Relatório da PF indica 46 ligações por Whastapp entre Aécio e Gilmar entre fevereiro e maio

Relatório da PF indica 46 ligações por Whastapp entre Aécio e Gilmar entre fevereiro e maio

Os investigadores chamam a atenção para uma chamada realizada em 25 de abril. Nesta data, Gilmar Mendes ordenou suspender o interrogatório que o senador deveria prestar à PF relativo à ação em que se investiga corrupção em Furnas.

"Nota-se, conforme destaque deste analista na planilha anteriormente reproduzida, que algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o Ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do Senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF"

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/10/19/relatorio-da-pf-diz-que-aecio-e-gilmar-mendes-fizeram-38-ligacoes-por-whastapp-em-dois-meses.htm

Noticia é veiculada dias depois que STF e SENADO liberaram o retorno do Senador ao Cargo

https://www.cartacapital.com.br/politica/Senado-contraria-decisao-do-STF-e-salva-Aecio

https://oglobo.globo.com/brasil/mais-da-metade-dos-senadores-que-votaram-favor-de-aecio-alvo-no-stf-21960521

Não são as pessoas, são as instituições

Por Bruno Carazza

Está na hora de encararmos o fato de que os Geddéis não tomaram a República de assalto por acaso: eles são frutos do sistema

Nas favelas, no Senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a Constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é este?
Que país é este?
Que país é este?

“Que país é este?” (Renato Russo)

Geddel Vieira Lima foi colega de turma de Renato Russo na adolescência. Era chamado do “Suíno” pelo futuro líder da Legião Urbana. Décadas depois, Geddel virou “Babel” na planilha da Odebrecht.

Geddel é filho de político – seu pai, Afrísio, foi deputado federal e dirigente de várias estatais e órgãos públicos na Bahia (Incra, Companhia Docas, Junta Comercial…). Durante toda a sua carreira política, Geddel quase sempre transitou ao redor do poder. Antes de se eleger deputado federal pela primeira vez, em 1990, foi diretor de estatais no mesmo Estado. Depois foram cinco mandatos na Câmara dos Deputados, sempre com funções de destaque: líder do PMDB, presidente de comissões, membro da Mesa Diretora.

Foi Ministro de Lula, vice-presidente da Caixa Econômica Federal com Dilma e Ministro novamente com Temer.

Ao longo da sua trajetória, Geddel sempre se envolveu em suspeitas de corrupção: foi acusado de desvio de dinheiro no Banco do Estado da Bahia, foi um dos anões do Orçamento, teve problemas com o TCU a respeito de favorecimento na liberação de recursos para obras e, na semana passada, revelou-se dono dos fabulosos R$ 51 milhões armazenados em caixas e malas num apartamento de Salvador.

A história de Geddel sintetiza bem um dos maiores mistérios da política brasileira: como criminosos conseguem se reeleger mandato após mandato mesmo sendo bombardeados por denúncias de corrupção ao longo das suas longas carreiras?

A resposta mais tradicional para o “paradoxo de Geddel” é que o brasileiro não sabe votar: não temos memória, não acompanhamos o noticiário político, acreditamos no “rouba, mas faz”. Para quem acredita nessa explicação, a Operação Lava Jato enche os corações de esperança de que estamos virando uma página na nossa história: dezenas de corruptos psicopatas dos mais variados partidos estão sendo investigados e condenados e nossa política está sendo finalmente purificada pela ação (tardia) da Justiça. Será mesmo?

É inegável que a condenação de peixes grandes como Geddel representa um marco num passado multissecular de impunidade em favor dos poderosos. Mas estamos avançando muito pouco para tomarmos medidas concretas, institucionais, para lidar com o problema da corrupção de forma sistemática.

Para tanto, precisamos encarar o mistério dos grandes corruptos que não largam o osso do poder de uma maneira mais técnica e menos passional: menos caderno de polícia, e mais caderno de política. Não são as pessoas, é o sistema. Não é o brasileiro que não sabe votar, são as instituições que garantem a eleição dos corruptos.

A teoria econômica possui dois institutos que acredito serem a chave para tratarmos de uma reforma institucional para o combate à corrupção em bases mais definitivas do que o “barata avoa” realizado pela Lava Jato: seleção adversa e risco moral.

Um sistema político que atrai criminosos e repele cidadãos de bem nos induz a comprar gato por lebre e a elegermos permanentemente Congressos que são verdadeiros “abacaxis” democráticos. Isso em economia se chama de seleção adversa: as regras disponíveis nos induzem a fazer escolhas erradas. Logo, não é o brasileiro que não sabe votar, é o sistema que é construído para beneficiar quem sabe jogar o seu jogo sujo.

Para piorar, uma vez eleitos, esses criminosos dispõem de “condições de trabalho” tão favoráveis que são levados a testar continuamente os limites éticos. O exercício de seus mandatos funciona sob a lógica do risco moral, como se protegido por um seguro contra condenações pelos sinistros que eles provocam ao Erário. Ao invés de temerem a aplicação severa da lei, nossos políticos contam com uma quase certeza de impunidade para praticarem seus “malfeitos”. Afinal, por aqui vale a máxima: “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”.

Enfrentar o problema da corrupção de modo sistemático demanda, portanto, minimizar as oportunidades de seleção adversa nas eleições e de risco moral no exercício do mandato. E como se faz isso?

Para reduzir a seleção adversa, precisamos de sistemas eleitorais que privilegiem candidaturas mais baratas (distritos menores, com campanhas mais simples e limites de gastos baixos), partidos com estruturas mais transparentes e democráticas (minando o poder dos velhos caciques que controlam a arrecadação e a distribuição de dinheiro e combatendo as legendas de aluguel) e fontes de financiamento pulverizadas – partidos e candidatos têm que buscar dinheiro junto aos seus eleitores, e não no Orçamento Público ou em grandes empresas.

No combate ao risco moral, precisamos eliminar um amplo sistema de incentivos que contribui para a sensação de impunidade de quem exerce o poder: fim do foro privilegiado, regras de prescrição menos benéficas, forte restrição aos recursos protelatórios, maiores punições ao crime de caixa dois, melhor integração dos órgãos de controle – afinal, se o crime é organizado, Receita Federal, Polícia Federal, CGU, TCU, Ministério Público e outros órgãos também precisam se organizar e trabalhar juntos de forma sistemática, não é mesmo?

Reduzir as imensas oportunidades de rent seeking existentes no nosso presidencialismo de coalizão também ajudaria muito a reduzir tanto a seleção adversa quanto o risco moral na política brasileira: menos cargos em comissão, menos estatais, menos regulação estatal, vedação a regimes tributários especiais, menos subsídios (evoé, TLP no BNDES!), mais transparência e avaliação no Orçamento Público.

