SÃO FRANCISCO DO SUL
Extraído: Jornal ANotícia
Zera viaja e vice não assume
Justiça derruba emenda que exigia a transferência do cargo de prefeito
A guerra entre prefeito e vice em São Francisco do Sul ganhou mais um capítulo ontem. Na sexta passada, o vice-prefeito Dorlei Antunes (PDT) ganhou uma ação que proibia qualquer viagem do prefeito Luiz Zera (PP) para o exterior sem aprovação da Câmara de Vereadores e sem a passagem do cargo para o vice. Zera, que iria viajar no sábado para Miami, nos EUA, não foi encontrado. Sem confirmação da ida do prefeito para fora do País, Dorlei não pôde assumir o cargo. Ontem, Zera conseguiu uma liminar na Justiça e viajou à tarde mesmo, e o vice ficou sem receber o comando da cidade.
Brigados desde 2009, o vice nunca assumiu a Prefeitura de São Francisco do Sul. Reclamava que o prefeito viajava para o exterior e não lhe passava o cargo. Por causa desta confusão, vereadores da oposição apresentaram uma emenda à Lei Orgânica do município no ano passado. O texto previa que o prefeito deveria pedir permissão para a Câmara e passar o cargo ao vice para poder viajar ao exterior.
Depois de adiar viagens, Zera se reaproximou dos vereadores e conseguiu que fosse feita outra mudança na Lei Orgânica. Dessa vez, permitindo que ausências de até oito dias para o exterior não exigissem a transferência do cargo nem a autorização da Câmara. A mudança foi aprovada numa sessão extraordinária.
A mudança gerou protestos do vice, que entrou com uma ação na Justiça, alegando que o trâmite do projeto era inconstitucional. Na sexta, foi dado ganho de causa a Dorlei, mas ontem o setor jurídico do Legislativo conseguiu uma liminar anulando as duas emendas feitas à lei. Agora, vale a Constituição, que diz que prefeitos, assim como governadores e o presidente, precisam passar o cargo e comunicar o Legislativo em caso de ausência superior a 15 dias.
“Isso é uma barbaridade. Não dá explicações, não presta contas”, critica Dorlei, que promete entrar com um recurso. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, Zera participa em Miami de convenção de cruzeiros. A viagem é em conjunto com dois secretários e três vereadores. O objetivo é conseguir que mais transatlânticos passem por São Francisco.
joao.kamradt@an.com.br
Brigados desde 2009, o vice nunca assumiu a Prefeitura de São Francisco do Sul. Reclamava que o prefeito viajava para o exterior e não lhe passava o cargo. Por causa desta confusão, vereadores da oposição apresentaram uma emenda à Lei Orgânica do município no ano passado. O texto previa que o prefeito deveria pedir permissão para a Câmara e passar o cargo ao vice para poder viajar ao exterior.
Depois de adiar viagens, Zera se reaproximou dos vereadores e conseguiu que fosse feita outra mudança na Lei Orgânica. Dessa vez, permitindo que ausências de até oito dias para o exterior não exigissem a transferência do cargo nem a autorização da Câmara. A mudança foi aprovada numa sessão extraordinária.
A mudança gerou protestos do vice, que entrou com uma ação na Justiça, alegando que o trâmite do projeto era inconstitucional. Na sexta, foi dado ganho de causa a Dorlei, mas ontem o setor jurídico do Legislativo conseguiu uma liminar anulando as duas emendas feitas à lei. Agora, vale a Constituição, que diz que prefeitos, assim como governadores e o presidente, precisam passar o cargo e comunicar o Legislativo em caso de ausência superior a 15 dias.
“Isso é uma barbaridade. Não dá explicações, não presta contas”, critica Dorlei, que promete entrar com um recurso. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, Zera participa em Miami de convenção de cruzeiros. A viagem é em conjunto com dois secretários e três vereadores. O objetivo é conseguir que mais transatlânticos passem por São Francisco.
joao.kamradt@an.com.br
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