Efeitos reforma trabalhista de TEMER: Supermercado do RJ corta hora extra e adicionais, e salário cai pela metade

A mudança no pagamento aconteceu por causa de um decreto de agosto, assinado pelo presidente Michel Temer, que passou a considerar os supermercados como uma atividade essencial da economia. Na prática, significa que as lojas podem brir normalmente em horários especiais, como domingos e feriados. Embora isso já aconteça em muitas cidades, em outras era negociado por intermédio de sindicatos, pleitos trabalhistas e legislações locais



https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/11/30/supermercado-do-rj-corta-hora-extra-e-adicionais-e-salario-cai-pela-metade.htm

Desdobramentos Insólitos da Reforma Trabalhista: Trabalhador intermitente terá que complementar contribuição ao INSS

Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27) as regras para que os trabalhadores complementem a contribuição previdenciária caso recebam menos de um salário mínimo em um determinado mês.

Essa medida é necessária porque a nova lei trabalhista, sancionada neste ano pelo presidente Michel Temer, criou a figura do trabalhador intermitente, que pode ser chamado para exercer funções ou prestar serviços de forma esporádica.

Nessa situação, o trabalhador, mesmo que registrado, pode vir a receber remuneração inferior a um salário mínimo em um determinado mês. Se isso acontecer, a contribuição previdenciária dele seria menor que a necessária para que esse mês seja considerado na conta do tempo para requerer a aposentadoria no futuro.

Com o ato declaratório da Receita, portanto, o trabalhador vai poder pagar, do próprio bolso, a diferença para que a contribuição chegue, pelo menos, ao valor referente a um salário mínimo. Assim, aquele mês entrará na conta do tempo para requerer a aposentadoria.

O que será preciso fazer?

Segundo a Receita Federal, a Medida Provisória 808, de 2017, estabeleceu essa previsão e criou para o segurado empregado a possibilidade de complementação da contribuição até o valor relativo ao salário mínimo, especificando que a alíquota aplicada será a mesma da contribuição do trabalhador retida pela empresa.

"Todavia, a referida MP não fixou a data de vencimento dessa contribuição, nem deixou claro qual seria a alíquota aplicada", acrescentou o Fisco.

O ato declaratório da Receita Federal estabelece que o valor pago será calculado mediante aplicação da alíquota de 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal;
O recolhimento da contribuição previdenciária deverá ser efetuado pelo próprio segurado até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.


"Não será computado como tempo de contribuição para fins previdenciários, inclusive para manutenção da condição de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e cumprimento de prazo de carência para concessão de benefícios previdenciários, o mês em que a remuneração recebida pelo segurado tenha sido inferior ao salário mínimo mensal e não tenha sido efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária complementar", diz a Receita Federal.

Fontes: https://g1.globo.com/economia/noticia/trabalhador-podera-pagar-diferenca-da-contribuicao-previdenciaria-quando-receber-menos-de-1-salario-minimo-diz-fisco.ghtml

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/11/27/trabalhador-tera-que-pagar-diferenca-do-inss-se-ganhar-menos-que-o-minimo.htm

insólito

é quando excedo o desapego

que o arremedo se reparte

multiplico desavisos

invento horas de esgrima

lágrima solta beira a latrina

e beijo o assoalho liso dos teus pés

meu resumo é querer-te

pegada no meu antebraço

impressa nos meus gemidos

tua pele cravada nas minhas unhas

insolente adolescendo meus presságios

serei húmus e espécie

serei o teu capacho

como demantastes

naquele dia que precedeu

a aurora mais pungente

Alta no preço do botijão faz moradores trocarem gás por lenha

A miséria aumentou no Brasil nos últimos anos:

Em cima do antigo fogão, não há nada a não ser poeira. Para cozinhar, a família improvisou dois tijolos e uma grelha. O fogo vem da madeira velha --ou de restos dela-- que Santos consegue catar na rua.

