‘Presidente não demonstra capacidade de articulação’ Para Sérgio Abranches, falta de uma coalizão com o Legislativo traz dificuldades para a governabilidade

Por Paulo Beraldo, O Estado de S. Paulo
24 de março de 2019

Sérgio Abranches

Tensão. Sérgio Abranches vê os Poderes em conflito: ‘coalizão não é igual a corrupção’

Passados quase três meses desde sua posse, o presidente Jair Bolsonaro não mostra forças para fazer uma “aglutinação” no Congresso, agravando a tensão entre Executivo e Legislativo, avalia o cientista político Sérgio Abranches. “Existe uma percepção de que coalizão é igual corrupção. Não é. O que está posto agora é ver como formar uma nova coalizão. Isso implica um projeto de governo bem articulado, um presidente que assuma a liderança disso e que queira formar maioria em torno de ideias que unam e não desunam.” Autor do termo “presidencialismo de coalizão” nos anos 1980, Abranches afirma que “não faz sentido” o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser articulador político de qualquer agenda do governo. “Quem tem de fazer articulação é o presidente e suas lideranças, e elas não estão dando demonstração de ter capacidade para essa articulação.”

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como o sr. vê o cenário político?

A eleição de 2018 encerrou o primeiro ciclo do presidencialismo de coalizão, que organizou governo e oposição de 1994 a 2014. Em 2018, houve a substituição de um sistema partidário por outro, um realinhamento. Todos perderam com a eleição de 2018, com exceção do PSL. Esse ciclo caracterizado pelo duopólio na disputa pela presidência entre PT e PSDB, que também organizava tanto governo quanto oposição, começou a dar problema em 2014, teve o auge da crise com o impeachment em 2016 e se confirmou em 2018 quando esse sistema que estava em exaustão se encerrou. O que vemos agora são os resultados disso.

Quais as consequências disso?

Do ponto de vista de organização de governo no Congresso, uma das principais dificuldades é a pulverização. Em 2002, as cinco maiores bancadas representavam 67% do Congresso. Em 2018, os cinco maiores partidos têm 41% das cadeiras. O maior partido é de oposição, o PT, vivendo uma crise interna, e o segundo é o PSL, um partido invertebrado, que tem dado demonstrações de que não tem capacidade de ser pivô de uma coalizão em torno da qual os outros se aglutinam.

Por que falta essa capacidade ao PSL?

Desde o início, Bolsonaro disse que não ia fazer coalizão e não fez o menor esforço para montar maioria no Congresso. Segundo, porque o partido não tem vertebração, ainda precisa se demonstrar como uma organização partidária com ideias. Em terceiro, porque a liderança do Bolsonaro não é suficientemente forte para fazer uma aglutinação no Congresso. Nenhum dos requisitos de estabilidade de governabilidade está amparado: um presidente minoritário, um partido inorgânico, a falta de uma coalizão articulada, relações tensas entre Poderes.

Como sair do impasse?

Existe uma percepção de que coalizão é igual corrupção. Não é. O que está posto agora é ver como formar uma nova coalizão. Isso implica um projeto de governo bem articulado, um presidente que assuma a liderança disso e que queira formar maioria em torno de ideias que unam e não desunam. A crise política tem a ver com o fato que o primeiro ciclo se esgotou e não houve nenhum esforço por parte da liderança vitoriosa de levar adiante um novo ciclo, de estabelecer novas bases para o relacionamento entre Legislativo e Executivo.

Como a prisão do ex-presidente Temer impacta esse contexto?

Ela acontece num momento de acirramento do conflito entre o Legislativo e um clima de tensão dentro do MPF, do STF e de juízes de primeira instância. Vejo que a magnitude política da prisão de Temer se torna mais um ingrediente da crise política. Dá mais munição para os partidos, sobretudo o MDB, fazerem pressão no Congresso, para criar mais impasses e obter mais concessões do Executivo. O MDB, que hoje tem 34 eleitos, pode fazer muita pressão, exatamente por não haver nenhum partido grande e pelo PSL não ter força nem experiência. Todo mundo perdeu poder e o próprio presidente, ao não ser capaz de exercer uma liderança unificadora e perdendo popularidade, também fica sem espaço para dar solução a essa pulverização do poder. Os três Poderes estão dominados por um processo conflituoso que tem a ver com questões políticas fundamentais associadas a essa maneira pela qual se esgotou esse ciclo.

