Precisamos
de heróis sem nenhum caráter?
Jeison
Giovani Heiler[1]
O 15 de março pode ser uma
data a ficar marcada na história do Brasil, assim como ficaram outros dias de
março de 1964, marcados pelas marchas com Deus Pela Família e Liberdade em São
Paulo e outras cidades do País. Além da euforia e uma certa histeria gerada
pelos acontecimentos recentes, há uma série que questões que decorrem destas
mobilizações: Que fatores levam a sua ocorrência? As motivações estão claras? E
principalmente, quais podem ser as consequências destes atos políticos? Haverá
um Impeachment? A intervenção militar? Uma guerra civil? E o congresso, será
fechado? Este artigo refletirá sobre estas questões. A começar sobre os eventos
que levam às mobilizações.
A eleição presidencial de
2014 afunilou-se em níveis de acirramento e polarização inéditos no Brasil.
Este acirramento culmina com novas tecnologias que permitem o contato em rede e
a disseminação de informação curta e instantânea. Contudo, tal acirramento não
segue-se, necessariamente, de uma
politização ou aprofundamento de debate político. Para dizer de outra forma,
não constitui-se naquilo que os filósofos políticos chamavam de esfera pública
comunicativa. Como espaço de amplo e aprofundado debate político, salutar para as
democracias. O alto nível de disputa observado na eleição presidencial de 2014
gerou táticas eleitorais presentes inclusive nos debates, repreendidas
moralmente por parte da população. Logo depois de encerrada a apuração pode-se
viver a ressaca advinda desse processo. Apenas uma semana depois do resultado
das eleições, já no 1º de novembro, se organizaram os primeiros protestos pela
deposição da presidente[2] (FOLHA SP- 01/11/2014).
É certo que a convocação dos
protestos do dia 15 se fazem PRO-IMPEACHMENT. Porém, avaliando-se pelas redes
sociais e pelo que se ouve nas ruas e publica-se na imprensa, não há exatamente
uma clareza sobre quais sejam as pautas de reivindicação/insatisfação. Há uma
série de discursos que revelam insatisfação com a corrupção, uma parte do coro
pede a saída imediata do PT do governo, outros contentam-se com a queda da
presidenta, e há ainda aqueles que pugnam pela reforma política. Os
desdobramentos desta ampla pauta são inimagináveis, e não tem sido discutidos,
quer me parecer, suficientemente. Se houver o Impeachment, qual seria a sua
motivação jurídica? Quem assumiria o poder? Há muitos que reivindicam novas
eleições sem imaginar que tal não ocorreria, e que, de acordo com a
Constituição, quem assumiria seria o Vice-Presidente, ou no seu impedimento, o
Presidente da Câmara.
Quanto as consequências, dos
atos previstos a ocorrer no dia 15, estas são incertas. Dependerão em primeiro
lugar da magnitude que assumirão. A futurologia é um exercício pouco
recomendável para cientistas políticos. O que podemos fazer é prever, sob um
horizonte ainda bastante nebuloso, é quais são os campos de possibilidades.
Exercitarei duas as manifestações atingem seus objetivos mobilizando grandes
contingentes de pessoas e a partir daí 1)pressionariam não somente o Planalto
mas também o Congresso, o que poderia resultar numa mudança de posição dos
partidos que sustentam o executivo. A começar pelo PMDB, que por ora, tem
expressado rechaçar a idéia de impeachment. Entendendo-a descabida como
manifestou o vice-presidente no dia 13 de março. (FOLHA DE SP- 13/03/2015). Essa mudança de posição poderia abrir os
flancos de defesa da Presidente no Congresso, o que a colocaria em péssimas
condições políticas de sustentação; 2) os partidos da coalizão governista no
congresso podem ter estímulos para continuar apoiando o executivo. Estímulos
mais fortes que a mobilização popular, que a julgar pelos recentes acontecimentos
de junho de 2013, poderiam se dissipar com a mesma velocidade em que se
acumularam, tal como uma típica nuvem de verão.
Independentemente dos
resultados, o certo é que a população brasileira ainda está aprendendo a viver
sob um regime democrático, mal saídos que somos de uma ditadura que minou o
exercício da cidadania por mais de 20 anos. O que é presente, é uma "Insatisfa mãe" para usar a
expressão de Macunaíma, nosso herói sem nenhum caráter, com as instituições
democráticas vigentes (Partidos,
Congresso, Executivo, Judiciário).
Por fim, o cidadão
brasileiro, tem dado mostras de não ser exatamente o "homem cordial"
de que falou Sérgio Buarque de Holanda, no livro Raízes do Brasil, mas, por
outro lado, ainda está aprendendo a canalizar esta insatisfação. O que não
podemos, em nenhuma hipótese, é esperar que desçam dos céus aqueles heróis que
virão a salvar a pátria. Principalmente se foram heróis daquela categoria que
tem pouco apreço pela democracia e pelas suas liberdades. A crise é uma crise
da democracia, e somente segundo os métodos democráticos assegurados na
constituição é que pode-se esperar que possamos ver-nos livres dela. Fora desta
hipótese, todos os discursos estão naquele campo de idéias comuns a todos os
regimes totalitários, e de cunho nazi-fascista.
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