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/11/16/alta-no-preco-do-botijao-faz-pobres-trocarem-gas-por-lenha-fogao-faz-falta.htm

"É preciso perdoar quem bateu panela, não o PMDB e PSDB", diz Dilma

Em entrevista à DW em Berlim, presidenta eleita Dilma Rousseff destacou que o Brasil "precisa se reencontrar" para sair da crise política que enfrenta e que não se deve ter espírito vingativo nas próximas eleições, o que não significa perdoar os golpistas do PMDB e PSDB.
"Não acho que perdoar golpista é perdoar o PMDB e o PSDB", disse ela, numa clara referência à declaração do ex-presidente Lula que afirmou que é preciso perdoar os golpistas, Dilma, no entanto, disse que "perdoar golpista é perdoar aquela pessoa que bateu panela achando que estava salvando o Brasil, e que depois se deu conta de que não estava".

"Uma hora nós vamos ter que nos reencontrar. Uma parte do Brasil se equivocou. Agora isso não significa perdão àqueles que planejaram e executaram o golpe. Você tem uma porção de pessoas que foram às ruas e que estavam completamente equivocadas. Mas você não vai chegar para elas e falar 'nós vamos te perseguir'. Precisamos criar um clima de reencontro, entende? Não vai ser um clima vingativo, não pode ser isso", frisou Dilma.

Falando sobre o que restou dos partidos e grupos que encabeçaram o golpe contra o seu mandato, a presidenta enfatizou que, com o impeachment "o PSDB acabou, sumiu".

"O que os conservadores conseguiram produzir? Produziram a extrema direita, o MBL [Movimento Brasil Livre] e o [Jair] Bolsonaro. E o que ainda é novo no Brasil? O gestor incompetente, tipo o Trump? O João Dória? Ou você deseja a política de animação de auditório como política social, que é o Luciano Huck? Isso é o novo?", indagou.

Questionado sobre a suposta necessidade de "novas lideranças", Dilma respondeu: "Sabe o que eu acho que é o novo? Esse foi um pensamento que tive depois do caso do William Waack. Você sabe o que é coisa de preto? O PT é coisa de preto. O Lula é coisa de preto. Nós somos coisa de preto. Eu sou uma coisa de preto".

Na entrevista, Dilma foi questionada se acreditava que a história vai ia lhe dar razão. "A história no Brasil tem sido rápida. Ela já está me dando razão", respondeu a presidenta.

"Eduardo Cunha, que presidiu meu impeachment, foi afastado, suspenso, condenado a nove anos e está preso. Vários processos mostram que ele comprou deputados. Também foi comprovado que os motivos alegados para o impeachment eram ridículos, que não pratiquei nada ilegal", lembrou Dilma. "Alegaram que o impeachment ia resolver a crise econômica e política, mas essas crises só se aprofundam. O atual presidente usurpador já foi denunciado duas vezes, e o senador Aécio Neves também, ambos enfrentam provas cabais e gravações. Mas essas duas pessoas continuam em seus cargos, enquanto duas outras [Dilma e Lula] são acusadas apenas por terem sido presidentes", completou.

Escândalo de Financiamento eleitoral na europa: Vazamento inédito: quase um terço dos deputados europeus têm ligações com Soros

http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2017/11/05/vazamento-inedito-quase-um-terco-dos-deputados-europeus-tem-ligacoes-com-soros/

raças ao primeiro-ministro húngaro e ao seu partido, foi tornada pública uma lista de políticos que trabalham para os interesses do financista bilionário George Soros nas instituições europeias. O registro enumera os membros do Parlamento Europeu que promovem projetos do magnata através de emendas na legislação da UE.

A ideia de que o bilionário George Soros estaria interferindo ativamente na política mundial e que poderá controlar países inteiros geralmente foi considerada uma das típicas teorias da conspiração.

No entanto, a questão veio à tona de novo quando o deputado Hollik Istvan anunciou perante o parlamento húngaro que o financista já controla pelo menos um terço dos deputados do Parlamento Europeu.

Istvan se baseou em um enorme registro de documentos internos de George Soros, revelado pelo portal DCLeaks, que enumera os deputados europeus e determina quem é patrocinado por organizações filiadas na Open Society Foundation, entidade chefiada por Soros. No total, nessa lista aparecem 226 dos 751 deputados do Parlamento Europeu.