O que a perda de popularidade representa para o governo?

Quanto menor a popularidade, menos capacidade tem de atrair apoio no Congresso. O que atrai é popularidade, carisma. Bolsonaro foi eleito por um conjunto muito heterogêneo de eleitores. É difícil atender expectativas tão diferentes. Até agora, não atendeu nenhuma delas, a não ser a questão das armas (facilitou a posse), que é controvertida.

Como fica, por exemplo, o projeto da reforma da Previdência?

Vai sofrer muito mais por conta da perda de popularidade. Se não surgir uma forma nova de ativar as decisões no Congresso, acho que a reforma terá muita dificuldade. Não faz sentido o presidente da Câmara ser articulador político de qualquer agenda do governo, mesmo que seja do interesse dele. Quem tem de fazer articulação é o presidente e suas lideranças, e elas não estão dando demonstração de ter capacidade para essa articulação. Então, acredito que essa reforma está no limbo, à deriva.

Fonte:https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,presidente-nao-demonstra-capacidade-de-articulacao,70002766339?fbclid=IwAR2hdk_SMSPK7GcVqBccBSIKnIjjuqvyDI17gJZVRFXdBOI9EGvAkMQry2o

Vide Tuítes entre Kim Kataguiri (DEM)  e Joice Hasselmasn no dia 24/03/2019 - como manifestações daquilo que Abranches está chamando de Partido Invertebrado:

https://www.poder360.com.br/congresso/joice-chama-kim-de-oportunista-e-moleque-apos-criticas-do-demista-ao-psl/

A resistência indígena à escravidão

A derrota dos bandeirantes em Mbororé

Por Domingos Miranda

Em 11 de março de 1641 teve início a batalha do Mbororé entre os bandeirantes e os indígenas guarani e que teve enorme influência no Sul do Brasil e nordeste da Argentina. A tropa bandeirante era formada por 1.500 homens e, durante cinco dias, enfrentou cerca de 4.200 indígenas que moravam nas reduções dirigidas pelos jesuítas na região onde hoje é o Rio Grande do Sul. Pela primeira vez os índios estavam armados com 300 arcabuzes fornecidos pelo governo de Buenos Aires. A derrota da tropa paulista foi completa e apenas 120 integrantes da expedição conseguiram retornar a São Paulo. O historiador Walter Piazza, em seu livro “Santa Catarina: Sua História”, diz que, por causa deste desastre, os bandeirantes não se aventuraram novamente em áreas do extremo Oeste catarinense.

A escravidão dos índios foi tão trágica quanto a dos negros. Os bandeirantes paulistas se envolveram na caça aos silvícolas com uma ferocidade terrível, não respeitando qualquer princípio cristão. O objetivo era angariar mão-de-obra para as plantações de cana de açúcar e para o transporte de mercadorias para o porto de Santos. O Sul do Brasil foi a sua principal área de ação. Primeiro atacaram os pacíficos carijós, que habitavam o litoral catarinense. Em menos de um século as tribos desta etnia estavam extintas. Em seguida se dirigiram mais para o Oeste, onde havia milhares de indígenas guarani nas reduções jesuíticas. Depois da destruição de várias reduções, o governo espanhol autorizou que os jesuítas armassem os índios.