No dia de hoje, 15 de setembro, a ONU comemora o Dia Internacional da Democracia. Meu grande desejo é que esta data nos desperte para lutar por reformas que tornem nossa democracia menos vulnerável ao poder dos Geddéis e de todos que se beneficiam dessa lógica de seleção adversa e risco moral nas nossas instituições políticas.

Fonte: http://oespiritodasleis.blogfolha.uol.com.br/2017/09/15/nao-sao-as-pessoas-sao-as-instituicoes/

Ilações sobre a delação de Eduardo Cunha

Ricardo Noblat

Parte da delação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba desde outubro do ano passado, já foi aceita pelo Ministério Público Federal. E é nela que reside a revelação que mais assombra seus ex-colegas da Câmara: a lista dos que receberam dinheiro para votar a favor da abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Cunha não se limitou a dar os nomes – a maioria deles do PMDB. Citou as fontes pagadoras e implicou o presidente Michel Temer. Reconheceu que ele mesmo em alguns casos atuou para que os pagamentos fossem feitos. Contou o que viu e acompanhou de perto e o que ficou sabendo depois. Não poupou nem aqueles deputados considerados mais próximos dele. Teve uma razão especial para isso.

É o troco que dá aos que antes satisfizeram suas vontades e depois o abandonaram quando mais precisou da ajuda deles.  Cunha foi do céu ao inferno num período de 17 meses. Eleito presidente da Câmara em primeiro turno no dia 1 de fevereiro de 2015 com 267 votos de um total de 513, acabou cassado no dia 12 de setembro do ano seguinte por 450 votos. Somente 10 deputados votaram por sua absolvição.

Tanto Cunha quanto o Ministério Público têm pressa em fechar acordo em torno do restante da delação. Se isso ocorrer, ela poderá servir de base para uma nova denúncia contra Temer. Ou, no mínimo, para provocar um terremoto na base de sustentação do governo no Congresso, fragilizando-o ainda mais. Temer já foi informado a respeito e reagiu com tranquilidade.

http://noblat.oglobo.globo.com/meus-textos/noticia/2017/07/lista-de-eduardo-cunha.html

Fim do Grupo da Lava Jato na PF: Grupo de trabalho da Lava Jato na PF em Curitiba passa a integrar delegacia de combate à corrupção

E mais alguns meses: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/06/stj-manda-arquivar-denuncia-contra-empresas-do-cartel-do-metro-de-sp.shtml

Poucos dias depois... https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/08/14/apos-repercussao-negativa-de-encontro-com-temer-dodge-chama-especialista-em-crise.htm

PAULO (Reuters) - O grupo de trabalho da Polícia Federal dedicado exclusivamente à Lava Jato em Curitiba será incorporado pela Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor), informou a PF em nota nesta quinta-feira, na qual nega que a alteração afetará as investigações.

"A medida visa priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações", afirmou a nota divulgada pela direção-geral da Polícia Federal em Brasília.

"O modelo é o mesmo adotado nas demais superintendências da PF com resultados altamente satisfatórios, como são exemplos as operações oriundas da Lava Jato deflagradas pelas unidades do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, entre outros", acrescenta o documento, que ainda afirma que o efetivo da Superintendência Regional da PF no Paraná está "adequado à demanda e será reforçado em caso de necessidade".

O comunicado diz ainda que a Polícia Federal "reafirma o compromisso público de combate à corrupção, disponibilizando toda a estrutura e logística possível para o bom desenvolvimento dos trabalhos e esclarecimento dos crimes investigados".

A mudança, que também afeta o grupo que era dedicado à operação Carne Fraca.

A mudança acontece após a recente troca do ministro da Justiça. O presidente Michel Temer, que é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e que tem ministros e aliados investigados na Lava Jato, tirou Osmar Serraglio do comando da pasta, substituindo-o por Torquato Jardim.

Procurada, a força-tarefa do Ministério Público Federal que cuida da Lava Jato em Curitiba não se manifestou imediatamente sobre a decisão da PF.

Uma fonte ligada ao comando da Polícia Federal disse que a decisão foi tomada porque a quantidade de serviço para o grupo da Lava Jato no Paraná tem diminuído. A fonte disse ainda que outras superintendências da PF têm operações especiais e não contam com equipes específicas.
(Por Eduardo Simões; Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília)

FONTE: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/07/06/pf-integra-equipes-de-lava-jato-e-carne-fraca-em-curitiba.htm

Fonte:https://br.yahoo.com/noticias/grupo-trabalho-da-lava-jato-na-pf-em-174730761.html

Entrevista RBS TV 27/09/2014 - Condenado por tráfico, Presidente da Câmara de Jaraguá do Sul deve permanecer no cargo

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/rbs-noticias/videos/t/edicoes/v/condenado-por-trafico-presidente-da-camara-de-jaragua-do-sul-deve-permanecer-no-cargo/5336168/

Revelada a moeda de troca do impeachment: Em diálogos gravados, Jucá fala em pacto para deter avanço da Lava Jato

Em conversas ocorridas em março passado, o ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Gravados de forma oculta, os diálogos entre Machado e Jucá ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As conversas somam 1h15min e estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O advogado do ministro do Planejamento, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades.

Machado passou a procurar líderes do PMDB porque temia que as apurações contra ele fossem enviadas de Brasília, onde tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), para a vara do juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR).

Em um dos trechos, Machado disse a Jucá: "O Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. [...] Ele acha que eu sou o caixa de vocês".

Na visão de Machado, o envio do seu caso para Curitiba seria uma estratégia para que ele fizesse uma delação e incriminasse líderes do PMDB.

Machado fez uma ameaça velada e pediu que fosse montada uma "estrutura" para protegê-lo: "Aí fodeu. Aí fodeu para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu 'desça'? Se eu 'descer'...".

Mais adiante, ele voltou a dizer: "Então eu estou preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma saída".

Machado disse que novas delações na Lava Jato não deixariam "pedra sobre pedra". Jucá concordou que o caso de Machado "não pode ficar na mão desse [Moro]".

O atual ministro afirmou que seria necessária uma resposta política para evitar que o caso caísse nas mãos de Moro. "Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", diz Jucá, um dos articuladores do impeachment de Dilma. Machado respondeu que era necessária "uma coisa política e rápida".

"Eu acho que a gente precisa articular uma ação política", concordou Jucá, que orientou Machado a se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).
Machado quis saber se não poderia ser feita reunião conjunta. "Não pode", disse Jucá, acrescentando que a ideia poderia ser mal interpretada.

