segunda-feira, 28 de outubro de 2013

STF mantém prazo de dez anos para pedido de revisão da aposentadoria

16/10/2013 16h50 - 

Prazo foi estabelecido por meio de medida provisória em 1997.

Aposentada queria que não houvesse prazo para benefício anterior à MP.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília


Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (16), por unanimidade (11 votos a zero), manter o prazo de dez anos previsto em lei após a concessão da aposentadoria para pedidos de revisão do benefício.
Esse prazo foi criado em uma medida provisória de junho de 1997, que acabou convertida em lei em dezembro do mesmo ano.
Entidades representativas de aposentados e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) eram contrárias à fixação de prazo para os pedidos de revisão.
O processo teve "repercussão geral" reconhecida pelos ministros. Com isso, a decisão terá de ser seguida por outras instâncias do Judiciário.
Segundo o STF, cerca de 20 mil ações estavam paradas em diversos tribunais à espera da decisão tomada nesta quarta pelo Supremo.
No caso que os ministros avaliaram no julgamento, uma aposentada queria que o prazo não se aplicasse aos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes de a MP entrar em vigor. A OAB argumentou que o prazo é ilegal mesmo para benefícios posteriores.
O Supremo entendeu, porém, que o prazo é válido independentemente da data de concessão da aposentadoria por garantir a isonomia entre todos os beneficiários da Previdência e por permitir uma maior previsibilidade dos gastos do INSS.
A decisão foi tomada na análise de recurso apresentado em 2011 ao Supremo pelo INSS para questionar decisão de 2009 da Justiça Federal de Sergipe.
É legítimo que o Estado legislador procure impedir que situações geradoras de instabilidade social e litígios possam se eternizar"
Luís Roberto Barroso, ministro do STF
A turma recursal dos juizados especiais federais do estado considerou ilegal estabelecer prazo para pedir revisão de benefícios concedidos antes da lei porque, quando os segurados obtiveram o direito ao benefício, ainda não existia limitação.
O relator do processo no STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em seu voto que não há prazo para se pedir o benefício, mas que é válido estabelecer a chamada "regra decadencial" para reclamar revisão nos valores.
"O direito à Previdência é inequivocamente um direito fundamental. Cabe distinguir o direito ao benefício previdenciário da graduação pecuniária das prestações. No tocante ao direito previdenciário, a iniciativa legislativa não estabeleceu prazo nenhum. O direito à concessão do benefício não prescreve, não decai, e pode ser postulado a qualquer tempo. [...] A decadência atinge a pretensão de rever o benefício, discutir a graduação econômica", destacou.
Barroso afirmou ainda que estabelecer um prazo garante segurança jurídica porque equilibra as contas da Previdência e garante direito de quem ainda contribui e será futuramente beneficiado.
"É desse equilíbrio que depende a continuidade da própria Previdência. [...] Não verifico inconstitucionalidade de prazo decadencial para benefício previdenciário já reconhecido. Incide sobre o aspecto patrimonial. É legítimo que o Estado legislador procure impedir que situações geradoras de instabilidade social e litígios possam se eternizar", afirmou.
A aplicação de decadência para benefícios antes da MP estaria ferindo cruelmente o direito garantido constitucionalmente"
Gisele Lemos Kravchychyn, advogada do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
Argumentos contra e a favor
Em defesa do INSS, a procuradora Lizie Coelho afirmou que, caso o Supremo autorizasse prazo diferente para benefícios concedidos antes de 1997, haveria uma desigualdade em relação aos demais segurados.
"O acórdão [decisão que liberou o prazo em Sergipe] viola o artigo 5º em relação ao princípio da isonomia aos segurados. Cria uma categoria de segurados que poderá rever seus benefíciosad aeternum [para sempre]. Gerir um orçamento deficitário exige previsibilidade e prazo sempre foi de dez anos."
O advogado Fernando Queiroz, que falou pela aposentada que teve o caso analisado - Maria das Dores Oliveira Martins -, afirmou que, se o Supremo liberasse o prazo para quem obteve benefício antes da medida provisória, somente aposentados com mais idade seriam beneficiados. "Pessoas que tiveram aposentadoria antes de 1997 têm idade superior a 75 anos."
Em nome do Conselho Federal da OAB, o advogado Oswaldo Pinheiro disse que não poderia ser estipulado prazo pois se trata de benefício de caráter alimentar. "Deve ser assegurada ao beneficiário do INSS a possibilidade de pedir a revisão. Como se tratam de pessoas carentes, sem grau de instrução elevado, não nos parece correto estipular prazo."
Gisele Lemos Kravchychyn, que falou pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, destacou que "o que se pede não é um prêmio que se dará aos aposentados brasileiros". "Nos parece uma forma leviana de impedir revisão de benefícios limitar direitos que nasceram sem qualquer restrição. A aplicação de decadência para benefícios antes da MP estaria ferindo cruelmente o direito garantido constitucionalmente."
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) argumentou que o Supremo poderia "fazer justiça". "Não basta o fator previdenciário, não basta o caráter alimentar do benefício, ainda assim o INSS tem que macular o direito dos aposentados?"
Fonte: G1

