A política econômica deles, e a nossa.... uma resenha de A globalização e seus malefícios: a promessa não-cumprida de benefícios globais

Revista de Economia Contemporânea

Print version ISSN 1415-9848

Rev. econ. contemp. vol.11 no.3 Rio de Janeiro Sept./Dec. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S1415-98482007000300007 

A política econômica deles, e a nossa.... uma resenha de A globalização e seus malefícios: a promessa não-cumprida de benefícios globais


Luiz Carlos Delorme Prado
Professor do Instituto de Economia da UFRJ


Tradução de Bazán Tecnologia e Lingüística
São Paulo: Futura, 2002, 327p.
O grupo de interesses de burocratas internacionais, acadêmicos conservadores, executivos de empresas financeiras internacionais e políticos norte-americanos e europeus que vêm administrando o FMI e ocupando as principais posições nas secretarias do tesouro e em outros cargos importantes nos EUA e em vários outros países tem promovido uma peculiar divisão do mundo. Para os países em desenvolvimento, recomendam-se políticas econômicas rejeitadas nos países desenvolvidos desde que Herbert Hoover foi presidente dos EUA; para os países avançados, aplicam-se os princípios básicos da macroeconomia keynesiana. Naqueles países, em caso de recessão e desemprego elevado, recomendam-se redução do deficit público e a flexibilização do mercado de trabalho; para os últimos, aplicam-se redução de taxas de juros e seguro-desemprego. Para os países em desenvolvimento, recomendam-se a redução das barreiras tarifárias e o corte de subsídios; para os países desenvolvidos, aceitam-se protecionismo em produtos industriais, como têxteis, e subsídios para a agricultura. Portanto, a globalização, que pode ser uma força propulsora de desenvolvimento e da redução das desigualdades internacionais, está sendo corrompida por um comportamento hipócrita que não contribui para a construção de uma ordem econômica mais justa e para um mundo com menos conflitos. Esta é, em síntese, a tese defendida por Joseph Stiglitz.
Esse autor não foi o primeiro a sustentar tais pontos. Há uma vasta literatura criticando diversos aspectos da globalização na década de 1990.¹ Mas o trabalho de Stiglitz tem uma imensa importância pela sua história de economista acadêmico na melhor tradição do mainstream norte-americano, por ter sido membro do Council of Economic Advisers do Governo Clinton e economista-chefe do Banco Mundial de 1997 a 2000. Seu prestígio acadêmico pode ser avaliado pelo Prêmio Nobel que recebeu por sua contribuição em diversos campos da economia, tais como impostos, taxas de câmbio, comportamento do consumidor e finanças. Mas também pelo reconhecimento da importância de sua obra pelos seus mais duros adversários: Kenneth Rogoff, diretor de pesquisa do FMI e um dos seus mais duros críticos, escreveu que Stiglitz como um acadêmico era um "towering genius", e que "Like your fellow Nobel Prize winner, John Nash, you have a 'beautiful mind'", embora tenha acrescentado que "as a policy maker, however, you were just a bit less impressive" (Rogoff, 2002:6-7).
O livro resenhado mostra com clareza que o autor tem a consciência de que o mais importante não é o que ele afirma, mas quem afirma. Isto é, seu reconhecimento como um brilhante economista acadêmico e profissional qualifica-o para afirmar que entre economistas de igual nível de conhecimento e competência existem divergências acerca das políticas econômicas e sociais utilizadas nas democracias contemporâneas. Estas são de duas ordens: (i) sobre valores e (ii) sobre como as economias funcionam.
Sobre os valores defendidos pelo grupo de economistas que Stiglitz identifica como defensores do Consenso de Washington e como integrantes do staff do FMI, ele afirma que o erros sistemáticos das políticas econômicas recomendadas por esse grupo não surgem de uma cuidadosa observação e análise das condições econômicas, mas de ideologia — isto é, de um sentimento de compromisso com o livre mercado e uma antipatia à ação governamental. Portanto, minimizam o efeito das falhas de mercado e exageram as conseqüências das falhas de Governo. Para ele, a crença na superioridade do mercado surge em muitos casos como uma forma de religião, válida mesmo nas condições das mais fortes evidências em contrário.
Como conseqüência dessa visão de mundo, o FMI abandonou sua missão original, inspirada em princípios keynesianos, de ajudar os países a manter pleno emprego enquanto fizessem os ajustes necessários na Balança de Pagamentos. Ao contrário, as políticas recomendadas levam a um imenso e desnecessário aumento do desemprego. Tais políticas, não seriam conseqüência de um desprezo pela questão do emprego, mas pela visão equivocada de que simplesmente permitindo que os mercados funcionem esse problema seria equacionado sem qualquer intervenção do Governo. Da mesma forma, o FMI recomenda políticas que criam sérias barreiras ao crescimento sustentado, não porque pretendam impedir o desenvolvimento econômico dos países sob sua tutela, mas porque acreditam que livre mercado e políticas market friendly são tudo o que é necessário para garantir crescimento.
Sobre o funcionamento da economia, os principais pontos criticados por Stiglitz são os seguintes: (i) austeridade fiscal; (ii) elevadas taxas de juros; (iii) liberalização comercial; (iv) liberalização dos mercados de capitais; (v) privatização; (vi) temor do defaut; e (vii) teoria do contágio.²

