Eleições para o Governo do estado em SC

A movimentação do governador Colombo permitindo que o MDB na figura de Pinho Moreira assuma o comando de SC envia sinais de como deve configurar-se o tabuleiro eleitoral em 2018 no estado de SC.

Colombo dá mostras de que vai privilegiar o projeto pessoal de ascender ao Senado. A entrega da cabeça de chapa para o MDB pavimenta este projeto. Mas, encontrá resistência no presidente do PSD, Merísio, que acalenta o sonho de governar o estado e continua a articulação política para efetivar esse cenário, buscando atrair principalmente o PP, que no cenário de Colombo estaria fora da coligação que editaria uma tríplice aliança com o PSDB, PSD e MDB.

Esboça-se para 2018 o seguinte cenário:

[PMDB, PSD, PSDB] x [PP, PT?] x [PT, ?] Para onde vai o PSB?

Vale frisar que Merísio não entregou os pontos e permanece no poder, ao contrário de Colombo, atualmente licenciado.

Vou dizer mais, Colombo que abra os olhos, pois querendo garantir o seu projeto pessoal de ocupar uma cadeira no Senado por 8 anos pode ter se colocado refém de um embate político entre Merísio e Pinho, que tem o apoio de Mariani, mas não o consenso dentro no MDB.

Na prática, Colombo rifou Merísio e passa a depender da lealdade do partido de Temer no estado de SC.

PREPARAR PARA A HORA DO “BASTA”! 

4 de março de 2016Segunda Opinião

A investigação Lava está à beira de implodir em razão do delírio ideológico dos promotores e do Juiz por ela responsáveis. A retórica desabrida, satanizando tolices, a desinformação e, pior, a antecipação de lances futuros, alguns fora da competência do Juizado curitibano, dificultam a distinção do que é prestação de contas, propaganda, dissimulação e wishfulthinking. A palavra “indício”, por exemplo, deixou de “indicar” algo e passou a gigantesca evidência, como o enxofre, da inconfundível presença do demônio. O óbvio planejamento de intervenções espetaculares de acordo com a temperatura política, e o crescente atrevimento com a descabida e prepotente condução coercitiva do ex-presidente Lula da Silva, resultam da complacência das autoridades superiores, no Executivo, Legislativo e Judiciário Trata-se de comportamento inquisitorial pré-concebido, insultando frontalmente as crenças cívicas da maioria dos pobres brasileiros e contaminando negativamente as expectativas da população, em geral.

À falta de, até agora, comprovados crimes de acumulação econômica ilegal, por  parte do ex-presidente Lula, policiais e procuradores transformam um inquérito da mais absoluta pertinência e tempestividade em malabarismos de sessão matinal circense em torno de pedalinhos, um sítio e um tríplex. Ainda que fossem doados mediante recursos de uma “vaquinha” entre todas as grandes empreiteiras nacionais, e durante o mandato do ex-presidente, a questão é: e daí? – Sem comprovação de que alguma delas foi direta e ilegalmente beneficiada por intervenção do presidente (e não a mera suspeita, pois alguma sempre ganhará concorrências) aceitar os pedalinhos seria criticável, mas de limitado atentado à moral e ao patrimônio público. Ora, não só não apareceram provas, nem mesmo, ao que saiba oficialmente, delação de ninguém a respeito de nada, como os procuradores estão desviando o olhar da população do que é fundamental: a acumulação econômica ilegítima via predação de patrimônio e recursos públicos. Com o aplauso dos que consideram que delação justifica coação e até prisão estão dando cobertura ao diversionismo midiático, cúmplices dos ladravazes enriquecidos por acumulação econômica ilegítima.

Comparar o absurdo acúmulo pessoal de riqueza por parte de empresários, políticos e altos burocratas a um sítio supostamente presenteado a Lula, é sandice, péssima utilização do mandato investigativo que a sociedade lhes paga: onde estão as contas no exterior, coleções de obras de arte, veículos, propriedades rurais e urbanas para exploração econômica, viagens regulares por conta própria e passadio de primeira em Paris, Londres, Nova Iorque? Onde se esconde o acervo de joias de d.Mariza? E seu guarda-roupa de grife? Sítio em Atibaia e tríplex em Guarujá que nem do casal são? Ora, trata-se de outra manifestação de preconceito, presumindo que Lula, de origem pobre, tisnaria sua dignidade e a da função que ocupou interferindo nas ações públicas por preço tão vil. Claro, corrupção mesmo, a sério, só para eles, bem nascidos e mal acostumados.

Os responsáveis pela investigação devem um balanço claro da Lava-Jato e da expectativa de prazos de conclusão. Claro que a descoberta de evidências (não “indícios”) provoca alteração em cronogramas, mas a existência de um quadro de referência é indispensável para que o jornalismo possa acompanhar e a opinião pública possa avaliar se estão sendo eficientes e produtivos ou meramente difamadores e garotos propaganda de televisão.

