terça-feira, 22 de abril de 2014

O capital está vencendo. Como a esquerda pode barrá-lo?

"Há um quadro completo do cerco ao país: 

1 - liquidem com a Petrobras e teremos o Estado brasileiro pela metade; 

2 - acabem com os gastos sociais e teremos uma crise social mais profunda do que a das jornadas de junho;

3 - restrinjam o BNDES e o crescimento – que já é pífio - se reduzirá ainda mais;  

4 - desmoralizem os partidos e a política e a técnica neoliberal substituirá o contencioso democrático."


Por Tarso Genro

A  lenta, mas firme desagregação da esquerda européia depois da quebra da URSS, está  ancorada em fatores “objetivos”, tais como as mudanças no padrão de acumulação capitalista -“pós-industrial” como já analisavam alguns economistas  há  trinta anos - que atravessaram a sociedade de alto a baixo. Estas mudanças alteraram  as expectativas políticas, o modo de vida, as demandas do mundo do trabalho e da constelação de prestadores de serviços, dos técnicos das atividades da inteligência do capital, dos sujeitos dos novos processos do trabalho e de amplos contingentes da juventude. Estes, originários de famílias das classes médias, que perderam o seus “status” social e o seu poder aquisitivo, adquiridos na era de ouro da social-democracia. A social-democracia não se renovou, nem o comunismo, para responder a estas transformações.
A desagregação, todavia,  também está ancorada na ausência de respostas - fator “subjetivo” dominante -dos núcleos dirigentes da esquerda comunista e social-democrata. Esta falta de formulação superior pode, parcialmente, ser atribuída a uma ausência de “caráter” - pela “acomodação” teórica e doutrinária dos seus dirigentes - mas este não é, certamente, o fator preponderante: o vazio de respostas de esquerda à nova crise do capital tem outras determinações mais fortes. Mesmo aqueles que se jogaram para uma posição “movimentista” - mais, ou menos, corporativa - aparentemente radical  (ou os que se propuseram a enfrentar o retrocesso com práticas de Governo ou com novas elaborações no âmbito acadêmico) não conseguiram - nos seus respectivos espaços de interferência - abrir novos caminhos que se tornassem hegemônicos.

A adesão da social-democracia francesa, italiana, espanhola e portuguesa – para exemplificar -aos remédios exigidos pela União Européia (leia-se Alemanha), põe por terra as esperanças que algum governo europeu, num futuro próximo,  possa inspirar mesmo uma saída social-democrata novo tipo à crise atual. Tudo indica que a recuperação da Europa capitalista virá por um canal “social-liberal”, depois de um longo período de reestruturação das classes em disputa. Teremos perdas significativas para os trabalhadores do setor público e privado, para as  micro, pequenas e médias empresas, que são responsáveis pela maior parte da oferta de empregos. A isso se agregará uma forte pressão sobre os imigrantes e a crescente redução dos gastos públicos, destinados à proteção social. Paralelamente a este desmantelamento tudo indica que crescerão as alternativas nacionalistas de direita, de corte autoritário e mesmo neo-fascistas, pois o vazio que gera desesperanças pode fazer renascer o irracionalismo das utopias da direita extrema.

Se isso é verdade, o nosso problema brasileiro é bem maior do que parece. A contra-tendência instituída no Brasil, que criou dez milhões de empregos no mesmo período em que foram destruídos mais de sessenta milhões de postos de trabalho em todo o mundo, está sob assédio. O nome deste assédio é a garantia do pagamento rigoroso - com juros elevados - da dívida pública, para que o sistema financeiro global do capital possa ter reservas destinadas a bancar as reformas e por em funcionamento um novo  ciclo de crescimento das economias do núcleo orgânico do capitalismo global.

Cada uma das alternativas que sejam propostas para o próximo período, visando desenvolver o país, combatendo as suas desigualdades sociais e regionais - sejam elas de inspiração neo-keinesiana ou socialista - só poderão ter efetividade e capacidade de implementação política se mostrarem de maneira coerente como elas se comunicam, acordam ou confrontam, com este cenário global. Ou seja: como as alternativas poderão ser efetivas no território,  numa situação de domínio integral do capital financeiro sobre os cenários econômicos e políticos do mundo.