	Renata Mello/Transpetro
	Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, durante cerimônia de viagem inaugural de navio

O atual ministro concordou que o envio do processo para o juiz Moro não seria uma boa opção. "Não é um desastre porque não tem nada a ver. Mas é um desgaste, porque você, pô, vai ficar exposto de uma forma sem necessidade."

E chamou Moro de "uma 'Torre de Londres'", em referência ao castelo da Inglaterra em que ocorreram torturas e execuções entre os séculos 15 e 16. Segundo ele, os suspeitos eram enviados para lá "para o cara confessar".

Jucá acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo". Machado disse: "aí parava tudo". "É. Delimitava onde está, pronto", respondeu Jucá, a respeito das investigações.

O senador relatou ainda que havia mantido conversas com "ministros do Supremo", os quais não nominou. Na versão de Jucá ao aliado, eles teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.

Jucá afirmou que tem "poucos caras ali [no STF]" ao quais não tem acesso e um deles seria o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, a quem classificou de "um cara fechado".

Machado presidiu a Transpetro, subsidiária da Petrobras, por mais de dez anos (2003-2014), e foi indicado "pelo PMDB nacional", como admitiu em depoimento à Polícia Federal. No STF, é alvo de inquérito ao lado de Renan Calheiros.

Dois delatores relacionaram Machado a um esquema de pagamentos que teria Renan "remotamente, como destinatário" dos valores, segundo a PF. Um dos colaboradores, Paulo Roberto Costa disse que recebeu R$ 500 mil das mãos de Machado.

Jucá é alvo de um inquérito no STF derivado da Lava Jato por suposto recebimento de propina. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em delação que o peemedebista o procurou para ajudar na campanha de seu filho, candidato a vice-governador de Roraima, e que por isso doou R$ 1,5 milhão.

O valor foi considerado contrapartida à obtenção da obra de Angra 3. Jucá diz que os repasses foram legais.

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LEIA TRECHOS DOS DIÁLOGOS

Data das conversas não foi especificada

SÉRGIO MACHADO - Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.

ROMERO JUCÁ - Eu ontem fui muito claro. [...] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais credito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?

MACHADO - Agora, ele acordou a militância do PT.

JUCÁ - Sim.

MACHADO - Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar merda.

JUCÁ - Eu acho que...

MACHADO - Tem que ter um impeachment.

JUCÁ - Tem que ter impeachment. Não tem saída.

MACHADO - E quem segurar, segura.

JUCÁ - Foi boa a conversa mas vamos ter outras pela frente.

MACHADO - Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.

JUCÁ - Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.

MACHADO - Odebrecht vai fazer.

JUCÁ - Seletiva, mas vai fazer.

MACHADO - Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

[...]

JUCÁ - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

[...]

MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ - Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ - Com o Supremo, com tudo.

MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ - É. Delimitava onde está, pronto.

[...]

MACHADO - O Renan [Calheiros] é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.

JUCÁ - Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.

*

MACHADO - A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado...

JUCÁ - Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com...

MACHADO - Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.

JUCÁ - Caiu. Todos eles. Aloysio [Nunes, senador], [o hoje ministro José] Serra, Aécio [Neves, senador].

MACHADO - Caiu a ficha. Tasso [Jereissati] também caiu?

JUCÁ - Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.

[...]

MACHADO - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.

JUCÁ - Todos, porra. E vão pegando e vão...

MACHADO - [Sussurrando] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? [Mudando de assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.

JUCÁ - Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.

MACHADO - Porque se a gente não tiver saída... Porque não tem muito tempo.

JUCÁ - Não, o tempo é emergencial.

MACHADO - É emergencial, então preciso ter uma conversa emergencial com vocês.

JUCÁ - Vá atrás. Eu acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? [...] Eu acho que você deve procurar o [ex-senador do PMDB José] Sarney, deve falar com o Renan, depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.

MACHADO - Acha que não pode ter reunião a três?

JUCÁ - Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é... Depois a gente conversa os três sem você.

MACHADO - Eu acho o seguinte: se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.

*

MACHADO - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...

JUCÁ - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.

MACHADO - O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...

JUCÁ - É, a gente viveu tudo.

*

JUCÁ - [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.

MACHADO - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito. [referência possível ao pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva ele para depor no caso da Lava jato]

JUCÁ - Os caras fizeram para poder inviabilizar ele de ir para um ministério. Agora vira obstrução da Justiça, não está deixando o cara, entendeu? Foi um ato violento...

MACHADO -...E burro [...] Tem que ter uma paz, um...

JUCÁ - Eu acho que tem que ter um pacto.

[...]

MACHADO - Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém.

JUCÁ - Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara... Burocrata da... Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça]. 

FOLHA SP: Inspiração da Lava Jato gerou corrupção 2.0, diz pesquisador

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1750424-inspiracao-da-lava-jato-gerou-corrupcao-20-diz-pesquisador.shtml

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160316_lavajato_dois_anos_entrevista_lab

As manifestações do último domingo (13) exaltaram a Operação Lava Jato e seu mais célebre protagonista, o juiz federal Sergio Moro.

Se a iniciativa anticorrupção italiana, chamada Operação Mãos Limpas, que inspirou a brasileira, ditasse também seu desfecho, haveria pouco a comemorar.

Ao investigar milhares de políticos italianos, incluindo quatro ex-primeiros-ministros e centenas de empresários, a Mãos Limpas paradoxalmente promoveu uma espécie de "corrupção 2.0", difusa e de difícil combate.

O diagnóstico é do cientista político Alberto Vannucci, 52, professor da Universidade de Pisa e principal referência de Moro em artigo de 2004 sobre a operação italiana.

Segundo Vannucci, a falta de medidas de promoção de transparência e prestação de contas fez com que o esforço daquele grupo de juízes acabasse em pizza.

Leia trechos da entrevista.

*

Folha - A Itália tem hoje índices de percepção de corrupção semelhantes àqueles pré-Operação Mãos Limpas. O que deu errado?
Alberto Vanucci - Há uma série de motivos para isso. O primeiro deles é que a Mãos Limpas foi uma ação judicial que obteve sucesso parcial na repressão e sanção de certas atividades criminosas cometidas pela classe política e econômica italianas, mas foi um fracasso completo na renovação da política italiana.

Não promoveu nenhuma melhora na transparência, na prestação de contas nem na capacidade de resposta das instituições políticas italianas. Ao contrário, até duas décadas depois da operação, não havíamos criado nenhuma lei anticorrupção.