Leia a íntegra do voto do relator do Recurso Extraordinário (RE) 626489, ministro Roberto Barroso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de outubro, quando a Corte decidiu que o prazo de dez anos para a revisão de benefícios previdenciários é aplicável aos benefícios concedidos antes da Medida Provisória (MP) 1.523-9/1997, que o instituiu. A decisão estabeleceu também que, no caso, o prazo de dez anos para pedidos de revisão passa a contar a partir da vigência da MP, e não da data da concessão do benefício:


Ode ao mar - Pablo Neruda



ODA AL MAR

Pablo Neruda


Aqui en la isla

el mar 
y cuánto mar 
se sale de sí mismo
a cada rato, 
dice que sí, que no, 
que no, que no, que no, 
dice que si, en azul, 
en espuma, en galope, 
dice que no, que no. 
No puede estarse quieto,
me llamo mar, repite 
pegando en una piedra 
sin lograr convencerla, 
entonces 
con siete lenguas verdes
de siete perros verdes, 
de siete tigres verdes,
de siete mares verdes,
la recorre, la besa, 
la humedece
y se golpea el pecho 
repitiendo su nombre. 
Oh mar, así te llamas, 
oh camarada océano,
no pierdas tiempo y agua, 
no te sacudas tanto, 
ayúdanos, 
somos los pequeñitos 
pescadores, 
los hombres de la orilla, 
tenemos frío y hambre
eres nuestro enemigo,
no golpees tan fuerte, 
no grites de ese modo, 
abre tu caja verde
y déjanos a todos 
en las manos 






tu regalo de plata:
el pez de cada día.


Aquí en cada casa

lo queremos
y aunque sea de plata, 
de cristal o de luna, 
nació para las pobres 
cocinas de la tierra. 
No lo guardes, 
avaro, 
corriendo frío como 
relámpago mojado
debajo de tus olas. 
Ven, ahora, 
ábrete 
y déjalo 
cerca de nuestras manos,
ayúdanos, océano, 
padre verde y profundo, 
a terminar un día
la pobreza terrestre.
Déjanos 
cosechar la infinita
plantación de tus vidas, 
tus trigos y tus uvas, 
tus bueyes, tus metales,
el esplendor mojado 
y el fruto sumergido.



Padre mar, ya sabemos 

cómo te llamas, todas 
las gaviotas reparten 
tu nombre en las arenas:
ahora, pórtate bien,
no sacudas tus crines,
no amenaces a nadie,
no rompas contra el cielo 
tu bella dentadura, 
déjate por un rato 
de gloriosas historias, 
danos a cada hombre, 
a cada
mujer y a cada niño, 
un pez grande o pequeño 
cada día.
Sal por todas las calles 
del mundo
a repartir pescado 
y entonces 
grita, 
grita
para que te oigan todos
los pobres que trabajan 
y digan, 
asomando a la boca 
de la mina:
"Ahí viene el viejo mar 
repartiendo pescado". 
Y volverán abajo, 
a las tinieblas, 
sonriendo, y por las calles
y los bosques 
sonreirán los hombres
y la tierra
con sonrisa marina. 




Pero
si no lo quieres, 
si no te da la gana, 
espérate, 
espéranos, 
lo vamos a pensar, 
vamos en primer término 
a arreglar los asuntos 
humanos, 
los más grandes primero,
todos los otros después,
y entonces 
entraremos en ti, 
cortaremos las olas 
con cuchillo de fuego, 
en un caballo eléctrico
saltaremos la espuma, 
cantando 
nos hundiremos 
hasta tocar el fondo 
de tus entrañas, 
un hilo atómico 
guardará tu cintura, 
plantaremos 
en tu jardín profundo 
plantas
de cemento y acero, 
te amarraremos 
pies y manos, 
los hombres por tu piel
pasearán escupiendo,
sacándote racimos,
construyéndote arneses,
montándote y domándote
dominándote el alma. 



Pero eso será cuando 

los hombres 
hayamos arreglado
nuestro problema, 
el grande,
el gran problema. 
Todo lo arreglaremos 
poco a poco:
te obligaremos, mar,
te obligaremos, tierra, 
a hacer milagros, 
porque en nosotros mismos, 
en la lucha, 
está el pez,  está el pan, 
está el milagro.

Prefeitura do Rio abre mão de R$ 289,5 milhões


Projeto propõe renúncia fiscal e anistia a multas. Valor supera gastos de pastas como Transporte, Trabalho, Ciência e Tecnologia

ANGÉLICA FERNANDES
Rio - A Prefeitura do Rio pode deixar de receber R$ 298,5 milhões em seu fundo de arrecadação tributária. O valor equivale a multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Fazenda nos últimos dez anos, da qual o prefeito Eduardo Paes pretende abrir mão através de um projeto de lei em andamento na Câmara Municipal de Vereadores.

Neste projeto, além do perdão dos autos de infração, a prefeitura também pretende beneficiar alguns setores empresariais — nos ramos de contabilidade e no exercício da medicina, entre outros — com a redução de 5% para 2% do Imposto Sobre Serviço (ISS).

O Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda alerta que o projeto do Executivo pode abrir um rombo nos cofres públicos. “É como um quebra-cabeça. Se você abrir mão de uma peça, o jogo não ficará completo. O montante milionário poderia servir para pagar contas das próprias secretarias da prefeitura”, declara o presidente do sindicato, Luiz Antônio Barreto.

Clique na imagem abaixo para ampliar o infográfico:
Foto:  Arte O Dia
Na prestação de contas apresentada pela Controladoria Geral do Município no ano passado, das 21 funções de despesas municipais, dez são inferiores ao valor de R$ 298,5 milhões, que o prefeito pretende abrir mão com o projeto de lei. Com este valor, daria para custear pelo menos sete pastas: desde a de menor despesa, como a de Direitos da Cidadania (R$ 1,403 milhão) até Gestão Ambiental (R$ 139,819 milhões).

De acordo com o Sindicato dos Fiscais, a aprovação do projeto acarretaria em perdas futuras na ordem de R$ 180 milhões na arrecadação tributária anual. Somente em 2012, a Secretaria Municipal de Fazenda arrecadou R$ 4 bilhões em ISS. “Já existe estudo na Secretaria de Fazenda que prevê esta perda (de R$ 180 milhões). Isso é inadmissível”, conclui Luiz Antônio.

Na justificativa do projeto, o prefeito alega que a nova lei vai induzir aumento de arrecadação. “Espera-se que muitos passem a pagar regularmente o imposto”, aponta Paes, que caracteriza a renúncia das multas já aplicadas como créditos de difícil cobrança. “Muitos desses contribuintes estão questionando administrativamente ou judicialmente os débitos”, explica o prefeito do Rio de Janeiro.

Votação da proposta na Câmara Municipal será em novembro

O projeto de lei 382/2013 ainda está em análise nas comissões da Câmara dos Vereadores para então ser encaminhado à votação no Plenário, o que deve ocorrer no próximo mês. Uma vez aprovado, o texto volta para sanção do prefeito.

Com a lei, um rol de empresários — que atuam no ramo da contabilidade, advocacia e outros — será beneficiado com a redução de ISS (de 5% para 2%). Na mesma categoria, de sociedade empresária, outro grupo — composto por escolas particulares e salões de beleza — continuarão pagando a taxa integral.

“A prefeitura não pode escolher a categoria que quer beneficiar”, declara Victor Nótrica, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Rio. Para o sindicato, a diferença na cobrança do mesmo imposto deve criar uma discriminação entre as empresas e atrapalhar o trabalho dos fiscais. “Como vamos explicar para o outro grupo que eles vão continuar pagando a mesma taxa, enquanto outros, que têm o mesmo faturamento anual, pagarão menos?”, questiona Luiz Antônio.

O que a ciência realmente sabe sobre usuários de CRACK?

As escolhas racionais dos viciados em crack

Muito antes de começar a trazer pessoas para fumar crack em seu laboratório na Universidade de Columbia, Carl Hart testemunhou os efeitos da droga em primeira mão. Nascido na pobreza, ele viu parentes se tornarem craqueiros, vivendo na imundície e roubando as próprias mães.

As escolhas racionais dos viciados em crack
























Muito antes de começar a trazer pessoas para fumar crack em seu laboratório na Universidade de Columbia, Carl Hart testemunhou os efeitos da droga em primeira mão. Nascido na pobreza, ele viu parentes se tornarem craqueiros, vivendo na imundície e roubando as próprias mães. Amigos de infância acabaram em prisões e necrotérios.

Aqueles viciados pareciam escravizados pelo crack, como ratos de laboratório incapazes de parar de consumir cocaína, mesmo quando estão morrendo de fome. O crack oferece um estímulo de dopamina tão forte no centro de recompensa do cérebro que os dependentes não conseguem resistir a outra tragada.

Ao menos, essa era a impressão de Hart quando começou sua carreira como pesquisador nos anos 1990. Assim como muitos outros cientistas, ele esperava encontrar uma cura neurológica para o vício; algum mecanismo que bloqueasse a atividade de dopamina no cérebro para que as pessoas não sucumbissem à necessidade irrefreável pela cocaína, heroína e outras drogas extremamente viciantes.

No entanto, quando começou a estudar os dependentes, Hart viu que as drogas não eram assim tão irresistíveis.
'Entre 80 e 90 por cento das pessoas que usam crack e metanfetamina não ficam realmente viciadas', afirmou Hart, que é professor de psicologia. 'E a pequena parcela dos viciados não se parece nem um pouco com as caricaturas com as quais estamos acostumados.'

Hart recrutou dependentes por meio de um anúncio no The Village Voice, oferecendo-lhes a oportunidade de ganhar 950 dólares para fumar crack feito a partir de cocaína de nível farmacêutico. A maior parte dos interessados, assim como os dependentes que conheceu quando era criança em Miami, eram homens negros vindos de bairros de baixa renda. Para participar, eles teriam de viver em uma ala do hospital por várias semanas durante o experimento.

No começo de cada dia, os pesquisadores observavam por trás de um vidro espelhado, enquanto uma enfermeira colocava certa quantidade de crack em um cachimbo – a dose variava a cada dia – e o acendia. Enquanto fumavam, os participantes eram vendados para que não pudessem ver o tamanho da dose daquele dia.

