ELEIÇÕES MUNICIPAIS
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Juristas pedem que uso de drogas seja descriminalizado
Decisão da comissão de juristas que estuda em Brasília mudanças no Código Penal criou polêmica ao aprovar, ontem, a descriminalização do plantio para consumo próprio e o uso de drogas.Também será sugerida a criação do crime de bullying, que no texto do anteprojeto foi denominado"Intimidação vexatória".
Até o fim de junho, o relatório deverá chegar ao Congresso Nacional e precisará ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
"Lamentamos muito que familiares de dependentes e dependentes que querem se livrar das drogas não sejam ouvidos em um momento como esse.Preocupa-nos que a sociedade esteja sedenta de liberar mais drogas, e não veja que não temos leitos, recursos, tratamentos de saúde pública", questionou o presidente da Associação dos Dependentes Químicos em Recuperação (ADQR),Marcelo da Rocha.
Pelo texto aprovado, a substância será para uso pessoal quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias.Segundo o relator d acomissão, Luiz Carlos Gonçalves, a quantidade tolerada será definida pelo tipo da substância.
Quanto maior o poder destrutivo, menor a quantidade possível.
Na proposta dos juristas, o tráfico de drogas pode ter pena de cinco a dez anos e multa.
Segundo o texto, haverá descriminalização quando o agente "adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal; semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal".
O desembargador Wálter Maierovitch vê a medida com otimismo. "O Brasil é refém da legislação proibicionista norteamericana desde 1966, e ela não dá resultados. Em Portugal, a descriminalização levou à diminuição do consumo, de acordo com dados da União Europeia.
É uma questão de saúde, enãode polícia", avalia.
Para a conselheira do Conselho Regional de Psicologia Fernanda Mendes, a criminalização do consumo estimula a violência.
"A questão de redução de danos para o usuário depende de ele ser incorporado à rede de atenção de saúde, e não na questão policial", opina.
Viva voz: desembargador Wálter Maierovitch
"É uma questão de saúde, e não de polícia."
"O Brasil é refém dalegislação proibicionista norte americana desde 1966, e ela não dá resultados.Em Portugal, a descriminalização levou à diminuição do consumo, de acordo com dados da União Europeia.É uma questão de saúde,e não de polícia."
Fonte: Jus Brasil
Mineiros compram Uniasselvi
30 de maio de 2012. | N° 1508
Grupo Kroton pagou R$ 510 milhões por dona de faculdade em Guaramirim
Grupo Kroton pagou R$ 510 milhões por dona de faculdade em Guaramirim
O Grupo Uniasselvi, de Indaial, dono da Faculdade Metropolitana de Guaramirim (Fameg), mudou de mãos. A venda da instituição para o grupo mineiro Kroton Educacional, por R$ 510 milhões, foi anunciada por meio de comunicado para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O grupo catarinense tem 86,2 mil alunos e oferece cerca de 70 cursos de ensino superior e pós-graduação.
A publicação no site da CVM esclarece que a compra foi feita pela subsidiária do Grupo Kroton, a Editora e Distribuidora Educacional. Do total da negociação, R$ 335 milhões foram pagos à vista e R$ 175 milhões serão quitados em seis parcelas anuais.
As cinco primeiras parcelas terão o valor de R$ 27,5 milhões e a última, de R$ 37,5 milhões. Elas serão corrigidas anualmente. Caso o Grupo Uniasselvi alcance um faturamento líquido de R$ 230 milhões em 2012, a Kroton ainda pagará um bônus de performance de R$ 15 milhões ano que vem.
A Kroton, que com a nova aquisição passa a ter 706 mil alunos distribuídos entre os ensinos fundamental, médio, superior e pós-graduação, é controlada de forma compartilhada entre os sócios-fundadores e a Advent International, que também tem investimentos em outras cinco companhias brasileiras.
Dentro da estratégia de crescimento do grupo, a Uniasselvi é a oitava aquisição da Kroton desde 2010. A penúltima compra foi a da empresa paranaense até então líder no mercado de ensino a distância, Unopar, em dezembro.
A venda da Uniasselvi engloba as instituições de ensino Centro Universitário Leonardo da Vinci, Faculdade Metropolitana de Blumenau, Faculdade Regional de Timbó, Faculdade do Vale do Itajaí Mirim, Faculdade Metropolitana de Rio do Sul e Faculdade Metropolitana de Guaramirim.
Junto com as faculdades também foram vendidas todas as sociedades mantenedoras integrantes do grupo e a Livraria e Editora LDV. Em 2011, o faturamento líquido do Grupo Uniasselvi foi de R$ 196,3 milhões.
A publicação no site da CVM esclarece que a compra foi feita pela subsidiária do Grupo Kroton, a Editora e Distribuidora Educacional. Do total da negociação, R$ 335 milhões foram pagos à vista e R$ 175 milhões serão quitados em seis parcelas anuais.
As cinco primeiras parcelas terão o valor de R$ 27,5 milhões e a última, de R$ 37,5 milhões. Elas serão corrigidas anualmente. Caso o Grupo Uniasselvi alcance um faturamento líquido de R$ 230 milhões em 2012, a Kroton ainda pagará um bônus de performance de R$ 15 milhões ano que vem.
A Kroton, que com a nova aquisição passa a ter 706 mil alunos distribuídos entre os ensinos fundamental, médio, superior e pós-graduação, é controlada de forma compartilhada entre os sócios-fundadores e a Advent International, que também tem investimentos em outras cinco companhias brasileiras.
Dentro da estratégia de crescimento do grupo, a Uniasselvi é a oitava aquisição da Kroton desde 2010. A penúltima compra foi a da empresa paranaense até então líder no mercado de ensino a distância, Unopar, em dezembro.
A venda da Uniasselvi engloba as instituições de ensino Centro Universitário Leonardo da Vinci, Faculdade Metropolitana de Blumenau, Faculdade Regional de Timbó, Faculdade do Vale do Itajaí Mirim, Faculdade Metropolitana de Rio do Sul e Faculdade Metropolitana de Guaramirim.
Junto com as faculdades também foram vendidas todas as sociedades mantenedoras integrantes do grupo e a Livraria e Editora LDV. Em 2011, o faturamento líquido do Grupo Uniasselvi foi de R$ 196,3 milhões.
Fonte: A Notícia - 30/05/2012
Projeto de defensoria pública de SC prevê a criação de 150 cargos
Política | 30/05/2012 | 06h54min
Projeto de defensoria pública de SC prevê a criação de 150 cargos
Governo quer mandar proposta à Assembleia Legislativa nos próximos dias
Começa a ganhar cara a defensoria pública de Santa Catarina. Falta apenas o governo estadual definir quais serão as cidades catarinenses que vão ganhar as primeiras unidades da instituição para que a proposta seja enviada à Assembleia. O resto já está no papel.
A defensoria pública catarinense será um órgão de 150 servidores, todos concursados, inicialmente espalhada por 10 cidades, com a missão de articular convênios com outras entidades para levar a assistência jurídica gratuita a todos os municípios. A proposta prevê 60 defensores públicos – número maior do que as especulações iniciais.
— A gente fixou um número um pouco maior porque esse crescimento é inevitável. A gente imagina que sejam providos imediatamente em torno de 20 defensores e sejam feitos outros concursos enquanto o órgão se expande pelo interior — diz o procurador-geral do Estado, João do Passos Martins Neto.