Pior: várias medidas, propostas e aprovadas pelos partidos de centro direita e de centro esquerda, aumentaram a imunidade da classe política ao criar obstáculos para investigações. Eles aprenderam a lição e, no ano seguinte ao término da operação, recobrado o direito de criar e aprovar leis, criaram condições para o desenvolvimento de uma corrupção mais difusa e de mais difícil detecção. Uma corrupção 2.0.

A indignação da sociedade com a corrupção revelada pela operação não teve continuidade após seu término?
O apoio popular às ações anticorrupção da Mãos Limpas teve vida curta. Talvez a maior causa da falta de reação do eleitorado ao que se seguiu à Mãos Limpas tenha sido o fato de seu desenvolvimento ter partido da investigação das elites política e econômica para a apuração de uma cultura de corrupção que envolvia atores da chamada sociedade civil: médicos, pequenos empresários que pagavam propinas regulares etc. Quando a percepção de risco de envolvimento nas denúncias cresceu entre a maior parte da população italiana, a corrupção deixou de ser um assunto.

Qual foi o papel da mídia?
No início da operação, havia um interesse intenso da mídia. O nível dos políticos envolvidos tendia a aumentar a cada fase da Mãos Limpas.

Em poucos meses, as lideranças dos partidos políticos mais importantes da Itália estavam sendo acusados.

Depois desse impacto inicial, no entanto, tiveram início os processos judiciais, que foram muito morosos.

Muitas vezes tão lentos que os crimes prescreviam antes de terminarem os julgamentos em todas as instâncias. Muita gente se livrou das acusações por causa disso.

Como a Mãos Limpas colaborou, de certa maneira, para a ascensão de Silvio Berlusconi a primeiro-ministro?
Diretamente. A escalada de Berlusconi é uma consequência direta da operação. Antes de 1992, ele era um empresário de vários setores, como mídia, futebol, finanças e seguros. São atividades que estavam sobre algum tipo de regulação pública, e ele havia comprado proteção política, em especial entre as lideranças de centro direita e centro esquerda, que foram varridas da cena institucional durante a operação Mãos Limpa.

O Partido Socialista Italiano, que tinha 15% do eleitorado o apoiando, ficou com menos de 1% em 1994, dois anos após o início da operação. O Partido Democrata Cristão caiu de 30% para menos de 11%. Berlusconi percebeu este vazio político, este vácuo de representação, e, com seu talento empresarial, criou seu próprio partido, batizado de Forza Itália, algo que se grita nos estádios durante jogos de futebol.

Como a população não queria mais votar nos velhos partidos envolvidos nos escândalos de corrupção, Berlusconi obteve esses votos.

Seu partido foi fundado em janeiro de 1994 e, em março, obteve mais de 20% dos votos e conquistou maioria na Câmara dos Deputados, o que o tornou primeiro-ministro.

A tal crise de representatividade política.
Sim. A completa deslegitimação da classe política dominante fez surgir uma nova safra de atores profundamente envolvida no sistema de corrupção que existia antes da operação, da qual Berlusconi é o maior exemplo.

A percepção dos eleitores se tornou binária: se o político era antigo, era ruim e corrupto; se era novo, era bom e presumivelmente honesto. Berlusconi era novo, apesar de não ser honesto. Sua condenação por fraude fiscal, no entanto, ocorreu apenas em 2012.

Ou seja, eliminar um circuito de corruptos e corruptores pode simplesmente promover um novo circuito de corrupção ainda pior?
Infelizmente, sim. No ambiente de corrupção pós-Mãos LImpas, os novos partidos políticos não podiam exercer o papel de garantidores do sistema nacional de corrupção, mas outros atores, como empresários, intermediários, políticos ou mesmo integrantes do crime organizado, passaram a ser os garantidores de um sistema local e mais restrito de corrupção. Agora temos um sistema policêntrico.

O efeito dominó que a Mãos Limpas teve se tornou algo impossível de se repetir, e a corrupção, mais difícil de ser punida.

Qual foi a importância das prisões preventivas para a operação Mãos Limpas?
Foi muito importante para dar início à bola de neve que deu à Mãos Limpas a proporção que ela teve. O primeiro político preso, Mario Chiesa, pode ficar até três meses em prisão cautelar, de acordo com a legislação italiana. Por dois meses, ele resistiu, até que as evidências reunidas contra ele se tornaram tão consistentes que ele foi expulso do seu partido. Sem apoio, confessou e começou a colaborar com as autoridades.

Ao denunciar o envolvimento de outros políticos e empresários, criou um fluxo de informações sobre quem havia pago o quê e para quem.

Como a corrupção é um crime do colarinho branco, geralmente envolve as elites, gente que não imaginava que poderia ser presa. Reunidas as evidências que justificassem a prisão cautelar, um curto período de tempo atrás das grades se mostrava suficiente para que essas pessoas cooperassem. isso porque, apesar de serem criminosos, em geral não são violentos e não se consideram ladrões.

Esses poucos dias, semanas ou meses na prisão acabaram se tornando a única pena por eles cumprida porque a cooperação em muitos casos levou à extinção da punição por aquele crime.

Era a contrapartida das delações?
A prisão preventiva só pode ser justificada quando há razões como a possibilidade de repetição do crime, de atrapalhar as investigações, de coagir testemunhas etc.

Quando há uma confissão completa e verossímil, as razões para a manutenção para a prisão cautelar desaparecem e o preso era enviado para prisão domiciliar ou mesmo libertado, o que se tornou um grande incentivo para cooperação.

Quem pagou pelos crimes, então? Não houve, em certa medida, impunidade para os crimes de corrupção descobertos pela Mãos Limpas?
Há estatísticas que mostram que mais ou menos 25% dos investigados na operação foram condenados, o que é mais que média de condenação para os crimes comuns na Itália. Menos de 2% dos condenados cumpriu pena restritiva de liberdade, ou seja, prisão em regime fechado. A grande maioria recebeu penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e coisas do gênero.

De que maneira este resultado pode configurar incentivo à corrupção?
É dramático dizer, mas acredito que seja, sim, um incentivo. Essa não é uma opinião minha apenas. Muitos dos juízes que participaram da Mãos Limpas admitiram, de forma melancólica, que a operação foi inócua em muitos aspectos, numa visão otimista, quando não prejudicial porque ensinou algumas lições para aqueles envolvidos no circuito de corrupção sistêmica de forma que eles pudessem criar novos modelos de atividade ilegal com altas expectativas de impunidade.

Neste sentido, teria a Mãos Limpas fomentado um processo de deslegitimação do próprio Judiciário e de sua eficácia?
Sim, certamente. Isso é exatamente o que observamos após a ascensão de Berlusconi, quando a grande questão de debate na esfera pública deixou de ser a corrupção política e passou a ser a medida em que os operadores do Direito poderiam investigar e processar políticos uma vez que não eram figuras eleitas democraticamente. Ou seja, de onde viria o poder e a legitimidade desses juízes se não haviam sido eleitos pelo povo?

