Portugal criou uma "geringonça" que, ao contrário do que o nome sugere, parece estar funcionando bem.
"Geringonça" é o apelido dado à coligação de partidos de esquerda que tem governado o país na contramão das políticas de austeridade impostas a Portugal pela troica (FMI, União Europeia e Banco Central Europeu).
"É o único governo de esquerda da Europa que, de fato, governa à esquerda", avalia o sociólogo e economista português Boaventura de Sousa Santos, 76, professor da Universidade de Coimbra e entusiasta do que se tem chamado de "solução portuguesa", que parece já influenciar a vizinha Espanha.
Folha - Como a falta de tensão entre capitalismo e democracia promove o que o sr. chama de democracias de baixa intensidade, caso de Portugal e do Brasil?
Boaventura de Sousa Santos - A democracia europeia, que se disseminou pelo mundo, entrava em tensão com o capitalismo na medida em que adotou direitos sociais e econômicos como universais, o que colide com o impulso da acumulação infinita do capital. Cria-se, assim, um capitalismo de rosto humano com tributação progressiva, gestão compartilhada e outras concessões que o capital fez a essa social-democracia para impedir que as classes populares se seduzissem pelo modelo que havia do outro lado do muro.
Quando o Muro de Berlim cai, não há mais alternativa. E começa um ataque aos direitos sociais e econômicos, que vemos hoje no Brasil, em relação às leis trabalhistas e previdenciárias, à saúde e à educação, e que na Europa são impostas pela troica.
Como as medidas de austeridade impostas pela troica influenciaram, para o bem ou para o mal, o bom momento que Portugal vive?
A intervenção seguia a receita neoliberal: cortes nas despesas de saúde e educação, restrição dos direitos trabalhistas e privatização da Previdência para retomar o crescimento econômico. O governo conservador que havia em Portugal implementou as medidas de forma ainda mais severa que aquela determinada pela troica.
Portugal entrou em recessão. O desemprego aumentou. Perdemos cerca de 10% do PIB em quatro anos. O desemprego chegou a mais de 15%.
O que se tem chamado de "solução portuguesa"?
Nas eleições gerais de 2015, a direita portuguesa estava coligada, e as esquerdas estavam divididas, mas decidiram se juntar a partir de convergências mínimas para não serem governadas pela direita novamente. A agenda era travar as medidas de austeridade.
O Partido Socialista se uniu ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda e eles se tornaram maioria. E essa coisa extraordinária foi apelidada pejorativamente de "geringonça", nomenclatura que passamos a adotar com orgulho.
E o que fez a "geringonça"?
Tornou-se o único governo de esquerda na Europa a governar à esquerda. Promove o fim dos cortes em pensões e salários, reverte a precarização dos contratos de trabalho, torna o sistema fiscal mais justo, reforça a educação pública. E a economia começa a crescer. Neste momento, a economia portuguesa é uma das que mais crescem na Europa, mais de 2%. O desemprego está nos níveis dos anos 1990, 9%. O deficit público está a diminuir.
E os alemães começam a ter muita curiosidade com a "geringonça" portuguesa. Fizemos o contrário do que pregavam e começamos a obter os resultados que eles diziam que teríamos com as receitas deles.
E por quê?
Quem estudou capitalismo sabe que ele sobrevive desde o século 16 porque tem capacidade de adaptação extraordinária. Quando há uma resistência organizada, institucional, politicamente consistente, ele se adapta.
Hoje o ministro das finanças português, Mário Centeno, é chamado de "Cristiano Ronaldo das finanças" pelo ministro alemão [Wolfgang Schäuble]. Centeno está bem cotado para ser o presidente do Eurogrupo, que decide as finanças europeias.
A "geringonça" pode ser exportada?
Na Espanha, há o embrião de uma solução semelhante. As bases socialistas espanholas mandaram uma mensagem para a cúpula do partido de que querem uma aliança com as esquerdas e não com a direita.
A grande dúvida é se o Podemos não será sectário e aproveitará essa oportunidade para realmente tentar articular uma solução similar à portuguesa, que é moderada, não é confrontacional, está dentro da União Europeia e cumpre as diretivas europeias, que têm alguma flexibilidade. Portugal é 1% do PIB da Europa. A Grécia é 1%. Mas a Espanha são 8%. O cenário pode começar a mudar.
O senhor chama a União Europeia de "projeto europeu como ruína". Se não há projeto europeu, o Reino Unido fez bem em desembarcar da UE via "brexit"?