O procurador-geral apresentou a proposta em uma reunião de líderes partidários na manhã de ontem, na Assembleia. A proposta foi bem recebida, mas os deputados fizeram sugestões quanto à localização das unidades. Está definido que Joinville, Florianópolis, Blumenau, Criciúma, Chapecó e Lages terão sedes, mas outras sete cidades brigam por quatro vagas. A decisão será do governador Raimundo Colombo (PSD), o que pode retardar em alguns dias a apresentação do projeto.
Mesmo assim, a expectativa é mandar o texto à AL hoje ou amanhã. A criação da defensoria pública de Santa Catarina é uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou, em março deste ano, inconstitucional o modelo de assistência jurídica gratuita implantado no Estado. Hoje, o serviço é oferecido por advogados particulares, por convênio do governo estadual com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). O STF deu um ano para o Estado criar sua defensoria pública.
Fonte: Jornal A Notícia - 30/05/2012
terça-feira, 29 de maio de 2012
Fora do radar do governo, País tem 700 mil famílias em 'extrema pobreza'
Pente-fino promovido pelo ministério mostra que estatísticas oficiais ignoravam legião de miseráveis, que ficaram descobertas até pelos programas sociais incrementados na gestão do ex-presidente Lula
Roldão Arruda
Um ano atrás, o governo federal pôs em andamento uma operação para localizar os chamados miseráveis invisíveis do Brasil - aquelas famílias que, embora extremamente pobres, não estão sob o abrigo de programas sociais e de transferência de renda, como oBolsa Família. Na época, baseado em dados do IBGE, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu como meta encontrar e cadastrar 800 mil famílias até 2013. Na semana passada, porém, chegou à mesa da ministra Tereza Campello, em Brasília, um número bem acima do esperado: só no primeiro ano de busca foram localizadas 700 mil famílias em situação de extrema pobreza e invisíveis.
Considerando apenas o chefe da família, isso corresponde à população de João Pessoa (PB). Se for levada em conta toda a família, com a média de quatro pessoas, é uma Salvador inteira que estava fora dos programas.
O resultado da operação, conhecida como busca ativa, também surpreende pelas características dessa população: 40% das famílias invisíveis estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. Com o desdobramento e a análise das estatísticas, é provável que se constate que a maioria dos miseráveis invisíveis não estão nos grotões das regiões Norte e Nordeste, como quase sempre se imagina, mas na periferia dos centros urbanos.
"Estamos falando de famílias extremamente pobres que até agora não faziam parte do cadastro único do governo federal e por isso não eram vistas na sua integridade, de acordo com suas necessidades e carências", observa a ministra Tereza Campelo. "Podiam ter filhos na escola, mas não tinham acesso ao básico dos programas sociais, como o Bolsa Família, a tarifa social de energia elétrica e outras ações."
Para chegar a essas pessoas o ministério partiu do princípio de que, por algum motivo, elas não conseguiam chegar aos serviços de assistência social das prefeituras e pedir a inscrição no cadastro único. "Era preciso sair dos escritórios. Mobilizamos prefeituras, agentes de saúde, empresas de distribuição de energia elétrica" , conta Tereza. "As prefeituras estão sendo remuneradas por esse trabalho."
Acidentado
Roldão Arruda
Um ano atrás, o governo federal pôs em andamento uma operação para localizar os chamados miseráveis invisíveis do Brasil - aquelas famílias que, embora extremamente pobres, não estão sob o abrigo de programas sociais e de transferência de renda, como oBolsa Família. Na época, baseado em dados do IBGE, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu como meta encontrar e cadastrar 800 mil famílias até 2013. Na semana passada, porém, chegou à mesa da ministra Tereza Campello, em Brasília, um número bem acima do esperado: só no primeiro ano de busca foram localizadas 700 mil famílias em situação de extrema pobreza e invisíveis.
Considerando apenas o chefe da família, isso corresponde à população de João Pessoa (PB). Se for levada em conta toda a família, com a média de quatro pessoas, é uma Salvador inteira que estava fora dos programas.
O resultado da operação, conhecida como busca ativa, também surpreende pelas características dessa população: 40% das famílias invisíveis estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. Com o desdobramento e a análise das estatísticas, é provável que se constate que a maioria dos miseráveis invisíveis não estão nos grotões das regiões Norte e Nordeste, como quase sempre se imagina, mas na periferia dos centros urbanos.
"Estamos falando de famílias extremamente pobres que até agora não faziam parte do cadastro único do governo federal e por isso não eram vistas na sua integridade, de acordo com suas necessidades e carências", observa a ministra Tereza Campelo. "Podiam ter filhos na escola, mas não tinham acesso ao básico dos programas sociais, como o Bolsa Família, a tarifa social de energia elétrica e outras ações."
Para chegar a essas pessoas o ministério partiu do princípio de que, por algum motivo, elas não conseguiam chegar aos serviços de assistência social das prefeituras e pedir a inscrição no cadastro único. "Era preciso sair dos escritórios. Mobilizamos prefeituras, agentes de saúde, empresas de distribuição de energia elétrica" , conta Tereza. "As prefeituras estão sendo remuneradas por esse trabalho."
Acidentado
Em Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, a assistente social Marisa Lima foi uma dessas agentes mobilizadas para caçar os invisíveis. Em janeiro deste ano ela estava trabalhando na Unidade Básica de Saúde Municipal do Centro, na Avenida dos Coqueiros, quando apareceu por lá Raimundo Marques Ferreira, pintor de paredes, de 52 anos.
Buscava remédios e assistência médica, rotina que segue desde 2007 quando sofreu um acidente de trabalho. Caiu num fosso de elevador e teve os movimentos motores do lado esquerdo do corpo comprometidos. Como não era registrado e a empresa fechou as portas após o acidente, ficou sem nenhum tipo de cobertura. Os laudos médicos, que guarda presos com um elástico, indicam que também sofre com depressão e problemas neurológicos.
Separado, Ferreira mora com quatro filhos num cômodo de pouco mais de 30 metros quadrados, no fundo de um quintal, na Vila Zazu, bairro pobre de Franco da Rocha. É uma casa limpa, mas úmida e escura, erguida rente a um barranco ameaçador. Na época das chuvas, Ferreira sempre é visitado pela Defesa Civil, que insiste para que abandone o lugar. "Sair para onde?", indaga. "Aqui eu não pago aluguel."
Não sabia como fazer. No centro de saúde, abordado pela assistente social, o pintor contou que "já tinha ouvido falar" do Bolsa Família, mas não sabia se tinha direito, nem como se inscrever. Hoje recebe R$ 102 por mês, que usa sobretudo para pagar as contas de água e luz e comprar alguma comida. Dois de seus filhos, com 16 e 13 anos, foram inscritos no Ação Jovem, do governo estadual, que garante R$ 80 por mês, desde que frequentem a escola.
Agora a assistência social orienta Ferreira para que obtenha uma aposentadoria por invalidez, no valor de um salário mínimo, no INSS. Se conseguir, ele quer ampliar a casa onde mora e investir em cursos de informática para os filhos menores. Ele tem o olhar triste e fala em voz baixa, com modos tão humildes que dá a impressão de assustar-se com o mundo à sua volta.
Buscava remédios e assistência médica, rotina que segue desde 2007 quando sofreu um acidente de trabalho. Caiu num fosso de elevador e teve os movimentos motores do lado esquerdo do corpo comprometidos. Como não era registrado e a empresa fechou as portas após o acidente, ficou sem nenhum tipo de cobertura. Os laudos médicos, que guarda presos com um elástico, indicam que também sofre com depressão e problemas neurológicos.