Com a coação física e moral do ex-presidente Lula os responsáveis pela Lava-Jato talvez venham a se revelar indignos dos privilégios que desfrutam. O ex-presidente é um dos mais importantes recursos políticos dos miseráveis deste País, líder de governos capazes de provocar justamente esse ódio amparado em toga. Destrui-lo, seria uma derrota imensurável para os pobres e humilhados; destruí-lo injustamente, aproveitando os privilégios de classe e corporação, é inaceitável. Se for comprovada a precipitação e o infundado da coação ao ex-presidente, o insulto não poderá passar em branco. Juízes e procuradores deverão pagar pela ameaça em que se constituíram aos pobres do Brasil. Pedidos de desculpa serão insuficientes. Hora de preparação para o que estão pedindo. No grito, não mais.

Eleições 2016: Futuros candidatos devem estar filiados até 2 de outubro

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28.09.2015 às 15:46

As relações de filiados dos partidos políticos devem ser entregues à Justiça Eleitoral até as 19h do dia 14 de outubro. Apesar disso, os futuros candidatos devem ficar atentos: suas filiações partidárias devem estar deferidas pelos respectivos partidos políticos até 2 de outubro, um ano antes do primeiro turno das Eleições 2016.

Segundo o chefe da Seção de Supervisão e Orientação às Zonas Eleitorais, Flávio Lanza, “regra geral, para concorrer a um cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais”. Esse prazo, que pode ser estendido pelos estatutos partidários, é diferente daquele que os partidos têm para entregar as relações de seus filiados à Justiça Eleitoral. São dois momentos distintos.

A filiação aos partidos se considera deferida com o atendimento das regras estatutárias (questões como prazo, documentação, responsável pelo deferimento são definidas nos estatutos). Já os registros, tanto das filiações quanto das desfiliações partidárias, são feitos pela Justiça Eleitoral, em sistema informatizado (com base nas informações encaminhadas pelos partidos e eleitores).

Por isso mesmo, é preciso ter atenção. Mesmo estando a filiação deferida pelo partido, se a relação de filiados não for submetida à Justiça Eleitoral no prazo, será considerada oficial a última relação (ordinária, especial ou extemporânea) apresentada pelo partido, recebida e armazenada no Sistema de Filiação Partidária.

O chefe da Seção de Supervisão e Orientação do Cadastro Eleitoral ainda lembrou que, mais próximo ao fim do prazo de entrega das relações, o Sistema Filiaweb(sistema da Justiça Eleitoral em que as listas são recebidas) pode sofrer instabilidades em razão de número excessivo de acessos em todo o território nacional. “É recomendável que os partidos submetam as relações o quanto antes. Alterações ainda podem ser feitas, inclusive a inclusão de filiados, até as 19h do último dia do prazo. Mas o cumprimento dos prazos legais é de responsabilidade dos partidos, e segundo a Resolução TSE n. 23.117/2009, não será escusado pela não obtenção de linha ou de conexão, defeito de transmissão ou recepção.”

Listas não entregues pelos partidos

Se algum partido político não entregar a sua nova lista de filiados no prazo, os interessados podem requerer diretamente ao juiz da zona eleitoral que o partido seja intimado a entregar a relação, sob pena de desobediência.

Nos Provimentos CRESC n. 1/2011 e 2/2015 estão previstas normas para os usuários do Filiaweb e para a desfiliação partidária, respectivamente.

Por Sylvia Weidemann

Assessoria de Imprensa do TRE-SC

Precisamos de heróis sem nenhum caráter?

Precisamos de heróis sem nenhum caráter?

Jeison Giovani Heiler[1]

O 15 de março pode ser uma data a ficar marcada na história do Brasil, assim como ficaram outros dias de março de 1964, marcados pelas marchas com Deus Pela Família e Liberdade em São Paulo e outras cidades do País. Além da euforia e uma certa histeria gerada pelos acontecimentos recentes, há uma série que questões que decorrem destas mobilizações: Que fatores levam a sua ocorrência? As motivações estão claras? E principalmente, quais podem ser as consequências destes atos políticos? Haverá um Impeachment? A intervenção militar? Uma guerra civil? E o congresso, será fechado? Este artigo refletirá sobre estas questões. A começar sobre os eventos que levam às mobilizações.

A eleição presidencial de 2014 afunilou-se em níveis de acirramento e polarização inéditos no Brasil. Este acirramento culmina com novas tecnologias que permitem o contato em rede e a disseminação de informação curta e instantânea. Contudo, tal acirramento não segue-se,  necessariamente, de uma politização ou aprofundamento de debate político. Para dizer de outra forma, não constitui-se naquilo que os filósofos políticos chamavam de esfera pública comunicativa. Como espaço de amplo e aprofundado debate político, salutar para as democracias. O alto nível de disputa observado na eleição presidencial de 2014 gerou táticas eleitorais presentes inclusive nos debates, repreendidas moralmente por parte da população. Logo depois de encerrada a apuração pode-se viver a ressaca advinda desse processo. Apenas uma semana depois do resultado das eleições, já no 1º de novembro, se organizaram os primeiros protestos pela deposição da presidente[2] (FOLHA SP- 01/11/2014).

