.com.br/florianopolis/eleicoes2014/196745-cientista-politico-alerta-para-ldquo-central-de-boatos-rdquo-durante-a-campanha-eleitoral.html
Ficha Limpa barra 240 candidatos nos TREs do país
Pelo menos 240 candidatos que disputam as eleições de outubro foram barrados até o momento com base na Lei da Ficha Limpa, segundo balanço feito pela Procuradoria Geral Eleitoral obtido pelo jornal O Globo. De acordo com o jornal, os procuradores eleitorais haviam contestado 501 candidaturas de políticos considerados “fichas-sujas”. Além dos que foram considerados inelegíveis pela Justiça eleitoral até agora, 50 abandonaram a disputa após a contestação do Ministério Público Eleitoral.
Na maioria dos casos, porém, os candidatos continuam fazendo campanha mesmo com a posição contrária da Justiça eleitoral. É o caso, por exemplo, do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR). Condenado em segunda instância por improbidade administrativa, ele foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), em decisão confirmada depois pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar disso, continua pedindo votos aos eleitores para voltar ao governo do Distrito Federal enquanto não se esgotam seus recursos. O TSE julga nesta terça-feira (9) nova apelação apresentada pelos advogados do ex-governador, denunciado por corrupção e compra de apoio político na Operação Caixa de Pandora. Ainda como governador, ele passou dois meses preso nas dependências da Polícia Federal em Brasília.
Somente em São Paulo, segundo balanço do Tribunal Regional Eleitoral paulista, 69 candidatos foram considerados inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. Entre eles, o deputado Paulo Maluf (PP-SP). A maioria da corte entendeu que o ex-prefeito paulistano está impedido de se candidatar por ter sido condenado, em dezembro do ano passado, pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa. O ex-prefeito paulistano, que tenta novo mandato na Câmara, recorre da decisão e continua em campanha.
Desistência
Entre os 50 que desistiram da disputa após a impugnação do Ministério Público Eleitoral, está odeputado federal João Pizzolatti (PP-SC). Após ter o pedido de candidatura indeferido pelo TRE de Santa Catarina, ele desistiu de recorrer da decisão e de tentar a reeleição e indicou o filho João Pizzolatti Neto (PP) para substituí-lo na disputa por uma vaga na Câmara.
Na legislatura atual, Pizzolatti só assumiu o mandato em julho de 2011 porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei da Ficha Limpa ainda não deveria valer naquele pleito.Tanto em 2010 quanto neste ano, o Ministério Público contestou a candidatura do catarinense porque ele foi condenado por improbidade administrativa. O parlamentar teve o nome citado na delação premiada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos beneficiários do esquema de corrupção na estatal, segundo a revista Veja.
Causa e consequência
O Globo alerta para o risco de o eleitor votar em um candidato barrado pelo TRE com recurso no TSE no momento da votação: ele aparecerá com a votação zerada na apuração. Seus votos só serão contabilizados se ele conseguir a liberação do registro no Tribunal Superior Eleitoral. Do contrário, observa o jornal, o voto do eleitor de nada não valerá.
Além da rejeição de contas em gestões anteriores e das condenações criminais ou por improbidade administrativa, há outro motivo comum entre os pedidos feitos pelos procuradores aos tribunais regionais eleitorais, responsáveis pelo julgamento dos processos. São os casos de políticos que foram cassados ou que renunciaram ao mandato que exerciam na tentativa de escapar da cassação.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por ato intencional (ou “doloso”) de improbidade administrativa quando exerciam cargos ou funções públicas, ou que foram condenados por determinados crimes em órgãos colegiados. No caso das contas, é necessária a comprovação de que a irregularidade seja incorrigível, ou “insanável” e que e o ato ilegal seja considerado como improbidade administrativa. A palavra final será da Justiça eleitoral. Mas o caso pode parar até no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/ficha-limpa-barra-240-candidatos-nos-tres-do-pais/
terça-feira, 2 de setembro de 2014
Participe da Votação online: Você é a favor do plebiscito constituinte
Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
Vote:
http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/vote-no-plebiscito#voto
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