Separado, Ferreira mora com quatro filhos num cômodo de pouco mais de 30 metros quadrados, no fundo de um quintal, na Vila Zazu, bairro pobre de Franco da Rocha. É uma casa limpa, mas úmida e escura, erguida rente a um barranco ameaçador. Na época das chuvas, Ferreira sempre é visitado pela Defesa Civil, que insiste para que abandone o lugar. "Sair para onde?", indaga. "Aqui eu não pago aluguel."
Não sabia como fazer. No centro de saúde, abordado pela assistente social, o pintor contou que "já tinha ouvido falar" do Bolsa Família, mas não sabia se tinha direito, nem como se inscrever. Hoje recebe R$ 102 por mês, que usa sobretudo para pagar as contas de água e luz e comprar alguma comida. Dois de seus filhos, com 16 e 13 anos, foram inscritos no Ação Jovem, do governo estadual, que garante R$ 80 por mês, desde que frequentem a escola.
Agora a assistência social orienta Ferreira para que obtenha uma aposentadoria por invalidez, no valor de um salário mínimo, no INSS. Se conseguir, ele quer ampliar a casa onde mora e investir em cursos de informática para os filhos menores. Ele tem o olhar triste e fala em voz baixa, com modos tão humildes que dá a impressão de assustar-se com o mundo à sua volta.
Autor: O Estado de S. Paulo
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Pinheirinho II - Racionais grava "Marighella" em novo "Pinheirinho"
Está armado no centro de São Paulo o cenário para um eventual conflito entre sem-teto e autoridades. A Justiça determinou a desocupação de um edifício na região da Cracolândia, onde hoje vivem cerca de 1.300 pessoas.
Elas estavam a poucos dias de conseguir, pelo mecanismo constitucional do usucapião, a posse definitiva do imóvel, invadido há quase cinco anos.
Teme-se a reedição do caso Pinheirinho, de onde 1.600 famílias foram retiradas pela Polícia Militar de um terreno em São José dos Campos, interior de São Paulo, em janeiro.
O líder do grupo Racionais MCs, Mano Brown, gravou clipe da música "Marighella" --sobre o guerrilheiro comunista Carlos Marighella (1911-1969)-- na ocupação da rua Mauá.
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Cinco anos após um show que terminou em pancadaria na praça da Sé, o grupo de rap Racionais MC's volta sua artilharia para o centro de São Paulo.
É terça à noite, e Mano Brown, KL Jay, Edi Rock e Ice Blue estão na rua Mauá, 340, ao lado da Estação da Luz. O que um dia foi o Hotel Santos Dumont parece, para quem vê de fora, uma edificação em ruínas.
O líder do Racionais sobe num tablado, colocado no pátio central do prédio, e se dirige às famílias de movimentos de sem-teto.
"Para eles [poder público], o ser humano é um mero detalhe. Não é o povo deles que está aqui, que vai ser despejado!" Todos aplaudem, inclusive donas de casa que assistem à movimentação da janela de seus dormitórios.
Brown decidiu gravar o clipe da música "Marighella" --sobre o guerrilheiro comunista Carlos Marighella (1911-1969)-- num local com todos os ingredientes para se tornar um novo Pinheirinho --só que, dessa vez, no coração da metrópole, numa região sob disputa política por conta do projeto Nova Luz e das recentes operações anticrack.
Segundo ele, a gravação foi a maneira encontrada para apoiar as mais de 1.300 pessoas que moram no local há quase cinco anos. A Justiça determinou neste mês a reintegração de posse, cuja data será definida em julho.
Embalados pelo discurso de Brown, os integrantes do Racionais e o rapper Dexter emendam um pocket show de luxo. Hits como "Nego Drama" e "Vida Loka (Parte 2)", pelos quais se costuma pagar alto para ouvir em clubes de "playboys", jorram um atrás do outro para os sem-teto.
Abaixo Entrevista:
Folha - O que veio fazer aqui?
Mano Brown - Eu já vinha acompanhando o caso da ocupação pelo noticiário. Estava indiretamente engajado, e o pessoal do movimento vinha falando que a gente precisava gravar aqui, porque aqui é onde estão as ideias do Marighella.
Como foi gravar na Mauá?
A ficha ainda não caiu. Eu já tive oportunidade de cantar falando das coisas dentro da coisa em si, como na casa de detenção. A gente fez a música 'Diário de Um Detento" e cantamos dentro da detenção [Carandiru], antes dela cair. Foi mais ou menos como hoje aqui. O Marighella falava sobre isso: reforma agrária, divisão das terras, justiça social. E aqui é como se fosse a unha encravada da cidade. É um problema que eles [poder público] não querem, não têm sensibilidade para resolver como deveriam.
Como vê as ações recentes aqui na cracolândia?
Isso se chama especulação imobiliária. Já fizeram isso em São Paulo no começo do século 20. Fizeram isso no Rio de Janeiro, no Bronx, em vários lugares. É um lance racial. São Paulo foi forjada assim. O que a gente tá vivendo aqui é resquício da época da escravidão, são as mesmas fórmulas. Eles querem "limpar", sumir com o problema, e não resolver.
Acho que eles [sem-teto] têm que lutar mesmo. Não tem que demarcar território para A, B ou C. Se eles estão vivendo aqui, eles têm que continuar aqui. E o rap deve ajudar. Eu sei que eu tenho um peso e que eu posso colaborar.
E a prisão do rapper Emicida em Belo Horizonte?
O Brasil está em transição. O Brasil não sabe se é um país moderno ou se ainda está em 1964. Essa geração da direita... eles falam que não existe direita, mas existe direita. Kassab é de direita, Alckmin é de direita, certo? Eles falam que não, mas têm o mesmo modus operandi dos caras da antiga, de usar a força, de usar o poder e de passar para frente o B.O. para outro resolver.
Acha que essa causa da Ocupação Mauá vai conseguir apoio da população de São Paulo?
A sociedade primeiro tem que se sensibilizar. São Paulo é uma terra em que as pessoas são muito individualistas. Usa-se o termo reacionário, né? Grande parte da população vê eles [sem-teto] como um problema e prefere se livrar deles usando o sistema. Isso é uma coisa bem de São Paulo. A pessoa cai aqui, você passa por cima e vai embora. Isso é São Paulo.
Quem mora lá [na periferia] fica isento de muita coisa, tem um lugar reservado, mas fica longe de tudo. E aqui eles estão perto de tudo --e isso tem um preço. Estar perto do progresso tem um preço. Então querem cobrar esse preço deles. Você não tem direito de estar perto do hospital, da estação de trem, do metrô, você não tem direito de estar a cinco minutos do trabalho. Você tem que estar lá no fundo, onde as pessoas que não têm direito estão.
Ninguém é dono de São Paulo e o paulista não é dono de São Paulo. O brasileiro é dono de São Paulo, como é também dono da Bahia, dono de Minas Gerais...
O que acha da Comissão da Verdade?
Tem que fazer justiça mesmo. Tem que buscar o pé da fita mesmo, como dizem lá na minha quebrada, e tem que punir quem tem que ser punido. Se é que eles estão vivos ainda. Vai punir quem? Quem tá vivo para ser punido? Igual o [ditador chileno Augusto] Pinochet, que foi preso com oitenta e tanto. Vive bem, dorme bem, come bem, aí vive 90 anos. E o trabalhador mesmo...
O espaço do rap na Virada Cultural diminuiu. Isso tem a ver com o show do Racionais de 2007, na Sé?
Com certeza, isso daí tem a ver com o Kassab.