É certo que a convocação dos protestos do dia 15 se fazem PRO-IMPEACHMENT. Porém, avaliando-se pelas redes sociais e pelo que se ouve nas ruas e publica-se na imprensa, não há exatamente uma clareza sobre quais sejam as pautas de reivindicação/insatisfação. Há uma série de discursos que revelam insatisfação com a corrupção, uma parte do coro pede a saída imediata do PT do governo, outros contentam-se com a queda da presidenta, e há ainda aqueles que pugnam pela reforma política. Os desdobramentos desta ampla pauta são inimagináveis, e não tem sido discutidos, quer me parecer, suficientemente. Se houver o Impeachment, qual seria a sua motivação jurídica? Quem assumiria o poder? Há muitos que reivindicam novas eleições sem imaginar que tal não ocorreria, e que, de acordo com a Constituição, quem assumiria seria o Vice-Presidente, ou no seu impedimento, o Presidente da Câmara.

Quanto as consequências, dos atos previstos a ocorrer no dia 15, estas são incertas. Dependerão em primeiro lugar da magnitude que assumirão. A futurologia é um exercício pouco recomendável para cientistas políticos. O que podemos fazer é prever, sob um horizonte ainda bastante nebuloso, é quais são os campos de possibilidades. Exercitarei duas as manifestações atingem seus objetivos mobilizando grandes contingentes de pessoas e a partir daí 1)pressionariam não somente o Planalto mas também o Congresso, o que poderia resultar numa mudança de posição dos partidos que sustentam o executivo. A começar pelo PMDB, que por ora, tem expressado rechaçar a idéia de impeachment. Entendendo-a descabida como manifestou o vice-presidente no dia 13 de março. (FOLHA DE SP- 13/03/2015).  Essa mudança de posição poderia abrir os flancos de defesa da Presidente no Congresso, o que a colocaria em péssimas condições políticas de sustentação; 2) os partidos da coalizão governista no congresso podem ter estímulos para continuar apoiando o executivo. Estímulos mais fortes que a mobilização popular, que a julgar pelos recentes acontecimentos de junho de 2013, poderiam se dissipar com a mesma velocidade em que se acumularam, tal como uma típica nuvem de verão.

Independentemente dos resultados, o certo é que a população brasileira ainda está aprendendo a viver sob um regime democrático, mal saídos que somos de uma ditadura que minou o exercício da cidadania por mais de 20 anos. O que é presente, é uma "Insatisfa mãe" para usar a expressão de Macunaíma, nosso herói sem nenhum caráter, com as instituições democráticas vigentes (Partidos, Congresso, Executivo, Judiciário).

Por fim, o cidadão brasileiro, tem dado mostras de não ser exatamente o "homem cordial" de que falou Sérgio Buarque de Holanda, no livro Raízes do Brasil,  mas, por outro lado, ainda está aprendendo a canalizar esta insatisfação. O que não podemos, em nenhuma hipótese, é esperar que desçam dos céus aqueles heróis que virão a salvar a pátria. Principalmente se foram heróis daquela categoria que tem pouco apreço pela democracia e pelas suas liberdades. A crise é uma crise da democracia, e somente segundo os métodos democráticos assegurados na constituição é que pode-se esperar que possamos ver-nos livres dela. Fora desta hipótese, todos os discursos estão naquele campo de idéias comuns a todos os regimes totalitários, e de cunho nazi-fascista.

Link para: Entrevista Rádio Jaraguá sobre Atos Impeachment

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[1] Graduado em Direito (CATOLICA SC), Mestre em Sociologia Política (UFSC) e Doutorando em Ciência Política pela UNICAMP É autor de livro "Democracia o Jogo das incertezas" (2014)

[2] http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/30082-protesto-pede-impeachment-de-dilma

A crise política no presidencialismo que deveria ser de coalizão; Por Sérgio Abranches

08/03/2015 09h15m. Atualizado em 08/03/2015 09h15m

A coalizão governista está irremediavelmente fraturada. Nenhum remendo pode salvá-la. Só a mudança profunda na relação entre a presidente e os partidos que a apoiavam, para recontratar a aliança em novas bases. Implicaria em reduzir significativamente a presença do PT e aumentar a participação dos demais partidos. Isso exigiria uma compreensão da política de coalizões, de gestão de alianças e mediação de conflitos que a presidente Dilma Rousseff jamais demonstrou ter. As lideranças petistas que a cercam tampouco demonstraram ter esse nível de compreensão dos limites e possibilidades da política de coalizões. Agrava-se esse quadro com o enfraquecimento e divisão das principais lideranças dos partidos da coalizão no Congresso Nacional, com a instauração dos inquéritos que abrem nova fase da operação Lava-Jato. Esse é um cenário de divisão e conflito entre os políticos, os partidos e a Presidência.

Deixo de analisar a política internacional, para tratar da política nacional. Tenho recebido muitos pedidos para falar sobre a crise política, em virtude de ter criado e descrito analiticamente o “presidencialismo de coalizão” como o modelo político brasileiro. O presidencialismo de coalizão define como premissa da governança e da governabilidade a existência de uma coalizão multipartidária minimamente coerente e coesa, que dê condições à Presidência da República de formar maiorias que apóiem suas principais medidas legislativas e barrem iniciativas que possam comprometer as políticas públicas com as quais está comprometida. A coalizão define o “poder de agenda” do governo.

