Nas últimas semanas, uma série de denúncias revelou um esquema de corrupção que drenava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estratagema utilizado por hospitais que fraudavam pedidos de internação enviados ao SUS por meio de autorização de internação hospitalar (AIH). Entre os absurdos da fraude constavam internações de pacientes que já haviam morrido, realização de cesariana em homens e retirada da próstata em mulheres. A denúncia apontava que até 30% das AIHs enviadas ao SUS padeciam do mesmo problema de fraude. Alguns milhares de reais em recursos públicos desperdiçados, portanto.
Neste caso, diferentemente de outros de corrupção, em que estão presentes dois agentes (corrupto e o corruptor), tem-se a presença isolada de um agente que enfeixa em si essas duas figuras e que tomou a iniciativa de fraudar o sistema público de saúde. Este agente é um agente privado. Em outros casos de corrupção, muitas vezes verifica-se a presença dos dois agentes, de um lado o agente ativo corruptor que oferece a propina, ou algum tipo de vantagem na busca de fraudar os cofres públicos, e de outro o agente passivo, geralmente servidor público, que propicia os meios necessários para a materialização da fraude.
O que impressiona é que, em todas as críticas feitas aos episódios de corrupção, o agente corruptor, o agente privado, é desconsiderado. Há algum tipo de blindagem que nos impede de ver que há a presença do agente privado, que se farta do dinheiro público. No caso destas últimas denúncias de desvios de recursos do SUS, a incapacidade de enxergar a presença do agente privado aprofunda-se, e continuamos a apertar nossas vistas para tentar ver onde o sistema público é falho. Não se pode admitir que ele seja sempre falho porque precisa conviver com interesses privados, cuja lógica se resume ao lucro, independentemente dos custos sociais.
Jeison Giovani Heiler é PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E CIENTISTA POLÍTICO
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