Você acha que a Prefeitura de São Paulo ainda não superou, não esqueceu?
Não esqueceu, mas é lógico que o Racionais é a ponta do iceberg. O Racionais é um grupinho, é grão de areia perto do problemão que eles têm que enfrentar. Eu não ligo pelo rap, eu não ligo pelo estilo musical. Eu brigo por uma raça, por um povo. Não está acontecendo só com o rap isso. Os caras estão invadindo as festas nos bairros, ospancadões que o pessoal faz na rua. Não tem carnaval na Bahia, que é popular, que acontece na rua? Não tem carnaval na rua lá no Rio? E por que não pode ter em São Paulo?
| Carlos Cecconello/Folhapress | ||
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| Hotel abandonado no centro, onde moram mais de 1.300 sem-teto, virou cenário de clipe do Racionais |
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocasts/1093003-sem-teto-sao-unha-encravada-no-centro-de-sao-paulo-diz-mano-brown.shtml
domingo, 27 de maio de 2012
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Cartum: Ricos e pobres dividem os recursos da mãe terra
Extraído: Aldeia Gaulesa
CCJ aprova proposta de ficha limpa para cargos de confiança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda constitucional (PEC) que proíbe a nomeação para cargos comissionados do serviço público - em todos os níveis de governo e nos três poderes - de pessoas que não cumprem os requisitos da Lei da Ficha Limpa. Ou seja, aqueles condenados pela Justiça em segunda instância e mesmo os que foram cassados por conselhos profissionais como o de Medicina.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), estima que a PEC poderá ser votada com agilidade no plenário do Senado, onde ainda precisa passar por dois turnos de votação, antes de ser encaminhado à Câmara. Por ser matéria originária do Senado, a Casa tem interesse em concluir a votação sem demora.
Cargo em comissão é aquele preenchido por nomeação de autoridades como prefeitos, ministros, parlamentares e presidente da República, sem a necessidade de aprovação em concurso público. A proposta é do senador Pedro Taques (PDT-MT) e recebeu parecer favorável do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
"Esta PEC traz princípios republicanos, traz honestidade cívica ao serviço público", defendeu Taques.
Na proposta, o senador justifica que sua intenção é garantir a moralidade no serviço público e não buscar punição antecipada do cidadão convocado para o cargo. O princípio da não culpabilidade estaria preservado, acrescentou, pelo fato de a inelegibilidade definida na Lei da Ficha Limpa só alcançar os condenados por órgão judicial colegiado ou definitivamente pela Justiça.
O relator considerou a proposta passo importante para garantir a ética, a probidade e a moralidade na administração pública:
"A Lei da Ficha Limpa representou significativo avanço democrático. Do mesmo modo, a adoção da Ficha Limpa na nomeação de ocupantes de cargo em comissão contribuirá sobremaneira para extirpar aqueles que cometem ilícitos envolvendo o dinheiro e os demais bens públicos", afirmou Eunício Oliveira.
quarta-feira, 23 de maio de 2012
Comissão da Verdade: Toda violação será castigada
Por Vladimir Safatle
"Toda violação dos direitos humanos será investigada." Com essa frase, Gilson Dipp, um dos integrantes da Comissão da Verdade, procurou constranger setores da esquerda que procuram levar a cabo as exigências de punição aos crimes da ditadura militar.Trata-se de pressupor que tanto o aparato estatal da ditadura militar quanto os membros da luta armada foram responsáveis por violações dos direitos humanos. É como se a verdadeira função da Comissão da Verdade fosse referendar a versão oficial de que todos os lados cometeram excessos equivalentes, por isso o melhor é não punir nada.
Àqueles que se levantam para afirmar que "a guerrilha matou tal soldado, tal financiador da Operação Bandeirantes", devemos dizer:
"Toda violação dos direitos humanos será investigada." Com essa frase, Gilson Dipp, um dos integrantes da Comissão da Verdade, procurou constranger setores da esquerda que procuram levar a cabo as exigências de punição aos crimes da ditadura militar.Trata-se de pressupor que tanto o aparato estatal da ditadura militar quanto os membros da luta armada foram responsáveis por violações dos direitos humanos. É como se a verdadeira função da Comissão da Verdade fosse referendar a versão oficial de que todos os lados cometeram excessos equivalentes, por isso o melhor é não punir nada.
No entanto o pressuposto de Dipp é da mais crassa má-fé. Na verdade, com essa frase, ele se torna, ao contrário, responsável por uma das piores violações dos direitos humanos.
Sua afirmação induz à criminalização do direito de resistência, este que -desde a Declaração dos Direitos Universais do Homem e do Cidadão- é, ao lado dos direitos à propriedade, à segurança e à liberdade, um dos quatro direitos humanos fundamentais.
Digamos de maneira clara: simplesmente não houve violação dos direitos humanos por parte da luta armada contra a ditadura. Pois ações violentas contra membros do aparato repressivo de um Estado ditatorial e ilegal não são violações dos direitos humanos. São expressões do direito inalienável de resistência.
Os resistentes franceses também fizeram atos violentos contra colaboradores do Exército alemão durante a Segunda Guerra, e nem por isso alguém teve a ideia estúpida de criminalizar suas ações.
"Tais ações não podem ser julgadas como crimes, pois elas eram ações de resistência contra um Estado criminoso e ditatorial".
O argumento de que tais grupos de luta armada queriam implementar regimes comunistas no país não muda em nada o fato de que toda ação contra um Estado ilegal é uma ação legal. O que está em questão não é o que tais grupos queriam, mas se um Estado ilegal pode criminalizar ações contra sua existência impetrada por setores da população.
Como se não bastasse, integrantes da Comissão da Verdade que dizem querer investigar ações dos grupos de resistência "esquecem" que os membros da luta armada julgados por crimes de sangue não foram anistiados. Eles apenas receberam uma diminuição das penas.
Ou seja, os únicos anistiados foram os militares, graças a uma lei que eles mesmos fizeram, sem negociação alguma com a sociedade civil.
Fonte: Aldeia Gaulesa
Mercado de apostas eleitoral
Publicado ANotícia - 23 de maio de 2012. | N° 1501
ARTIGO | JEISON GIOVANI HEILER
Mercado de apostas eleitoral
- A eleições deste ano estão próximas e nos bastidores os ânimos já estão exaltados. Candidatos e partidos já tecem costuras amarrando o máximo de apoio para o pleito que vai eleger novos prefeitos e vereadores. São os preparativos para os festejos da democracia? Penso que o embate está muito mais próximo da metáfora do mercado de apostas eleitoral: os candidatos poderiam ser traduzidos em ativos financeiros, mais ou menos atrativos (aí, quanto maior a chance do candidato, mais elevado o preço que prevalecerá na transação), aos financiadores de campanhas, conforme suas condições individuais (sexo, partido, estado civil, idade, naturalidade, inserção em movimentos populares, biografia, ocupação de determinados cargos etc.)
Os períodos eleitorais poderiam ser considerados como momentos de abertura oficial desse mercado de apostas. Data da qual vamos nos aproximando. Desta forma, as condições individuais podem atuar para tornar este ativo (candidato) mais rentável, atraindo para si mais investimentos (financiamento) quando lançado nesse mercado. O candidato, se eleito, torna-se um ativo ainda mais rentável.