A presidente Dilma Rousseff sempre tratou sua coalizão como uma coligação eleitoral, que esgota suas funções ao lhe garantir os votos nos colégios eleitorais dominados por caciques eleitorais para se eleger. Ela, como Lula, sempre dependeu de votos de redutos não-petistas par alcançar a maioria eleitoral. O fato de ambos terem sido eleitos no segundo turno, em todas as eleições, mostra, com clareza, que o PT não tem capacidade de produzir maiorias eleitorais, nem parlamentares. Mas a coligação eleitoral tem que ser transformada em coligação governamental.

A aliança eleitoral tem três eixos principais de negociação. O primeiro é a expectativa de poder e a possibilidade de integrar, com vantagens, a coalizão governamental. A moeda de troca é a partilha do poder executivo. O segundo, é a perspectiva de eleger a maior bancada possível, dada pela soma dos votos de todos, beneficiando os mais votados de cada partido, dentro do quociente eleitoral. O terceiro, é financeiro. A moeda é o financiamento das campanhas. Uma parte é paga em tempo real, ao longo da campanha. Outra parte é paga posteriormente, para cobrir dívidas de campanha. Nem vou entrar nos ganhos pessoais e partidários, obtidos com corrupção eleitoral e administrativa. Mesmo na hipótese, pouco plausível, de que todo o dinheiro de campanha entre pelo “caixa um”, como alegam todos os políticos, exceto os mais cínicos, a busca de fatias maiores na partilha dos recursos arrecadados é um incentivo poderoso para entrar nas coligações eleitorais, tanto situacionista, como oposicionistas.

A moeda principal na negociação da coalizão de governo é a participação proporcional no poder governamental. Essa negociação só pode ocorrer depois do primeiro turno, quando se fica sabendo o tamanho das bancadas. Por isso é um erro fatal confundir a coligação eleitoral com a coalizão governamental. A negociação da coalizão começa no segundo turno, para ser fechada após o processo eleitoral, na montagem do governo.

É fácil ver, a partir dessa análise, onde reside o problema político que a presidente Dilma Rousseff nunca conseguiu resolver. Ela frustrou os partidos aliados em sua expectativa de participação no poder governamental, desde o início. No primeiro mandato, garantiu a governança com muito gasto público e popularidade muito alta. No segundo, começou já enfrentando a crise política. Deve-se adicionar à sua coleção espantosa de déficits, o déficit político-partidário, relativo às expectativas frustradas dos aliados. Esse déficit, como todos os outros, agravou-se significativamente na montagem do governo e ao longo do primeiro trimestre de 2015. O PT continuou hegemônico na coalizão. A presidente continuou concentrando o poder decisório. Os incontáveis ministros não têm poder. Nem despacham com a presidente. Todos se sentem rebaixados, quando não destituídos de qualquer autoridade. No poder só entram alguns poucos petistas. É uma via expressa para o impasse político e a crise, produzindo elevado déficit de governança e riscos crescentes à governabilidade.

O ex-presidente Lula tinha, no começo, um poderoso e autônomo articulador político, que havia controlado por mais de uma década a Executiva do PT e cuidava da gestão da coalizão. Era o poderosíssimo Chefe do Gabinete Civil, José Dirceu, hoje cumprindo pena, condenado no processo do “mensalão”. Com a crise política do mensalão, Lula armou um palanque permanente no país e usou sua popularidade pessoal para manter e ampliar o “lulismo”, reeleger-se e garantir independência em relação ao PT e à própria coalizão. Os políticos da coalizão quando retornavam a suas “bases” eleitorais sentiam o peso da popularidade presidencial, que mantinha a coalizão refém do presidente. Hoje, quando os políticos retornam a suas bases sentem o peso da impopularidade da presidente e o forte ressentimento dos eleitores contra ela. Dilma só teria a oferecer-lhes mais poder. Com a crise provocada pela Lava-Jato, nem mais poder apenas seria suficiente. Seria necessário compartilhar o poder garantir reduzindo o poder do PT e a centralização decisória na Presidência.

O vice-presidente, Michel Temer, tem pouco a lhe oferecer neste momento. Ele nunca foi uma liderança poderosa no PMDB. Era influente, mas com pouco poder. Jamais conseguiu liderar o partido no seu estado-base, São Paulo, como Orestes Quércia comandou. O PMDB é um condomínio de facções estaduais e locais. O poder deriva do controle das facções e das bancadas. Temer conseguia ser o síndico desse condomínio, exatamente por não comandar facção, nem controlar bancadas. Conseguia o comando nacional porque exercia um comando com pouco poder equilibrando as forças internas. Ele ficou mais forte ao se aliar a Lula e Dilma, no auge da popularidade. Mas é poder derivado e externo ao partido. Se Dilma não lhe dá voz, o partido não o ouvirá. Continuará ouvindo os chefes políticos faccionários.

A crise política vai se agravar com a Lava-Jato e ameaça culminar na paralisia do Legislativo. É alta a probabilidade de rompimento dos tênues liames que mantém a “coalizão-zumbi”. A dinâmica hoje é claramente centrifuga, de afastamento da presidência. Na relação entre os partidos no Congresso, a chance é que predomine o perigoso “shifting the blame”, “transferindo a culpa”, comportamento típico de políticos em busca da autopreservação. A inflação ainda vai subir. A recessão ainda vai piorar. Tudo isso aumentará o desconforto da população e afetará negativamente a popularidade da presidente. Nesse quadro, a rejeição provocada por escândalos de corrupção aumenta. Sem popularidade e com alta rejeição só caberia à presidente abdicar de uma larga fatia de poder e entrega-la à coalizão. A saída política possível é mudar o modelo de governança do “centralismo” para o “poder compartilhado”. Isto é, transformar o governo petista em governo de coalizão. Essa mudança requereria uma compreensão da política de coalizões e uma habilidade política que a presidente jamais demonstrou ter.

