Doações eleitorais são vistas, no
mundo intiro, como investiment os de interesses corporativos. É esta a conclusão
a que chega o Idea, sigla em inglês do Instituto Internacional para Democracia
e Assistência Eleitoral, depois de escarafunchar o financiamento em 180 países.
O apanhado se estende de uma
Holanda que já teve a quase totalidade dos recursos dos partidos bancados pelos
seus próprios integrantes, à Indonésia, onde grandes empresários dispensam intermediários
e assumem o controle das legendas. Nas suas 458 páginas, a PPP da democracia
(do povo, pelo povo, para o povo) mostase um empreendimento em grande parte
capturado por acionistas majoritários com taxas de retorno de fazer inveja ao novo
plano de logística da presidente Dilma Rousseff.
Não é um libelo em defesa do
financiamento público. Aceita que se o dinheiro corroi a democracia, sua
ausência pode comprometer a competitividade das disputas eleitorais.
Quem doa a político, investe, no
Brasil e no resto do mundo. É rara a proibição radical de doações privadas. Foi
adotada no Butão, reino que t em a felicidade interna bruta como meta de suas
políticas públicas. No resto do mundo é considerada um infeliz incentivo ao
caixa 2 e ao distanciamento entre partidos e sociedade. O caminho de saída
passa pelo financiamento misto e, sobretudo, pela transparência das doações.
Os levantes populares que tiveram
início com a primavera árabe incluíram o financiamento público na pauta, mas poucos
países, como a Tunísia, levaram a proposta adiante. A primeira eleição depois
da rebelião foi inundada de dinheiro de magnatas do golfo pérsico que temiam o
contágio da região. Apenas no ano passado a Tunísia foi às urnas sob a vigência
de normas mais restritivas.
Na quase totalidade do continente
africano, a pregação sobre a necessidade de os partidos desenvolverem laços com
o eleitorado para estimular contribuições individuais, é recebida com ceticismo.
Assim como do outro lado do Atlântico, os eleitores têm mais expectativa de
serem ajudados pelos políticos do que o inverso.
Se na África são abundantes as
denúncias de compra de votos, na Ásia a queixa é de que empresários compram partidos
inteiros. Ainda que os recursos sejam decrescentes, o dinheiro dá as cartas até
na mais rica das democracias asiáticas. A Keidanren, federação japonesa que
representa 127 associações industriais, reduziu suas doações eleitorais a um
quarto do volume registrado há 20 anos.
O financiamento público tomou o lugar da fatia privada, mas sua introdução
foi acompanhada de denúncias de desvio em todos os grandes partidos, dominados
pelas mesmas famílias há décadas.
Frequentemente invejada no
Brasil, parceiro de Brics que custa a acompanhar seu dinamismo, a Índia assiste
ao financiamento ilegal da política crescer na mesma velocidade de sua
economia. Para legalizar o caixa 2, o governo ofereceu isenção de impostos a
doadores, mas obteve pouco sucesso.
Estima-se que as doações ilegais atinjam 5%
dos lucros das empresas. Uma grande parte desses recursos se destina à compra
de votos que, em algumas províncias, atinge um terço do eleitorado.
Noutro parceiro brasileiro do
Brics, a Rússia, é do financiamento público que vem a ameaça. O subsídio estatal
banca mais de 80% dos custos de partidos da coalizão governista mas não chega à
oposição ao Kremlin. Como em outras antigas repúblicas soviéticas, a regulamentação
para registrar um partido é tão rígida que se custa a alcançar os 3% de
representação parlamentar exigidos para o financiamento.
No espectro oposto estão os
países anglosaxões, banda do mundo mais avessa à intromissão estatal no tema.
Pátria da triangulação de interesses
por organizações que passam o chapéu em corporações para financiar campanhas, os
EUA tiveram na reeleição de Barack Obama uma onda para limitálas. O presidente
americano recebeu apenas 10% de seus recursos dessas organizações que inundaram
a campanha de Mitt Romney e do Congresso. A iniciativa foi barrada, no ano
passado, pela Suprema Corte. A defesa da liberdade de expressão, alegada pelos
juízes americanos, foi a mesma justificativa usada no Canadá para fundamentar
decisão contrária. Na visão dos juízes canadenses, é a desigualdade de oportunidades
que ameaça a competitividade eleitoral.
É na Europa que as doações
privadas têm regredido pelas limitações legais, pela crise de doadores de um mercado
na retranca ou ainda pela subnotificação das contribuições, como denunciado
recentemente pela Corte de Auditores da Espanha.
O continente pariu iniciativa
original. Para cada real que o candidato obtiver no mercado, o Estado entra com
igual valor. Mal comparando, é como no BNDES mitigado, que vai liberar dinheiro
mais barato se o tomador levantar crédito privado.
Um aperfeiçoamento da medida adotada
na Alemanha e na Holanda foi proposto pelo comitê eleitoral de Nova York em
2013 para aumentar o envolvimento do eleitor no custeio da política. O Estado
replica apenas as doações de baixo valor.
A volta ao mundo do custo da
política ganhará uma versão em português sob o título "Financiamento de
partidos políticos e campanhas eleitorais: um manual sobre financiamento político"
a ser pendurada a partir de amanhã, em sua versão digital, no site do Tribunal
Superior Eleitoral, a tempo de jogar luzes sobre o errático debate sobre o tema
que hoje tramita no Congresso.
Posição estratégica
Lançado às vésperas do congresso
petista, o plano de investiment os em logística, que devolveu iniciativa ao governo
Dilma Rousseff, prestigia as duas Pastas comandadas por aliados do
vicepresident e Michel Temer, Portos e Aviação.
O PMDB fica em posição estratégica
na nova configuração do investimento que se pretende menos dependente das
campeões nacionais petistas hoje dedicadas a liquidar de apartamentos a cimenteiras
para fazer caixa.
No momento em que o PT parece ter
perdido a parada no financiamento público e o horizonte no privado, o desnorteamento
se completa com a proposta de reeditar a CPMF. A derrota da contribuição no
Congresso durante o governo Lula é reiteradamente lembrada por Dilma como prova
de superioridade sobre seu antecessor. Ao recolocálo em pauta, o PT só
comprova o quanto está dissociado de sua presidente.
Fonte: Valor Econômico
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