Reforma Eleitoral - Financiamento de Campanhas

Henrique Fontana quer reduzir custos das campanhas

14/10/2013

Caso minirreforma seja votada, Fontana apresentará Emendas de Plenário

Deputado vai apresentar Emendas de Plenário ao projeto de minirreforma eleitoral que modificam modelo de financiamento das campanhas

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) vai apresentar, em plenário, três Emendas ao Projeto de Lei (PL) 6.397/13 que trata da minirreforma eleitoral, que visam regulamentar aspectos importantes do modelo de financiamento das campanhas eleitorais vigente no país. Uma propõe teto de gastos para cada cargo em disputa - baseado em índices de custo do voto por eleitor, considerando-se o tamanho do eleitorado e o tipo da disputa - e limitação para contratação de cabos eleitorais. Outra, proíbe o financiamento de empresas e limita as doações de pessoas físicas a R$ 700,00. Uma terceira Emenda aglutina todas as propostas. Em todos os casos, o parlamentar prevê sanções nos casos comprovados de desvios de recursos ou arrecadação ilícita (caixa 2).

Relator da reforma política nos últimos dois anos e meio, Henrique Fontana afirmou que sem as emendas propostas ao PL o crescimento da influência do poder econômico na democracia brasileira aumentará de forma exorbitante na próxima eleição. Considerando a evolução dos gastos declarados por partidos e candidatos nas últimas eleições – de R$ 800 milhões, em 2002, para R$ 4,8 bilhões, em 2010 -, o próximo pleito geral poderá ultrapassar os R$ 8 bilhões caso a minirreforma eleitoral seja aprovada pelos parlamentares do jeito que está. Para Fontana, a matéria que pode ir à votação no plenário traz prejuízos para a política do país, pois propõe um conjunto de mudanças cosméticas e que pioram o sistema político brasileiro.

Conforme Fontana, com a aprovação das emendas poderá haver uma economia, em média, de 48% nos custos de campanha, considerando-se a média dos gastos nas últimas eleições por parte dos candidatos mais votados ou eleitos para governador, senador, deputado estadual ou federal. Os valores são calculados com base em uma série de coeficientes apontados no texto da emenda do parlamentar.

Nas últimas eleições, por exemplo, a média de gastos dos dois candidatos a governador mais votados em cada estado foi de R$ 12,2 milhões. Com a instituição do teto de gastos proposto por Fontana, haveria um teto máximo de despesas de R$ 5,9 milhões em média para cada governador, ou seja, uma redução de 52%. Em São Paulo, o maior estado do país, o limite seria de R$ 17 milhões. No Rio Grande do Sul, R$ 8,3 milhões. Em Roraima, onde teria o menor custo, R$ 1,3 milhão.

Os deputados federais que, em 2010, tiveram média de gastos de R$ 1,1 milhão entre os eleitos, poderiam ter uma redução para R$ 605 mil - cerca de 50%. No caso dos senadores, de R$ 3,7 milhões para R$ 2,3 milhões.

Fontana lembra que a regulamentação do teto de gastos para campanhas pode ser votada até 10 de junho por ser a regulamentação da lei vigente que diz que o limite de gastos será votado até esta data no ano em que ocorre a eleição (artigo 17 A da lei eleitoral atual).

Para conhecer o conteúdo de cada emenda de plenário, clique aqui:

Os limites de gastos nas Campanhas Eleitorais:

Considerando o número de eleitores e as especificidades de cada cargo em disputa, a Emenda estabelece um valor fixo que será o teto de gastos nas campanhas eleitorais, observadas as seguintes regras:

a) Presidente da República: limite de gastos equivalente a R$ 1,00 multiplicados pelo número de eleitores do país. Significa dizer que o teto de gastos nas campanhas presidenciais será de R$ 138.242.323,00 (R$ 1,00 x 138.242.323 eleitores) para cada candidato.

b) Nas campanhas para governador, senador e deputados federal, distrital e estadual, a Emenda define um valor específico para cada uma das candidaturas tendo como parâmetro o número de eleitores de cada estado e as especificidades das diferentes campanhas. Em todos os casos, a Emenda proposta irá frear o aumento exponencial dos gastos eleitorais registrado nos últimos pleitos.

