Fui provocado por um conjunto de alunos a palestrar sobre conscientização eleitoral no cenário político jurídico de 2018. A partir daí me perguntei, o que seria necessário para o exercício consciente do voto nestas eleições?
Roda de conversa sobre voto consciente na Unisociesc Joinville organizado pelo Centro Acadêmico de Direito com prof. Moisés e profa. Mara Jeanny. Agradeço a presidente do CAD Débora pelo convite.
Com isto em mente elaborei uma receita básica em cinco passos:
1) Em primeiro lugar o eleitor precisa entender, de fato, o que significa a democracia representativa e qual o caráter efetivo do mandato: ele não é, e nunca foi um espelho da sociedade. Mas do partido ao qual o eleito se vinculou. Logo, a primeira, e talvez dura lição: partidos importam!
2) Em segundo lugar é preciso entender qual a dinâmica do voto. Qual o peso de cada voto no resultado eleitoral? Como se definem vencedores, perdedores e suplentes? Aqui é necessário lidar com alguns mitos como aquele que sustenta que um determinado percentual de votos nulos/em branco seria suficiente para anular o processo eleitoral. Mito. Mas o voto nulo ou em branco tem outros efeitos interessantes. O principal deles reduzir o quociente eleitoral, ou o número de votos necessários para que um partido eleja um parlamentar.
3) Como exercer o voto de maneira racional? Quais são os mecanismos atuais a disposição do eleitor para que exerça o voto informado? As reformas eleitorais recentes investiram em transparência. Assim o eleitor com ajuda da internet tem mais informações a sua disposição. No sitio do TSE chamado divulgacand o eleitor tem acesso a todas as receitas acessadas pelos candidatos até as ultimas 72 horas. Além disso o sitio informa quem é novato e quem está tentando a reeleição.
4) Visto isso cabe procurar entender, e separar, as narrativas sobre o estado atual do debate politico no Brasil. A primeira narrativa sustenta que as eleições sem a candidatura de Lula frustam as expectativas democráticas. A segunda sustenta que não, e que sua prisão e ineligibilidade fazem parte do jogo. O que há de erros e acertos em cada narrativa do ponto de vista jurídico e os efeitos sobre o processo eleitoral, ja que a narrativa vencedora, em ultima análise deve ser aquela que logrará o exito eleitoral segundo indicam últimas pesquisas.
5) Por fim, o eleitor pode buscar se informar sobre as ultimas alterações legislativas, exercendo uma fiscalização sobre o processo eleitoral e atuando para garantir a lisura do processo político que escolherá os futuros governantes e legisladores em 2018.
Roda de conversa sobre voto consciente na Unisociesc Joinville organizado pelo Centro Acadêmico de Direito com prof. Moisés e profa. Mara Jeanny. Agradeço a presidente do CAD Débora pelo convite.1) Em primeiro lugar o eleitor precisa entender, de fato, o que significa a democracia representativa e qual o caráter efetivo do mandato: ele não é, e nunca foi um espelho da sociedade. Mas do partido ao qual o eleito se vinculou. Logo, a primeira, e talvez dura lição: partidos importam!
2) Em segundo lugar é preciso entender qual a dinâmica do voto. Qual o peso de cada voto no resultado eleitoral? Como se definem vencedores, perdedores e suplentes? Aqui é necessário lidar com alguns mitos como aquele que sustenta que um determinado percentual de votos nulos/em branco seria suficiente para anular o processo eleitoral. Mito. Mas o voto nulo ou em branco tem outros efeitos interessantes. O principal deles reduzir o quociente eleitoral, ou o número de votos necessários para que um partido eleja um parlamentar.
3) Como exercer o voto de maneira racional? Quais são os mecanismos atuais a disposição do eleitor para que exerça o voto informado? As reformas eleitorais recentes investiram em transparência. Assim o eleitor com ajuda da internet tem mais informações a sua disposição. No sitio do TSE chamado divulgacand o eleitor tem acesso a todas as receitas acessadas pelos candidatos até as ultimas 72 horas. Além disso o sitio informa quem é novato e quem está tentando a reeleição.
4) Visto isso cabe procurar entender, e separar, as narrativas sobre o estado atual do debate politico no Brasil. A primeira narrativa sustenta que as eleições sem a candidatura de Lula frustam as expectativas democráticas. A segunda sustenta que não, e que sua prisão e ineligibilidade fazem parte do jogo. O que há de erros e acertos em cada narrativa do ponto de vista jurídico e os efeitos sobre o processo eleitoral, ja que a narrativa vencedora, em ultima análise deve ser aquela que logrará o exito eleitoral segundo indicam últimas pesquisas.
5) Por fim, o eleitor pode buscar se informar sobre as ultimas alterações legislativas, exercendo uma fiscalização sobre o processo eleitoral e atuando para garantir a lisura do processo político que escolherá os futuros governantes e legisladores em 2018.
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