Por: Patrick Galba de Paula
O estudo de Thomas Piketty sobre a evolução da desigualdade patrimonial (pois se refere à desigualdade do ponto de vista da propriedade de “bens” em geral) é o maior já feito até hoje, tendo utilizado uma enorme base de dados
[1]. As descobertas empíricas deste estudo são o principal resultado científico alcançado por Piketty e sua equipe e representam o aspecto mais positivo de seu trabalho. Justamente por isso, esta foi a parte do livro que recebeu o maior número de críticas negativas de economistas “ortodoxos” e porta-vozes dos proprietários em geral, tanto ou mais do que sua proposta de imposto “sobre o capital” e sobre heranças.
Piketty no Roda Viva
Em linhas gerais os dados trazidos por Piketty mostram que a sociedade capitalista sempre tendeu ao aumento da concentração de riqueza. Embora estas conclusões pareçam óbvias, é provável que causem uma verdadeira hecatombe no seio da economia ortodoxa, e possivelmente, da economia burguesa em geral, com a demolição da chamada “curva de Kuznets”.
A “curva de Kuznets” é um dos principais construtos teóricos nos quais se baseou até aqui a ortodoxia econômica. Sua inspiração vem de estudos realizados a partir dos anos 1930 por Simon Kuznets que, analisando dados retirados dos arquivos do fisco estadunidense (e também do Reino Unido), concluiu que seria possível observar, nos anos analisados (1913-1948) uma tendência à redução das desigualdades na distribuição da riqueza, após ter apresentado um certo aumento das desigualdades no início do período (o que se expressaria graficamente num “U invertido”). Embora afirmasse de forma categórica que os dados apontavam neste sentido na economia estadunidense durante o período analisado, Kuznets era muito cauteloso quanto a qualquer possibilidade de generalização desta (possível) tendência, mesmo para a economia dos EUA
[2].
Os resultados de Piketty transformam a curva identificada por Simon Kuznets no início do século XX em parte de uma curva maior, na qual a tendência perceptível apontaria para um aumento das desigualdades e o período de “convergência” ou desconcentração de riqueza, observado por Kuznets, não passaria de uma exceção. Para Piketty seria possível identificar, nos principais países “desenvolvidos”, ao longo dos séculos XVIII e XIX, e após 1970-80, uma tendência de concentração de riqueza. A exceção seria o período de recuperação econômica dos dois pós-guerras. Neste período, segundo Piketty, uma combinação de altas taxas de crescimento econômico e populacional teria possibilitado uma situação inédita na história de um período de redução das desigualdades patrimoniais.
Para se ter uma idéia da situação atual: A participação dos 10% mais ricos no total da riqueza nacional já passa dos 70% (nos EUA e no Reino Unido) ou 60% (na França, Alemanha e Itália), enquanto os 50% mais pobres detém cerca de 2% (nos EUA!) e de 4% (na Europa). Os 1% mais ricos participam com mais de 30% da riqueza nacional nos EUA e 25-30% nos países da Europa listados acima (C21, p. 257-260 e 340-344). Piketty também apresenta dados para diversos outros países, incluindo os países nórdicos, China, Índia e alguns latino-americanos, como Argentina e Colômbia.
Se Piketty tivesse resumido seu trabalho a divulgar estas descobertas teria feito uma grande contribuição à ciência, destruindo de forma incontestável o suposto fundamento empírico de boa parte das ideologias apologéticas apresentadas como “ciência econômica”, no que diz respeito à questão da distribuição de renda. Entretanto Piketty, ao tentar explicar seus achados, optou por construir uma teoria que termina retirar do capital (relação social) qualquer centralidade na explicação da atual crise que sua sociedade atravessa.
Crescimento, estabilidade e um “equilíbrio injusto”
Para Piketty capital é riqueza em geral, mais especificamente riqueza patrimonial, não importando seu papel no processo de produção. Neste “capital-riqueza” cabe qualquer coisa que seja acumulável: prédios públicos, casas próprias utilizadas como domicílios, coleções de arte e até mesmo jóias de família
[3].