(i) Austeridade fiscal: o ponto do Stiglitz é que o FMI recomenda o corte de gasto público em economias que estão em profunda recessão, e cujo desequilíbrio fiscal resulta principalmente da queda da receita, e não do excesso de gastos. Ele enfatiza que essas políticas foram abandonadas nos países desenvolvidos desde a desastrosa gestão de Herbert Hoover (1929-1933). Esse presidente respondeu ao crash da Bolsa de Nova Iorque com endurecimento da política fiscal e com discursos reafirmando sua crença na volta espontânea da confiança no mercado, com conseqüências desastrosas.³ Para enfatizar seu ponto, o autor chama esse tipo de medida de "políticas restritivas hooveristas". Ele argumenta que o corte de gastos e a eliminação de subsídios (normalmente para os pobres) tende a piorar a situação fiscal dos governos e provocar uma instabilidade social que não contribui para o retorno da confiança. Isso porque "nações em profunda recessão obviamente não inspiravam confiança" (p. 148). Para ele, o que o Fundo acarreta é uma redução combinada da demanda e da oferta agregada, o que não pode ser considerado como uma política de estabilização eficiente.
(ii) Elevadas taxas de juros: para Stiglitz, o ponto do FMI seria simples, se não simplista: se um país aumentasse a taxa de juros, se tornaria mais atraente ao fluxo de capital. Os fluxos de capital para o país ajudariam a apoiar a taxa de câmbio e contribuíram para a estabilização da moeda doméstica e para a redução das pressões inflacionárias. No entanto, afirma o autor, se tais políticas sobrepostas a uma grande recessão induzirem a economia a despencar em uma queda retroalimentada do nível de atividade, isso não levará a que investidores domésticos ou internacionais aumentem seus investimentos em portfolio nessas economias. Ao contrário, as taxas de juros mais altas, agravando a recessão e a instabilidade doméstica, vão induzir os investidores a proteger-se do risco crescente e da percepção de insegurança no futuro da economia doméstica e aplicar em mercados mais seguros — portanto, as altas taxas de juros expulsarão o capital para fora do país.
(iii) Liberalização comercial: nesse caso, Stiglitz reforça a idéia de que a longo prazo todos estarão melhor em um ambiente de livre comércio. Mas argumenta que a exigência que o FMI faz de redução de tarifas e subsídios para receber seus créditos é inadequada. Isso porque produz uma pressão desproporcional nas negociações comerciais em um mundo onde os países desenvolvidos recusam-se a liberalizar os mercados dos produtos em que os países em desenvolvimentos são mais competitivos. Portanto, a liberalização comercial deve ser discutida em um contexto de promoção do desenvolvimento, e não de abertura unilateral, em que os países desenvolvidos recusam-se a dar reciprocidade e apoio para melhorar as condições de inserção internacional daqueles países.
(iv) Privatização: Stiglitz afirma que a privatização pode ser uma maneira eficaz de reestruturar os empreendimentos estatais. Porém, ela deve fazer parte de um programa mais abrangente de desenvolvimento. Tirar profissionais de cargos de baixa produtividade em empresas estatais para deixá-los desempregados não aumenta a receita ou melhora o bem-estar de um país. É preciso que se estabeleçam políticas macroeconômicas, incluindo taxas de juros baixas, que criem novos empregos ao mesmo tempo que eliminem antigas funções. Portanto, o ponto do autor é que o FMI erra ao sustentar que é muito mais importante privatizar rapidamente, e tratar de questões de emprego, concorrência e regulamentação mais tarde. O erro é de seqüenciamento. A privatização de um monopólio sem regulamentação não leva à maior eficiência, mas pode levar a prejuízos aos consumidores e à substituição de uma ineficiente gestão pública, por um dispendioso e precário serviço produzido por um monopólio privado.
(v) Temor do default: Stiglitz argumenta que a política do FMI é evitar a qualquer preço que os países entrem em default com seus credores. Seu ponto é que muitas vezes o FMI realiza empréstimos para evitar a aparência de um default, que serve apenas para que os credores aceitem os altos riscos em troca de elevadas remunerações por emprestar para tais países. Em alguns casos – como o Brasil e a Rússia em 1998 —, o FMI realizou empréstimos que sabia estar reforçando políticas insustentáveis.
(vi) Teoria do contágio: para Stiglitz, o FMI não tem uma teoria completa, coerente e razoável sobre políticas que podem exacerbar o contágio. Segundo ele, Keynes possuía uma teoria coerente do contágio: a recessão em uma nação faz com que essa nação importe menos, o que prejudica seus vizinhos. Portanto, defender que um grande número de países simultaneamente corte gastos, reduza as importações e aumente as importações aumentaria a probabilidade de a crise espalhar-se. A idéia do FMI de que a austeridade fiscal é um antídoto para reconquistar a confiança dos investidores não teria respaldo na evidência empírica. Ao contrário, em situações como a crise do Leste Asiático, o que provocou que esta afetasse a Rússia foi o colapso dos preços do petróleo, e não uma conexão misteriosa entre a "confiança" por parte dos investidores estrangeiros e domésticos nas economias asiáticas e sua influência no corrupto capitalismo russo.