Fonte: http://www.matheusleitao.com.br/7499-crise-politica-no-presidencialismo-que-deveria-ser-de-coalizao-por-sergio-abranches.html

Lista do HSBC na Suíça revela empresas da Lava Jato em paraísos fiscais

Por Fernando Rodrigues

Donos da Galvão e da Queiroz Galvão têm firmas nas Ilhas Virgens Britânicas

São 3 offshores: Fipar Assets, Montitown United e Melistar Management

11 integrantes da família Queiroz Galvão estão nos registros do SwissLeaks

Análise detalhada de milhares de fichas de correntistas da agência de “private bank” do HSBC de Genebra, na Suíça, indica que muitos operavam por meio de empresas em paraísos fiscais. Esse é o caso de pelo menos 9 dos 11 integrantes da família Queiroz Galvão –que comandam as empreiteiras Galvão Engenharia e Queiroz Galvão– e que têm contas numeradas no exterior.

As empresas estão em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, um território ultramarino do Reino Unido, na região do Caribe. São três offshores: Fipar Assets Ltd., Montitown United Ltd. e Melistar Management Inc.

A revelação da existência dessas empresas pode contribuir na investigação da Operação Lava Jato. Na apuração das acusações contra a Galvão Engenharia e Queiroz Galvão, a Polícia Federal e o Ministério Público poderão solicitar informações a respeito de fluxo financeiro dessas empresas com sede em paraísos fiscais.

O Brasil tem acordos de cooperação com vários países e pode receber dados sobre movimentação bancária em determinados casos. Se o comando da Operação Lava Jato desejar, será possível requerer dados a respeito de transferência de recursos de e para essas empresas ligadas à família Queiroz Galvão.

A Operação Lava Jato mantém preso no momento Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da Divisão de Engenharia da empreiteira Galvão Engenharia. Outros diretores das duas empreiteiras sempre frequentam as listas de acusados.

Já são considerados réus no âmbito da Lava Jato os empresários Dario e Eduardo de Queiroz Galvão, ambos da Galvão Engenharia.

Todas as informações para preparar esta reportagem foram obtidas pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) numa parceria com o jornal francês “Le Monde”. A investigação foi batizada de SwissLeaks (vazamentos suíços) porque teve origem no maior furto de dados bancários da história, numa agência do HSBC, em Genebra.

A coordenação da apuração do SwissLeaks no Brasil é feita com exclusividade peloUOL, por intermédio do jornalista Fernando Rodrigues, que é integrante do ICIJ.

Diferentemente do que se imagina, não existe uma “lista de contas” produzida pelo HSBC na Suíça. O caso está detalhado neste post “Entenda o caso SwissLeaks-HSBC”. Em resumo, o que está disponível para um grupo selecionado de jornalistas são centenas de milhares de fichas com dados individuais de pessoas que mantiveram contas numeradas e secretas no HSBC. Os registros são de 2006 e 2007 –embora mencionem todo o histórico das contas que ainda estavam no arquivo do banco naquela data.

A “lista do HSBC” foi resultado de um extensivo trabalho jornalístico de filtragem produzido ao longo de vários meses pelo ICIJ. O material está sendo constantemente aperfeiçoado para permitir pesquisas mais requintadas na base de dados –além de evitar duplicidades e incorreções nos valores atribuídos a cada correntista.

As contas bancárias mantidas pela família Queiroz Galvão e as respectivas empresas offshore usadas pelos correntistas são as seguintes:

Como se observa, os registros que vazaram do HSBC são generosos inclusive no que diz respeito a dados antigos. Maurício Galvão e Gabriela Pedrosa Galvão tiveram suas contas fechadas em 1993, mas continuavam a aparecer nos registros do banco em Genebra.

Embora tenham origem em um mesmo grupo familiar, hoje as duas empreiteiras citadas neste post são empresas separadas. A Galvão Engenharia foi fundada em 1996 por Dario de Queiroz Galvão, pai de Mário, Eduardo e Dario, após vender sua participação na empreiteira Queiroz Galvão.

OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, a empreiteira Queiroz Galvão negou irregularidade na existência das contas na Suíça. A empresa não comenta a operação por meio de offshores:

“A Queiroz Galvão afirma que todo o patrimônio dos seus acionistas porventura existente no exterior sempre se submeteu aos registros cabíveis perante as autoridades competentes”.

A Galvão Engenharia, por meio do advogado da família, José Luis Oliveira Lima, disse apenas não ter “nada a declarar”.

Qualquer brasileiro pode ter uma conta na Suíça ou em outro país. Mas para que a operação seja legal é necessário informar sobre a saída do dinheiro ao Banco Central e declarar à Receita Federal a existência da conta no exterior. Quem não procede dessa forma está cometendo uma infração fiscal e também o crime de evasão de divisas –cuja pena varia de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa.