O internacionalismo hoje é, conjunturalmente,  mais democrático e social do que propriamente  “proletário”, naquele sentido clássico que foi proposto pelo filósofo de Trévèrs. As conquistas democráticas e sociais das nações estão bem mais ameaçadas depois da crise que se iniciou com o “sub-prime”, pois os governos são vítimas de uma pressão brutal para reduzir, ainda mais, a sua autonomia política e assim integrar-se, pacificamente,  nas contaminações globais da crise.  Apresentar soluções internas, portanto, é também apresentar alianças de sustentação destas políticas no cenário internacional, para que as propostas não sejam voluntaristas ou demagógicas

Caso as formações políticas e os governos não consigam apresentar alternativas aceitas pelo senso comum, dificilmente terão apoio popular para governar. O seu fracasso - e o povo sabe disso - terá reflexo imediato como aniquilamento das conquistas de inclusão social, econômica e produtiva, que ocorreram no Brasil nos últimos dez anos. Este é, na verdade – nos dias que correm - o dilema, tanto demo-tucano e marino-campista, como do extremismo corporativista e movimentista: ambos deveriam responder qual é, nos quadros da democracia política, o efeito imediato na vida das famílias - especialmente das chamadas “novas classes médias” e  dos trabalhadores - dos seus projetos concretos de Governo, demonstrando como é possível aplicá-los pela via democrática.

Os ataques à Petrobras, que vem sendo modulados, tanto pela direita neoliberal como pelas oposições anti-PT e anti-Lula - de corte direitista e esquerdista - talvez sejam a síntese mais representativa desta dificuldade. O ataque, turbinado pela grande mídia,  dá espaço para estes grupos políticos não dizerem,  de forma clara  (se fossem eleitos),  o que fariam com a economia e com as funções públicas do Estado, no próximo período. Unidos, esquerdismo e neoliberalismo, desta vez no ataque ao Estado - não somente ao Governo - ficam absolvidos de fazerem propostas para dizerem como o país deverá operar, gerando emprego e renda,  ao mesmo tempo que se defende da tutela do capital financeiro  e das pressões da dívida pública.

A desmoralização de um ativo público da dimensão da Petrobras, os ataques ao seu “aparelhismo” político, a crítica aos gastos públicos excessivos (programas sociais, na verdade), os ataques às políticas do BNDES - de forma combinada com um permanente processo de identificação da corrupção com o Estado e com os Partidos em geral - fecham um quadro completo do cerco ao país: liquidem com a Petrobras e teremos o Estado brasileiro pela metade; acabem com os gastos sociais e teremos uma crise social mais profunda do que a das jornadas de junho; restrinjam o BNDES e o crescimento – que já é pífio - se reduzirá ainda mais;  desmoralizem os partidos e a política e a técnica neoliberal substituirá o contencioso democrático.

Como os militares estão aferrados às suas funções profissionais e constitucionais e não estão para aventuras, o golpismo pós-moderno vem se constituindo através da direita  midiática. Esta, se bem sucedida no convencimento a que está devotada, encarregaria um novo Governo social-liberal da desmontagem do atual Estado Social “moderado”,  obtido no Brasil num cenário mundial adverso.

Lido este cenário de refluxo da esquerda e de retomada dos valores do neoliberalismo selvagem, que devasta as conquistas da social-democracia européia, pode-se concluir que o debate verdadeiro no processo eleitoral em curso  - momento mais importante da nossa democracia republicana concreta - é o seguinte: ou o projeto lulo-petista se renova, baseado no muito que já fez e conquista novos patamares de confiança popular; ou o refluxo direitista liberal, que assola a Europa, chegará em nosso país pela via eleitoral, legitimado por eleições democráticas.

A semeadura da insegurança, que precede as inflexões para direita, está em curso em todos os níveis e para responder a esta sensação manipulada - que vai da economia à segurança pública - é preciso dizer de maneira bem clara quais os próximos passos contra as desigualdades e contra perversão da política e das funções públicas do Estado. Chegamos a um momento de defesa política de um modelo novo combinado com a velha luta ideológica.

Recentemente o MST, no seu Congresso Nacional,  deu uma demonstração de acuidade política e clareza programática. Fez a vinculação da questão agrária do país a um novo conceito de reforma:  vinculou as demandas particulares dos deserdados da terra à produção de alimentos sadios para os cidadãos de todas as classes, numa verdadeira rebelião agroecológica, que faz a disputa no terreno da produção e da política. Particularmente ele  se reporta àqueles que mais sofrem  os efeitos “fast-foods”, turbinados por agrotóxicos  e por malabarismos genéticos, cujos efeitos sobre a espécie humana ainda não são avaliáveis na sua plenitude.

Trata-se, na verdade, da superação de uma demanda particular de classe – uma reforma agrária baseada na mera redistribuição da propriedade - para um plano universal de interesse da totalidade do povo, sem a perda das suas raízes classistas. Belo exemplo que vem do povo para ser absorvido e renovar a  cultura política da esquerda.  O capital financeiro, no mundo, está vencendo, mas pode ser barrado pela imaginação criadora de uma esquerda que seja consciente da grandeza das suas tarefas nos  momentos de refluxo. O MST deu um belo exemplo.  A esquerda o seguirá?

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