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quarta-feira, 26 de junho de 2019

Caso Moro x Caso Snowden: coberturas de Greenwald são parecidas, mas não iguais

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Glenn Greenwald, que vazou mensagens atribuídas ao ministro Sergio Moro, foi coautor de reportagem ao lado de Edward Snowden sobre a CIA
  • Separamos semelhanças e diferenças entre o modus operandi do jornalista nos dois caos
Por Rafa Santos (@vitoriodesica)
Na guerra entre informação e desinformação que tem assolado o Brasil nos últimos anos, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald rompeu uma importante barreira. Deixou de ser apenas um profissional que publica informações para ser ele próprio objeto de curiosidade do público. Consequentemente se tornou alvo de fake news, notícias enviesadas e todo o chorume narrativo que inunda os grupos de WhatsApp.

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O profissional se tornou conhecido mundialmente com uma série de reportagens sobre programas secretos de vigilância global dos Estados Unidos. Em parceria com alguns jornalistas, o analista de sistemas Edward Snowden e a documentarista Laura Poitras, Greenwald mostrou ao mundo que a Agência Nacional de Segurança (NSA) violava repetidamente a privacidade de milhões nos Estados Unidos e no mundo. Pessoas comuns, executivos e líderes globais –aliados ou não— tiveram dados coletados, e-mails invadidos e telefonemas gravados.
As revelações provocaram um debate global sobre os abusos praticados pelas agências de inteligência dos Estados Unidos e renderam ao jornalista o prêmio Pulitzer. O documentário sobre o seu trabalho ganhou o Oscar em 2015. Greenwald também foi o primeiro jornalista estrangeiro a receber o prêmio Esso por suas revelações sobre a vigilância norte-americana no Brasil publicadas no jornal 'O Globo'.
Ele também cobriu ativamente o processo que levou ao impeachment de Dilma Roussef e a prisão do ex-presidente Lula. Sua notoriedade no Brasil, no entanto, ganhou proporções inéditas recentemente graças as revelações do site 'The Intercept' sobre a promiscuidade das relações entre membros do Ministério Público e o ex-juiz Sérgio Moro.

Semelhanças

Tanto no caso Snowden como no escândalo recente sobre a Lava Jato, o trabalho de Greewald teve desdobramentos parecidos: autoridades desnorteadas oferecendo diferentes versões dos fatos e se debatendo diante de cada nova revelação.
Outro ponto em comum é a busca de um argumento forte o suficiente para tentar justificar abuso de poder e violações éticas. Nos Estados Unidos a justificativa era o combate ao terrorismo. No Brasil a aposta é no combate a corrupção.
Nos dois casos se nota também a tentativa de desqualificar a fonte de informação. A discussão sobre o modo como as informações foram obtidas foi promovida por agentes públicos e repercutida por parte da imprensa norte-americana que preferiu focar na forma e deixar de lado o conteúdo dos escândalos. Snowden foi acusado de espionagem, roubo e conversão de propriedade do governo. Ele teve seu passaporte anulado e atualmente vive exilado na Rússia.
As autoridades públicas brasileiras, por sua vez, argumentam que foram alvos de um ataque hacker e que o material publicado pelos jornalistas do 'The Intercept' pode ter sido adulterado.
A cada nova revelação, no entanto, os atores principais do vazamento da Lava Jato como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e os procuradores da força tarefa apresentam versões distintas. Em um momento as informações foram tiradas de contexto, em outro não tem nada de mais e mais recentemente simplesmente não são reconhecidas por eles como verdadeiras.
Os jornalistas do 'Intercept' em nenhum momento afirmaram que o material vazado foi obtido por meio de um ataque hacker. Eles não falam sobre sua fonte de informação com base no direito assegurado pela Constituição aos jornalistas de sigilo.
A tática de Grennwald para minar especulações sobre a veracidade de seu trabalho é incluir mais jornalistas e veículos de comunicação nas revelações. No caso Snowden, as revelações foram públicas em diversos jornais como 'Guardian', 'O Globo', 'The New York Times', 'The Washington Post' e o alemão 'Der Spiegel'.
Muitos jornalistas foram envolvidos na apuração das reportagens de modo que qualquer tentativa de deslegitimar as informações passaria necessariamente pela frivolidade de se imaginar uma conspiração de repórteres de diferentes partes do mundo.
No Brasil quem trabalha no caso é a equipe do 'The Intercept' liderada pelo editor executivo Leandro Demori, o analista político Reinaldo Azevedo e o time de repórteres da 'Folha de S.Paulo'. A primeira reportagem em parceria com o periódico paulista foi publicada neste domingo (23).
Até o momento a cadeia de colaboradores do escândalo da Lava Jato ainda é bem menor do que a recrutada no Caso Snowden. Porém, já são muitos profissionais envolvidos para se acreditar na versão simplória de que o conteúdo não é legitimo.
Diferenças
Se no escândalo da Lava Jato a fonte de informação é mantida sobre sigilo, na série de reportagens que rendeu fama mundial a Glenn Greenwald o delator tem nome e sobrenome. Edward Snowden é whistleblower - o termo é utilizado para designar pessoas que trabalham na esfera pública ou privada que ao se deparar com crimes voluntariamente reportam os atos ilícitos.
Esse tipo de delator não cometeu nenhum crime e não busca nenhuma vantagem pessoal ao compartilhar delitos. De certo modo é o oposto do indivíduo que opta pela delação premiada. O termo popularizado pelas ações da Lava Jato nos últimos anos se refere a um acordo em que o delator fornece informações ao MP em troca da diminuição da punição por seus próprios crimes.
No caso da “VazaJato” não é possível saber qual tipo de denunciante forneceu informações ao 'The Intercept'. Quais são suas motivações? Seus interesses? Por outro lado, apesar de argumentar ter sido alvo de um ataque hacker, o procurador Deltan Dallagnol ainda não entregou seu celular para perícia.
Ética jornalística x vazamentos
O pensamento binário é uma praga que afetou boa parcela da população brasileira nos últimos anos. O maniqueísmo raso que divide o mundo entre bandidos e mocinhos não poupou parte de nossa imprensa. Essa é a única explicação que me ocorre ao tentar entender alguns questionamentos éticos sobre o escândalo da Lava Jato –fenômeno parecido aconteceu no caso Snowden.
A discussão da forma de obtenção das informações e não de seu conteúdo é inócua diante da gravidade do que foi revelado até aqui. A confusão é tão grande que teve profissional questionando se o timing do trabalho de outros jornalistas poderia atrapalhar as reformas propostas pelo governo.
Jornalista não deve agir como sócio de governo de qualquer coloração partidária. Ainda que concorde com suas ideias. De caráter iluminista, o bom jornalismo é fiel apenas a princípios democráticos e ao interesse público. É iconoclasta por natureza. Por vezes corrói certezas. Desnuda mitos. Rebaixa heróis a relés condição humana. Esse é o tipo de jornalismo praticado por Glenn Greenwald.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Lula Solto, Preso, Solto, Preso, Preso