O livro A globalização e seus malefícios é um trabalho de polemista. Mostra na prática como o instrumento da retórica é um aspecto essencial na transformação de complexos problemas teóricos em medidas de política econômica. Mostra, ainda, implicitamente que a economia é uma ciência social, e que não há como estabelecer um vencedor no debate econômico recorrendo-se ao teste empírico. Não há experiências controladas em economia, e toda análise de experiências concretas passa pelo filtro da teoria. Nesse sentido, é interessante ler a carta aberta feita por Kenneth Rogoff para Joseph Stiglitz defendendo o FMI e criticando duramente Stiglitz. Ele nega que o Fundo seja influenciado por desvios ideológicos. Sustenta, ao contrário, que é a evidência empírica que fundamenta a preferência que o staff dessa organização internacional tem pelo mercado à ação dos governos dos países em desenvolvimento. Segundo Rogoff:
We do not believe that markets are always perfect, as you accuse. But we do believe there are many instances of government failure as well and that, on the whole, government failure is a far bigger problem than market failure in the developing world.
Esta resenha não estaria completa sem uma avaliação da tradução brasileira da obra de Stiglitz. A principal deficiência na tradução é a ausência de uma revisão técnica. O trabalho de tradução onde não há termos técnicos parece-me adequado, mas a ausência de um profissional de economia levou a traduções estranhas comorent-seeking como "buscas por aluguel"; spillover por "economia de cascata" e beggar-thy-neighbour por "política de mendicância".
Essa é uma obra que nenhum economista brasileiro — independente de sua visão do mundo — pode furtar-se a ler. Os temas de que trata são re-levantes para o momento histórico brasileiro, em que certamente os po-licy-makers serão pressionados a apresentar novas propostas de política eco-nômica para superar os impasses da economia brasileira. Esse livro também reforça o debate sobre a aplicação do modelo criticado por Stiglitz ao Brasil.⁴
Finalmente, espero que esse livro possa contribuir para desacreditar ainda mais a idéia da unicidade da verdade — e dos meios legítimos de se chegar a ela — defendida por uma parte da comunidade de economistas brasileiros. A incapacidade de perceber os benefícios da pluralidade do pensamento econômico dificultou que o debate acadêmico em temas como desenvolvimento econômico, inserção internacional, política de ajuste, reformas econômicas fosse feito na América Latina de maneira mais serena, sem que seus participantes procurassem desqualificar os debatedores, e não rebater seus argumentos. Quem sabe nós, economistas acadêmicos, estamos no limiar de um momento único na história recente brasileira, em que novos debates teóricos e novas políticas econômicas possam permitir que a longa recessão brasileira — que persiste há mais de 20 anos — seja finalmente superada.