Embora a sonegação fiscal prescreva em 5 anos, no caso da evasão o prazo é mais longo, de até 12 anos. Ou seja, não importa que os saldos das contas bancárias sejam de 2006 ou de 2007, como é o caso dessa listagem com dados sobre os correntistas do HSBC na Suíça.

Leia todas as reportagens do SwissLeaks no site do ICIJ.

Fonte: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/02/26/lista-do-hsbc-na-suica-revela-empresas-da-lava-jato-em-paraisos-fiscais/
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Entenda o Caso HSBC Swissleaks: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/02/25/entenda-o-caso-swissleaks-hsbc/

Como as informações vazaram: http://www.icij.org/project/swiss-leaks/whistleblower-thief-hero-introducing-source-data-shook-hsbc

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Agora, entenda o que é uma OFFSHORE:

COMPANHIAS OFF-SHORE

Sergio Polak - www.polakconsult.com

Quanto maior a carga fiscal existente em certos países, maior é o interesse de empresas e pessoas físicas em fazer investimentos no exterior, atraídos por inúmeros fatores, tais como: moedas fortes, estabilidade econômica e política, isenções fiscais ou impostos reduzidos sobre os rendimentos, segurança, sigilo e privacidade nos negócios, liberdade de câmbio, economia de custos administrativos e eventual acesso a determinados tipos de financiamento internacional, a juros baixos.

Essas zonas privilegiadas existem em várias partes do globo e alguns entusiastas chegam a falar delas como "tax havens" ou "paraísos fiscais". E, para as sociedades comerciais constituídas nessas "zonas livres" convencionou-se dar o nome inglês de "offshore companies". Offshore se aplica à sociedade que está fora das fronteiras de um país.

Assim, uma "offshore company" é uma entidade situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente, "extraterritorial" em relação ao país de domicílio de seus associados. Mas a expressão é aplicada mais especificamente a sociedades constituídas em "paraísos fiscais", onde gozam de privilégios tributários (impostos reduzidos ou até mesmo isenção de impostos). E isso só se tornou possível quando alguns países adotaram a política da isenção fiscal, para atrair investimentos e capitais estrangeiros. Na América Latina, o Uruguai é um exemplo típico dessa política.

No Uruguai são conhecidas as "SAFI", prontas para serem compradas e mesmo nos Estados Unidos já se considera que as "LLC" constituídas no Estado de Delaware podem operar como "offshore companies", com benefícios fiscais, desde que só façam negócios no exterior.

Pessoas físicas de alta renda formam freqüentemente empresas holdings pessoais ou familiares, visando administrar investimentos feitos. Essas holdings pessoais proporcionam sigilo, privacidade e segurança, que não desfrutariam no pais de origem e muitas vezes ainda permitem economizar imposto de renda, dependendo do lugar onde são pagos os rendimentos. Nos pagamentos de dividendos, a redução do nível de impostos retidos na fonte pode ser obtida pela utilização de uma companhia constituída em jurisdição de imposto nulo.

As holdings offshore ainda são muito usadas para adquirir e vender patrimônio pessoal, fazer aplicações financeiras e outros negócios particulares, além de permitir a transmissão de heranças sem os custos, discussões e demoras inerentes a um inventário.

FUNDAÇÕES FAMILIARES

Neste caso, o patrimônio do fundador ou fundadores é transferido para a fundação, nomeando-se administradores para a mesma, que operam no exterior, com instruções específicas para tomar certas providências, na hipótese de falecimentos ou divórcios, no tocante à transmissão desse patrimônio. Alguém transfere seus bens a outrem, para que este os administre e os transmita a determinados beneficiários.

As rendas pessoais ou familiares, as participações societárias e mesmo bens imóveis, em caso de falecimento do fundador da entidade serão distribuídos apenas aos beneficiários escolhidos pelo mesmo. Isso também pode ser feito simplesmente mediante a transferência de quotas societárias que representam o patrimônio transmitido, quando então não incidiriam certos impostos sobre a herança e a transmissão imobiliária. Também se pode preservar os interesses de herdeiros menores, mediante cláusulas de inalienabilidade, até que o beneficiário se torne maior e legalmente capaz. Tudo isso sem despesas de testamentos, inventários e partilhas que exigem longas demandas judiciais.

SOCIEDADE DE SERVIÇOS PESSOAIS

Pessoas físicas dedicadas ao fornecimento de serviços profissionais de engenharia, transportes aéreos, informática, filmes e indústrias de entretenimento podem conseguir consideráveis benefícios de economia fiscal através da constituição de sociedades prestadores de serviços, com sede em outra jurisdição tributária.

A companhia offshore pode contratar os serviços de um profissional fora do país no qual ele normalmente reside e os honorários ganhos podem ser pagos e acumulados no exterior livres de impostos. Mais o retorno ou internação dos rendimentos para outro país, como seja o Brasil, poderá suscitar o problema da origem dos recursos internados, com possíveis repercussões fiscais, a serem examinadas de caso a caso.