Surgiram ainda questões como: por que os juízes estão investigando e processando certos políticos e não outros? Suas ações são isentas ou orientadas politicamente?

Apesar desses questionamentos terem sido levantados tanto pela centro direita como pela centro esquerda italianas, o primeiro a fazê-lo foi Berlusconi, que foi acusado de corrupção apenas alguns meses depois de ter se tornado primeiro ministro. Ele começou uma campanha muito dura contra essas acusações. E inquéritos judiciais se tornaram instrumentos de conflito político.

Como é esperado do juiz que siga suas obrigações institucionais com isenção, seguindo princípios do Estado de Direito, a acusação de que o Judiciário havia se politizado traiu a confiança da sociedade e deslegitimou as ações.

Claro que o risco de juízes se orientarem por suas posições pessoais sempre existe em qualquer sistema institucional. Mas quando o Estado de Direito funciona, haverá sempre outros juízes que poderão impedir alguém com motivações pessoais de práticas enviesadas. 

O caso azeredo: outra versão do foro privilegiado

Azeredo é condenado a 20 anos de prisão por mensalão tucano SÃO PAULO  -  O ex-governador de Minas Gerais e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado a 20 anos e 10 meses de reclusão por participação no esquema de desvio do governo estadual para campanhas políticas em 1998, que ficou conhecido como mensalão tucano. O político foi considerado 

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É possível a desinfecção política?

Por: Prof. Bruno Pinheiro Wanderlei Reis - Cientista Político - UFMG - Via Facebook

https://www.facebook.com/brunopwr?fref=nf

Na discussão do texto do Wanderley Guilherme dos Santos que circulei na noite passada, acabei elaborando o que se pode chamar uma explicitação cabal do meu ponto de vista, hoje, sobre a nossa encrenca corrente. Por isso, resolvi reproduzi-la aqui:

"Faz tempo que eu acompanho integralmente a crítica do Claudio Burian à política econômica da Dilma (a orientação geral foi até esboçada nos últimos anos do Lula, mas foi reforçada e ampliada e orgulhosamente promovida como "nova matriz" pela Dilma): temerária, desestabilizou a economia e, sim, retomou velhos cacoetes ("erros velhos", dizia o falecido Palocci) e, cereja do bolo, concentradora de renda. Um desastre. Admito que a alusão reiterada do WGS aos "pobres" ao longo do artigo me incomoda um pouco (soa um pouco "patronizing", como dizem os americanos), mas entendo o que ele quer dizer, e tendo a acompanhar. Tem pouco a ver com o detalhe da política econômica (menos ainda com as barbeiragens da Dilma), e mais a ver com uma empatia popular que se cristalizou no momento em que Lula foi à presidência e só fez ganhar escala e intensidade com os resultados que, bem ou mal, ele conseguiu entregar depois. Isso cria um lastro de identificação popular com a figura, que em condições normais se transfere mesmo para o próprio sistema político. Nesse sentido, tendo a dizer que não só Lula, mas também Fernando Henrique, em grau menor, são parte relevante do próprio lastro institucional de nosso sistema político.

E aí a coisa começa a complicar. Quase tudo o que (penosamente) se levanta contra o Lula aparentemente se pode observar de maneira bastante análoga também para o caso do FH: doações a instituto, palestras caras, vantagens para a família etc. A meme predominante na rede é então que se investigue todo mundo. Já eu digo que, desse jeito, não tem sistema político que funcione. Porque, até onde se consegue ver, embora venham sendo tratadas como presumivelmente ilegais, aparentemente essas doações não são manifestamente ilegais. É uma putaria, se se quiser, mas isso acontece assim, literalmente, no planeta inteiro. Dilemas da inevitável convivência entre democracia e capitalismo. Descontadas as possíveis exceções habituais das anomalias da Escandinávia e as suíças da vida, virtualmente todo chefe de governo enriquece depois de deixar o cargo. Pelo simples fato de que, por definição, um ex-presidente ou um ex-primeiro-ministro é um hub central de uma vasta rede que ocupa posição poderosa no sistema político. Vai fluir bajulação, boa vontade e, claro, dinheiro pra lá. Barabási explica. Vale não só pra FH, Lula, mas muito notoriamente para Clinton, de maneira mais claramente corrupta para Chirac, Sarkozy e, eu apostaria, pra todos. A menos que se recusem terminantemente a dançar essa valsa. Essas coisas costumam se tornar “liabilities” políticas depois (assim o Bernie vai atazanar a Hillary falando dos contatos dela com Wall Street etc.), mas não são ilícitos penais. Não são, em princípio, matéria criminal.

Queremos parar com isso? Se quisermos, tudo bem, mas aí tem que pedir ao Congresso pra escrever uma lei proibindo, fixando uma quarentena pra ex-presidentes e ex-mandatários em geral. Ou elevando-os a senadores vitalícios, como fazem alguns países, o que pode fazer com que algumas restrições continuem operando. Ou regulamentando lobby e dizendo com clareza o que pode e o que não pode fazer. O que é um tiro no pé é simplesmente deixar qualquer governante, e qualquer político, com uma espada na cabeça derivada da incerteza quanto à interpretação futura que algum juiz vai dar à reiteração de práticas correntes, públicas, lícitas - conquanto, no limite, indesejáveis segundo algum critério ético mais exigente. Simplesmente porque todo sistema político é uma imensa teia de compromissos, acertos, concessões mútuas, favores. É sobre acertos entre interesses contraditórios que uma ordem política fica em pé. Alargar os interesses contemplados é um desiderato, claro, mas é também um desafio. Parte disso se dá em bases mais abstratas, programáticas, mas boa parte se dá no varejo da barganha fisiológica e da troca de favores mais tópicos e imediatos. Em. Qualquer. Lugar. Do. Planeta. Aumentar o teor da barganha programática em detrimento da barganha fisiológica é um objetivo louvável, mas isso só se dá lentamente, por autonomização burocrática progressiva, legislação penosamente negociada (também no varejo), mobilização e organização política popular, ao cabo de gerações, séculos. NÃO se dá (ao contrário, se destrói) por esforços (mesmo bem intencionados) de “passar o sistema a limpo”, de fazer “faxinas” na política, “zerar” o jogo, dar reboot.