Nas eleições seguintes, depois de dois anos (quando são eleitos presidente, governadores, senadores e deputados), quando é aberto novamente o mercado de apostas, pode, o candidato, optar por tentar ascender a outros cargos eletivos. Nesta tentativa, pode acumular mais rentabilidade ou perder o prestígio. Findado o mandato, novamente pode optar por retornar à Câmara municipal na eleição seguinte ou tentar ascender por meio das eleições majoritárias.
Podemos afirmar esta faceta mercadológica das eleições porque, além de receberem interferência do dinheiro, seguiriam as regras de mercado vigentes. Não há problema, em princípio, que efetivamente seja desta forma: um mercado político, desde que os candidatos não necessitassem devolver cada centavo recebido a troco de financiamento de campanhas em favores políticos no mais das vezes nefastos para a maior parte da população, na forma de contratos superfaturados, licitações fraudulentas, vazamento de informações confidenciais, realização de obras públicas em favorecimento de determinados setores.
Um dos maiores pesquisadores do tema de financiamento de campanhas eleitorais, Bruno Wilhelm Speck, inspirando-se na ideia de um mercado político mesmo, sugere uma proposta de financiamento público em que os cidadãos teriam acesso a vouchers de recursos cedidos pelo Estado e que poderiam dirigir a candidatos/partidos de sua preferência, diluindo as possibilidades de financiamento entre a população. Seria uma solução interessante para redemocratizar o processo eleitoral.*mestre em sociologia política e professor
terça-feira, 22 de maio de 2012
Marighella - O operário da Revolução Brasileira
20 DE MAIO DE 2012 - 8H04
A vida do inimigo nº1 da ditadura não se resume aos três anos em que optou pela luta armada. Membro do Partido Comunista por mais de 30 anos, ele foi um militante disciplinado que deu a vida pelo povo do seu país
A transformação de personagens históricos em mitos costuma simplificar figuras complexas e superestimar a importância de momentos particulares, deixando em segundo plano as realizações de longo prazo. Foi o que aconteceu com Carlos Marighella. O período da luta armada contra a ditadura militar, que construiu no imaginário popular a figura de um homem com um fuzil na mão participando de atos violentos, não passou de três anos. Marighella, que faria 100 anos em 5 de dezembro de 2011, teve uma militância política de mais de 30 anos nas fileiras do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e só atuou na clandestinidade em períodos de intensificação da repressão e perseguição aos comunistas, tanto sob ditaduras como durante regimes mais democráticos.
A imagem que caracteriza melhor a trajetória de Marighella é a de um disciplinado operário do partido, apaixonado por samba, poesia e futebol, que participou de todas as etapas da linha de montagem da luta política, desempenhando diversas funções específicas e repetitivas para a implementação da revolução socialista.
O mulato baiano, como era chamado por amigos fora do estado de origem, nasceu em Salvador. Os ideais socialistas e a vontade de transformar a sociedade herdou do pai, Augusto, um mecânico italiano, e da mãe, Maria Rita, uma negra filha de uma africana que chegou ao país em um navio negreiro. Precoce, aprendeu a ler com 4 anos e tomou gosto pelos livros já na adolescência. Mas não ficava preso em casa. Gostava de jogar bola e sonhava em ter uma chuteira. Também participava de serenatas em Itapuã com os amigos. No carnaval, saía fantasiado de mulher e cigana na Baixa dos Sapateiros. Escrevia poemas e fazia provas em versos no ginásio.
A militância começou cedo, com pouco mais de 20 anos. Marighella entrou no PCB no começo da década de 1930, depois de ingressar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da Bahia, onde se envolveu com as agitações estudantis. Foi preso pela primeira vez em 1932 por participar de um protesto em Salvador contra o presidente Getúlio Vargas. O ato terminou com a prisão de mais de 500 estudantes por ordem do governador Juracy Magalhães, interventor de Vargas no estado.
Solto alguns meses depois, ele ganhou prestígio no partido e recebeu a tarefa de organizar o PCB na Bahia. No começo de 1936, três dirigentes da secretaria nacional do PCB visitaram Salvador para conhecer as atividades do partido no estado. Meses depois, Marighella tinha um novo desafio: contribuir para a organização dos comunistas no Rio de Janeiro, então capital do país.
Prisão e torturas
Com 25 anos, Marighella foi para o Rio de Janeiro ajudar na rearticulação do PCB depois do fracasso da chamada Intentona Comunista, levante militar organizado em 1935 pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) de Luís Carlos Prestes para tomar o poder de Getúlio Vargas. O movimento foi derrotado, e vários dirigentes comunistas foram presos, entre eles o próprio Prestes, o grande líder do partido, e o secretário-geral, Antônio Maciel Bonfim, conhecido como Miranda. Foi em meio a esse clima adverso que Marighella chegou ao Rio de Janeiro e logo foi preso pela segunda vez, no dia 1o de maio de 1936. Ele ficou encarcerado por um ano e dois meses e foi submetido a 23 dias de tortura.
Os suplícios começavam com murros e chutes. Depois vinham as surras de cassetete e chicote da cabeça à sola dos pés. Em seguida, seus algozes queimavam várias partes de seu corpo com brasa de cigarro. Sob as unhas das mãos, enfiavam alfinetes. Chegaram até a amarrar os testículos com uma corda e puxar. Marighella saiu da prisão em 1937 e retomou as atividades no PCB, que foi posto na clandestinidade por Getúlio Vargas após a proclamação do Estado Novo, em novembro daquele ano. Sob a ditadura de Vargas, Marighella recebeu a tarefa de se mudar para São Paulo e aparar as arestas dos dirigentes do estado com o Comitê Central do partido.
Em pouco tempo ele se tornou a principal referência entre os comunistas paulistas, mas sua militância política foi novamente interrompida por uma prisão – a terceira –, em 1939. Durante os seis anos seguintes Marighella passou pelos presídios de Fernando de Noronha (PE) e da Ilha Grande (RJ), que durante o Estado Novo se transformaram em “depósitos” de presos políticos. Ao ser libertado escreveu um dos seus poemas que ficaram mais famosos, um soneto chamado “Liberdade”.
Parlamentar
Marighella saiu da prisão em abril de 1945 e voltou para a Bahia. Com o fim do Estado Novo, em outubro, foram convocadas eleições gerais e os presos políticos, anistiados. Novamente legalizado, o PCB lançou candidatos por todo o país, e Marighella se elegeu deputado federal pela Bahia com uma grande votação. Aos 34 anos, ele voltou para o Rio de Janeiro para assumir sua cadeira no Parlamento ao lado de outros 14 deputados comunistas. No plenário da Constituinte, defendeu as lutas dos trabalhadores, o direito de greve, o direito do divórcio, a liberdade de expressão, a imprensa popular, a separação entre Estado e Igreja e a reforma agrária. Só ficava com 20% dos vencimentos de parlamentar, o que considerava o necessário para a sobrevivência. O resto passava para o partido.
Depois de anos preso, teve um romance com Elza Sento Sé, uma baiana que mudara para o Rio de Janeiro e trabalhava na empresa de energia Light. Desse namoro, nasceu Carlos Augusto Marighella, em 1948. Mas a paixão da vida inteira dele foi Clara Charf, com quem dividiu até a morte as alegrias e agonias da construção de uma família e da instabilidade da atividade política comunista. Apesar da legalização formal do PCB, a repressão aos comunistas continuou sob o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), e o registro do partido foi novamente cassado em 1947. Em seguida foram anulados os mandatos dos parlamentares eleitos pela legenda.
