Audiência pública será realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo a partir das 14 horas. Proposta de alteração pode ser conferida no site da PRR-3
A Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal, vai promover nesta sexta-feira (24/02) audiência pública para discutir a proposta do capítulo dos "Crimes contra a vida" do anteprojeto do novocódigo penal ( clique aqui para acessar a proposta de alteração). A audiência pública vai acontecer às 14 horas no Salão dos Passos Perdidos, localizado no 2ª andar do Palácio da Justiça. A participação é livre.
De acordo com o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator da comissão instituída pelo Senado para elaboração do anteprojeto, o evento é uma oportunidade de mostrar as mudanças propostas e ouvir a população sobre os crimes contra a vida (homicídio, eutanásia, aborto, etc.).
No site da PRR-3 é possível conhecer as mudanças que serão discutidas . Mais informações podem ser obtidas ainda pelo telefone (11) 2192-8873 ou do emailcrimescontraavida@prr3.mpf.gov.br .
Nenhum comentário:
Postar um comentário