BRASÍLIA
A Câmara aprovou, por maioria, uma emenda apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) para fazer alterações no fator previdenciário. Pela proposta, os beneficiários do INSS garantiriam a aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo de contribuição chegar a 85 anos, no caso das mulheres, e a 95 anos em relação aos homens.
O fator previdenciário, cálculo usado para a aposent adoria, reduz, na prática, o valor do benefício de quem se aposent a por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos de idade, no caso de homens, ou 60 anos, de mulheres. A emenda foi aprovada em placar apertado: 232 vot os a favor e 210 contra. Houve duas abstenções.
O governo era cont ra a ideia do deputado do PTB que est ava em um destaque ao t ext o principal da Medida Provisória (MP) 664, aprovado na noite desta quart afeira e que torna mais rígidos os critérios de pagamentos de pensão por morte e auxílio doença. A MP e a emenda incluída pela Câmara ainda têm que ser aprovados pelo Senado.
“Esse mecanismo é positivo, sobretudo, para aqueles que ingressam no mercado de trabalho mais cedo. É o ideal? Claro que não. Mas é uma vitória muito importante”, escreveu Faria de Sá ao apresentar a emenda. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT/CE), disse que a propost a “não acaba com o fator previdenciário”. O Palácio do Planalt o t em consciência que o fat or previdenciário t em que ser alt erado, mas quer fazer isso por meio de um fórum, que contará com representante dos sindicatos, do Congresso e do governo, para “discutir a previdência como um todo”.
O assunt o foi discut ido em reunião do vicepresident e da República, Michel Temer, minist ros do governo da president e Dilma Rousseff e líderes de part idos da base aliada na manhã dest a quart afeira. O fórum foi uma solução para desvincular o t ema da MP 664, que faz part e do ajust e fiscal promovido pelo minist ro da Fazenda, Joaquim Levy. Mesmo assim, o PCdoB – que tinha um histórico de fidelidade ao governo – orientou a bancada a votar pela mudança no fator previdenciário.
O PDT t ambém, só que o partido não par icipou do encontro e tem votado contra o governo nas Medidas Provisórias editadas para cortar despesas com benefícios trabalhistas e previdenciários.
Faria de Sá foi à tribuna defender a proposta assim que foi colocada em votação pelo plenário da Câmara. “Essa emenda foi apresentada no início do ano e, até agora, o governo não fez nada.
Querem criar um fórum para, daqui 180 dias, ver o que vai fazer. Não dá para esperar. Essa emenda é para diminuir os danos do fator previdenciário”, disse.
Fonte: Valor Econômico
A Câmara aprovou, por maioria, uma emenda apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) para fazer alterações no fator previdenciário. Pela proposta, os beneficiários do INSS garantiriam a aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo de contribuição chegar a 85 anos, no caso das mulheres, e a 95 anos em relação aos homens.
O fator previdenciário, cálculo usado para a aposent adoria, reduz, na prática, o valor do benefício de quem se aposent a por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos de idade, no caso de homens, ou 60 anos, de mulheres. A emenda foi aprovada em placar apertado: 232 vot os a favor e 210 contra. Houve duas abstenções.
O governo era cont ra a ideia do deputado do PTB que est ava em um destaque ao t ext o principal da Medida Provisória (MP) 664, aprovado na noite desta quart afeira e que torna mais rígidos os critérios de pagamentos de pensão por morte e auxílio doença. A MP e a emenda incluída pela Câmara ainda têm que ser aprovados pelo Senado.
“Esse mecanismo é positivo, sobretudo, para aqueles que ingressam no mercado de trabalho mais cedo. É o ideal? Claro que não. Mas é uma vitória muito importante”, escreveu Faria de Sá ao apresentar a emenda. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT/CE), disse que a propost a “não acaba com o fator previdenciário”. O Palácio do Planalt o t em consciência que o fat or previdenciário t em que ser alt erado, mas quer fazer isso por meio de um fórum, que contará com representante dos sindicatos, do Congresso e do governo, para “discutir a previdência como um todo”.
O assunt o foi discut ido em reunião do vicepresident e da República, Michel Temer, minist ros do governo da president e Dilma Rousseff e líderes de part idos da base aliada na manhã dest a quart afeira. O fórum foi uma solução para desvincular o t ema da MP 664, que faz part e do ajust e fiscal promovido pelo minist ro da Fazenda, Joaquim Levy. Mesmo assim, o PCdoB – que tinha um histórico de fidelidade ao governo – orientou a bancada a votar pela mudança no fator previdenciário.
O PDT t ambém, só que o partido não par icipou do encontro e tem votado contra o governo nas Medidas Provisórias editadas para cortar despesas com benefícios trabalhistas e previdenciários.
Faria de Sá foi à tribuna defender a proposta assim que foi colocada em votação pelo plenário da Câmara. “Essa emenda foi apresentada no início do ano e, até agora, o governo não fez nada.
Querem criar um fórum para, daqui 180 dias, ver o que vai fazer. Não dá para esperar. Essa emenda é para diminuir os danos do fator previdenciário”, disse.
Fonte: Valor Econômico
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