Sua rate of return on capital (“taxa de retorno do capital”, expressa pela letra “r”) é extremamente controversa. Segundo nos informa Piketty, ela “mede o rendimento sobre o capital próprio ao longo de um ano, independentemente da sua forma jurídica” (C21, p. 52 – trad. nossa). Se considerarmos o conceito de capital de Piketty, poderemos concluir que sua taxa de retorno é uma espécie de “taxa de crescimento da riqueza”. Piketty calcula que a taxa de retorno do seu capital riqueza variou de 4 a 5 % nos séculos XVIII e XIX, e atualmente encontra-se entre 3 e 4 % (pois teria se reduzido no pós-guerra).
Baseando-se fundamentalmente nestes conceitos, Piketty formula suas “leis” do capital. A “primeira lei” (α = r × β), indica que a parcela do rendimento nacional que vira riqueza patrimonial por ano (α) equivale a “taxa de retorno do capital” (r) multiplicada pela razão rendimento / riqueza acumulada (β). Aparentemente a função desta “lei” na teoria de Piketty é relacionar seus conceitos com a razão (β), que expressa em anos de produto nacional a quantidade de riqueza acumulada pelos proprietários (se β = 5, significa que a riqueza acumulada equivale a 5 anos de produto) , que depois será relacionada com as taxas de poupança e de crescimento. A “segunda lei do capital” (β = s / g), aparentemente derivada de uma série de pressuposições adotadas por Piketty
[4], significa que a razão rendimento / riqueza, para Piketty, é função da relação entre taxa de poupança (s) e taxa de crescimento (g – que inclui o crescimento do produto [
output] e o crescimento demográfico). Piketty afirma que esta lei não é uma mera identidade contábil, mas “representa um estado de equilíbrio para o qual uma economia tenderá se a taxa de poupança é ‘s’ e a taxa de crescimento ‘g’” (C21, p. 169 – trad. nossa). Em suma o que Piketty está dizendo com esta lei é que, dadas as taxas de poupança e de crescimento e os demais pressupostos vistos anteriormente, será possível prever uma razão rendimento / riqueza, ou seja, um nível de desigualdade de riqueza “de equilíbrio” em uma determinada economia.
Partindo então destas “leis”, Piketty busca expor o que seria, na sua opinião, a razão para a manutenção das taxas de crescimento em uma “relativa independência” da evolução da distribuição de renda (C21, cap. 6). Estima, segundo ele baseado nas características do progresso técnico no século XX, que a elasticidade de substituição de trabalho por capital será no século XXI algo entre 1.3 e 1.6 (C21, p. 221). Isto significa que, para Piketty, devido às características do progresso técnico (
caprices of technology) a taxa de retorno do seu capital-riqueza não será substancialmente afetada
[5] pela concentração de riqueza até que “não haja mais o que comprar” (C21, p. 366). Ao mesmo tempo, Piketty parece pressupor que as taxas de crescimento também não são afetadas pelo aumento da concentração de riqueza
[6], por motivos que não são demonstrados em momento algum. Como as taxas de retorno, crescimento e poupança não serão substancialmente afetadas por fatores como a distribuição e o emprego, mas basicamente apenas pela técnica, somente um nível altíssimo de concentração poderá produzir um “equilíbrio”. Este “equilíbrio” corresponderia a uma altíssima concentração de renda (bem mais alta que a atual) nos países “desenvolvidos”.
Assim surge a já famosa relação “r > g”: como nestes países as projeções (completamente externas à teoria, ressalte-se) são de estacionamento demográfico, baixo crescimento da produção (output) e manutenção da taxa de poupança, e como a taxa de retorno do capital-riqueza não seria afetada substancialmente pela evolução da distribuição (aumento da concentração de riqueza) durante um longo período, então fatalmente o taxa de retorno (r), que atualmente estaria entre 3 e 4 %, permaneceria mais alta do que a taxa de crescimento (g), de modo a levar a uma maior concentração da riqueza ao longo de boa parte do século XXI.