Vamos pular as introduções desnecessárias. Com a condenação de Lula pelo TRF-4, absurdamente (matéria ainda não votada pelo STF), decretou-se sua prisão, para início de cumprimento de pena. Esse processo acabou na vara de origem, presidida pelo juiz Sergio Moro, e também se encerrou com o acórdão condenatório e com a decisão de seguimento do caso para o STJ – recurso ordinário – e com a interposição de agravo para o STF – recurso extraordinário.

Moro e Gebran encerraram suas atividades de juízes, no processo. Terminaram seus trabalhos.

Com a prisão Lula, deu-se início à execução da pena, desta feita a cargo de uma Juíza de Direito, de outra Vara, que nada tem a ver com o juiz Sérgio Moro.


Para Laurita Vaz, houve "manifesto abuso do direito de petição" nos mais de 140 pedidos
Laurita Vaz - Presidente do STJ - Indicada por FHC [PSDB]

A prisão de Lula não revogou uma série de direitos que ele possui, como ex-presidente da república e o que acabou ocorrendo era aquilo que se previa: Lula acabou em ilegal e abusivo isolamento.

Ademais, Lula permanece com seus direitos políticos inteiramente preservados e, nessa condição, pode exercê-los, votar e ser votado, exatamente porque é pré-candidato à presidência, nas eleições de outubro próximo. Se não puder se manifestar, haverá evidente cerceamento a seu direito político. Os demais candidatos estão circulando e apresentando suas idéias ao país e Lula, ao contrário, sequer visitas pôde receber, permanecendo em ilegal isolamento.

Essa questão foi levada à Juíza que nada fez para alterar a situação de Lula e os advogados, que a gente em Direito chama de Impetrantes, entraram com Habeas Corpus. Todas as discussões sobre a responsabilidade criminal de Lula são estranhas ao HC, que se preocupou apenas com a sua situação política e seu isolamento prisional.

Não existe data para impetrar-se um HC, que pode ser apresentado ao Tribunal de Justiça de segunda a domingo e feriados. O HC foi impetrado na sexta-feira à noite e, por sorteio, havia dois desembargadores no plantão, foi destinado ao Desembargador Rogério Favreto. Ele estudou a situação na noite de sexta-feira e no sábado, proferindo sua decisão liminar, no domingo, por força da qual concedia a liberdade ao Presidente Lula, entendendo fortes e coesos os argumentos da defesa e afastando o parecer contrário do MP.

O mundo caiu e um festival de desinformações e informações estapafúrdias teve início, com cenas constrangedoras e, diria, abusivas e que percorrem, sim, o Código Penal.

Rogério Favreto era competente para a decisão? Sim.

A matéria era relativa ao plantão? Sim, na medida em que se noticiava um estado permanente de grave ilegalidade na execução da pena de Lula.

Era cabível HC nessa situação? Em tese, sim, porque havia uma grave afronta ao direito do preso, não contornável por outra medida.

O Desembargador determinou a expedição de ofício ao diretor do presídio da polícia federal, em verdade, ao delegado de plantão, comunicando-lhe que Lula deveria ser posto em liberdade.