 Como funciona o limite de gastos?

Para que o teto estabelecido seja cumprido, a Emenda admite que os partidos políticos arrecadem recursos nas campanhas eleitorais. Contudo, os partidos não podem realizar gastos eleitorais em nome dos candidatos. Assim, toda a despesa para as campanhas eleitorais deverá ser feita por intermédio da conta bancária específica do candidato. É vedado aos candidatos realizar gastos em valores superiores aqueles estabelecidos para o cargo que disputa na eleição. É admitida a campanha conjunta entre candidatos desde que os gastos sejam declarados na respectiva prestação de contas, na devida proporção.

 Punições severas aos infratores:

- A Pessoa Jurídica que doar recursos para as campanhas eleitorais ou para os partidos políticos estará sujeita à proibição de participar de licitações públicas, de celebrar contratos com a Administração Pública e de receber benefícios fiscais e creditícios de estabelecimentos bancários controlados pelo Poder Público pelo período de cinco anos, e ao pagamento de multa no valor de dez até cinquenta vezes a quantia doada, aplicada em dobro, em caso de reincidência.

- A Pessoa Física que doar recursos acima do valor estabelecido ou não registrar sua doação em conta bancária específica do candidato estará sujeita à multa no valor de dez até cinquenta vezes a quantia doada, aplicada em dobro, no caso de reincidência, e à proibição, pelo prazo de cinco anos, de prestar concursos públicos e de assumir função ou cargo de livre provimento na administração pública, direta ou indireta, ou ainda em empresas de economia mista.

- Finalmente, os candidatos que gastarem além dos valores fixados pela legislação serão punidos com multa no valor de dez até cinquenta vezes a quantia em excesso e à cassação do registro, ou do diploma, se este já houver sido expedido.

http://www.henriquefontana.com.br/henriquefontana/noticias/item?item_id=1079289

Entrevista ao Jornal Notícias do Dia. Explicando alto desempenho Aécio em SC

Extrato da entrevista publicado no Jornal Notícias do Dia em 28/10/2014

Disponível: http://www.ndonline.com.br/joinville/noticias/208976-joinville-escolheu-aecio.html

ND Daiana Constantino - Como era esperado, o Aécio ganhou em Joinville. Ficou acima da média estadual. É possível traduzir ou explicar o que essa postura nas urnas quer dizer especificamente aqui?

Jeison Giovani Heiler - Tenho trabalhado com a ideia de que uma variável muito distinta entrou em campo nestas eleições de 2014. O fator anti-PT. Não tivemos nada parecido antes na nossa história. O que é novo nesta eleição, ao meu ver, é exatamente o fato de termos um voto bastante ideológico (de rejeição ao PT). Me parece que esta variável não esteve tão presente em outras eleições para outros partidos. A rejeição em 2002, por exemplo, era basicamente ao FHC, que passou a ser "escondido" pelo partido nas eleições seguintes. E mesmo em 1989, 1994 e 1998, a rejeição se dava ao candidato Lula (operário, analfabeto, etc, etc) e não tanto, salvo melhor juízo, ao PT. Então, quer me parecer, que caberia ao PT neutralizar essa rejeição. O que em alguma medida começou a ser feito no programa inaugural do segundo turno. Essa rejeição decorreria de dois pontos:

 a) Anti-partidarismo que ecoou nas ruas em junho de 2013 e que teve no PT um dos principais alvos

b) a atribuição de comportamentos corruptos à políticos ligados ao PT que tem um acúmulo que se inicia no julgamento do mensalão e termina nas acusações surgidas em relação à Petrobras

Acontece, que a campanha de Dilma, quer me parecer, lidou bem com essa rejeição. Eles souberam inverter um pouco o descrédito ao Partido ao colocar o PSDB no mesmo barco.