Piketty conclui que o capitalismo é sistema estável e eficiente para promover o desenvolvimento e o crescimento da riqueza, mas, salvo situações excepcionais como a do pós-guerra, gerador de concentração desta riqueza. A instabilidade gerada pela frustração das camadas mais pobres com a concentração de riqueza levaria a um descontentamento crescente das camadas mais pobres e, logo, a uma instabilidade política e possibilidade de “revoluções”.
Para aplacar o descontentamento seria então necessária uma saída política que ajustasse o patamar “de equilíbrio” da distribuição para níveis mais “seguros”, um remédio anti-frustração dos pobres que possibilitasse uma estabilidade política ao lado da estabilidade econômica. Ressalte-se que o fundamento teórico de tal possibilidade evidentemente adviria do reconhecimento da existência da possibilidade de uma distribuição de renda de “equilíbrio”, que poderia então ser politicamente ajustada para patamares “mais humanos”.
Uma teoria mistificadora que resulta numa apologia do capitalismo
Piketty não deduz os aspectos fundamentais de sua teoria dos dados empíricos, mas de estimativas feitas por ele fortemente influenciadas por seus pressupostos (muitos dos quais, na verdade, são as ideologias da economia neoclássica). Este é o caso, por exemplo, da estimativa de que, venha o que vier, as possibilidades de utilização do capital dadas pelos “caprichos da técnica” permitirão que as “taxas de retorno”, crescimento e poupança sigam sem qualquer influência substancial da concentração de riqueza por muito tempo. Não há nada em seu livro em justifique esta previsão, a não ser as “estimativas” feitas pelo autor.
Com isto Piketty se permite, por exemplo, manter previsões de crescimento da economia mundial que foram produzidas de forma completamente independente das suas previsões no que diz respeito à concentração de riqueza, ou seja, de modo a não considerar a tendência de concentração prevista por ele mesmo, tudo isto se baseando em estimativas da “elasticidade” de substituição do trabalho por capital que, segundo ele próprio, são altamente especulativas (C21, p. 221).
O resultado é que, para a teoria de Piketty, as relações sociais de produção capitalistas tornam-se irrelevantes do ponto de vista do que ocorre com a economia, com as crises e com o crescimento (ou a falta dele). Tudo é determinado pelas características do progresso técnico. Este, por sua vez, é visto como algo completamente “neutro”, e estável. Secundariamente, influenciaria também o crescimento demográfico, que também aparece como um fenômeno independente, sem qualquer influência das relações de produção.
Do conceito inadequado de “capital-riqueza” de Piketty (e de uma forma de cálculo duvidosa) resulta uma “taxa de retorno” do capital quase estável (varia, desde tempos imemoriais, entre 3 e 6%), que se aproxima de uma lei da natureza. A certa altura do livro, Piketty parece esquecer as diferenças entre sua taxa de retorno e a taxa de lucros de Marx, tentando apontar, com uma impressionante incompreensão da teoria social marxiana, que Marx teria supostamente se equivocado ao prever uma tendência de queda das taxas de lucros e, logo, o caráter instável e histórico do modo de produção capitalista “por não prever a possibilidade de aumentos de produtividade” (C21, p. 227-230).
A teoria construída por Piketty não fornece elementos para compreender os aspectos fundamentais do “capital no século XXI” (ou em qualquer época), pois parte de uma noção de capital extremamente mistificadora, a-histórica, e não fornece tampouco uma teoria do valor (e nem do capital, da produção capitalista). Assim, Piketty é levado a ignorar completamente o efeito da concentração de riqueza no processo de produção, justamente por não possuir recurso algum em sua teoria para “medir” esta influência. Diante desta impossibilidade, Piketty recorre a hipóteses simplificadoras que vão abstrair de seu “modelo” justamente os aspectos fundamentais da realidade, quais sejam, as influências das relações sociais de produção no desenvolvimento social. O problema real a ser analisado, mas que é abstraído por Piketty, é a causa do baixo crescimento e das crises que, segundo ele próprio, estariam na origem do aumento da velocidade da concentração
[7]. Estas causas em momento algum são discutidas pelo autor.