Entre as ideias que se recomenda promover estão a democracia, a igualdade social e a de gênero, a abertura das fronteiras à imigração, a aproximação da Ucrânia à UE e, claro, a luta contra quaisquer de seus laços com a Rússia.

Esta "rede" europeia da Open Society Foundation inclui políticos de baixo calibre, mas também outros de grande peso, como o presidente do Parlamento Europeu entre 2012 e 2017, Martin Schulz, o premiê da Bélgica entre 1999 e 2008, Guy Verhofstadt, e o atual líder do grupo socialista europeu, o italiano Gianni Pittella.

"A partir desses arquivos e documentos, podemos descobrir que a rede de George Soros tem uma influência significativa sobre os líderes da União Europeia residentes em Bruxelas", disse o político aos deputados húngaros.

De acordo com os documentos, nas vésperas das eleições europeias de 2014, o financista doou 6 milhões de dólares (cerca de 20 milhões de reais) a 90 organizações não governamentais para que influenciassem a tomada de decisões conforme a linha da fundação.

O caso mais recente foi protagonizado pela Comissão das Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu, que adotou uma proposta favorável à imigração apesar da oposição do Grupo de Visegrad (Hungria, Polónia, República Tcheca e Eslováquia).

A maioria dos membros da LIBE está na lista de Soros, observa o político. Os documentos apontam para a contribuição especial de Sylvie Guillem, dos socialdemocratas franceses, e de Jean Lambert, dos verdes britânicos, sendo ambos ardentes promotores da reforma imigratória na UE que prevê uma maior aceitação dos refugiados.

"O assassino em massa mais procurado no Paquistão, acusado de 70 assassinatos pelas autoridades, foi capturado na fronteira do sul da Hungria. Apesar disso, ele conseguiu receber o status de refugiado na Grécia e chegar à fronteira com a Hungria", contou Istvan com indignação.

Hollik Istvan é membro do movimento político Fidesz, do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban.

Já faz muito que o dirigente húngaro vem tentando combater os projetos de interferência de Soros em seu país. Desde março de 2017, não cessam os litígios para encerrar a Universidade Central Europeia, fundada graças ao dinheiro de Soros em Budapeste e que formou várias gerações de elites políticas da UE.

Sputnik

TEMER completa o desmonte da LAVA JATO e destitui chefe da PF

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/11/08/temer-novo-chefe-policia-federal.htm

http://paranaportal.uol.com.br/politica/temer-define-novo-diretor-da-pf/

Poesia 36

a vida

pueril passagem

quimera 

uma miragem

entrevista do jardim

completou-se outra volta ao sol

e não mudaram as perspectivas

aniversário é o termo de um giro

trezentos e sessenta graus

a chance de rever cada dia

sob uma mirada nova

somos tão estúpidos bebé

que não abandonamos o velho

jeito de sentar em poltronas confortáveis

e alimentar cofres vorazes de espírito

poços sem fundo e sem fim

como de resto é o tempo

com exceção de você

e de mim

quantas voltas mais

a bordo desse milagre?

quando aprenderemos a aproveitar 

cada uma das novas chances?

no negrume 

profundo do céu

diviso meu

futuro

alimento esperanças

como a daquele sonho que fabriquei 

acordado

de que de algum tempo outro

bata na madrugada de minha janela um ancião

estenda a mão e me leve 

para os dias de minha meninice

quando éramos tão sábios

e tolos de tudo

Cem anos da Revolução de Outubro

Por Domingos Miranda

A utopia é o motor que faz avançar a humanidade. E a busca por justiça e igualdade é a ideia que mais entusiasma os oprimidos. No dia 7 de novembro de 1917 (26 de outubro no calendário russo daquela época), a revolução dirigida pelo Partido Bolchevique (Comunista) da Rússia colocou os operários e camponeses pobres no poder. Pela primeira vez na história, os trabalhadores eram os protagonistas da história. Sob a liderança de Lênin, o regime comunista, enfrentando todas as dificuldades imagináveis, venceu os inimigos interno e externos, ficando no poder por mais de 70 anos. Foi uma experiência que provocou enormes transformações em todo o mundo.