COMPANHIAS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL (TRADING COMPANIES)

A utilidade mais comum de uma companhia constituída em zona de impostos nulos ou reduzidos é no comércio internacional. Importantes oportunidades de economizar impostos podem ser obtidas por meio de uma empresa offshore que realiza transações de importação e exportação. Se um grupo de empresários sediado no território A controla uma sociedade offshore no território B, poderá, por exemplo, exportar mercadorias para a sua controlada no exterior, a preços de atacado. Assim, a sociedade offshore, no território B, será contratada para funcionar como uma distribuidora comercial do grupo e poderá re-exportar as mesmas mercadorias para outros países auferindo lucros isentos de impostos, resultantes da diferença entre preço de compra e preço de revenda. Em muitos casos, os produtos não precisam ser fisicamente recebidos pela offshore, mas podem ser embarcados diretamente para o comprador final. A offshore pagará uma fatura para o vendedor e o comprador final pagará outra fatura maior, contra ele emitida pela offshore.

Também se pode utilizar uma entidade offshore para importar matérias primas ou produtos por atacado, a preços mais favoráveis, diretamente junta a grandes fornecedores. Por exemplo: um grupo de empresas do mesmo ramo, se associam para fundar uma sociedade offshore e a encarregam de comprar no mercado internacional matérias primas em quantidades significativas, para se beneficiarem de economias de escala e de custos administrativos reduzidos. Os produtos serão repassados para as empresas associadas, com pequena margem de lucro, que servirá para capitalizar a firma no exterior e permitir a continuidade dos negócios. Do ponto de vista fiscal, tais sistemas podem ser mais eficientes do que uma associação de empresas no país de origem.Neste particular, resta observar que no Brasil existem diversas restrições ao planejamento, havendo que se obedecer ás disposições da Lei dos Preços de Transferência (Lei 9430/96) e as correspondentes normatizações da Receita Federal do Brasil.

INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS

Empresas e indivíduos em geral fazem uso de companhias offshore como instrumento para manter e administrar suas carteiras de investimentos, abrangendo aplicações em ações, Eurobonds, títulos do governo, depósitos em dinheiro e uma ampla variedade de outros produtos. Depósitos bancários mantidos por companhias offshore podem propiciar juros mais rentáveis, muitas vezes sem retenção de impostos na fonte, ou podem ser aplicados em fundos de investimento coletivos.

A empresa offshore que possa oferecer garantias (por exemplo: de seus créditos de exportações), eventualmente terá acesso a financiamentos bancários no exterior, a juros e condições mais favoráveis do que obteria sua empresa controladora sediada num país como o Brasil, considerado de alto risco.

REQUISITOS PARA UMA ENTIDADE OFF SHORE

Para se constituir uma empresa offshore, é preciso estabelecer previamente seus objetivos e os requisitos legais exigidos para sua concretização.

A escolha do pais onde será constituída a entidade dependerá de disposições legais vigentes no mesmo, devendo se averiguar, entre outros, os seguintes fatores:

• Proteção ao sigilo e privacidade dos negócios
• Legislação tributária, prevendo incidência nula ou reduzida de impostos sobre rendimentos e sobre operações de compra e venda de mercadorias.
• Liberdade cambial, sem restrições à compra e venda e à transferência de divisas para qualquer outro território.
• Legislação bancária, permitindo depósitos em moedas fortes.

• Legislação sobre sociedades, abrangendo estudo sobre:

1. o valor do capital mínimo autorizado e integralizado;
2. qual o número de administradores exigido e possibilidade de haver diretores residentes fora do território;
3. viabilidade de emissão de ações ao portador, isto é: transmissíveis por simples entrega, sem exigência de identificação do proprietário nem de transferência formal por documento escrito;
4. limites de responsabilidades dos sócios ou acionistas.

Para o empresário brasileiro, o mais atrativo "Paraíso Fiscal" sem dúvida é a República Oriental do Uruguai, pois oferece os benefícios fiscais e financeiros.

As operações financeiras das Sociedades OFFSHORE são executadas em divisas ou moedas fortes (US$ Dólar, Euro, etc.).

A moeda REAL (R$), é moeda corrente no sistema financeiro e bancário do Uruguai, transferências oficiais entre Bancos do Brasil e Bancos do Uruguai em moeda Brasileira são permitidos e a transformação desses depósitos em Reais para outras moedas.

Fonte: http://www.portaltributario.com.br/offshore.htm

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Da série #aartedoengodo: Como foi feita a capa da revista Época

quarta, 23/04/2014

Luis Nassif

O neojornalismo atual surgiu na revista Veja e foi seguido pela Folha a partir de meados dos anos 80. No meu livro “O jornalismo dos anos 90” analiso em detalhes esse estilo.

Trata-se de um produto típico dos grupos de mídia, onde se misturam alguns recursos jornalísticos, recursos de dramaturgia e de marketing. É o chamado show da notícia, com muito mais show do que notícia.

Consiste em levantar uma ou duas informações verdadeiras – mesmo que irrelevantes – e montar uma roteirização copiada da dramaturgia, misturando fatos inexistentes, meras deduções ou ficção pura, tudo devidamente embrulhando em um estilo subliterário típico dos tabloides. Depois, confere-se o tratamento publicitário adequado nas manchetes chamativas e no lead – em geral prometendo muito mais do que a reportagem entrega.