Em seguida, depois daquela dose de crack para começar o dia, cada participante teria outras oportunidades de fumar a mesma quantidade de craque durante o dia. Contudo, a cada vez que a oferta era feita, os participantes poderiam optar por uma recompensa diferente, que receberiam depois que deixassem o hospital. Algumas vezes a recompensa eram cinco dólares em dinheiro, às vezes era um ticket no valor de cinco dólares para comprar produtos em determinada loja.

Quando a dose de crack era relativamente alta, os sujeitos geralmente preferiam continuar fumando ao longo do dia, mas quando as doses eram menores, eles preferiam ficar com os cinco dólares em tickets ou dinheiro.
'Eles não se encaixavam na caricatura do viciado em drogas que não consegue mais parar depois que experimenta', afirmou Hart. 'Quando tinham uma alternativa ao crack, eles tomavam decisões econômicas racionais.'

Quando o crack foi substituído pela metanfetamina, a droga que mais causa problemas nos Estados Unidos, Hart trouxe viciados em metanfetamina ao laboratório para realizar uma experiência similar – cujos resultados exibiram escolhas igualmente racionais. Ele também descobriu que quando aumentava a recompensa para 20 dólares, absolutamente todos os dependentes de crack e metanfetamina preferiam o dinheiro. Eles sabiam que não receberiam o dinheiro até o final do experimento e mesmo assim estavam dispostos a dispensar o barato imediato.
Essas descobertas fizeram Hart refletir sobre o que viu quando era jovem, conforme relata em seu novo livro, 'High Price' (Preço Alto, em tradução livre). O livro é uma combinação fascinante de memórias e ciências sociais: cenas de partir o coração exibindo miséria e violência, acompanhadas de uma análise detida de dados históricos e resultados de laboratório. Hart conta histórias aterrorizantes – sua mãe o atacou com um martelo e o pai o banhou com uma panela cheia de xarope fervendo – e, em seguida, tenta encontrar tendências estatísticas significativas.

Hart destaca que, obviamente, algumas crianças foram abandonadas por pais viciados em crack, mas muitas famílias foram destruídas antes mesmo do crack – incluindo a dele. (Hart foi criado principalmente pela avó.) É verdade que seus primos se tornaram craqueiros miseráveis, vivendo em barracos no quintal, mas eles abandonaram a escola e estão desempregados muito antes que o crack aparecesse em suas vidas.

'Parecia haver ao menos o mesmo número de casos – senão mais – em que as drogas ilícitas tinham pouca ou nenhuma influência, quanto situações nas quais seus efeitos farmacológicos tinham qualquer relevância', escreveu Hart, que tem 46 anos. O crack e a metanfetamina são especialmente problemáticos em alguns bairros pobres e nas zonais rurais, mas não necessariamente por serem drogas tão potentes.

'Se você vive em um bairro pobre e sem opções, existe certa racionalidade em continuar tomando uma droga que dará ao menos algum prazer temporário', afirmou Hart em uma entrevista, argumentando que a caricatura dos dependentes escravizados pelo crack é produto de uma interpretação errônea dos experimentos com ratos de laboratório.

'O principal fator é ambiental, estejamos falando de ratos ou de seres humanos', afirmou Hart. 'Os ratos que continuavam pedindo mais cocaína foram estressados pelo fato de terem sido criados em condições solitárias e por não terem outras opções. Porém, quando seu ambiente era enriquecido e eles tinham acesso a doces e podiam brincar com outros ratos, eles paravam de apertar a alavanca que liberava a cocaína.'

Os paladinos da luta contra as drogas podem duvidar de seu trabalho, mas outros cientistas ficaram impressionados. 'O argumento do Carl é convincente e motivado por dados', afirmou Craig R. Rush, psicólogo da Universidade do Kentucky que estudo o abuso de estimulantes. 'Ele não está dizendo que o uso excessivo de drogas não seja prejudicial, mas demonstra que as drogas não transformam as pessoas em lunáticos. Elas são capazes de parar de usar drogas quando recebem alternativas.'

Uma avaliação similar foi feita pelo Dr. David Nutt, especialista britânico no uso de drogas. 'Tenho muita simpatia pelos pontos de vista de Carl', afirmou Nutt, professor de neuropsicofarmacologia no Imperial College London. 'A dependência possui um elemento social que é amplificado por sociedades com poucas oportunidades de trabalho e de satisfação pessoal.'

Sendo assim, por que continuamos nos concentrando tanto em drogas específicas? Uma das razões é a conveniência: é muito mais fácil para os políticos e jornalistas se concentrarem nos malefícios das drogas, do que lidar com os problemas sociais por trás do uso. Todavia, Hart também coloca parte da culpa nos cientistas.
'De 80 a 90 por cento das pessoas não são negativamente afetadas pelas drogas, mas na literatura científica, quase 100 por cento dos relatórios apresentam resultados negativos', afirmou Hart. 'Existe um foco enviesado na patologia. Nós cientistas sabemos que conseguimos mais dinheiro se continuarmos dizendo ao Congresso que estamos resolvendo esse problema terrível. Nós temos um papel nada positivo na guerra contra as drogas.'