Num passe de mágica, surge de suas férias, o juiz Sérgio Moro, que determinou ao delegado federal que não cumprisse a ordem recebida.

Sérgio Moro poderia ter feito isso? Evidentemente que não. Por várias razões, a primeira delas é que Moro não mantém com o processo mais nenhuma relação, sendo pessoa inteiramente estranha a esse Habeas. Não é o juiz da execução da pena, não era o que s cuida chamar de autoridade coatora e não poderia, jamais, como juiz de primeira instância, determinar a uma autoridade policial que descumprisse uma ordem emanada de um desembargador, regularmente expedida, no bojo de um pedido específico.

Podemos dizer que Moro agiu por interesse ou satisfação pessoal e praticou ato contrário à lei; em outras palavras, cometeu, pelo menos, em tese, crime de prevaricação, previsto no Código Penal:

Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

Qual a competência de Moro para determinar ao Delegado de Polícia que não cumprisse a ordem de soltura? A mesma competência que teria Tite para determinar uma substituição na seleção da Bélgica ou da França…

Tudo piora para ele, Moro, se relembrarmos que ele se encontrava em gozo de férias regularmente concedidas. Isto é, fora do país – encontrava-se em Portugal – e fora da função judicante, ele jamais poderia ter dado a ordem que deu e revelou sua completa perda de serenidade para julgar qualquer outra causa que tenha Lula como acusado.

Moro deixou de ser juiz e passou a ser perseguidor de Lula e seu comportamento nos permite dizer que ele é, efetivamente, obrigado a declarar-se impedido (suspeito) para processar Luiz Inácio Lula da Silva, porque desfez-se de qualquer sentido de imparcialidade.

É ver para certificar-se. Moro ficou nu.

No trem que se descarrilhava na curva, um outro componente completamente maluco se agregou. Rompendo a cena, o Desembargador Relator do processo de Lula, Desembargador João Pedro Gebran Neto, dizendo-se ser ele a verdadeira e única fonte de emanação de Direito, também ele sem se dar conta que sua atividade havia se encerrado, veste sua beca de super-juiz e, de ofício, sem ser provocado, oficia também ao atônito Delegado Federal, determinando-lhe que se abstivesse de cumprir o alvará (que é uma ordem) para soltar Lula.

Lula ficou solto, mas permaneceu preso, ou continuou preso, permanecendo solto. Um caos.

O Desembargador Gebran poderia ter dado a ordem que deu? Não, porque há maneiras processualmente corretas até de revogar a ordem emanada pelo desembargador Favreto, cujos trâmites se dão no interior do próprio TRF-4, através de recurso próprio da parte contrária, o esquecido Ministério Público, primo pobre nessa briga

Sim, o MPF poderia recorrer, através de um agravo interno, que levaria a soltura a conhecimento da Turma processante, que poderia mante ou revogar a liminar concedida.

Nunca vi um cavalo de pau desses para fazer descumprir uma ordem, repita-se, regularmente dada. Não sou menino e carrego algumas dezenas de milhares de processos criminais nas costas e nunca, mas nunca, vi uma rave processual dessa animação. Tenho certeza que ninguém viu. Nossos limites estão revogados no que toca à maluquice jurídica.

Endurecendo o jogo, o Desembargador Favreto chuta de bico e, reitera pela terceira vez, a ordem de soltura, dando uma hora para seu imediato cumprimento.

Uma hora em juridiquês tem duzentos, trezentos minutos. A ordem é dada e segue para que funcionários operacionais trabalhem para que ela chegue a seu destinatário, o delegado federal. Carimba daqui, carimba de lá, cafezinho, calor, abre a janela, fecha a janela, computador está lento, essa uma hora espichou e…

Novo terremoto.

O Presidente do TRF-4, Desembargador Thompson Flores, vestiu sua capa preta e tirou sua espada de Jedi, entrevendo naqueles dois ofícios, de Gebran e de Favreto, um caso raro de conflito positivo de competência, em que dois desembargadores se apresentavam como competentes para decidir de forma diversa sobre o mesmo caso. O baile da loucura estava atingindo seu auge e ninguém era de ninguém, quando ele emitiu uma quinta ordem à mesma autoridade policial, que, naquela ocasião, já prensava em prender-se, ele próprio a si mesmo. Loucura por loucura, seria apenas mais uma pereba num caso constrangedor.

Em outro ofício, ele determina que a ordem deve ser ignorada e determina, sem revogá-la expressamente, uma vez que o caso seria devolvido ao Desembargador Gebran.

Isso se deu hoje e o Desembargador Gebran anulou todos os atos de seu colega de Tribunal, inclusive, quase para deixar a gente cantando QUE TIRO FOI ESSE?, anulando tanto e tudo, mas tanto que anulou uma das ordens de Favretto, que foi a de dar ciência dos fatos ao CNJ e à Corregedoria da Justiça pela esdrúxula intervenção de Sérgio Moro. Ele determinou, quase num surto formalista, que não se levasse ao conhecimento de ninguém a vexaminosa atuação do Juiz Moro.

Como se isso fosse necessário.