O marco dessa virada ocorre quando no debate presidencial Dilma enumera os casos de corrupção envolvendo o PSDB, sem que, segundo ela, os envolvidos tenham sido responsabilizados

No sul, esse discurso parece não ter pego. No RS devido ao desprestígio do então governador que não logrou a reeleição No PR pela força política do PSDB fruto de acúmulo histórico e em SC pelo simples fato de que o PT entrou dividido na campanha desde o início. Este é um fato bastante negligenciado em todas as análises feitas sobre o resultado em terras catarinenses.

ND - Daiana Constantino - Percebemos em Joinville que o Aécio deve desempenho menor nas urnas em regiões mais afastadas da cidade, masi do interior, mais humildes. Isso pode demonstrar um perfil do eleitorado?

Jeison Giovani Heiler - Esse é um outro fato que ficou bastante evidenciado nestas eleições. Os eleitores responderam ao estímulo econômico. É preciso desagregar ainda mais os dados para captarmos isso melhor. Mas ficou patente que o eleitorado de Dilma corresponde aos extratos mais vulneráveis da população, ao passo que Aécio amealhou votos daqueles extratos sociais mais elevados.

Com uma divisão bastante sensível nos extratos intermediários. SC é um estado bastante desenvolvido economicamente. Então, esta também tem sido outra variável para explicar o voto majoritario no candidato do PSDB.

O que eu colocaria de novo, nesta explicação do voto em SC, é a rejeição ao PT e a ocorrência de uma profunda divisão do partido no estado que se manifesta tb na diminuição de cadeiras na ALESC e na Câmara. Além da não eleição de Carlito aí em Jlle, dada por muitos como certa. Mas que é rescaldo ainda das divisões ocorridas no partido quando o candidato ainda era prefeito.

ND - Daiana Constantino – O Sr. teria mais alguma observação?

Não, apenas eu focaria a novidade dessa análise que leva em conta a saúde política do PT em SC. Bastante frágil e que deve demandar uma atenção dos observadores para os próximos capítulos. 

Participação debate Conversas Cruzadas TVCOM RBS

Participação debate Conversas Cruzadas TVCOM RBS

1º Bloco

http://videos.clicrbs.com.br/sc/tvcom/video/tvcom-sc/2014/10/conversas-cruzadas-campanhas-eleitorais-1bloco-231014/101525/

2º Bloco

http://videos.clicrbs.com.br/sc/tvcom/video/tvcom-sc/2014/10/conversas-cruzadas-campanha-eleitoral-2bloco-231014/101524/

4º Bloco

http://videos.clicrbs.com.br/sc/tvcom/video/tvcom-sc/2014/10/conversas-cruzadas-campanha-eleitoral-4bloco-231014/101529/