Recorrendo à teoria de Marx sobre o modo de produção capitalista (e desenvolvendo estudos a partir dela), poderemos perceber que as origens do processo analisado por Piketty não são os “caprichos” do progresso técnico ou da evolução demográfica determinando taxas de crescimento baixo, nem o fato de que muita riqueza esteja sendo produzida em relação à satisfação de necessidades sociais, mas sim que o atual nível de produção se torna progressivamente incompatível com a sua forma capitalista, ou seja, com a apropriação privada do excedente produzido pelo trabalho social.
Já o capitalismo de Piketty não tem classes sociais nem contradições insolúveis. Como a concentração de riqueza não se relaciona com o crescimento, as crises (assim como as guerras imperialistas, etc) são um fenômeno externo à sua natureza, à sua dinâmica fundamental. O capitalismo aparece como um sistema eficiente e estável. Não que não exista instabilidade. Mas esta decorre apenas do sentimento de insatisfação dos pobres ao ver a fortuna dos milionários aumentando vertiginosamente, ou seja, da falta de uma “meritocracia” do ponto de vista da distribuição. As crises, demissões, desemprego, os cortes de serviços sociais característicos da “austeridade” atual, nada disso decorre do processo de acumulação capitalista, e portando deve ter sua origem em erros pontuais, desajustes ou questões menores como desregulamentação financeira, etc.
Esta instabilidade meramente “política” poderia, portanto, ter uma solução também política. Como para Piketty o suposto “ponto de equilíbrio” da distribuição (cuja existência Piketty também falha em demonstrar) seria muito “injusto”, bastaria introduzir artificialmente um mecanismo de ajuste para elevar este ponto. Por isto sua proposta de imposto sobre o capital aparece como uma forma de salvar o capitalismo da insatisfação dos pobres através de um “equilíbrio estável” construído politicamente.
Se com seus dados Piketty lançou luz sobre um fenômeno importante, que expressa aspectos fundamentalmente contraditórios do modo de produção capitalista, com sua teoria Piketty não apenas mistifica o capital, obscurecendo suas contradições, mas também se vê impossibilitado de explicar aspectos fundamentais do funcionamento do capitalismo, como o caráter cíclico de suas crises. O fato de ter formulado uma resposta para este sentimento de angústia de amplos setores da população com a visível insustentabilidade do capitalismo atual (que não se restringe, obviamente, à Europa) é o que parece explicar o sucesso de vendas e a popularidade do livro de Piketty. Trata-se, entretanto, de uma resposta ilusória.
Obviamente, não faria qualquer sentido do ponto de vista dos trabalhadores e dos socialistas se contrapor a propostas como a de Piketty. O problema aqui é apresentá-las como uma suposta “alternativa”, quando na verdade, mesmo admitindo que tais medidas sejam adequadas, dificilmente se mostrariam possíveis nos marcos do capitalismo mantendo o poder das corporações, haja vista a luta sangrenta e cada vez mais aberta destes setores sociais contra os direitos sociais, que assumem atualmente cada vez mais a forma de uma verdadeira guerra social.
Cabe justamente a trabalhadores e socialistas a tarefa de apresentar de uma alternativa real à crise do capital para todo o amplo setor da população que olha para posições como as de Piketty com interesse. Tal alternativa, ainda que necessariamente aproveitar as forças produtivas desenvolvidas até aqui pelo trabalho humano, não poderá ser outra senão uma que passe por retirar o processo de produção de sua forma capitalista atual, planificando de forma racional os seus resultados para que a enorme riqueza produzida possa ser utilizada em prol do bem estar da ampla maioria ao invés de se transformar em “reserva patrimonial” de uma ínfima minoria. Como poderiam estes setores apresentar tal alternativa, se ao mesmo tempo estiverem presos a tentativas ilusórias de salvação da apropriação privada?
Referências:
KUZNETS, Simon (1955). Economic Growth and Income Inequality. The American Economic Review, Vol. XLV, 1, Mar-1955.
MARX, Karl (2011). Grundrisse: Manuscritos econômicos de 1857-1858: Esboços da crítica à economia política. São Paulo: Boitempo.