Fonte: The New York Times News Service/Syndicate – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito do The New York Times._NYT_
The New York Times News Service/Syndicate – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito do The New York Times._NYT_

terça-feira, 22 de outubro de 2013

TIJOLAÇO: FHC LEILOOU LIBRA POR APENAS R$ 250 MIL

Área onde está o poço de Libra já havia sido leiloada no passado, quando a Agência Nacional do Petróleo era comandada por David Zylbertajn, genro do ex-presidente FHC; bônus de assinatura foi irrisório; "era tão barato que, mesmo com esse preço, a Agip arrematou a área por R$ 134 milhões, ágio de 53.564%", diz o texto de Fernando Brito


Edição247-André Pinnola / Reprodução / Zanone Fraissat:

Fonte: Blog Brasil 247

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/118459/Tijolaço-FHC-leiloou-Libra-por-apenas-R$-250-mil.htm

Entrevista de Lula ao "El País"

ENTREVISTA

“Las protestas en Brasil son sanas”

Para el expresidente de Brasil las protestas recientes en su país “son sanas”. Superado un cáncer de laringe, este gobernante de raza, curtido a pie de calle y en la lucha sindical, asegura que no volverá a la carrera electoral. Pero su pasión por la política sigue intacta.

Doña Lindu no sabía que Lula quería decir en portugués calamar. Pero con el paso del tiempo quizá no haya habido mejor mote para su séptimo hijo, Luiz Inácio Lula da Silva. Con su título de maestro tornero desmintió que para la alta política haya que formarse en las élites y que más bien conviene haberse curtido a pie de calle, como limpiabotas, en la lucha sindical, encarcelado y dispuesto a destrozar aquellos prejuicios que le creían incapaz de gobernar un país paralizado por la pobreza, la burocracia y cierto desprecio por parte de la comunidad internacional.
Hoy pocos líderes mundiales pueden presumir de haber roto el umbral de la pobreza para 40 millones de sus compatriotas y conseguir años de crecimiento sostenible, alto y continuado. Pocos envuelven tan bien con tentáculos de vitalismo, cercanía, determinación y pasión por la discusión política como él. Su etapa al frente de un país como Brasil marcó una época y le convirtió en el referente de la izquierda global civilizada. Hoy, vencido el cáncer de laringe que le apartó durante meses del foco, sostiene que no piensa regresar a la carrera electoral, que apoyará a Dilma Rousseff, su delfina, hoy presidenta y su candidata a la reelección, pero se muestra enérgico, con ganas de seguir influyendo en los cambios de su país y de su continente al frente del Instituto Lula como un referente moral activo y comprometido, alerta y vigilante. Nos recibe en la sede de esta institución en São Paulo.
Le diré que no he preparado preguntas… He leído páginas y páginas con su vida y milagros y, salvo algo que quería comentarle para iniciar la conversación, no traigo nada a priori.Tampoco yo he preparado las respuestas…
Empezamos bien, entonces. Solo una cosa me da vueltas en la cabeza. Tanta universidad de prestigio para preparar líderes globales, tanto cerebro, tanto estudio, para que venga alguien como usted, sin ningún título, formado a golpes en la calle y se convierta en un icono mundial batiendo récords. Los políticos deben entender un problema. En las últimas tres décadas, pero ante todo después, tras un consenso entre Thatcher y Reagan, el mundo pasó a ser gobernado por una lógica muy burocrática, técnica, con menos política. La economía empezó a determinar el rumbo de los Gobiernos, y no al revés. Eso, en mi opinión, es un gran error. Si uno es un gran político, serás capaz de montar un buen equipo técnico. Pero si eres un buen técnico, quizá no seas capaz de tomar buenas decisiones políticas. ¿Y por qué? Las universidades no forman alcaldes, gobernadores o presidentes de países. Esa experiencia se adquiere con la relación que uno mantiene con las personas, con los grupos políticos con los que estás comprometido, con tu capacidad de convivir democráticamente en torno a las diversidades. Un técnico puede sentarse a una mesa y elaborar un extraordinario documento, pero para un político, si no sabe comunicar esa propuesta en el momento preciso junto a las personas adecuadas, y si no habla con la gente que participa en su decisión, las cosas no se concretan.
O sea, que la política es una buena combinación de… Los buenos políticos necesitan buenos técnicos. Tomemos el ejemplo de Sebastián Piñera en Chile, un gran empresario que está descubriendo que el ejercicio de gobierno, lidiar con contrarios e intereses diversos, es más difícil que tomar una decisión para tu empresa. Cuando se te presenta una crisis interna, se tiende a buscar técnicos que la resuelvan en lugar de políticos. Por ejemplo, Europa, en mi opinión, se enfrenta a una situación que afecta a todo el mundo por una falta de decisión política, no económica. Antes, cuando las crisis afectaban a Bolivia, a Brasil, el FMI lo sabía todo. ¿Por qué ahora no tiene ni idea de cómo resolver la situación?