Ebola, Febre amarela, Esquerdeopatia e outras doenças primaveris

Por Jeison Giovani Heiler

Vivemos tempos difíceis. Uma onda de doenças graves projeta duras sombras sobre o futuro da humanidade. Os indivíduos vivem dias de medo e incerteza. As relações causais entre os fatos que se descortinam e os desdobramentos constituem objeto de amplo debate filosófico. O ilustrado romancista Cortazar já vaticinara a impossibilidade de saber "O que leva a uma coisa. O outro lado de uma coisa, e o mistério que a trouxe para ser o que é". Daí que não possamos afirmar que deste cenário é que decorre a atual atribuição patologizante a posicionamentos políticos desferida por alguns contra indivíduos em posição política oposta. Antes o pudéssemos dizê-lo. Não raro, ouvem-se expressões tais como "Esquerdopatas" ou "PTralhas" para designar os partidários do pensamento de esquerda. Este é um fenômeno que não pode ser desprezado. Desde as manifestações de julho de 2013 estão presentes dois comportamentos ambíguos em parte da sociedade brasileira. Uma crescente indiferença em relação aos fatos políticos convive com uma escalada de ódio destilada contra aqueles que possuem convicções políticas distintas. A atribuição patologizante a comportamentos disruptivos nunca foi novidade na história do comportamento humano. O preocupante é que seu aparecimento em larga escala sempre se deu em momentos delicados da civilização. Durante a idade média, no apogeu da inquisição, mulheres cujo comportamento contrariasse a moral cristã eram içadas às fogueiras. No holocausto entre as vítimas não judias do genocídio estavam ciganos, comunistas, homosexuais, deficientes físicos e mentais e até artistas do modernismo, surrelaismo, dadaísmo e do expressionismo considerados "degenerados" pelos nazistas.  Gênios hoje reconhecidos do porte de Chagall, Paul Klee ou Kandisnky eram considerados por Hitler "um perigo público que devem ficar sob supervisão médica". O que faz com que uns sintam-se no direito de atribuir a outros rótulos patologizantes é fato conhecido da antropologia sob o nome de estranhamento. É sabido que todo estranhamento pode desencadear comportamentos de recusa capazes de fornecer justificativas para o colonialismo, dominação, exploração, conquista e escravização do outro. Entender que estamos diante de um mero fenômeno primaveril, é uma esperança que precisamos alimentar. Mas, sem descuidar de que a jovem experiência democrática brasileira precisa aprender a conjugar a alteridade, que se resume na inclusão do outro, com suas convicções, suas diferenças, como condição salutar ao amadurecimento do debate político e da democracia

Catraca Livre

                                                       https://catracalivre.com.br/sp/




                                                                            ...

Juízes com auxílio moradia X condenação a pobres sem-teto e sem-terra?

Tenho veiculado neste espaço uma série de artigos e textos relacionados ao episódio do Pinheirinho e a outros ligados aos movimentos por moradia no Brasil. A decisão de conceder aos magistrados um auxílio moradia de mais de R$ 4 mil é uma bofetada forte no rosto de milhares de sem-teto e indivíduos arrastados para fora de um abrigo por força de decisões judiciais.

Compartilho a indignação:


Por Jacques Távora Alfonsin


No dia 15 de setembro passado, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu “tutela antecipada” a uma ação originária proposta por juízes federais do Distrito Federal, à qual aderiu posteriormente a Associação dos juízes Federais, reconhecendo o direito de as/os magistradas/os federais receberem o auxílio moradia, em todos aqueles casos nos quais elas/es exercem suas funções, sem que residência oficial lhes seja franqueada. Posteriormente, o benefício foi estendido a juízas/es estaduais, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar.


Entre as razões para essa complementação pecuniária, foi lembrada a redação do art. 65, inciso II da Loman (Lei Orgânica da Magistratura), o qual dá sustentação legal ao que foi decidido.


Passado quase um mês desde que isso aconteceu, alguns jornais, sites e redes sociais abriram seus espaços para explicações, críticas, justificativas, onde foi possível ver-se quanta polêmica, e até indignação o tal pagamento está criando. Não se trata de um auxílio pequeno. Ele sobe acima de quatro mil reais mensais, sem dúvida um valor a que muita/o brasileira/o sonha não como “auxílio” mas sim como salário bruto mesmo.


O nível da discussão vem aumentando a temperatura das opiniões, especialmente depois que a Ministra Eliana Calmon, negou pedido da Associação dos Juízes/as Federais para que o pagamento fosse feito a todas/es elas/es. Ela não usou meias palavras. Segundo o site Jus Brasil, “ela afirmou em seu voto que entende a aflição dos magistrados federais, com vencimentos congelados e defasados em relação aos juízes estaduais. Mas considerou errado corrigir uma distorção salarial distorcendo o sentido da lei, criando um puxadinho para acomodar angústias. Ou, como reforçou, dando um jeitinho para aplacar o sentimento de injustiça.”