Os jesuítas começaram a fazer os aldeamentos dos índios, por eles chamados reduções, em 1602, às margens do rio Paraná, na parte ocidental dos atuais estados do Paraná e Santa Catarina. Depois se estenderam mais para o Sul, no Rio Grande do Sul, Argentina e Paraguai. Entre as 30 reduções, a mais populosa chegou a ter 8 mil habitantes. Os índios que decidissem morar nas reduções, legalmente, não poderiam ser escravizados. Mas os bandeirantes não respeitavam este ordenamento e a partir de 1628 começaram a fazer incursões, destruindo casas, matando e aprisionando índios. De 1636 a 1638, as entradas (nome dado às expedições dos paulistas) haviam destruído todos os estabelecimentos dos jesuítas no oriente do rio Uruguai.

Diante destes abusos os jesuítas permitiram que os índios se armassem e resistissem aos invasores. Quando o bandeirante Jerônimo Pedroso de Barros chegou às margens do rio Mbororé, na confluência com o rio Uruguai, em 1641, encontrou um exército de 4 mil indígenas armados, sob a liderança do índio Ignácio Abiaru. Novos conflitos voltariam a ocorrer nas missões a partir de 1750, após a assinatura do Tratado de Madri, quando a Espanha repassou o Oeste do Rio Grande do Sul para Portugal. Os indígenas aldeados em terras riograndenses teriam que se deslocar para a margem ocidental do rio Uruguai. O cacique Sepé Tiaraju, líder dos Sete Povos das Missões, não aceitou esta decisão e enfrentou de armas na mão as tropas portuguesas e espanholas. Foram trucidados na batalha de Caiboaté, em 7 de fevereiro de 1756. A partir daí não houve novos levantes indígenas na região.

Qual a ideologia dos Partidos Brasileiros em 2018/2019

Partidos brasileiros são mais do mesmo e poderiam ser reduzidos a 2, aponta pesquisa de Oxford

Nathalia Passarinho
Da BBC Brasil em Londres

27 março 2018

A explicação de que grande número de partidos serve para representar posições da sociedade não se aplica no Brasil. Segundo pesquisa de Oxford, Congresso poderia ter só dois partidos, um de centro-esquerda e outro de centro-direita

Uma explicação comum para justificar o grande número de partidos políticos no Brasil é o fato de o país ser grande e heterogêneo. Portanto, várias legendas seriam necessárias para representar os diferentes grupos que fazem parte da sociedade.

Mas não é isso o que mostra uma pesquisa inédita da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e da Fundação Getulio Vargas (FGV), segundo a qual apenas dois partidos já seriam suficientes para representar a sociedade brasileira no Congresso Nacional.

"Tem muitos partidos desnecessários no Brasil, em termos de representação ideológica. Quando um partido é criado, normalmente é para atender a um grupo ideológico pouco representado, dar voz a grupos. Mas não é o que esta acontecendo. Os partidos no Brasil estão sendo criados por outras razões, não para defender bandeiras", afirmou à BBC Brasil o professor Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford.

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Entre abril e setembro do ano passado, Power e César Zucco, professor da FGV, distribuíram a deputados e senadores um questionário com perguntas sobre diferentes temas – de economia e controle fiscal a reforma política e aborto. O levantamento, chamado de Brazilian Legislative Survey (BSL), é feito a cada quatro anos e tem o objetivo de captar a evolução do pensamento do Congresso Nacional desde a redemocratização.

A partir da resposta dos legisladores, os pesquisadores descobriram que as 25 legendas com representação na Câmara têm posições muito semelhantes.

Seria possível dividir esses partidos em dois grupos, um de centro-direita, composto pelo chamado "centrão", além de PP, PSDB e MDB, e outro de centro-esquerda, formado por partidos como PT, PC do B e PDT. O bloco de centro-direita têm hoje 60% das cadeiras na Câmara dos Deputados, e o de esquerda, 40%.

"No campo das ideias, pelos 20 assuntos que a gente mediu, dois partidos são suficientes e representariam razoavelmente e de forma coerente a sociedade. Um seria estaria mais à esquerda e outro mais à direita", disse o professor César Zucco à BBC Brasil.

Power traça um paralelo da distribuição atual de cadeiras no Congresso entre centro-direita e centro-esquerda com o cenário partidário do Brasil em 1979, ainda no regime militar, quando havia apenas dois partidos com representação no Congresso.


