TEMER completa o desmonte da LAVA JATO e destitui chefe da PF

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/11/08/temer-novo-chefe-policia-federal.htm

http://paranaportal.uol.com.br/politica/temer-define-novo-diretor-da-pf/

Poesia 36

a vida

pueril passagem

quimera 

uma miragem

entrevista do jardim

completou-se outra volta ao sol

e não mudaram as perspectivas

aniversário é o termo de um giro

trezentos e sessenta graus

a chance de rever cada dia

sob uma mirada nova

somos tão estúpidos bebé

que não abandonamos o velho

jeito de sentar em poltronas confortáveis

e alimentar cofres vorazes de espírito

poços sem fundo e sem fim

como de resto é o tempo

com exceção de você

e de mim

quantas voltas mais

a bordo desse milagre?

quando aprenderemos a aproveitar 

cada uma das novas chances?

no negrume 

profundo do céu

diviso meu

futuro

alimento esperanças

como a daquele sonho que fabriquei 

acordado

de que de algum tempo outro

bata na madrugada de minha janela um ancião

estenda a mão e me leve 

para os dias de minha meninice

quando éramos tão sábios

e tolos de tudo

Cem anos da Revolução de Outubro

Por Domingos Miranda

A utopia é o motor que faz avançar a humanidade. E a busca por justiça e igualdade é a ideia que mais entusiasma os oprimidos. No dia 7 de novembro de 1917 (26 de outubro no calendário russo daquela época), a revolução dirigida pelo Partido Bolchevique (Comunista) da Rússia colocou os operários e camponeses pobres no poder. Pela primeira vez na história, os trabalhadores eram os protagonistas da história. Sob a liderança de Lênin, o regime comunista, enfrentando todas as dificuldades imagináveis, venceu os inimigos interno e externos, ficando no poder por mais de 70 anos. Foi uma experiência que provocou enormes transformações em todo o mundo.

Em fevereiro de 1917 ocorreu a primeira revolução, a que derrubou o czar, tendo sido implantado um governo provisório burguês. No entanto, como o governo não atendeu as duas principais reivindicações do povo – paz e terra para os camponeses, aconteceu a tomada do poder pelos sovietes, órgãos que representavam os operários, soldados e camponeses. A Revolução de Outubro, imediatamente tomou medidas radicais. As terras dos latifundiários foram entregues aos trabalhadores pobres do campo e assinado um acordo de paz com os alemães, pondo fim a uma guerra que durava desde 1914 e que causara milhões de mortos.

Mas os inimigos internos e externos não permitiram que a paz fosse duradoura. A elite russa uniu suas forças em torno do Exército Branco para derrotar o governo soviético. Ao mesmo tempo, tropas de 14 nações poderosas invadiram a Rússia. A guerra civil durou três anos, mas, aquilo que parecia impossível aconteceu: o Exército Vermelho, formado em sua maioria por voluntários, venceu. A partir daí era necessário fazer avançar a sociedade de novo tipo, sem exploradores.

Em 1924, morreu Lênin, o maior dirigente da revolução, e foi substituído por Stalin. Mesmo com os erros cometidos, pois era uma experiência totalmente inédita na face da terra, aqueles líderes estabeleceram políticas que conseguiram avanços impressionantes em quase todas as áreas. Em 40 anos, um dos países mais atrasados da Europa, se transformou na segunda potência do mundo. O avanço mais impressionante foi na industrialização. Graças à sua enorme capacidade de produção, foi possível criar condições materiais para enfrentar o invasor nazista, na Segunda Guerra Mundial. Os produtos bélicos saíam diretos das fábricas para os campos de batalha, permitindo derrotar o exército mais poderoso do mundo naquele instante. A educação e a ciência também deram avanços excepcionais, conseguindo abolir o analfabetismo e criar o maior estoque de cientistas do planeta. A União Soviética foi o primeiro país a colocar um cosmonauta em órbita.

Mas, tudo na vida está sujeito a acertos e erros. Se os erros não forem corrigidos podem implodir uma experiência vitoriosa. E foi isso o que aconteceu com o caminho socialista na União Soviética. Entre os equívocos, podemos ressaltar a burocratização do Partido Comunista, o que criou dificuldades para as críticas fraternas e a renovação de ideias. No final da década de 80 e início da década de 90 o capitalismo voltou a imperar na terra de Lênin e nos países do Leste Europeu. A partir daí a China foi quem levantou com sucesso a bandeira do socialismo.

A luta pelo socialismo se mostra mais atual do que nunca diante da política expansionista e belicista do imperialismo. A lista das agressões contra países mais fracos é longa nos últimos 25 anos: Iugoslávia, Somália, Afeganistão, Iraque, Líbia, Ucrânia, Síria. A única maneira de conter esta política terrorista dos Estados Unidos é juntar forças em prol do socialismo. Sabemos que esta é uma tendência natural da história mas, para que tal aconteça vai depender das massas, sob a orientação dos partidos que representam a classe operária e os setores oprimidos da sociedade. A Rússia, em 1917, nos ensinou que isto é possível. Portanto, vamos continuar levantando a bandeira da revolução.

Gabarito Direito Eleitoral

Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como "alta programada", no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de nova perícia.

O recurso especial julgado foi interposto pelo INSS contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que entendeu que a cessação do auxílio-doença deve ser obrigatoriamente precedida de perícia médica, em vez de ocorrer em data presumida pela autarquia como sendo a da reabilitação do segurado.

Para o INSS, o acórdão do TRF1 violou o artigo 78, parágrafo 1º, do Decreto 3.048/99, que estabelece que a autarquia poderá fixar, mediante avaliação pericial ou com base na documentação médica do segurado, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho.

No STJ, entretanto, o relator, ministro Sérgio Kukina, votou no sentido de negar provimento ao recurso. Segundo ele, a alta programada constitui ofensa ao artigo 62 da Lei 8.213/91, que determina que o benefício seja mantido até que o segurado seja considerado reabilitado para o exercício de atividade laboral, constatação que, no entendimento do relator, exige avaliação médica.“A cessação de benefício previdenciário por incapacidade pressupõe prévia avaliação médica, sendo imprescindível, no caso concreto, que o INSS realize nova perícia, em ordem a que o segurado retorne às atividades habituais apenas quando efetivamente constatada a restauração de sua capacidade laborativa”, concluiu.


Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1599554