Nas últimas semanas uma série de denúncias revelou um
esquema de corrupção que drenava recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.
Trata-se de um estratagema utilizado por hospitais que fraudavam pedidos de
internação enviados ao SUS através de Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Entre os absurdos da fraude constavam
internações de pacientes que já haviam morrido, realização de cesariana em homens
e retirada da próstata em mulheres. Alguns dos hospitais envolvidos eram
entidades privadas como a Clínica Santa Helena de Cabo Frio- RJ. A denúncia
apontava que até 30% das AIH's enviadas ao SUS padeciam do mesmo problema de
fraude. Alguns milhares de reais em recursos públicos desperdiçados, portanto.
Neste caso, diferentemente de outros casos de corrupção,
em que estão presentes dois agentes [corrupto e o corruptor], tem-se a presença
isolada de um agente que enfeixa em si essas duas figuras do corrupto e
corruptor, e que tomou a iniciativa de fraudar o Sistema Público de Saúde. Este agente, é um agente privado. Em outros
casos de corrupção muitas vezes verifica-se a presença dos dois agentes, de um
lado o agente ativo corruptor que oferece
a propina, ou algum tipo de vantagem na busca de fraudar os cofres públicos e
de outro o agente passivo, geralmente
servidor público, que propicia os meios necessários para a materialização da
fraude.
O que impressiona é que em todas as análises, reflexões e
críticas feitas aos episódios de corrupção o agente corruptor, o agente
privado, é desconsiderado. Há algum tipo de blindagem que nos impede de ver que
em todos os atos de corrupção há sempre a presença do agente privado, às vezes
o indivíduo, em outras a empresa privada, que fartam-se do dinheiro público. No caso destas últimas denúncias de desvios de
recursos do SUS a incapacidade de enxergar a presença do agente privado
aprofunda-se, e continuamos a apertar nossas vistas para tentar ver onde o
sistema público é falho.
Não se pode admitir que ele é sempre falho porque
precisa conviver com interesses privados cuja lógica se resume àquela segundo a
qual é débil aquele que não atinge o lucro nos seus balancetes,
independentemente dos custos sociais que isso possa significar.
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