No nosso caso atual, nós estamos pegando o sistema político que, em toda nossa história, funcionou MENOS mal (sim, é difícil fazer essa coisa funcionar bem), exemplo mundial de políticas sociais bem desenhadas e implementadas, bem classificado em qualquer ranking sério de integridade eleitoral e, bem no meio de nossa pior crise econômica em vinte anos, travando tudo em nome de uma investigação que, conquanto bem-vinda em princípio, opera sem limites tentando mimetizar um precedente italiano que (mesmo lá) já produziu desastre, e não por acaso não voltou a acontecer do mesmo jeito em lugar nenhum. Enquanto isso, se permite jogar todo o sistema político num nível de incerteza tal que, literalmente, o impede de funcionar, e portanto de administrar a própria crise econômica, já que nenhum compromisso, nenhuma negociação pode prosperar se você não sabe se o seu interlocutor não vai estar preso na semana que vem. Enquanto isso, submetemos todas as principais referências eleitorais do país (hoje o Lula, amanhã o FH ou alguém mais) à humilhação permanente. Isso corrói a credibilidade, a capacidade operacional e, sim, no limite, a estabilidade do sistema político. Estou fora, chega. Sim, basta! Para o FH e para o Lula devíamos estar construindo estátuas, enquanto discutimos no Congresso as melhores formas de tapar os ralos detectados a partir das fases iniciais da Lava-Jato, até pra tentar blindar a elite política do assédio predatório pelos plutocratas e pelo crime organizado. Pegar o capo, é pra quando eu brigo com a máfia. Sou um reformista, nunca fui um revolucionário. Pra chefe político com serviço prestado ao país, eu quero é homenagem."

Promotoria pede dissolução de empresas e devolução de quase R$ 1 bi por cartel de trens em SP

Em ação civil, Ministério Público aponta conluio de nove empresas, entre elas Siemens, CAF do Brasil, Bombardier e Alstom, em contratos de manutenção de 88 trens da CPTM, entre 2007 e 2012 (governos Serra e Alckmin, PSDB)

Fonte: Estadão

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/promotoria-pede-dissolucao-de-multinacionais-e-devolucao-de-quase-r-1-bi-por-cartel-de-trens-em-sao-paulo/

A corrupção, quando é privada: Diretores de Ford, Mitsubishi, Anfavea, Santander e da RBS, afiliada da Globo, deverão prestar depoimento

Zelotes: CPI convoca executivos de empresas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou nesta terça-feira 23 a convocação de diretores das empresas Ford, Mitsubishi, Anfavea, Santander e da RBS, afiliada da Globo, todas supostamente envolvidas noesquema de corrupção investigado pelaOperação Zelotes.

A Operação Zelotes, deflagrada em março passado por diversos órgãos federais de investigação, constatou que grandes empresas vinham subornando integrantes do Carf, órgão do Ministério da Fazenda junto ao qual os contribuintes podem contestar multas aplicadas pela Receita Federal, para serem absolvidos de pagar impostos devidos ou reduzir de forma significativa o valor a ser pago.

A investigação já comprovou prejuízos de 6 bilhões de reais aos cofres públicos, mas auditores envolvidos na operação avaliam que a fraude pode ultrapassar 19 bilhões de reais. A Zelotes caminha com muitas dificuldades, em parte porque ela não sensibiliza a Justiça e a mídia, uma vez que mexe no poder econômico, segundo diagnóstico do procurador Frederico Paiva, responsável pela investigação.

Atualmente, o juiz titular da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, está sendo investigado pela Corregedoria de Justiça por conta de suas ações à frente da Operação Zelotes. Ele é acusado de barrar vários pedidos de prisão preventiva solicitados pela Polícia Federal e de paralisar as interceptações telefônicas quando as diligências caminhavam para comprovar crimes praticados por altos funcionários de bancos como o Safra, Bradesco e Santander

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior, foi citado como participante do esquema que teria causado perda de R$ 6 bilhões aos cofres públicos. Relatórios da Polícia Federal apontam que a empresa Ford do Brasil e a Mitsubishi Motors do Brasil teria participado do esquema de corrupção investigado na Operação Zelotes.

Também foi aprovada a convocação do vice-presidente do Banco Santander, Marcos Madureira, e do presidente do Grupo RBS (empresa de comunicação afiliada da Globo no Rio Grande do Sul), Eduardo Sirotsky Melzer. As duas empresas também são citadas como possíveis participantes do esquema.

Além deles, foram convocadas Adriana Oliveira Ribeiro, ex-conselheira do Carf e sócia da J.R. Silva Advogados Associados, e Gegliane Maria Bessa Pinto, funcionária da empresa. A J.R. Silva tem sido apontada como uma das principais peças do esquema de corrupção. Também foram convocados os ex-conselheiros do Carf Jorge Victor Rodrigues, Meigan Sack Rodrigues e Jorge Celso Freire da Silva, que teria cobrado propina para avaliar um recurso de R$ 5 bilhões do Banco Santander.

Lutero Fernandes do Nascimento, assessor direto de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do Carf foi indiciado sob suspeita de participar do esquema para livrar de multa o Banco Safra. José Domingues de Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), teria sido responsável pela indicação de conselheiros representantes dos contribuintes mencionados nas investigações da Operação Zelotes. Edson Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf, também foi citado nas investigações.

Além dos pedidos de convocação, a CPI aprovou requerimento para ter acesso à declaração de imposto de renda dos últimos cinco anos do ex-conselheiro do Carf Leonardo Manzan. O colegiado também vai requerer à  Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei) cópia digitalizada de qualquer processo informando aquele órgão a respeito de suspeitas de manipulação de julgamentos do Carf.

No dia 18 de junho, o ex-conselheiro Nelson Mallmann afirmou, em depoimento à CPI, que a Copei, da Secretaria de Receita Federal, recebeu, já em outubro de 2013, um relatório com denúncias de irregularidades no Carf. "Será de extrema valia para os trabalhos desta CPI obter cópia desse documento e de qualquer procedimento que tenha sido instaurado em função dele",  justificou o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

A relatora da CPI, senador Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e os demais senadores que compõe o colegiado apoiaram os pedidos.

Com informações da Agência Senado

Justiça afasta Titon da presidência da Assembleia Legislativa

“Romildo Titon assumiu o cargo no início do mês e teve seu nome envolvido na Operação Fundo do Poço”

Lúcio Lambranho

O desembargador José Trindade dos Santos determinou no final da tarde desta quarta-feira (26) o afastamento do deputado Romildo Titon (PMDB) da presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O magistrado, relator do inquérito criminal sobre a Operação Fundo do Poço, atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público de Santa Catarina. 