Mais uma vez na ilegalidade, o mulato baiano teria de atuar com discrição para dirigir o partido em São Paulo, a nova tarefa que recebeu da organização. Desde 1943, quando ainda estava preso, passara a fazer parte do Comitê Central do PCB. Para formar novos militantes, estimular greves e fazer lutas, ele passou a investir no movimento sindical paulista. A mobilização parece ter dado resultados, pois em 1953 eclodiu em São Paulo uma série de greves, como a dos operários da indústria têxtil, dos gráficos, dos marceneiros e dos metalúrgicos, todas vitoriosas.
Pouco tempo depois, no entanto, o PCB entraria em uma nova crise. Em 1956, comunistas de todo o mundo se chocaram com a divulgação do relatório em que o novo dirigente da União Soviética, Nikita Kruschev, denunciou os crimes de Josef Stalin. A primeira reunião do Comitê Central do PCB após a divulgação do documento foi marcada por duros ataques entre os dirigentes do partido. Abalado com as revelações, Marighella foi à tribuna e chorou. Por dias e dias, as lágrimas correram. Apesar da decepção, ele continuou com suas atividades no partido e passou a fazer parte da principal instância de decisão da organização, o Secretariado do Comitê Central. Embora não tenham conquistado a legalização do partido, sob o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) os comunistas viveram um momento de maior tranquilidade, porque não eram reprimidos. Nesse período, Marighella pôde ficar mais tempo com a família.
A virada
O período de maior estabilidade terminou com a renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961, sete meses depois de assumir o poder. Diante do impasse, os militares começaram a agir para impedir a posse do vice, o trabalhista João Goulart, e a perseguir os comunistas. A polícia foi até o apartamento de Marighella no Rio, mas ele e a mulher conseguiram escapar.
Foram anos de intensa agitação política até 1964. O governo progressista de João Goulart ensaiou reformas estruturais no país. Ao mesmo tempo, o PCB crescia com a organização dos sindicatos e a realização de greves. O partido caminhava no fio da navalha, dividido entre apoiar o governo, sobre o qual exercia influência, ou intensificar a pressão para cobrar mudanças.
Marighella defendia a segunda opção. Essa intensa luta política, no entanto, terminou com o golpe militar de 1964. Mais uma vez os comunistas foram para a clandestinidade. No próprio dia em que o golpe foi consumado, 1º de abril de 1964, Marighella e a mulher escaparam por pouco da polícia. Em maio, o mulato baiano foi preso, mas resistiu o quanto pôde, baleado no peito, e enfrentou os policiais armados dentro de um cinema. Conseguiu um habeas corpus, mas logo depois foi decretado um novo pedido de prisão. Na clandestinidade, escreveu o texto “Por que resisti à prisão”, que analisa a conjuntura política e a realidade brasileira e propõe a luta armada como tática para o PCB.
A partir daí, começou a fazer a luta política dentro do partido para convencer dirigentes e militantes a optar pelas armas como uma forma de despertar a insurreição popular, enquanto a linha de Prestes era de resistência pacífica. Com o tempo, as tensões foram aumentando dentro da organização. Marighella pediu desligamento da Comissão Executiva, mas continuou como secretário-geral em São Paulo, esforçando-se para levar o partido para a luta armada. Em São Paulo, por exemplo, 90% dos militantes do partido ficaram com Marighella na conferência estadual de abril de 1967, mesmo com a presença de uma delegação liderada por Prestes.
Em Armas
O Comitê Central reagiu e passou a intervir nos estados não alinhados à sua posição. Depois de participar de uma conferência em Cuba sem consentimento do comando do partido, em setembro de 1966 o mulato baiano foi expulso da organização na qual militou por mais de 30 anos. Não havia mais amarras para pôr em prática a linha política que defendera para o partido, e ele então fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN). A organização política tinha um braço armado formado por células de militantes que fizeram assaltos a bancos, carros-fortes e até a um trem-pagador, para levantar recursos para a luta, além de sequestros de autoridades diplomáticas para trocá-las por presos políticos.
As primeiras ações foram lideradas por Marighella, que em dezembro de 1968 escreveu e divulgou o manifesto “Chamamento ao povo brasileiro”, documento no qual apresentava as propostas dos guerrilheiros para o Brasil. Enquanto isso, a repressão aumentava. O primeiro sinal da intensificação da violência dos militares foi o Ato Institucional nº 5, que fechou o Congresso Nacional em dezembro de 1968.
Depois, houve um recrudescimento ainda maior, quando o embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick, foi sequestrado no Rio de Janeiro e trocado por presos políticos em setembro de 1969. A ditadura já tinha identificado as “digitais” de Marighella nas ações da luta armada, e os militares lançaram uma caçada obsessiva àquele que consideravam o inimigo no 1 do regime.
A perseguição acabou em 4 de novembro de 1969, quando o guerrilheiro marcou encontro com dois frades dominicanos que colaboravam com a ALN. Ele não sabia, porém, que ambos haviam sido presos e torturados e agiam sob as ordens da polícia. Ao chegar ao local marcado, na Alameda Casa Branca, em São Paulo, o militante comunista foi assassinado com quatro tiros, em uma operação que envolveu 29 policiais em seis carros.
Marighella deixou órfãos uma mulher, um filho e uma série de herdeiros na luta contra a ditadura, com seu exemplo de convicção ideológica, persistência na luta e coragem para agir. Foi militante de base, dirigente partidário, preso político, deputado federal, agitador das massas, guerrilheiro, assaltante de bancos... Em mais de 30 anos de luta política, o líder que encarnava as aspirações de liberdade e justiça, de acordo com as palavras do crítico literário Antonio Candido, passou por todas essas funções e cumpriu todo tipo de tarefa, o que fez dele um verdadeiro operário da luta pelo socialismo que deu a vida pelo povo brasileiro.
O que Marighella queria com a luta armada
Em dezembro de 1968 o guerrilheiro divulgou o manifesto “Chamamento ao povo brasileiro”, no qual expunha as principais bandeiras defendidas por sua organização, a Ação Libertadora Nacional:
● Fim dos privilégios e da censura
● Eliminação da corrupção
● Liberdade de criação e liberdade religiosa
● Libertação dos presos políticos da ditadura
● Eliminação dos órgãos da repressão policial
● Expulsão dos americanos do país e confisco de suas propriedades
● Monopólio estatal das finanças, comércio exterior, riquezas minerais, comunicações e serviços fundamentais
● Fim do latifúndio e garantia de títulos de propriedade aos agricultores
● Confisco das fortunas ilícitas dos grandes capitalistas
● Garantia de emprego a todos os trabalhadores e às mulheres
● Redução dos aluguéis, proteção aos inquilinos e garantia da casa própria
● Reforma do sistema de educação e expansão da pesquisa científica
● Tirar o Brasil da condição de satélite da política externa americana
Para saber mais
Carlos, a face oculta de Marighella. Edson Teixeira da Silva Junior. Expressão Popular, 2009.
Marighella – Retrato falado do guerrilheiro. Documentário dirigido por Silvio Tendler. Caliban, 2001.
Carlos Marighella – O homem por trás do mito. Cristiane Nova e Jorge Nóvoa (Orgs.). Editora da Unesp, 1999.
Carlos Marighella, o inimigo número um da ditadura militar. Emiliano José. Casa Amarela, 1997.
Porque resisti à prisão. Carlos Marighella. Editora Brasileira, 1994.
Poemas. Carlos Marighella. Brasiliense, 1994.
Combate nas trevas. Jacob Gorender. Ática, 1987.
Escritos de Carlos Marighella. Editorial Livramento, 1979.