Nesse surto midiático, com juiz e desembargadores disputando o cargo de JUIZ MARVEL, quem perdeu foi o Estado Democrático de Direito, quem perdeu foi a democracia, quem perdeu foi a população que percebeu que a Justiça cedeu a impulsos narcísicos.

Quando a vaidade se sobrepõe, todos perdemos. Favreto mostrou ser independente e mostrou ser um juiz exemplar porque não se intimidou, não se curvou às pressões e tinha competência para decidir porque estava no lugar certo e na hora certa. Sua decisão foi eminentemente jurisdicional e ele também foi alvo de um ataque jurisdicional de que nunca tive notícia.

Colunistas, blogueiros e jornalistas da extrema-direita ultrapassaram todos os limites da insanidade e até telefones pessoais foram divulgados nas redes sociais. A Globo o associou criminosamente ao PT, sem se dar conta de que o próprio Moro desfila pelo mundo a tiracolo com Dória e outros expoentes do PSDB. Favreto nunca teve questionada sua honestidade e probidade e se tornou vítima desses lobos que vagam no mundo virtual e na grande mídia.

Um grande juiz a ser preservado e defendido por todos nós.”

Roberto Tardelli, procurador responsável pelo processo que colocou na prisão a ex-estudante de direito Suzane Richthofen

terça-feira, 15 de maio de 2018

Lava Jato - Condenação Leo Pinheiro: Apenas 2 anos????

https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/renato-duque-leo-pinheiro-e-outros-reus-sao-condenados-em-acao-penal-da-lava-jato.ghtml

terça-feira, 3 de abril de 2018

O STF e a prisão derivada de condenação em segunda estância: o ABC de Gilmar Mendes

Gilmar declarou: ''Se alguém torce para prisão de A, precisa lembrar que depois vêm B e C''. No Brasil, as coisas são mesmo simples, mais simples do que muitos pensam. Simples como o ABC. A, existe Lula, líder máximo do PT, Já condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia. B, existe Michel Temer, um presidente do PMDB com duas denúncias criminais prontas para sair do freezer quando ele descer a rampa do Planalto. C, existe Aécio Neves, um um grão-duque do PSDB que aguarda na fila. Tudo muito simples.

Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/04/03/gilmar-mendes-escancara-o-que-antes-era-oculto/?cmpid=copiaecola

sexta-feira, 9 de março de 2018

Desdobramentos da Lava Jato podem afetar eleições em SC

 Estaria o MDB replicando o seu modus operandi e usando a Lava Jato para limpar caminho para seu projeto em SC?

Lava Jato pode comprometer Paulo Bauer - PSDB:

 https://www.nsctotal.com.br/colunistas/moacir-pereira/inquerito-contra-bauer-torna-cenario-catarinense-ainda-mais-imprevisivel

E Lava Jato pode comprometer Colombo:

https://www.nsctotal.com.br/colunistas/moacir-pereira/denuncia-contra-colombo-e-considerada-grave-por-advogados-e

Sem foro privilegiado inclusive, pois renunciou ao mandato para Pinho MDB assumir:

 https://www.nsctotal.com.br/colunistas/moacir-pereira/denuncia-contra-colombo-pode-parar-na-justica-federal-de-sc

Eu já publiquei aqui, Raimundo Colombo que abra o olho com o MDB. Basta lembrar que agora Temer tem controle sobre a Lava Jato  (Restringiu orçamento, substituiu, direção da PF, Procuradora Raquel Dodge é do seu nucleo, e ainda criou ministério da segurança pública que tira autonomia da PF).

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Alta no preço do botijão faz moradores trocarem gás por lenha

A miséria aumentou no Brasil nos últimos anos:

Em cima do antigo fogão, não há nada a não ser poeira. Para cozinhar, a família improvisou dois tijolos e uma grelha. O fogo vem da madeira velha --ou de restos dela-- que Santos consegue catar na rua.

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/11/16/alta-no-preco-do-botijao-faz-pobres-trocarem-gas-por-lenha-fogao-faz-falta.htm

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

"É preciso perdoar quem bateu panela, não o PMDB e PSDB", diz Dilma


Em entrevista à DW em Berlim, presidenta eleita Dilma Rousseff destacou que o Brasil "precisa se reencontrar" para sair da crise política que enfrenta e que não se deve ter espírito vingativo nas próximas eleições, o que não significa perdoar os golpistas do PMDB e PSDB.
"Não acho que perdoar golpista é perdoar o PMDB e o PSDB", disse ela, numa clara referência à declaração do ex-presidente Lula que afirmou que é preciso perdoar os golpistas, Dilma, no entanto, disse que "perdoar golpista é perdoar aquela pessoa que bateu panela achando que estava salvando o Brasil, e que depois se deu conta de que não estava".

"Uma hora nós vamos ter que nos reencontrar. Uma parte do Brasil se equivocou. Agora isso não significa perdão àqueles que planejaram e executaram o golpe. Você tem uma porção de pessoas que foram às ruas e que estavam completamente equivocadas. Mas você não vai chegar para elas e falar 'nós vamos te perseguir'. Precisamos criar um clima de reencontro, entende? Não vai ser um clima vingativo, não pode ser isso", frisou Dilma.