Eso. ¿Por qué? Porque es un problema político. Las decisiones no se tomaron en el momento adecuado. En el fondo se permitió los mismos ajustes que se hacen en los países pobres. España o Grecia, con sus rentas per cápita, podrían asumir ajustes a más largo plazo, no a uno tan corto asfixiando la economía, a base de sacrificios enormes sin tener en cuenta lo que va a costarle a la gente recuperarse.
Los técnicos, con su lógica empresarial. ¡Los técnicos expertos en salvar bancos!
Por eso aquí estamos, en busca de los políticos de raza. Porque ese arte debe unir al tiempo sentido común y pasión. ¿Justo lo que le falta a varios técnicos? Hasta el momento ya se han empleado casi 10 billones de dólares para resolver el problema de la crisis. No lo han logrado. Tampoco se observan señales claras a corto plazo. Con ese dinero, cuánto no se podría hacer para elevar el nivel de vida de los más desfavorecidos. En América Latina, en Europa, en África. Creo que si la política hubiera prevalecido por encima del tecnicismo y la burocracia, la gente sufriría menos. En el momento en que el mundo precisaba más comercio, disminuye; cuando necesitábamos más empleo, también bajaron. Y los banqueros, hasta ahora, no han pagado la cuenta.
Pero con los líderes que nos rodean en Europa… Yo debo ser justo, soy un gran defensor de lo que se logró con la construcción europea. Fue un esfuerzo colectivo histórico. Pero la verdad es que las organizaciones que la dirigen son frágiles. Podría citarle unos cuantos líderes capaces de estar en lo alto de la comisión.
“Nunca la prensa brasileña habló bien de mí, pero jamás me importó. Soy un demócrata”
Juguemos a eso. No puedo.
Para no haber preparado las respuestas, uno podría pensar lo contrario. No digo nombres porque es una falta de respeto por parte de un exmandatario de un país, podría considerarse una injerencia.
Un poco de luz, de experiencia, nada de injerencia. Cuando el Barcelona quiere ganar al Real Madrid, sabe que debe emplear su fuerza total, y viceversa. En la política, en los momentos difíciles, debes reunir a todas las personas competentes para tomar decisiones en común: hay que escuchar a los sindicatos, a los empresarios, a los expertos académicos, a la sociedad civil, y construir una propuesta que contemple a la mayoría de los representantes del país. Pero se está pensando desde el punto de vista estrictamente técnico. La impresión que tengo es que la canciller Merkel ha asumido un superpapel en la UE y todos dependen de ella, van detrás, cuando son 28 países y Alemania determina su comportamiento, sus ajustes. Y ahora que ha sido reelegida, ¿qué discurso aplica?
Que todo siga igual. Trabajar, controlar el gasto, en lugar de buscar soluciones en común, en el ámbito político, ¿y quién sufre en España? ¿Los banqueros? ¿Los grandes empresarios? No. Los jóvenes con expectativas de encontrar empleo, esos sí. Con eso no quiero decir que tenga la solución para todo; sencillamente, que sin discutir políticamente el problema resulta más complicado encontrar la salida. Mucho más difícil. Más en un mundo en el que la economía está globalizada y las decisiones políticas se realizan a nivel nacional. Necesitamos instituciones multilaterales fuertes que ayuden a cumplir las medidas. No como el FMI cuando venía aquí todos los meses y nos decía qué había que hacer. Hasta que en Europa no le prestaban atención, no nos dimos cuenta de que no tenían importancia.
Le veo en forma… Pero ¿para qué? ¿Adónde va? Cuando uno cumple 60 años, y ya voy para 68, nuestras expectativas de futuro son menores. Cuando tenía 18 años, el mundo y la vida eran infinitos. Hoy no, el tiempo que me queda es mucho más corto que el que dejo detrás, aunque no pienso en eso todo el día. Me cuido más de lo que me cuidaba.
Quizá la cantidad de tiempo sea menor, pero ¿no desearía que la calidad del tiempo que tiene por delante fuera mayor? Después de haber vencido su enfermedad, su cáncer, le veo con ganas de volver a la primera línea. No, no, no. Solo tengo voluntad de sobrevivir. Hace tiempo me operaron de un cáncer y gracias a Dios me he recuperado y he trabajado mucho, diría que más que cuando era presidente.
No admita eso, por si le da por volver. No, lo que quiero hacer realmente es intentar, a través de mi instituto, contribuir al desarrollo en América Latina, en África, con experiencias de éxito que hemos labrado en Brasil, porque sí, puede uno ocuparse de los pobres, y además no cuesta mucho dinero. Si les das acceso a recursos, se convierten en consumidores y ahí la industria produce, el comercio vende, se crea empleo, más salario, y así se forma un círculo virtuoso en el que se produce, se consume, estudian, existe acceso a la cultura…
Un círculo virtuoso con el que los jóvenes de Brasil no parecen satisfechos. ¿De ahí sus protestas? Eso es importante. Y le damos mucho valor. Esas protestas son sanas. Un pueblo hambriento no tiene predisposición para la lucha. Cuando 40 millones de personas han accedido a la clase media, cuando en 2007 existían 48 millones de personas que podían viajar en avión y en 2013 esa cifra ha ascendido a 103 millones, un país que producía 1,5 millones de coches y ahora llega a 3,8 millones…