Em fevereiro de 1917 ocorreu a primeira revolução, a que derrubou o czar, tendo sido implantado um governo provisório burguês. No entanto, como o governo não atendeu as duas principais reivindicações do povo – paz e terra para os camponeses, aconteceu a tomada do poder pelos sovietes, órgãos que representavam os operários, soldados e camponeses. A Revolução de Outubro, imediatamente tomou medidas radicais. As terras dos latifundiários foram entregues aos trabalhadores pobres do campo e assinado um acordo de paz com os alemães, pondo fim a uma guerra que durava desde 1914 e que causara milhões de mortos.

Mas os inimigos internos e externos não permitiram que a paz fosse duradoura. A elite russa uniu suas forças em torno do Exército Branco para derrotar o governo soviético. Ao mesmo tempo, tropas de 14 nações poderosas invadiram a Rússia. A guerra civil durou três anos, mas, aquilo que parecia impossível aconteceu: o Exército Vermelho, formado em sua maioria por voluntários, venceu. A partir daí era necessário fazer avançar a sociedade de novo tipo, sem exploradores.

Em 1924, morreu Lênin, o maior dirigente da revolução, e foi substituído por Stalin. Mesmo com os erros cometidos, pois era uma experiência totalmente inédita na face da terra, aqueles líderes estabeleceram políticas que conseguiram avanços impressionantes em quase todas as áreas. Em 40 anos, um dos países mais atrasados da Europa, se transformou na segunda potência do mundo. O avanço mais impressionante foi na industrialização. Graças à sua enorme capacidade de produção, foi possível criar condições materiais para enfrentar o invasor nazista, na Segunda Guerra Mundial. Os produtos bélicos saíam diretos das fábricas para os campos de batalha, permitindo derrotar o exército mais poderoso do mundo naquele instante. A educação e a ciência também deram avanços excepcionais, conseguindo abolir o analfabetismo e criar o maior estoque de cientistas do planeta. A União Soviética foi o primeiro país a colocar um cosmonauta em órbita.

Mas, tudo na vida está sujeito a acertos e erros. Se os erros não forem corrigidos podem implodir uma experiência vitoriosa. E foi isso o que aconteceu com o caminho socialista na União Soviética. Entre os equívocos, podemos ressaltar a burocratização do Partido Comunista, o que criou dificuldades para as críticas fraternas e a renovação de ideias. No final da década de 80 e início da década de 90 o capitalismo voltou a imperar na terra de Lênin e nos países do Leste Europeu. A partir daí a China foi quem levantou com sucesso a bandeira do socialismo.

A luta pelo socialismo se mostra mais atual do que nunca diante da política expansionista e belicista do imperialismo. A lista das agressões contra países mais fracos é longa nos últimos 25 anos: Iugoslávia, Somália, Afeganistão, Iraque, Líbia, Ucrânia, Síria. A única maneira de conter esta política terrorista dos Estados Unidos é juntar forças em prol do socialismo. Sabemos que esta é uma tendência natural da história mas, para que tal aconteça vai depender das massas, sob a orientação dos partidos que representam a classe operária e os setores oprimidos da sociedade. A Rússia, em 1917, nos ensinou que isto é possível. Portanto, vamos continuar levantando a bandeira da revolução.

Gabarito Direito Eleitoral

Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como "alta programada", no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia.

O recurso especial julgado foi interposto pelo INSS contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que entendeu que a cessação do auxílio-doença deve ser obrigatoriamente precedida de perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado.

Para o INSS, o acórdão do TRF1 violou o artigo 78, parágrafo 1º, do Decreto 3.048/99, que estabelece que a autarquia poderá fixar, mediante avaliação pericial ou com base na documentação médica do segurado, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho.

No STJ, entretanto, o relator, ministro Sérgio Kukina, votou no sentido de negar provimento ao recurso. Segundo ele, a alta programada constitui ofensa ao artigo 62 da Lei 8.213/91, que determina que o benefício seja mantido até que o segurado seja considerado reabilitado para o exercício de atividade laboral, constatação que, no entendimento do relator, exige avaliação médica.“A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem a que o segurado retorne às atividades habituais apenas quando efetivamente constatada a restauração de sua capacidade laborativa”, concluiu.


Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1599554