ORESKES, Naomi; CONWAY, Eric (2010). Merchants of Doubt. New York: Bloomsbury Press.
PIKETTY, Thomas (2014). Capital in the Twenty-First Century. Cambridge-London: Belknapp Press of Harvard University Press.
STRAVELAKIS, Nikos (2014). Piketty s’ Jane Austin versus Marx s’ Charles Dickens. Disp.:
http://bit.ly/1ovrYU6. Acessado em 06/08/2014.
[1] Este texto resume um artigo mais extenso que pode ser encontrado em: http://bit.ly/1sQZimI. Os dados utilizados por Piketty decorrem de três fontes fundamentais: a) Pesquisas publicadas nos últimos dez anos sobre os históricos de registros de imposto de renda (income tax), atualizando e expandindo a série histórica produzida pela pesquisa de Simon Kuznets sobre os EUA entre 1913 e 1948, para França, Grã-Bretanha, Canadá, Japão, Argentina, Espanha, Portugal, Alemanha, Suíça, Índia e China; b) O Chamado World Top Incomes Database (WTID) que é baseado no trabalho conjunto de cerca de trinta pesquisadores de todo o mundo, que segundo o autor é o maior banco de dados históricos disponíveis sobre a evolução da desigualdade de riqueza (Piketty afirma que esta é a fonte primária de dados do seu estudo); e c) Dados retirados de estudos sobre impostos territoriais (estate tax) de países como EUA (segundo Piketty, esta abordagem foi introduzida por Robert Lampman em 1962 para estudar mudanças na desigualdade de riqueza nos Estados Unidos entre 1922-1956), França, Grã-Bretanha, Alemanha e Suécia, além de dados sobre heranças destes países (C21, 16-20).
[2] Numa das principais apresentações de suas conclusões Kuznets afirmava sua crença na capacidade distributiva do desenvolvimento capitalista, mas reconhecia que qualquer previsão neste sentido estaria muito mais próxima de um desejo (“
wishful thinking”) do que do resultado empírico de suas pesquisas. Afirma ainda que o fundamento da tendência a redução das desigualdades era 5% empírico e 95% especulação (Kuznets, 1955, p. 26). Nada disso impediu que a “curva” se tornasse uma espécie de pilar da ortodoxia liberal.
[3] Piketty não se esforça muito para convencer o leitor da adequação desta definição, apenas ressaltando seu caráter abrangente como algo positivo (C21, 2014, pp. 46-48).
[4] Ver Stravelakis (2014). O próprio Piketty afirma que esta “segunda lei” só será válida se: “a) Sejam vistas no longo prazo (como uma média de longo prazo); b) Não haja uma importância relevante de recursos naturais em sentido estrito (como terras sem qualquer benfeitoria), pois neste caso o resultado da evolução patrimonial não corresponderá à poupança alguma; c) A variação do “preços relativos” dos bens acumuláveis (patrimônios, que Piketty chama de capital) não sejam relevantes nos longo prazo, ou seja, desde que não haja uma valorização (ou desvalorização) desproporcional dos imóveis, por exemplo (C21, p. 168-169).
[5] “experience suggests that the predictable rise in the capital/income ratio will not necessarily lead to a significant drop in the return on capital” (C21, p. 233).
[6] “For the global growth rate, I have used the historical estimates and projections discussed in Part One. For the global rate of return on capital, I have used the estimates for Britain and France in the period 1700– 2010, which were analyzed in Part Two. For early periods, I have used a pure return of 4.5 percent, which should be taken as a minimum value (available historical data suggest average returns on the order of 5– 6 percent). For the twenty-first century, I have assumed that the value observed in the period 1990–2010 (about 4 percent) will continue” (C21, p. 353).
[7] “The return to a structurally high capital/income ratio in the twenty-first century, close to the levels observed in the eighteenth and nineteenth centuries, can therefore be explained by the return to a slow-growth regime. Decreased growth—especially demographic growth—is thus responsible for capital’s comeback”. (C21, p. 166)
