Extraído: Jornal ANotícia 12 de abril de 2012. | N° 1461A
CASO DA ANTENA
Briga ganha mais um capítulo
Cecília não aceita laudo que diz que equipamento está em Massaranduba
O resultado oficial da avaliação técnica da Secretaria de Planejamento do Estado sobre a localização da antena da DJ Comunicações (105 FM), no Morro do Boa Vista, não terminou com a polêmica que envolve as prefeituras de Jaraguá do Sul e Massaranduba. Segundo a Diretoria de Geografia e Estatística, o equipamento está em Massaranduba, mas a prefeita Cecília Konell não ficou satisfeita e vai pedir uma nova avaliação.
Embora tenha sido um pedido de Jaraguá, o laudo técnico da secretaria estadual foi entregue na terça-feira ao presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), Luiz Carlos Tamanini, e divulgado ontem pela entidade.
A prefeita de Jaraguá do Sul acusou o prefeito de Massaranduba, Mario Fernando Reinke, quando presidente da Amvali, em 2010, de autorizar a instalação do equipamento na antena da 105 FM para transmitir também o sinal da rádio Super Nova FM, embora a área, segundo Cecília, pertença a Jaraguá. “Eu conversei com ela (Cecília) hoje (ontem). A prefeita disse que tem a intenção de ficar na entidade”, diz Tamanini.
O levantamento técnico da secretaria pode provocar novas polêmicas. Segundo o documento, o bairro Rio Molha, que hoje pertence a Jaraguá do Sul, está no território de Massaranduba.
“Existe a divisa de direito, que é técnica, e o laudo aponta isso. E uma de fato, moldada por entendimentos antigos entre os prefeitos. Mas isso é uma questão que tem de ser resolvida entre os municípios”, opina.
Ainda falta o parecer da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a localização do equipamento.
diego.rosa@an.com.brDIEGO ROSA
12 de abril de 2012. | N° 1461A
CASO DA ANTENA
Prefeita pede novo estudo à equipe técnica
A prefeita Cecília Konell afirma que o município encaminhou ontem ao governo do Estado um novo levantamento para definir os limites entre os dois municípios. “Existem decretos na Prefeitura, de antigas administrações, sobre os limites. Há algumas observações que não são de conhecimento do público. E esses documentos foram encaminhados à Secretaria de Planejamento”, revela a prefeita.
Ela apresentou um decreto assinado em 1987, quando o marido Ivo Konell era secretário de Administração do prefeito Durval Vasel. Conforme o texto, por estar em Jaraguá, o Morro do Boa Vista, onde está localizada a antena, é de interesse social. A prefeita também apresentou outro decreto, de 1989, assinado pelo então prefeito Ivo. Nesse documento, é permitida a instalação de antenas de diferentes meios de comunicação. O documento determina que “cabe ao chefe do poder executivo municipal a decisão sobre empreendimentos da iniciativa privada”.
“Aquelas terras são da União. Não temos como legislar sobre essas terras. Mas fizemos esses documentos para legitimar o uso e isso foi autorizado, sem contestação desde aquele período”, ressalta Ivo.
12 de abril de 2012. | N° 1461
CASO DA ANTENA
“Espero uma retratação”
Entrevista/Prefeito Mario Reinke
Confiante de que o laudo apontaria que a antena da 105 FM fica em Massaranduba, o prefeito Mario Fernando Reinke (PSDB), espera que a prefeita Cecília Konell (PSD) apresente uma retratação pública.
Ele diz aguardar, no mínimo, um pedido de desculpas de Cecília pelo fato de ter insinuado de que ele estaria tomando decisões sobre território jaraguaense quando autorizou a instalação dos equipamentos na antena.
Reinke não descarta a possibilidade de ingressar na Justiça contra Cecília pelas declarações feitas à imprensa. Segundo Reinke, o posicionamento da prefeita teria prejudicado a imagem dele na sociedade. Esse assunto será avaliado pelo setor jurídico.
AN – Com a divulgação do laudo, o senhor pretende tomar alguma medida contra a prefeita Cecília Konell, que o acusou de ter permitido a instalação do equipamento na antena em área jaraguaense?
Mario Fernando Reinke – Eu tinha certeza, de quando assinei a autorização para a instalação do equipamento que antena fica em Massaranduba. A prefeita deu entrevistas falando que eu tinha de me retratar. Vou discutir com meu pessoal e advogados que ação vamos tomar. Talvez ela (prefeita) se retrate.
AN – O senhor espera esse posicionamento dela?
Reinke – Com certeza. Espero que essa retratação não seja uma nota pequena. Pedi cópia da declaração dela a rádio e agora a conversa será diferente. Essa discussão virou um assunto regional e estadual. Não ficou restrito a duas ou três pessoas. Vou aguardar uma posição dela e depois vou tomar uma decisão.
AN – O presidente da Amvali, Luiz Carlos Tamanini, disse que a confirmação de que a área pertence a Massaranduba pode revelar outras mudanças nos limites com Jaraguá. O senhor pretender pedir à Secretaria de Planejamento do Estado que aponte os limites?
Reinke – Agora, vamos buscar tudo que é de direito de Massaranduba. Eu estava esperando essa confirmação e, daqui para frente, vamos estudar as medidas que iremos tomar.
12 de abril de 2012. | N° 1461
CASO DA ANTENA
Ivo trata de assunto da Prefeitura
Embora Ivo Konell não esteja mais ligado à Prefeitura de Jaraguá, ele esteve na terça-feira no gabinete do Secretário de Planejamento do Estado, Filipe Mello, para conhecer o resultado do laudo. Cecília diz que ele foi representá-la porque o marido era secretário de Administração em 1987, e prefeito em 1989, quando foram assinados os decretos sobre o morro da Boa Vista.
“O Ivo foi porque pedi. Ele foi como ex-prefeito e conhecedor do assunto. Não como integrante da Prefeitura”, ressalta.
A prefeita acrescenta que só falará novamente sobre a polêmica da antena quando receber o novo laudo da Diretoria de Geografia e Estatística.
diego.rosa@an.com.brDIEGO ROSA
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