Demasiado si nos fijamos en los atascos de aquí, de São Paulo. Más metro y menos coches no estaría mal. Un país que era la décima economía del mundo.
¿Ve como sí tiene preparadas las respuestas…? Déjeme acabar el razonamiento… Y que en 2016 será la quinta economía del mundo, ha producido una sociedad que quiere más, es normal. La sociedad ha descubierto que sí es posible aspirar a más. Nosotros conseguimos en 10 años pasar de 3 millones de licenciados en las universidades a 7 millones de estudiantes. En 10 años logramos más de lo que se había conseguido en el siglo XX, y eso despierta en la sociedad el hecho de querer más. Tenemos que enaltecer la participación democrática y no permitir que los jóvenes renieguen de la política porque cuando ocurre esto, lo que viene es el fascismo. Queremos que los jóvenes discutan abiertamente para que sientan que fuera de ella no hay otro camino.
Tenga cuidado con tanto universitario, no vayan a aparecer demasiados técnicos. Necesitamos buenos profesionales…
Eso sí. Lo que queda claro es que Dilma Rousseff ha entendido bien el grito de la calle, se ha mostrado sensible, pero usted también ha sido crítico con ciertas actitudes de su propio partido. ¿No han sabido digerir la situación? El Partido de los Trabajadores (PT) ha cumplido 33 años de vida. Cuando llegas a eso, quienes empezamos a los 35 años debemos dar salida a una nueva generación. Este es un partido que fue creado por los trabajadores y dirigido por ellos, y se ha convertido en el más importante en la izquierda de América Latina.
Dice hoy usted “izquierda” cuando en algún momento ha dejado caer que no lo es. Es que me salta usted con otra pregunta cuando no he acabado de responder la anterior… Le digo que el PT es el más importante de la izquierda de América Latina.
¿Pero no una izquierda clásica? Lo hemos ido construyendo con nuestra propia experiencia. Lo que le digo es que era un partido pequeño que después pasó a ser grande, y como tal, fueron apareciendo defectos. Gente que valora mucho el Parlamento; otros, a los cargos públicos…
Con un gran proceso de corrupción por medio. También, pero cuando acabe esto, entramos en lo otro. Quería decir que las personas tienden a olvidar los tiempos difíciles en los que resultaba bonito cargar piedras. Lo creíamos, era maravilloso. Un grupo más ideológico, la gente trabajaba gratis, de mañana, de tarde, de noche. Ahora vas a hacer una campaña y todo el mundo quiere cobrar. No quiero volver a los orígenes, pero lo que me gustaría es que no olvidáramos para qué fuimos creados. ¿Por qué queríamos llegar al Gobierno? No para hacer lo de los otros, sino para actuar de manera diferente.
Y para que cunda esa frase que repite insistentemente por la que le han criticado tanto: “Nunca antes en la historia de Brasil…”. Pero le decía que en ese proceso de crecimiento…Aparece la corrupción.
¿Los partidos son como seres vivos? ¿Se van deteriorando? Lo que les digo a los compañeros es que solo hay una forma de no ser investigado en este país: no cometer errores. Dudo que exista en el mundo una nación con la cantidad de fiscalizaciones que tiene Brasil. El 90% de las denuncias que se presentan las hace el propio Gobierno. Contratamos policías, reforzamos los servicios secretos, fortalecemos el control de las cuentas del Estado… Cuanta más transparencia, mejor. Lo que tampoco se puede admitir es que después de que una persona se somete a un proceso y no se descubre nada, nadie se disculpa. Por eso me preocupan esas condenas a priori. En el caso de los compañeros del PT, ya fueron previamente condenados. Algunos medios de comunicación lo hicieron, independientemente del juicio, incluso a cadena perpetua. Algunos ni pueden salir a la calle. Yo insisto, debemos ser 150% correctos porque si nos equivocamos en un 1%, a ojos de nuestros adversarios y de determinados medios de comunicación, lo llevarán a un 1.000%. A veces me quejo, pero me parece bien que se nos controle. A menudo nos critican lo que tenemos de bueno. Como un árbol, se aparta lo que no da buen fruto.
Esa tolerancia suya con los medios de comunicación que lo atacan, ¿no debería traspasársela a colegas suyos de la llamada izquierda latinoamericana que prefieren cerrarlos? Correa en Ecuador, Maduro en Venezuela, Cristina Fernández en Argentina… Yo soy un demócrata. Defiendo la libertad de prensa. Soy el resultado de eso. Nunca la prensa brasileña habló bien de mí, pero jamás me importó. Nunca pedí favores, ni los pido. Quien juzga a la prensa son los lectores, el público. Pero en algunos países latinoamericanos debemos adaptar las leyes a los tiempos que vivimos. En Brasil son nueve familias las que controlan los medios de comunicación, lo que ha variado un poco el panorama es Internet. No se trata de entrar en los contenidos, obviamente, pero sí democratizar, ampliar el acceso.
¿Se va a presentar en 2014? No, yo tengo mi candidata, que es Dilma, y voy a trabajar para ella.