Estudo indica que a criação de partidos políticos no Brasil não serve para representar grupos da sociedade, mas sim a interesses financeiros e eleitorais dos políticos
"Se você pensar, é parecido com o Brasil em 1979. Tinha dois partidos na época. O Arena (partido governista), com 60% das cadeiras, e o MDB (que fazia oposição ao governo militar), com 40%. Nós vemos a mesma coisa hoje: existem dois grupos, sendo que o de centro-direita tem maior representação no Legislativo", afirma.

A conclusão de que duas legendas já seriam suficientes para representar as posições dos grupos políticos existentes hoje no Congresso indica que a acelerada criação de partidos no país não é estimulada pela demanda de setores por representação, mas sim por estratégias políticas e interesses eleitorais.

"Isso confirma a ideia de que, claramente, esses partidos não existem para representar ideologias e ideias que precisam ser representadas. Eles representam ideias parecidas e existem por questões estratégicas dos deputados e senadores", afirma Zucco.

"Atendem a interesses locais, porque os políticos precisam de legendas diferentes para competir em eleições; a interesses em termos de financiamento, por causa do acesso a recursos partidários; e ao interesse de acesso a recursos dentro do Congresso Nacional, como pessoal, verba, participação em comissões", completa o professor da FGV.

A pesquisa não defende a mudança de modelo político para um sistema bipartidário ou com menos legendas, apenas demonstra que a posição dos 25 partidos que hoje têm representação no Congresso Nacional é similar a ponto de ser possível dividir o Legislativo em dois grupos.


Além de mapear a posição dos partidos quanto aos principais temas econômicos e sociais, Power e Zucco também mediram a percepção que parlamentares e senadores têm da ideologia das legendas com representação no Congresso.

Os dois pesquisadores perguntaram aos parlamentares onde eles classificariam cada partido político, numa escala de 1 a 10, sendo 1 "de esquerda" e 10, de "direita".

A análise histórica das respostas, captadas desde 1990, demonstra que partidos de centro e centro-esquerda, quando assumem a Presidência, tendem a dar uma guinada à direita, porque precisam fazer concessões a grupos conservadores para governar. Foi o caso de PSDB e PT nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.



Setas mostram trajetória dos partidos, para esquersa ou para a direita no espectro ideológico. PT andou para a "direita" quando esteve na presidência, mas após o impeachment de Dilma deu uma guinada à esquerda | Fonte: BLS

Por causa da enorme fragmentação no Congresso e do excesso de partidos políticos, dificilmente o presidente terá, sozinho, maioria para governar. Por isso, forma coligações com outras legendas, ainda que elas não tenham semelhança ideológica com o partido vencedor da eleição.

No governo Lula, por exemplo, o PT se aliou a partidos de centro-direita e direita, como PMDB, PTB e PP. Nos dois mandatos, o Brazilian Legislative Survey captou um "salto" forte do partido para a "direita" em termos de ideologia.

"Se voltamos aos anos 1990, havia uma polarização no governo FHC por causa das políticas neoliberais adotadas. O PT fazia uma oposição forte a elas. Lula ganhou em 2002 e trouxe o PT e partidos mais de esquerda para o centro", disse Power à BBC Brasil.

O PT se aliou a partidos de centro e centro-direita para governar, como o PMDB, nos governos Lula e Dilma

Desde o governo Lula, a polarização vinha diminuindo no país. Os levantamentos com parlamentares entre 2002 e 2014 mostram a construção de consensos entre partidos em questões econômicas e sociais, como interferência moderada do Estado na economia, necessidade de responsabilidade fiscal e adoção de programas sociais baseados em transferência de renda – Bolsa Família, por exemplo.

Mas, segundo Power, o impeachment de Dilma Rousseff interrompeu o ciclo de aproximação entre partidos de esquerda e centro-direita.

"Durante o governo FHC, os partidos de esquerda eram mais isolados. Nos anos 2000, eles se aliaram a partidos de centro e centro-direita para permitir a governabilidade de Lula. O impeachment cortou essa aliança."