Cronologia
1911
Nasce em Salvador, no dia 5 de dezembro.
1930
Entra no curso de engenharia e torna-se militante do Partido Comunista.
1932É preso pela primeira vez.
1936
Muda-se para o Rio de Janeiro para reorganizar o PCB. É preso novamente.
1939É preso em São Paulo.
1945Eleito deputado federal pelo PCB da Bahia.
1964Resiste aos agentes da ditadura que tentam prendê-lo.
1966É expulso do PCB e entra para a luta armada. Funda a Ação Libertadora Nacional (ALN).
1969É assassinado por policiais em São Paulo, no dia 4 de novembro.
Fonte: Revista História Viva, nº 102, abril de 2012 - Via Portal vermelho
A vida do inimigo nº1 da ditadura não se resume aos três anos em que optou pela luta armada. Membro do Partido Comunista por mais de 30 anos, ele foi um militante disciplinado que deu a vida pelo povo do seu país
Por Igor Felippe Santos
A transformação de personagens históricos em mitos costuma simplificar figuras complexas e superestimar a importância de momentos particulares, deixando em segundo plano as realizações de longo prazo. Foi o que aconteceu com Carlos Marighella. O período da luta armada contra a ditadura militar, que construiu no imaginário popular a figura de um homem com um fuzil na mão participando de atos violentos, não passou de três anos. Marighella, que faria 100 anos em 5 de dezembro de 2011, teve uma militância política de mais de 30 anos nas fileiras do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e só atuou na clandestinidade em períodos de intensificação da repressão e perseguição aos comunistas, tanto sob ditaduras como durante regimes mais democráticos.
A imagem que caracteriza melhor a trajetória de Marighella é a de um disciplinado operário do partido, apaixonado por samba, poesia e futebol, que participou de todas as etapas da linha de montagem da luta política, desempenhando diversas funções específicas e repetitivas para a implementação da revolução socialista.
O mulato baiano, como era chamado por amigos fora do estado de origem, nasceu em Salvador. Os ideais socialistas e a vontade de transformar a sociedade herdou do pai, Augusto, um mecânico italiano, e da mãe, Maria Rita, uma negra filha de uma africana que chegou ao país em um navio negreiro. Precoce, aprendeu a ler com 4 anos e tomou gosto pelos livros já na adolescência. Mas não ficava preso em casa. Gostava de jogar bola e sonhava em ter uma chuteira. Também participava de serenatas em Itapuã com os amigos. No carnaval, saía fantasiado de mulher e cigana na Baixa dos Sapateiros. Escrevia poemas e fazia provas em versos no ginásio.
A militância começou cedo, com pouco mais de 20 anos. Marighella entrou no PCB no começo da década de 1930, depois de ingressar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da Bahia, onde se envolveu com as agitações estudantis. Foi preso pela primeira vez em 1932 por participar de um protesto em Salvador contra o presidente Getúlio Vargas. O ato terminou com a prisão de mais de 500 estudantes por ordem do governador Juracy Magalhães, interventor de Vargas no estado.
Solto alguns meses depois, ele ganhou prestígio no partido e recebeu a tarefa de organizar o PCB na Bahia. No começo de 1936, três dirigentes da secretaria nacional do PCB visitaram Salvador para conhecer as atividades do partido no estado. Meses depois, Marighella tinha um novo desafio: contribuir para a organização dos comunistas no Rio de Janeiro, então capital do país.
Prisão e torturas
Com 25 anos, Marighella foi para o Rio de Janeiro ajudar na rearticulação do PCB depois do fracasso da chamada Intentona Comunista, levante militar organizado em 1935 pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) de Luís Carlos Prestes para tomar o poder de Getúlio Vargas. O movimento foi derrotado, e vários dirigentes comunistas foram presos, entre eles o próprio Prestes, o grande líder do partido, e o secretário-geral, Antônio Maciel Bonfim, conhecido como Miranda. Foi em meio a esse clima adverso que Marighella chegou ao Rio de Janeiro e logo foi preso pela segunda vez, no dia 1o de maio de 1936. Ele ficou encarcerado por um ano e dois meses e foi submetido a 23 dias de tortura.
Os suplícios começavam com murros e chutes. Depois vinham as surras de cassetete e chicote da cabeça à sola dos pés. Em seguida, seus algozes queimavam várias partes de seu corpo com brasa de cigarro. Sob as unhas das mãos, enfiavam alfinetes. Chegaram até a amarrar os testículos com uma corda e puxar. Marighella saiu da prisão em 1937 e retomou as atividades no PCB, que foi posto na clandestinidade por Getúlio Vargas após a proclamação do Estado Novo, em novembro daquele ano. Sob a ditadura de Vargas, Marighella recebeu a tarefa de se mudar para São Paulo e aparar as arestas dos dirigentes do estado com o Comitê Central do partido.
Em pouco tempo ele se tornou a principal referência entre os comunistas paulistas, mas sua militância política foi novamente interrompida por uma prisão – a terceira –, em 1939. Durante os seis anos seguintes Marighella passou pelos presídios de Fernando de Noronha (PE) e da Ilha Grande (RJ), que durante o Estado Novo se transformaram em “depósitos” de presos políticos. Ao ser libertado escreveu um dos seus poemas que ficaram mais famosos, um soneto chamado “Liberdade”.
Parlamentar
Marighella saiu da prisão em abril de 1945 e voltou para a Bahia. Com o fim do Estado Novo, em outubro, foram convocadas eleições gerais e os presos políticos, anistiados. Novamente legalizado, o PCB lançou candidatos por todo o país, e Marighella se elegeu deputado federal pela Bahia com uma grande votação. Aos 34 anos, ele voltou para o Rio de Janeiro para assumir sua cadeira no Parlamento ao lado de outros 14 deputados comunistas. No plenário da Constituinte, defendeu as lutas dos trabalhadores, o direito de greve, o direito do divórcio, a liberdade de expressão, a imprensa popular, a separação entre Estado e Igreja e a reforma agrária. Só ficava com 20% dos vencimentos de parlamentar, o que considerava o necessário para a sobrevivência. O resto passava para o partido.
Depois de anos preso, teve um romance com Elza Sento Sé, uma baiana que mudara para o Rio de Janeiro e trabalhava na empresa de energia Light. Desse namoro, nasceu Carlos Augusto Marighella, em 1948. Mas a paixão da vida inteira dele foi Clara Charf, com quem dividiu até a morte as alegrias e agonias da construção de uma família e da instabilidade da atividade política comunista. Apesar da legalização formal do PCB, a repressão aos comunistas continuou sob o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), e o registro do partido foi novamente cassado em 1947. Em seguida foram anulados os mandatos dos parlamentares eleitos pela legenda.
Mais uma vez na ilegalidade, o mulato baiano teria de atuar com discrição para dirigir o partido em São Paulo, a nova tarefa que recebeu da organização. Desde 1943, quando ainda estava preso, passara a fazer parte do Comitê Central do PCB. Para formar novos militantes, estimular greves e fazer lutas, ele passou a investir no movimento sindical paulista. A mobilização parece ter dado resultados, pois em 1953 eclodiu em São Paulo uma série de greves, como a dos operários da indústria têxtil, dos gráficos, dos marceneiros e dos metalúrgicos, todas vitoriosas.