Falando sobre o que restou dos partidos e grupos que encabeçaram o golpe contra o seu mandato, a presidenta enfatizou que, com o impeachment "o PSDB acabou, sumiu".

"O que os conservadores conseguiram produzir? Produziram a extrema direita, o MBL [Movimento Brasil Livre] e o [Jair] Bolsonaro. E o que ainda é novo no Brasil? O gestor incompetente, tipo o Trump? O João Dória? Ou você deseja a política de animação de auditório como política social, que é o Luciano Huck? Isso é o novo?", indagou.

Questionado sobre a suposta necessidade de "novas lideranças", Dilma respondeu: "Sabe o que eu acho que é o novo? Esse foi um pensamento que tive depois do caso do William Waack. Você sabe o que é coisa de preto? O PT é coisa de preto. O Lula é coisa de preto. Nós somos coisa de preto. Eu sou uma coisa de preto".

Na entrevista, Dilma foi questionada se acreditava que a história vai ia lhe dar razão. "A história no Brasil tem sido rápida. Ela já está me dando razão", respondeu a presidenta.

"Eduardo Cunha, que presidiu meu impeachment, foi afastado, suspenso, condenado a nove anos e está preso. Vários processos mostram que ele comprou deputados. Também foi comprovado que os motivos alegados para o impeachment eram ridículos, que não pratiquei nada ilegal", lembrou Dilma. "Alegaram que o impeachment ia resolver a crise econômica e política, mas essas crises só se aprofundam. O atual presidente usurpador já foi denunciado duas vezes, e o senador Aécio Neves também, ambos enfrentam provas cabais e gravações. Mas essas duas pessoas continuam em seus cargos, enquanto duas outras [Dilma e Lula] são acusadas apenas por terem sido presidentes", completou.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

TEMER completa o desmonte da LAVA JATO e destitui chefe da PF

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/11/08/temer-novo-chefe-policia-federal.htm

http://paranaportal.uol.com.br/politica/temer-define-novo-diretor-da-pf/

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Entendendo o Voto Não de Mauro Mariani

Por Jeison G Heiler
O Deputado Federal Mauro Mariani votou contra o presidente TEMER na ultima denúncia encaminhada por Janot ao Supremo. Mas fez isso depois de ter votado de maneira favorável no primeiro processo. Muitos tem gastado neurônios para entender o voto do deputado. Est simplissimum: ele é candidato ao governo do Estado e não quer pegar carona na rejeição de Temer. No mais, se desdobra em justificativas, como a dada abaixo em entrevista ao OCP, para disfarçar a manobra. O fato é que ele está perdendo nas pesquisas, e sabe que precisa desvincular-se da imagem de TEMER e do PMDB para conquistar a simpatia do eleitor. Cabe saber se o eleitor vai engolir esta história de que o PMDB de SC não é o mesmo PMDB nacional. Será que o eleitor vai comprar essa tese? 

Entrevista ao OCP:
Depois de pedir a renúncia da Executiva Nacional do PMDB, o deputado federal catarinense Mauro Mariani (PMDB) votou a favor da investigaçãocontra o correligionário, presidente Michel Temer, denunciado pela Procuradoria-Geral da República por obstrução de justiça e organização criminosa. Com o placar de 251 a 233, a votação dessa quarta-feira (25), acabou barrando a denúncia, que envolve também os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Mariani votou contra a primeira denúncia por entender, segundo ele, que a troca de comando prejudicaria a retomada econômica, mas agora, diz, surgiram elementos mais graves e fundamentados envolvendo a presidência e a cúpula do Executivo.
Em entrevista à coluna, o presidente estadual do PMDB avaliou a votação e disse acreditar que é um erro insistir na Reforma da Previdência.
Patricia Moraes – Deputado, como explica a mudança de voto de uma denúncia para outra?
Mauro Mariani – Você sabe e todo mundo sabe que eu já estava dando recado da insatisfação do partido em Santa Catarina. Eu já tinha defendido publicamente a renúncia da cúpula nacional. Mas os caras fecharam os olhos e ouvidos. O cenário também mudou bastante de lá para cá. O PMDB é um partido com mais de dois milhões de filiados. Será que não tem meia dúzia capaz de assumir o comando nacional? São sempre os mesmos, desde que o partido virou governo, e isso faz tempo. Esteve com Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Não dá. Chega um momento em que é preciso bater na mesa. No momento da primeira denúncia, o Brasil precisava se restabelecer e agora estamos saindo da crise e notadamente a economia descolou da política.
O senhor não teme represálias?
O governo vinha fazendo ameaças. Não tem problema. Não nasci em noite de tormenta e nem tenho medo de cara feia. E eu venho cobrando do governo verba para BR-280 e 470 há tempo. Falo, cobro, faço reunião, mostro dados. Mas para Santa Catarina tudo é difícil. Nunca tem dinheiro. Fazem o mínimo, para não dizer que a obra parou. Engraçado que para o Dória tem dinheiro, para o Rio de Janeiro fizeram uma plano especial, agora para uma agenda de eventos vão ser R$ 200 milhões. Não pode ser assim, os catarinenses sempre ficam no prejuízo.
Deputado, uma das leituras que se faz é que o placar mostra que o governo Temer não vai ter voto para aprovar a Reforma da Previdência.
Isso eu venho falando faz tempo. E vem cá, será que esses deputados que estão aí têm legitimidade para fazer alguma mudança? Será que não é mais prudente esperar? Que reforma é essa que o governo quer fazer? O governo encaminhou o debate errado, misturou números. Não podemos prejudicar o trabalhador comum, o que precisa ser feito é acabar com os privilégios. Esse debate precisa ser feito de maneira franca com a sociedade, não assim. E a eleição é um bom momento para isso.
É mais fácil aprovar a Reforma Tributária?
Sim, é mais fácil. Em tese, ninguém é contra, mas vamos ser sinceros, o diabo mora no detalhe. A hora que começar a esmiuçar isso, vai ter prefeito que acha que o município tem que ter mais verba, vai ter governador querendo mais e é preciso saber de onde vão vir os recursos. O primeiro debate que precisa ser feito é qual o tamanho ideal do Estado, qual o resultado dessa conta e de onde vão vir os recursos. Mas acredito que possa ser feito algo para desafogar a economia e preparar o caminho para 2018.
Como anda o debate sobre a eleição, seu nome foi definido como pré-candidato do PMDB?
Tranquilo, muito tranquilo. Não temos divergência, mas falta um ano ainda. O PMDB de Santa Catarina foi construído na luta e é por isso que temos que lutar por mudanças nacionais no partido. Não podemos deixar que um filiado de Corupá, de Jaraguá, nosso se envergonhe por culpa de meia dúzia.
Fonte: https://ocponline.com.br/noticias/plenario-eu-ja-estava-dando-recado-da-insatisfacao-justifica-mauro-mariani/