Trindade dos Santos afirma que as provas até agora incluídas no processo mostram que o deputado "praticou por conta do cargo público em que foi investido, crimes contra administração pública: recebimento de vantagens indevidas, caracterizadoras de corrupção passiva, por quatro vezes, além de advocacia administrativa."
Mesmo denunciado, Titon assumiu presidência da AlescO relator do caso também destaca o diálogo registrado em novembro de 2013 entre o deputado e o empresário Luciano Dal Pizzol, um dos acusados de fraudes em licitações de obras públicas de perfuração de poços artesianos. Como mostrou o ND, o magistrado narra que neste diálogo o empresário fala com um advogado de nome Cláudio e que assim que assumisse a Alesc, o parlamentar "passaria a exercer mais diretamente influência junto aos órgãos estaduais, quando então poderiam os interesses da empresa de perfuração de poços de sua propriedade ser melhor preservados."
Segundo os áudios e os documentos anexados à denúncia, Titon passou, desde 2012, a fazer “veementes esforços” para patrocinar os interesses das empresas de poços artesianos junto às autoridades, visando alterar as normas ambientais para facilitar ainda mais a atuação dos dois grupos e em “detrimento do meio ambiente”.
A primeira organização criminosa, segundo a investigação, tinha como núcleo a Água Azul Poços Artesianos Ltda., a Catarinense Poços Artesianos Ltda. e a Cristal Poços Artesianos Ltda., todas “comandadas” pelo empresário Luciano Dal Pizzol. Isso ocorria embora o empresário só conste formalmente como sócio da Água Azul. A segunda organização criminosa tem como núcleo, ainda segundo a investigação, as empresas Hidroani Poços Artesianos Ltda. e Roani Comércio de Máquinas Ltda., de propriedade e comandadas pelo empresário Miguel Atílio Roani. 

Os dois núcleos empresariais que cometeram as fraudes, diz a ação, contam “com a decisiva participação” do deputado Titon, auxiliado por Evandro Carlos dos Santos, que trabalhou no gabinete do parlamentar do PMDB e atualmente é diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia Legislativa. Os dois núcleos, diz a ação, contam “com a decisiva participação” do deputado Titon, auxiliado por Evandro Carlos dos Santos, que trabalhou no gabinete do parlamentar do PMDB e atualmente era diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia Legislativa.

A relação com Evandro dos Santos, também denunciado pelo MPSC, é um dos motivos alegados para o afastamento. Titon nomeou a esposa dele, Lissandra Duwe Passeto, como chefe de gabinete da Presidência da Alesc. 

Segundo a denúncia, o ex-diretor da Alesc foi intermediário da entrega de propina para o deputado. A denúncia destaca o encontro do parlamentar com Dal Pizzol que teria acontecido, segundo fotos e áudios coletados pelo Gaeco, no dia 23 de julho de 2012 na casa do deputado em Campos Novos. No dia 31 julho, outra conversa trata da entrega de dois “poços” a Titon com valor de R$ 10 mil cada um, em 15 de agosto e 15 de setembro de 2012. Já no dia 21 de fevereiro de 2013, o empresário telefona para uma funcionária informando a necessidade de entrega de R$ 20 mil. 

As conversas entre o deputado e o empresário mostram que a transferência do dinheiro seria feita por intermediação de Evandro Carlos dos Santos. “Entrega efetivamente ocorrida entre os dias 22 e 24 de fevereiro”, diz a denúncia. "Tal circunstância, aliada à exoneração do próprio Evandro Carlos dos Santos do cargo que ocupava na Alesc, na mesma data, indica claramente a ocorrência de ajuste ou composição entre este e o ora requerido", afirma Trindade dos Santos.

Caso de Ouro 

Além de R$ 60 mil e da promessa de construção de um poço artesiano em seu sítio, no valor de R$ 275 mil, segundo o inquérito criminal, o deputado Romildo Titon teria recebido mais R$ 10 mil após conseguir recursos para novas escavações no município de Ouro, no Meio-Oeste catarinense. 

Como já mostrou o ND, o pagamento de mais R$ 10 mil pelo esquema ao deputado estadual Romildo Titon é decorrente do contrato fechado entre a Água Azul e a prefeitura de Ouro, de R$ 125 mil. Luciano Dal Pizzol, dono a Água Azul, ofereceu “vantagem indevida de aproximadamente R$ 20 mil ao deputado e ao então prefeito”. A negociação, conforme narra a denúncia, foi intermediada pelo então secretário municipal de Agricultura, Rodrigo José Neis e teria a participação do então prefeito da cidade Neri Luiz Miqueloto. “Como condição para o pagamento da vantagem indevida acima noticiada, ficou acordado que Luciano Dal Pizzol somente efetivaria o pagamento da ‘propina’ após a liberação dos débitos da empresa com a prefeitura.” 

Para o Ministério Público, o deputado Romildo Titon “efetivamente liberou a emenda parlamentar” em favor do município. Neis teria ido até a sede da Água Azul em Videira no dia 12 de novembro para buscar R$ 10 mil que deveriam ser entregues ao deputado. Segundo a ação, o fato foi monitorado e fotografado pelos policiais do Gaeco em nove fotos que estão anexadas no relatório final da investigação policial. Depois de pegar um envelope com o dinheiro na empresa, Neis entregou a propina no comitê de campanha eleitoral do PMDB, localizado no centro de Ouro, segundo do Gaeco. O pacote teria sido entregue por uma pessoa ainda não identificada, mas “a mando e benefício do deputado Romildo Titon”, já que a quantia “era a ele identificada”.
Desta maneira, Titon e o prefeito Neri Luiz Miqueloto receberam R$ 10 mil em espécie do empresário Luciano Dal Pizzol. “Vale ressaltar que ainda restaram R$ 10 mil em propina a serem pagos pelo empresário aos denunciados Romildo Titon e Neri Luiz Miqueloto, o que somente não se concretizou em razão da deflagração da Operação Fundo de Poço. No entanto, ambos os denunciados aceitaram a promessa de tal vantagem indevida”, conclui a ação assinada pelo procurador-geral, Lio Marin. 

Em depoimento ao qual o ND também teve acesso concedido após a sua prisão, Miqueloto incrimina ainda mais o deputado Romildo Titon. Ele confirma que o dinheiro era para Titon e que ele não era destinatário da propina. Depois de ter conhecimento do depoimento, o deputado entrou com uma ação contra o ex-prefeito e, segundo o MPSC, buscou e obteve retratação em relação às suas declarações que comprometiam o parlamentar. O MP-SC alega, e isso foi acatado pelo desembargador, que a ação foi um "franco ato de intimidação".