NOTAS
1. Ver, por exemplo, sobre o tema: Reich, 1998; Chesnais, 1999; Hoogvelt, 1997; Fiori, 1998. 
2. Essa seleção de temas foi parcialmente baseada na realizada por Benjamin Friedman na sua instigante resenha para o New York Review of Books (15 de agosto de 2002), "Globalization: Stiglitz's case". 
3. Para uma discussão das políticas de Hoover, ver Mitchell, 1975; Brogan, 1990; Kindleberger, 1987; Gaibraith, 1988. 
4. Sobre o tema, um trabalho recente que merece ser considerado — também escrito em linguagem acessível ao público não especializado — é o livro de Marcio Pochmann, A década dos mitos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOYER, R.; DRACHE, D. States Against Markets, The Limits of Globalization. Londres e Nova York: Routledge, 1996.        [ Links ]
BROGAN, H. The Peguin History of the United States of America. Londres: Peguin,1990.        [ Links ]
CHESNAIS, F. La Mundialisation du Capital. Paris, 1994.        [ Links ]
FIORI, J. L. et al. Globalização: o fato e o mito. Rio de Janeiro: Eduerj, 1998.        [ Links ]
FRIEDMAN, B. M. Globalization: Stiglitz's Case, The Nova York Review of Books, August 15, 2002.        [ Links ]
GAILBRAITH, J. K. The Great Crash, 1929. Boston: Houghton Mifflin Company, 1929.        [ Links ]
HOOGVELT, A. Globalisation and the Postcolonial World: the new political economy of development. Basingstoke & Londres: MacMillan Press, 1997.        [ Links ]
KINDLEGERGER, C. P. The World in Depression 1929-1939. Harmondsworth & Nova York: Pelican Books, 1987.        [ Links ]
MITCHELL, B. The Depression Decade from New Era Through New Deal, 1929-1941. M.E.Sharpe, Armonk & London: Inc; 1975.        [ Links ]
POCHMANN, M. A década dos mitos: o novo modelo econômico e a crise do trabalho no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001.        [ Links ]
REICH, S. What is Globalization? Four possible answers. Working Paper, Kellogg Institute, n. 261, 1998.        [ Links ]
ROGOFF, K. An Open Letter to Joseph Stiglitz.htttp://www.imf.org/external/np/vc/2002/070202.htm        [ Links ]