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Relatório da PF indica 46 ligações por Whastapp entre Aécio e Gilmar entre fevereiro e maio

Relatório da PF indica 46 ligações por Whastapp entre Aécio e Gilmar entre fevereiro e maio

Os investigadores chamam a atenção para uma chamada realizada em 25 de abril. Nesta data, Gilmar Mendes ordenou suspender o interrogatório que o senador deveria prestar à PF relativo à ação em que se investiga corrupção em Furnas.

"Nota-se, conforme destaque deste analista na planilha anteriormente reproduzida, que algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o Ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do Senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF"

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/10/19/relatorio-da-pf-diz-que-aecio-e-gilmar-mendes-fizeram-38-ligacoes-por-whastapp-em-dois-meses.htm

Noticia é veiculada dias depois que STF e SENADO liberaram o retorno do Senador ao Cargo

https://www.cartacapital.com.br/politica/Senado-contraria-decisao-do-STF-e-salva-Aecio

https://oglobo.globo.com/brasil/mais-da-metade-dos-senadores-que-votaram-favor-de-aecio-alvo-no-stf-21960521

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Lava Jato e seus partícipes

Janot tinha pressa para tirar Temer e barrar Dodge, afirma procurador

Angelo Goulart Vilela

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1919364-janot-tinha-pressa-para-tirar-temer-e-barrar-dodge-afirma-procurador.shtml


Para Gilmar Mendes a procuradora Dodge, substituta de Janot, preferida de Temer, e segunda colocada da lista tríplice, atrás do substituto e primeiro colocado na lista Nicolao Dino, revisará "trapalhadas" de Janot:

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/18/dodge-certamente-revisara-trapalhadas-de-janot-diz-gilmar-mendes.htm

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Não são as pessoas, são as instituições