Pouco tempo depois, no entanto, o PCB entraria em uma nova crise. Em 1956, comunistas de todo o mundo se chocaram com a divulgação do relatório em que o novo dirigente da União Soviética, Nikita Kruschev, denunciou os crimes de Josef Stalin. A primeira reunião do Comitê Central do PCB após a divulgação do documento foi marcada por duros ataques entre os dirigentes do partido. Abalado com as revelações, Marighella foi à tribuna e chorou. Por dias e dias, as lágrimas correram. Apesar da decepção, ele continuou com suas atividades no partido e passou a fazer parte da principal instância de decisão da organização, o Secretariado do Comitê Central. Embora não tenham conquistado a legalização do partido, sob o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) os comunistas viveram um momento de maior tranquilidade, porque não eram reprimidos. Nesse período, Marighella pôde ficar mais tempo com a família.
A virada
O período de maior estabilidade terminou com a renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961, sete meses depois de assumir o poder. Diante do impasse, os militares começaram a agir para impedir a posse do vice, o trabalhista João Goulart, e a perseguir os comunistas. A polícia foi até o apartamento de Marighella no Rio, mas ele e a mulher conseguiram escapar.
Foram anos de intensa agitação política até 1964. O governo progressista de João Goulart ensaiou reformas estruturais no país. Ao mesmo tempo, o PCB crescia com a organização dos sindicatos e a realização de greves. O partido caminhava no fio da navalha, dividido entre apoiar o governo, sobre o qual exercia influência, ou intensificar a pressão para cobrar mudanças.
Marighella defendia a segunda opção. Essa intensa luta política, no entanto, terminou com o golpe militar de 1964. Mais uma vez os comunistas foram para a clandestinidade. No próprio dia em que o golpe foi consumado, 1º de abril de 1964, Marighella e a mulher escaparam por pouco da polícia. Em maio, o mulato baiano foi preso, mas resistiu o quanto pôde, baleado no peito, e enfrentou os policiais armados dentro de um cinema. Conseguiu um habeas corpus, mas logo depois foi decretado um novo pedido de prisão. Na clandestinidade, escreveu o texto “Por que resisti à prisão”, que analisa a conjuntura política e a realidade brasileira e propõe a luta armada como tática para o PCB.
A partir daí, começou a fazer a luta política dentro do partido para convencer dirigentes e militantes a optar pelas armas como uma forma de despertar a insurreição popular, enquanto a linha de Prestes era de resistência pacífica. Com o tempo, as tensões foram aumentando dentro da organização. Marighella pediu desligamento da Comissão Executiva, mas continuou como secretário-geral em São Paulo, esforçando-se para levar o partido para a luta armada. Em São Paulo, por exemplo, 90% dos militantes do partido ficaram com Marighella na conferência estadual de abril de 1967, mesmo com a presença de uma delegação liderada por Prestes.
Em Armas
O Comitê Central reagiu e passou a intervir nos estados não alinhados à sua posição. Depois de participar de uma conferência em Cuba sem consentimento do comando do partido, em setembro de 1966 o mulato baiano foi expulso da organização na qual militou por mais de 30 anos. Não havia mais amarras para pôr em prática a linha política que defendera para o partido, e ele então fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN). A organização política tinha um braço armado formado por células de militantes que fizeram assaltos a bancos, carros-fortes e até a um trem-pagador, para levantar recursos para a luta, além de sequestros de autoridades diplomáticas para trocá-las por presos políticos.
As primeiras ações foram lideradas por Marighella, que em dezembro de 1968 escreveu e divulgou o manifesto “Chamamento ao povo brasileiro”, documento no qual apresentava as propostas dos guerrilheiros para o Brasil. Enquanto isso, a repressão aumentava. O primeiro sinal da intensificação da violência dos militares foi o Ato Institucional nº 5, que fechou o Congresso Nacional em dezembro de 1968.
Depois, houve um recrudescimento ainda maior, quando o embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick, foi sequestrado no Rio de Janeiro e trocado por presos políticos em setembro de 1969. A ditadura já tinha identificado as “digitais” de Marighella nas ações da luta armada, e os militares lançaram uma caçada obsessiva àquele que consideravam o inimigo no 1 do regime.
A perseguição acabou em 4 de novembro de 1969, quando o guerrilheiro marcou encontro com dois frades dominicanos que colaboravam com a ALN. Ele não sabia, porém, que ambos haviam sido presos e torturados e agiam sob as ordens da polícia. Ao chegar ao local marcado, na Alameda Casa Branca, em São Paulo, o militante comunista foi assassinado com quatro tiros, em uma operação que envolveu 29 policiais em seis carros.
Marighella deixou órfãos uma mulher, um filho e uma série de herdeiros na luta contra a ditadura, com seu exemplo de convicção ideológica, persistência na luta e coragem para agir. Foi militante de base, dirigente partidário, preso político, deputado federal, agitador das massas, guerrilheiro, assaltante de bancos... Em mais de 30 anos de luta política, o líder que encarnava as aspirações de liberdade e justiça, de acordo com as palavras do crítico literário Antonio Candido, passou por todas essas funções e cumpriu todo tipo de tarefa, o que fez dele um verdadeiro operário da luta pelo socialismo que deu a vida pelo povo brasileiro.
O que Marighella queria com a luta armada
Em dezembro de 1968 o guerrilheiro divulgou o manifesto “Chamamento ao povo brasileiro”, no qual expunha as principais bandeiras defendidas por sua organização, a Ação Libertadora Nacional:
● Fim dos privilégios e da censura
● Eliminação da corrupção
● Liberdade de criação e liberdade religiosa
● Libertação dos presos políticos da ditadura
● Eliminação dos órgãos da repressão policial
● Expulsão dos americanos do país e confisco de suas propriedades
● Monopólio estatal das finanças, comércio exterior, riquezas minerais, comunicações e serviços fundamentais
● Fim do latifúndio e garantia de títulos de propriedade aos agricultores
● Confisco das fortunas ilícitas dos grandes capitalistas
● Garantia de emprego a todos os trabalhadores e às mulheres
● Redução dos aluguéis, proteção aos inquilinos e garantia da casa própria
● Reforma do sistema de educação e expansão da pesquisa científica
● Tirar o Brasil da condição de satélite da política externa americana
Para saber mais
Carlos, a face oculta de Marighella. Edson Teixeira da Silva Junior. Expressão Popular, 2009.
Marighella – Retrato falado do guerrilheiro. Documentário dirigido por Silvio Tendler. Caliban, 2001.
Carlos Marighella – O homem por trás do mito. Cristiane Nova e Jorge Nóvoa (Orgs.). Editora da Unesp, 1999.
Carlos Marighella, o inimigo número um da ditadura militar. Emiliano José. Casa Amarela, 1997.
Porque resisti à prisão. Carlos Marighella. Editora Brasileira, 1994.
Poemas. Carlos Marighella. Brasiliense, 1994.
Combate nas trevas. Jacob Gorender. Ática, 1987.
Escritos de Carlos Marighella. Editorial Livramento, 1979.
Cronologia
1911
Nasce em Salvador, no dia 5 de dezembro.
1930
Entra no curso de engenharia e torna-se militante do Partido Comunista.
1932É preso pela primeira vez.
1936
Muda-se para o Rio de Janeiro para reorganizar o PCB. É preso novamente.
1939É preso em São Paulo.
1945Eleito deputado federal pelo PCB da Bahia.
1964Resiste aos agentes da ditadura que tentam prendê-lo.
1966É expulso do PCB e entra para a luta armada. Funda a Ação Libertadora Nacional (ALN).
1969É assassinado por policiais em São Paulo, no dia 4 de novembro.
Fonte: Revista História Viva, nº 102, abril de 2012 - Via Portal vermelho
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