Leia abaixo os motivos alegados pelo MPSC: 

- que logo após a assunção ao cargo de Presidente da ALESC, o denunciado nomeou para a função de Chefe de Gabinete daquela Presidência, a pessoa de Lissandra Duwe Passeto, esposa do co-réu Evandro Carlos dos Santos, exonerado de forma simultânea do cargo que antes exercia naquela Casa Legislativa e dito como o principal interlocutor do denunciado Romildo Luiz Titon junto às municipalidades e empresas de perfuração de poços artesianos para a articulação doe recebimentos indevidos de valores pelo parlamentar em troca do favorecimento resultante de sua interferência política na liberação de verbas, para posterior realização de obras que eram realizadas pelas mesmas empresas, cujo depoimento será fundamental para o andamento do feito;
- disse que o Deputado Estadual em referência, no incidente de falsidade em apenso (n. 2013.088693-6/0008.00), deixou registrado na interpelação judicial que moveu na comarca de Capinzal em desfavor de Neri Luiz Miqueleto - buscou e obteve - retratação deste em relação às suas declarações que comprometiam o Parlamentar, quando da realização do Procedimento Investigatório Criminal que instruiu o presente inquérito, em franco ato de intimidação; 

- que a maioria dos denunciados e testemunhas arrolados na denúncia são pessoas que possuem atividade política ou algum grau de comprometimento político, situação na qual a permanência do denunciado na condição de Chefe do Poder Legislativo local coloca em risco a ordem pública e a isenção na coleta da prova no decorrer da instrução criminal; 

- que a permanência do denunciado na Presidência da ALESC permitirá a este o prosseguimento das atividades delituosas descritas na denúncia, mormente no que tange à advocacia administrativa, em relação a qual há menção expressa em diálogos interceptados, da intenção de uso do cargo de Chefe do Legislativo para tal interferência; 

- que a prova a ser produzida no decorrer da instrução probatória presumivelmente demandará requisições futuras de informações e, eventualmente, de documentos à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, hipótese na qual não seria admissível que estes fossem fornecidos pelo denunciado, na condição simultânea de réu e Presidente daquele Poder.(p.6)

Fonte: Resenha de notícias do TJSC.

ARTIGO: CORRUPÇÃO PRIVADA

ARTIGO: CORRUPÇÃO PRIVADA

Jornal ANotícia - 02 de outubro de 20130

Nas últimas semanas, uma série de denúncias revelou um esquema de corrupção que drenava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estratagema utilizado por hospitais que fraudavam pedidos de internação enviados ao SUS por meio de autorização de internação hospitalar (AIH). Entre os absurdos da fraude constavam internações de pacientes que já haviam morrido, realização de cesariana em homens e retirada da próstata em mulheres. A denúncia apontava que até 30% das AIHs enviadas ao SUS padeciam do mesmo problema de fraude. Alguns milhares de reais em recursos públicos desperdiçados, portanto.

Neste caso, diferentemente de outros de corrupção, em que estão presentes dois agentes (corrupto e o corruptor), tem-se a presença isolada de um agente que enfeixa em si essas duas figuras e que tomou a iniciativa de fraudar o sistema público de saúde. Este agente é um agente privado. Em outros casos de corrupção, muitas vezes verifica-se a presença dos dois agentes, de um lado o agente ativo corruptor que oferece a propina, ou algum tipo de vantagem na busca de fraudar os cofres públicos, e de outro o agente passivo, geralmente servidor público, que propicia os meios necessários para a materialização da fraude.

O que impressiona é que, em todas as críticas feitas aos episódios de corrupção, o agente corruptor, o agente privado, é desconsiderado. Há algum tipo de blindagem que nos impede de ver que há a presença do agente privado, que se farta do dinheiro público. No caso destas últimas denúncias de desvios de recursos do SUS, a incapacidade de enxergar a presença do agente privado aprofunda-se, e continuamos a apertar nossas vistas para tentar ver onde o sistema público é falho. Não se pode admitir que ele seja sempre falho porque precisa conviver com interesses privados, cuja lógica se resume ao lucro, independentemente dos custos sociais.

Jeison Giovani Heiler é PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E CIENTISTA POLÍTICO

Disponível: http://wp.clicrbs.com.br/painelregional/?topo=84,2,18,,,84

Livro-bomba revela como FHC comprou sua reeleição

Um livro bombástico chega, neste fim de semana, às livrarias de todo o País. Trata-se de "O Príncipe da Privataria", lançado pelo jornalista Palmério Doria, autor do best-seller Honoráveis Bandidos, sobre o poder da família Sarney.Desta vez, o foco de Doria é lançado sobre um dos homens mais poderosos e cultuados do Brasil: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No livro, o autor aborda as contradições do personagem e algumas manchas de sua biografia, como a compra da emenda da reeleição e a operação pesada para blindá-lo na imprensa sobre o filho fora do casamento com uma jornalista da Globo, que, no fim da história, não era seu filho legítimo.



Após 16 anos, Palmério Dória apresenta ao Brasil o personagem principal do maior escândalo de corrupção do governo FHC: o “Senhor X”. Ele foi o ex-deputado federal que gravou num minúsculo aparelho as “confissões” dos colegas que serviram de base para as reportagens do jornalista Fernando Rodrigues publicadas na Folha de S. Paulo em maio de 1997. A série “Mercado de Voto” mostrou da forma mais objetiva possível como foi realizada a compra de deputados para garantir a aprovação da emenda da reeleição. “Comprou o mandato: 150 deputados, uma montanha de dinheiro pra fazer a reeleição”, contou o senador gaúcho, Pedro Simon. Rodrigues, experiente repórter investigativo, ganhou os principais prêmios da categoria no ano da publicação.

Nos diálogos com o “Senhor X”, deputados federais confirmavam que haviam recebido R$ 200 mil para apoiar o governo. Um escândalo que mexeu com Brasília e que permanece muito mal explicado até hoje. Mais um desvio de conduta engavetado na Era FHC.

Porém, em 2012, o empresário e ex-deputado pelo Acre, Narciso Mendes – o “Senhor X” –, depois de passar por uma cirurgia complicada e ficar entre a vida e a morte, resolveu contar tudo o que sabia.

O autor e o coautor desta obra, o também jornalista da velha guarda Mylton Severiano, viajaram mais de 3.500 quilômetros para um encontro com o “Senhor X”. Pousaram em Rio Branco, no Acre, para conhecer, entrevistar e gravar um homem lúcido e disposto a desvelar um capítulo nebuloso da recente democracia brasileira.

O “Senhor X” aparece – inclusive com foto na capa e no decorrer do livro. Explica, conta e mostra como se fazia política no governo “mais ético” da história. Um dos grandes segredos da imprensa brasileira é desvendado.

Fonte: Aldeia Gaulesa