Por Bruno Carazza
Está na hora de encararmos o fato de que os Geddéis não tomaram a República de assalto por acaso: eles são frutos do sistema
Nas favelas, no Senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a Constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é este?
Que país é este?
Que país é este?
“Que país é este?” (Renato Russo)
Geddel Vieira Lima foi colega de turma de Renato Russo na adolescência. Era chamado do “Suíno” pelo futuro líder da Legião Urbana. Décadas depois, Geddel virou “Babel” na planilha da Odebrecht.
Geddel é filho de político – seu pai, Afrísio, foi deputado federal e dirigente de várias estatais e órgãos públicos na Bahia (Incra, Companhia Docas, Junta Comercial…). Durante toda a sua carreira política, Geddel quase sempre transitou ao redor do poder. Antes de se eleger deputado federal pela primeira vez, em 1990, foi diretor de estatais no mesmo Estado. Depois foram cinco mandatos na Câmara dos Deputados, sempre com funções de destaque: líder do PMDB, presidente de comissões, membro da Mesa Diretora.
Foi Ministro de Lula, vice-presidente da Caixa Econômica Federal com Dilma e Ministro novamente com Temer.
Ao longo da sua trajetória, Geddel sempre se envolveu em suspeitas de corrupção: foi acusado de desvio de dinheiro no Banco do Estado da Bahia, foi um dos anões do Orçamento, teve problemas com o TCU a respeito de favorecimento na liberação de recursos para obras e, na semana passada, revelou-se dono dos fabulosos R$ 51 milhões armazenados em caixas e malas num apartamento de Salvador.
A história de Geddel sintetiza bem um dos maiores mistérios da política brasileira: como criminosos conseguem se reeleger mandato após mandato mesmo sendo bombardeados por denúncias de corrupção ao longo das suas longas carreiras?
A resposta mais tradicional para o “paradoxo de Geddel” é que o brasileiro não sabe votar: não temos memória, não acompanhamos o noticiário político, acreditamos no “rouba, mas faz”. Para quem acredita nessa explicação, a Operação Lava Jato enche os corações de esperança de que estamos virando uma página na nossa história: dezenas de corruptos psicopatas dos mais variados partidos estão sendo investigados e condenados e nossa política está sendo finalmente purificada pela ação (tardia) da Justiça. Será mesmo?
É inegável que a condenação de peixes grandes como Geddel representa um marco num passado multissecular de impunidade em favor dos poderosos. Mas estamos avançando muito pouco para tomarmos medidas concretas, institucionais, para lidar com o problema da corrupção de forma sistemática.
Para tanto, precisamos encarar o mistério dos grandes corruptos que não largam o osso do poder de uma maneira mais técnica e menos passional: menos caderno de polícia, e mais caderno de política. Não são as pessoas, é o sistema. Não é o brasileiro que não sabe votar, são as instituições que garantem a eleição dos corruptos.
A teoria econômica possui dois institutos que acredito serem a chave para tratarmos de uma reforma institucional para o combate à corrupção em bases mais definitivas do que o “barata avoa” realizado pela Lava Jato: seleção adversa e risco moral.
Um sistema político que atrai criminosos e repele cidadãos de bem nos induz a comprar gato por lebre e a elegermos permanentemente Congressos que são verdadeiros “abacaxis” democráticos. Isso em economia se chama de seleção adversa: as regras disponíveis nos induzem a fazer escolhas erradas. Logo, não é o brasileiro que não sabe votar, é o sistema que é construído para beneficiar quem sabe jogar o seu jogo sujo.
Para piorar, uma vez eleitos, esses criminosos dispõem de “condições de trabalho” tão favoráveis que são levados a testar continuamente os limites éticos. O exercício de seus mandatos funciona sob a lógica do risco moral, como se protegido por um seguro contra condenações pelos sinistros que eles provocam ao Erário. Ao invés de temerem a aplicação severa da lei, nossos políticos contam com uma quase certeza de impunidade para praticarem seus “malfeitos”. Afinal, por aqui vale a máxima: “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”.
Enfrentar o problema da corrupção de modo sistemático demanda, portanto, minimizar as oportunidades de seleção adversa nas eleições e de risco moral no exercício do mandato. E como se faz isso?
Para reduzir a seleção adversa, precisamos de sistemas eleitorais que privilegiem candidaturas mais baratas (distritos menores, com campanhas mais simples e limites de gastos baixos), partidos com estruturas mais transparentes e democráticas (minando o poder dos velhos caciques que controlam a arrecadação e a distribuição de dinheiro e combatendo as legendas de aluguel) e fontes de financiamento pulverizadas – partidos e candidatos têm que buscar dinheiro junto aos seus eleitores, e não no Orçamento Público ou em grandes empresas.
No combate ao risco moral, precisamos eliminar um amplo sistema de incentivos que contribui para a sensação de impunidade de quem exerce o poder: fim do foro privilegiado, regras de prescrição menos benéficas, forte restrição aos recursos protelatórios, maiores punições ao crime de caixa dois, melhor integração dos órgãos de controle – afinal, se o crime é organizado, Receita Federal, Polícia Federal, CGU, TCU, Ministério Público e outros órgãos também precisam se organizar e trabalhar juntos de forma sistemática, não é mesmo?
Reduzir as imensas oportunidades de rent seeking existentes no nosso presidencialismo de coalizão também ajudaria muito a reduzir tanto a seleção adversa quanto o risco moral na política brasileira: menos cargos em comissão, menos estatais, menos regulação estatal, vedação a regimes tributários especiais, menos subsídios (evoé, TLP no BNDES!), mais transparência e avaliação no Orçamento Público.
No dia de hoje, 15 de setembro, a ONU comemora o Dia Internacional da Democracia. Meu grande desejo é que esta data nos desperte para lutar por reformas que tornem nossa democracia menos vulnerável ao poder dos Geddéis e de todos que se beneficiam dessa lógica de seleção adversa e risco moral nas nossas instituições políticas.
Fonte: http://oespiritodasleis.blogfolha.uol.com.br/2017/09/15/nao-sao-as-pessoas-sao-as-instituicoes/

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Cronologia de um dia de muitos fatos na Lava Jato (Com o Supremo e tudo junto)

Na Semana/Dia

Ataque ao Governo Temer:

http://poliarquia.com.br/2017/09/05/malas-com-ao-menos-r-22-milhoes-de-geddel-recolocam-a-crise-no-colo-de-temer-formulador-do-golpe-era-o-encarregado-de-calar-funaro-e-cunha-veja-a-contagem/