Imagínese que regresa y el panorama que se encuentra. ¡Lo que ha cambiado América Latina en las últimas décadas! Hasta la teología de la liberación ha entrado en el Vaticano de manos del papa Francisco. ¡Qué cosas! Nadie imaginaba que en América Latina se producirían tantos cambios en tan poco tiempo. Pero eso aumenta nuestra responsabilidad. Cuanto más importante eres, más obligaciones debes asumir.
Cierto. Volviendo a Europa. Cualquier líder que esté en la oposición sabe los cambios que debe aplicar al llegar al cargo. Hollande, por ejemplo, lo sabía durante la campaña.
Pero parece haberlo olvidado en algunos aspectos. Tuve una conversación con él extraordinaria. Yo soy amigo suyo de antes. Y le decía: no puedes olvidarte de tu discurso al llegar a la presidencia. Agarra tus propuestas, enmárcalas, colócalas en la cabecera de la cama y no te olvides nunca de por qué te eligieron. A Obama le comenté: debes limitarte a mostrar el mismo coraje que demostró el pueblo americano al elegirte presidente.
Algunos podían pensar que esos consejos le habrían venido muy bien a usted cuando al llegar a la presidencia le dio un ataque de pragmatismo. No, no, no. Yo he sido un político muy humilde. En mi discurso de investidura formulé tres cosas que mantuve en todo mi mandato: primera, haré lo que sea necesario; después, lo posible, y por último, cuando menos lo esperemos, estaremos haciendo lo imposible. Si al final conseguí que los brasileños se levantaran y desayunaran, almorzaran y cenaran, había cumplido la misión de mi vida.
¿Una utopía posible? ¿Sin nada de rollos? Hicimos más que eso, por definir lo que queríamos.
Se me revela el sueño de un niño que come pan por primera vez cuando tiene siete años. Eso me han contado. Así fue.
¿Cómo era ese niño? Pues un chaval que fue criado por una madre que nació y murió sin saber escribir la o.
Pero que supo hacer muchas otras cosas. Como sacar adelante a ocho hijos enseñándonos a ser perseverantes siempre y no quejarnos demasiado, pero sí a creer que podíamos conseguir cada vez más. Cuando la gente está decidida a hacer algo, lo hace. El problema es que resulta más fácil acomodarse. A la liturgia de un cargo, por ejemplo, te acomodas. Te matas por ganar unas elecciones y te adentras en un ceremonial que ni te enteras, rodeado de un equipo de seguridad que te indica cuándo, dónde y a qué hora debes ir a los sitios. Gente que ni siquiera votó por ti… Cada gesto está determinado por la propia lógica de la liturgia. Si te metes en eso, no harás lo que prometiste en campaña.
¿Como por ejemplo ponerse esmoquin en el Palacio Real de Madrid? Iba a ir a una recepción ante el Rey y me indicaban que tenía que ir así vestido, pero le dije que me presentaría con mi ropa normal porque yo no usaba eso. Lo mismo que no le puedes pedir a un mandatario africano que se ponga corbata o al mismo rey Juan Carlos que se coloque un turbante. A él le gustó, siempre me ha tratado muy bien.
¿La forma contra el fondo? Parece que todo está escrito. Sé que a veces esas reglas son necesarias, pero no tanto. Lo marca una estructura de poder que sobrevive gracias a eso.
¿Jamás se acostumbró? No, y había mucha gente que se enfadaba conmigo porque yo incumplía muchas cosas, pero me portaba bien. No salía a cenar, no paseaba por museos para que no dijera la prensa que me dedicaba a hacer turismo… Valió la pena.
Hombre, un museo nunca viene mal. Ya, pero la prensa diría de todo.
Salvo el protocolo, ¿hay algo que eche mucho de menos del cargo? Soy un hombre de muchas relaciones. Me gusta la política y me gustan las personas. Mantengo buenas relaciones con los gobernantes, trataba de establecer intimidad para romper esa distancia, siempre fui de dar abrazos, extraño esa relación de amistad con quien conocí en aquellos tiempos. Continúo viajando mucho, hablando de más… Pero poco más.
¿Qué les pasa? Hay presidentes que no dejan de interferir en todo. Habría que preguntarle a Dilma, yo tomé la decisión de apartarme, viajé mucho, después llegó la enfermedad. Ahora he regresado, evito dar entrevistas, pero me siento bien. Me enorgullezco de todo lo que hice en la vida. Cumplí con algo que soñaba hacer. Mucha gente ponía en duda que fuera capaz de gobernar sin un título universitario, pero les respondía que yo quería hacerlo para probar que era capaz de lograr mucho más que ellos.
Para la vida estaba preparado, y, por tanto, para la política real, mucho más. Sí, pero existían muchos prejuicios en contra porque no hablaba inglés ni español y, sin embargo, Brasil jamás tuvo una política exterior como en nuestra época.
Y sin bomba atómica. Aunque usted quiso reforzar militarmente su país. ¿Por qué? No, no tanto, lo que ocurre es que Brasil debe contar con unas fuerzas armadas dignas de su grandeza. Debemos proteger nuestros yacimientos de petróleo, nuestra foresta, nuestra frontera oceánica y terrestre. Se formó un consejo de defensa para promover una unidad militar como existe la política. Pero sin armas atómicas. Nuestra Constitución prohíbe la proliferación de armas nucleares. No ha sido Lula, es la Constitución. Somos pacifistas. Nos gusta la política, la samba, el carnaval, pero no la bomba atómica.