De fato, boa parte da esquerda europeia tem sido contra o euro e a UE. Quem domina Bruxelas é o neoliberalismo global. E o "brexit" foi um alerta porque se chegou à conclusão de que, se houver mais dois votos para a saída da UE, ela acaba. E os burocratas têm medo de perder seus empregos.
Qual a alternativa à UE?
A ideia é que as instituições europeias possam ser democratizadas. Sou daqueles que ainda pensam que a UE poderia ter força suficiente para controlar o capital internacional. Se não podemos controlar o capital financeiro global, se não podemos eliminar os paraísos fiscais, se não podemos tributar as transferências de moedas, não vamos nunca conseguir ter as democracias de alta intensidade no mundo.
Só para dar um exemplo, o caso de Portugal, que todos reconhecem ser de êxito no momento, tem os títulos do Tesouro no lixo por causa das agências de crédito. É uma posição política, não tem nada de econômico.
Como o Brasil se tornou refém dessas agências em pleno governo de esquerda?
A grande ilusão desses 13 anos de governo de esquerda [do PT] foi achar que era possível governar à moda antiga com outros objetivos. Isso foi possível por um tempo, graças a um contexto internacional, imposto pelo desenvolvimento da China, que criou um jogo de ganha-ganha: os mais ricos ganharam mais, os bancos nunca ganharam tanto, e os pobres levaram uma migalha –que é significativa, porque tirou 50 milhões da extrema pobreza.
Quando os preços de commodities declinaram, para continuar as políticas sociais emergenciais, como o Bolsa Família, ou tributavam-se os mais ricos, ou endividavam-se. E se endividaram. Aí perde-se a soberania, porque se passa a depender das agências de classificação e dos mercados financeiros.
Se quisermos reverter isso, temos de democratizar o sistema fiscal e o sistema político, para que o mercado econômico não possa interferir no mercado político.
Como se faz isso?
Os partidos têm de ser financiados pelo Estado. Senão nunca vamos resolver isso. Precisa-se criar um poder político totalmente separado do poder econômico.
Como devem ser os partidos do século 21?
Eles têm de ter democracia participativa interna, círculos de cidadãos que decidam quais as agendas e quais os candidatos. Prévias, primárias, consultas etc. É um partido-movimento, e o Podemos vai nesta direção. Vamos ter de revolucionar a democracia para salvá-la.
A corrupção no Brasil tem sido muito democrática, da direita à esquerda. Qual a saída?
Os diferentes setores dentro das classes dominantes começaram a se devorar uns aos outros quando perceberam que a corrupção não era só do PT.
A perda de hegemonia da classe dominante brasileira gerou um impasse. Será preciso um outro pacto, que eventualmente terá de ser feito por uma Constituinte. Não foi ninguém de esquerda que falou isso, senão o próprio [senador] Renan Calheiros [PMDB-AL].
Até uma eventual Constituinte, no entanto, o que fazer?
Num momento de impasse, os órgãos de soberania eleitos são todos deslegitimados, e o único que sobrevive é o que não foi eleito: o Judiciário, que tem de assumir algum protagonismo.
Há um Executivo que não governa, um Legislativo totalmente minado pela corrupção e um Judiciário que tem politizado a Justiça porque intervém politicamente desde o começo da Lava Jato.
Quais as vantagens e riscos desse protagonismo?
A vantagem é que ninguém gosta da corrupção e se luta contra ela. Mas essa luta tem de ser universal. E penso que a Lava Jato está cheia de vazamentos e ilegalidades que significaram uma seletividade política. Mas há outra coisa mais preocupante para mim que são os ministros do STF, que não se coíbem de tomar posições políticas.
Como o sr. avalia o julgamento da chapa Dilma-Temer feito pelo TSE?
O Judiciário perdeu a oportunidade para se afirmar como poder moderador e fator de estabilidade política num momento de impasse e de crescente polarização da sociedade brasileira.
RAIO-X
Nascimento
15 de novembro de 1940, em Coimbra, Portugal
15 de novembro de 1940, em Coimbra, Portugal
Formação
Bacharel em direito pela Universidade de Coimbra, com doutorado em sociologia do direito pela Universidade Yale (EUA)
Bacharel em direito pela Universidade de Coimbra, com doutorado em sociologia do direito pela Universidade Yale (EUA)
Cargos
Professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison (EUA)
Professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison (EUA)
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