Ataques ao Judiciário e a Procuradoria:

http://poliarquia.com.br/2017/09/05/audios-de-joesley-colocam-janot-sob-suspeita/

http://poliarquia.com.br/2017/09/05/fatos-gravissimos-da-jbs-implicam-mais-janot-do-que-agentes-do-stf/

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/05/carmen-lucia-diz-que-audios-da-jbs-agridem-dignidade-do-supremo-e-cobra-investigacao.htm

http://poliarquia.com.br/2017/09/05/ouca-a-integra-do-audio-de-4-horas-que-pode-anular-delacao-da-jbs-por-veja/

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2017/09/1915923-em-audio-joesley-fala-de-dilma-carmen-lucia-e-combina-gravacao-de-cardoso.shtml

http://poliarquia.com.br/2017/09/05/joesley-batista-pede-desculpas-a-ministros-do-stf-e-a-janot/

Íntegra dos áudios: https://www.youtube.com/watch?v=nJfVw3UxtZk

https://www.youtube.com/watch?v=KPyX3B2uszY - áudio parte 1

https://www.youtube.com/watch?v=QDnqiDieWXI - áudio parte 3


Gilmar Mendes ataca Janot:


http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/09/gilmar-mendes-faz-duras-criticas-ao-procurador-geral-da-republica.html

http://g1.globo.com/politica/noticia/para-gilmar-mendes-delacao-da-jbs-tera-que-ser-completamente-revista.ghtml

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/politica/noticia/2017/09/gilmar-mendes-diz-que-janot-e-um-desastrado-e-tem-total-falta-de-escrupulo-9889351.html#showNoticia=QGdPdEtyYUEzMDkyNDUwMDY3MjQ4ODQwNzA0ZVNsNDU3MTgxOTMyMjk2MTc5MzMzMCxdYTUxOTY0MDEzMDExMjYxMTk0MjR0VDQwNUh7Iyspem9tWlt1LHY=

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-mendes-diz-que-denuncia-de-janot-e-a-maior-tragedia-que-ja-aconteceu-na-pgr,70001969998

Contra-ataque/Defesa:

Ataque ao PT

http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/janot-denuncia-ao-stf-lula-dilma-palocci-mantega-edinho-silva-e-paulo-bernardo.ghtml

E no final ainda teve reforma política:

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/05/camara-pec-fim-das-coligacoes.htm

Dias depois, críticas à Delação Premiada:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1917620-criticos-da-delacao-dizem-que-acordo-virou-buraco-negro.shtml

Apresentação capítulo do Livro Pensamento em Movimento lançado no dia 04/09/2017

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Jornalista BOB Fernandes Resume Contradições da Lava Jato

Gilmar Mendes fazia política no Supremo, concedia habeas corpus polêmicos e batia no PT. Então Gilmar era amado, incensado e brilhava nas manchetes.
Os que amavam e aplaudiam Gilmar Mendes hoje o odeiam e o atacam ferozmente.
Na Folha, Monica Bergamo relatou: advogado amigo de Moro é acusado de intermediar negociações com a Lava Jato.
Carlos Zucolotto é o advogado amigo de Moro. Padrinho do seu casamento com a advogada Rosângela. Ex-sócia de Zucolotto.
Quem acusa é o ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran... Duran é acusado de lavar dinheiro e integrar organização criminosa.
Tacla Duran tentou, mas não conseguiu fazer delação premiada. Com dupla nacionalidade, refugiou-se na Espanha.
Livre, Duran escreve um livro e acusa: Zucolotto, amigo de Moro, tentou negociação para "melhorar" os termos da delação.
Zucolotto respondeu: "Não existe verdade" nessa história. E Moro garante que seu amigo "Zucolotto é profissional sério e competente".
Moro lamenta a utilização da "palavra" de um "acusado pela justiça brasileira".
No caso desse lamento cabe uma pergunta: o que é a "palavra" de todos delatores da Lava Jato senão a de "acusados pela justiça brasileira"?
Em 29 de Março, do ano passado, Moro pediu desculpas públicas ao Supremo Tribunal. Por ter vazado conversas entre Lula e Dilma.
À época Moro foi criticado pelo relator da Lava Jato, Teori Zavaski. E o ministro Marco Aurélio Mello foi duro e claro sobre o vazamento:
-Isso é crime, está na lei. Ele (Moro) deixou a lei de lado.
Moro acaba de falar com o New York Times. Na entrevista Moro esqueceu o pedido de desculpas.
O juiz da Lava Jato afirmou não ter arrependimento pelo vazamento das conversas entre Lula e Dilma. E acrescentou:
-A democracia ganha quando as pessoas aprendem o que seus líderes fazem nas sombras.
O filme da Lava Jato, " A Lei é para Todos", estreia nos cinemas em 7 de setembro. Já teve pré-estreia. Convite para alguns jornalistas incluía passagem e hospedagem.
O juiz Gilmar Mendes agora experimenta súbita conversão: do amor ao ódio, de Supremo ao chão. Já Moro foi idealizado juiz Supremo.
São os amores, dissabores e contradições da República do judiciário. E de juízes escorados por manchetes.