Se um juízo desse tipo for comparado com o voto do Ministro Luiz Fux, o princípio constitucional da moralidade, por esse invocado como um dos fundamentos da sua decisão favorável às/aos juízas/es, pode ser gravemente questionado, ainda mais levando-se em consideração a média do nível de renda da população e o quanto de “aluguéis sociais”, “bônus moradia” e outras políticas sociais habitacionais poderiam ser beneficiadas com o dinheiro que vai ser gasto no referido “auxílio”.


O acontecido serve para todo esse povo pobre do país tomar consciência de que, mais uma vez se comprova como algumas causas da injusta desigualdade social que o oprime e reprime, fere sua dignidade e cidadania, seus direitos humanos fundamentais, os mais ligados a vida, como moradia e alimentação por exemplo, se encontram na própria aplicação da lei.


O Poder Judiciário é tão bem remunerado que os vencimentos das/os ministras/os do Supremo Tribunal servem de parâmetro, um “teto” para a fixação da remuneração devida a uma série de outras categorias de profissionais do Poder Público.


A ironia dessa denominação não pode deixar de ser lembrada, quando se analisam os efeitos dessa verba a ser paga a integrantes do Poder Judiciário, por sinal, como agora se sabe, já presente no contracheque de magistradas/os, integrantes do Ministério Público de de vários Estados da Federação.


A garantia do “teto” pago às/aos juízas/es, agora reforçado por esse substancial auxílio-moradia vai lhes dar mais segurança e tranquilidade para, em suas doutas sentenças sempre baixadas “por respeito à lei” (!), deixar sem teto e sem terra muita gente pobre brasileira, sem dinheiro para pagar aluguel, plantar, comer, vestir e viver enfim. Para esse povo todo nenhum “puxadinho” ou “jeitinho” para construir ou aumentar seus casebres e malocas é permitido do ponto de vista estritamente legal, por mais que se mostre a necessidade de se conceder uma “tutela antecipada” para isso, como aconteceu com o pedido das/os juízas/es.


O escândalo maior para essa parcela pobre e miserável do Brasil, com fatos como esse, aumenta ainda mais considerando-se, primeiro, como tais privilégios alcançam facilmente força de lei e segundo, como toda essa injusta desigualdade, por si só inconstitucional, fica sepultada sob uma indiferença quase generalizada, um conformismo só lá de quando em vez acordado do seu torpor, e, assim, mesmo, se o despertar partir das vítimas, reprimido a pau, gás e bala pela força pública .


Essa é uma herança antiga e maldita do Brasil. Desde colônia e império, os chamados “estamentos”, com raras exceções, mandam na nação. Que isso acontecesse naquela época, era compreensível, mas que se repita em plena democracia, é um escárnio. Raymundo Faoro continua atual, quando examina o que isso tem significado na nossa história: “... a tradição não se alimenta apenas da inércia, senão de fatores ativos, em movimento e renovação, mas incapazes de alterar os dados do enigma histórico. Sobre as classes que se armam e digladiam, debaixo do jogo político, vela uma camada político-social, o conhecido estamento, burocrático nas suas expansões e nos seus longos dedos. Nação, povo, agricultura e comércio obedecem a uma tutela, senhora e detentora da soberania.” (in “Os donos do poder, vol. 1, Rio de Janeiro: Ed. Globo, 1989, p. 387).

As paredes

As paredes

Por Clarissa

as frases 

se amontoam nas paredes

como se não soubessem ser ditas

escorrem

inaudíveis

descem pelos rodapés

invisíveis

esperneiam, espalhadas pelo chão

histéricas

tomam a sala, a casa

empilham-se, umas sobre as outras

enchem tudo, saem pela porta

não marcam memórias nem papéis

não dizem adeus

http://paranaodesaprender.blogspot.com.br/