Com o rompimento dos laços com siglas como o MDB, o PT e demais partidos tradicionalmente vistos como de esquerda, como PC do B e PDT, tendem a voltar às raízes, adotando posições mais "esquerdistas", como maior presença estatal na economia.

"Agora que romperam com a direita, nada os impede de adotar uma ideologia de esquerda mais radical", avalia o professor de Oxford.

Enquanto isso, o PSDB deu um passo largo para a "direita", na percepção dos parlamentares, em comparação com o resultado dos levantamentos de 2014. "O PSDB vem andando para a direita desde que iniciamos o levantamento, em 1990. Mas agora o movimento foi bastante forte", diz Zucco.

"A percepção dos políticos de 'esquerdização' do PT e de 'direitização' do PSDB tem a ver com o impeachment", destaca.

Em que espectro estão os partidos De acordo com a pesquisa de Power e Zucco, o partido hoje visto entre os parlamentares como mais "de esquerda" é o PSOL, seguido por PC do B, PT e Rede.




Esta é a forma como os deputados e senadores percebem a posição ideológica dos partidos. Os que aparecem mais à esquerda, são vistos como mais esquerdistas, enquanto os mais à direita, foram classificados como mais direitistas pelos parlamentares | Fonte: BLS Survey

O levantamento também captou a ascensão do chamado Centrão, partidos de médio porte que tiveram papel chave no impeachment de Dilma. Juntos, eles formam uma das maiores bancadas da Câmara e são essenciais à sobrevivência do governo Michel Temer.

Fazem parte desse grupo, visto como "de centro" pelos parlamentares, PSC, Pros, PTB e Podemos (visto na tabela acima com a sigla Pode). Classificados como centro-direita, estão MDB, PSDB, PSD e PR.

O partido visto como mais "de direita" é o Democratas, seguido por PP e PSL. O DEM é também a sigla que de forma mais consistente se manteve "à direita" na percepção dos legisladores desde que o BLS começou a ser feito, em 1990.

Com base nas respostas diretas dos parlamentares às perguntas que medem a posição ideológica, é possível dividir o Congresso em dois grandes grupos, segundo o estudo: um de centro-esquerda, composto por PSOL, PC do B, PT, Rede, PDT, PSB, PPS e PV, e outro de centro-direita, com os demais partidos.

O que esses achados dizem sobre o cenário pós-2018?

Em resumo, o Brazilian Legislative Survey captou um Congresso Nacional polarizado. E, embora existam 25 partidos com deputados eleitos, o legislativo poderia ter apenas dois se levada em conta a semelhança entre eles em questões ideológicas.

Embora haja movimentos na sociedade por uma renovação na política, os pesquisadores avaliam que a fotografia atual do Congresso tende a ser reeditada após a eleição de outubro. Com a restrição ao financiamento empresarial de campanha, candidatos dependerão do Fundo Partidário. E quem recebe mais dinheiro são os partidos tradicionais, que elegeram mais deputados em 2014.


Para pesquisadores da Oxford e da FGV, partidos políticos estão sendo criados para servir a interesses de políticos, não para representar a sociedade

O presidente que se eleger precisará, segundo Zucco e Power, captar o apoio de parte do bloco de "centro-direita" – que tem 60% das cadeiras –, principalmente dos partidos que hoje integram o chamado Centrão.

"Vai ter menos renovação do que o espírito das ruas sugeririam. Quem tem acesso ao dinheiro são os políticos que já estão no poder. O próximo presidente vai ter que fazer mais do mesmo. O grupo majoritário (Centrão) é o que dá apoio ao Temer e ele vai ter que ser cooptado pelo próximo governo. Não dá para esperar muita diferença", diz Zucco.

"O presidente que se eleger vai ter minoria no Congresso (por causa do grande número de partidos que devem eleger deputados), dificilmente terá 12% das cadeiras. Para governar, ele vai ter que formar alianças com, pelo menos, seis ou sete partidos", completa Power.



Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43288018