Esse estilo torto atingiu o auge nos escândalos produzidos entre 2006 e a campanha de 2010, como a invasão das Farcs no Brasil, os dólares transportados em garrafas de rum, o consultor respeitado que acabara de sair da cadeia, os 200 mil dólares levados em envelopes até uma sala do Planalto, o consultor que almoçou com Erenice e foi impedido até de levar caneta, para não gravar a conversa e aí por diante.

O caso Época

A capa da revista Época desta semana, no entanto, merece uma análise de caso à parte.

Em publicações respeitadas, separa-se a pauta do conteúdo publicado. A redação recebe dicas, denúncias, indícios. Aí prepara a pauta, que é o roteiro de investigações. O repórter sai a campo e procura fatos e testemunhas que comprovem ou desmintam as informações recebidas. E só publica o que é comprovável.

O jornalismo brasileiro contemporâneo desenvolveu um estilo preguiçoso. O repórter recebe as denúncias. Em vez de sair a campo e apurar, limita-se a publicar a pauta com o desmentido do acusado, sem apresentar nenhuma conclusão sobre se o fato relatado é verídico ou não.

A reportagem da Época tem 31.354 caracteres e segue esse procedimento. É bombástica. Na capa, vale-se da linguagem publicitária para vender um peixe graúdo. O leitor abre a revista e, de cara, depara-se com páginas e páginas recheada de fotos.

Quando vai a fundo na reportagem, encontra uma única informação relevante: o parecer do terceiro escalão do jurídico da Petrobras, recomendando não questionar na Justiça o resultado da câmara de arbitragem – que fixou o valor a ser pago pela Petrobras pelos 50% da Astra. Apenas isso.

É muito menos do que outras publicações vêm levantando no decorrer da semana. Uma informação que cabe em um parágrafo foi transformada em reportagem de várias páginas através dos seguintes recursos:

1.     8% do material descreve o uniforme da Petrobrás usado por Dilma Rousseff no lançamento do navio Dragão do Mar. Sobram 92%.

2.     21% é sobre a tentativa da Brasilinvest de se associar a Paulo Roberto Costa. No final do enorme calhau, fica-se sabendo que não houve associação nenhuma. Então para quê falar de algo que não aconteceu? Fica a informação falsa de que o Brasilinvest - que não tem nenhuma expressão no mercado -, é um dos maiores bancos de investimento brasileiro e que tentou fazer negócios em Cuba. Sobram 71%.

3.     5% é sobre um advogado que teria feito lobby para a Petrosul junto à Transpetro. No final do calhau tem a palavra dele, negando qualquer trabalho, e da Transpetro, negando qualquer medida. E nenhuma conclusão do repórter. Sobram 66%.

4.     11% do texto é sobre a compra da refinaria na Argentina. Joga-se no papel um amontoado de informações passadas pela Polícia Federal e recolhidas no São Google, sem uma análise, sem uma apuração adicional, sem uma conclusão sequer. Sobram 56%.

5.     6% do texto explica em linhas gerais o suposto escândalo Pasadena. É importante para contextualizar a questão, mas inteiramente feito em cima de informações públicas. Sobram 49%.

6.     15% para descrever uma lista encontrada com o doleiro Alberto Yousseff sem pescar uma informação relevante sequer. Sobram 35%.

7.     4% descreve a pendência judicial da Petrobras com a Astra, já divulgada pela mídia,  sem nenhuma informação adicional. Sobram 31%.

8.     7% é dedicado para o parecer de técnicos do jurídico recomendando não questionar a decisão da câmara de arbitragem na Justiça. É a única informação nova da matéria. O “furo” poderia ser dada usando 1% do espaço. Sobram 23%.

9.     23% para informar (com base em fontes em off) que a Astra queria a todo custo um acordo com a Petrobras. E atribui a decisão de ir para o pau ao então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Mas qual o motivo? Como advogados ganharam honorários com a ação, logo o motivo foi montar uma jogada com os advogados.  Simples, não? Todas essas afirmações baseadas em suposições, ilações sem um reforço sequer em fatos ou em fontes em on. Em entrevista a veículos da Globo, o ex-Diretor de Gás Ildo Sauer – presente nas reuniões – afirmou que a diretoria executiva queria o acordo mas o Conselho recusou devido ao que se considerou arrogância dos executivos da Astra. As informações são desconsideradas, membros do CA não são ouvidos. Limitam-se a mencionar fontes em off para falar da simpatia e boa vontade dos executivos da Astra.

O leitor mais atilado fica com a sensação de ter comprado gato por lebre.

Fonte: Blog do Nassif

http://jornalggn.com.br/noticia/como-foi-feita-a-capa-da-revista-epoca

E por falar em mídia:

Vale a pena o documentário de Jorge Furtado:

https://www.youtube.com/watch?v=yQ0C7z4kfz8

O MERCADO DE NOTÍCIAS (94min, 2014)
Roteiro e Direção: Jorge Furtado

O MERCADO DE NOTÍCIAS é um documentário sobre mídia e democracia, que intercala depoimentos de treze jornalistas brasileiros com trechos da peça "The Staple of News", escrita pelo inglês Ben Jonson em 1625, quando do surgimento do jornalismo, e traduzida por Jorge Furtado e Liziane Kugland. A comédia de Jonson, montada e encenada especialmente para a produção do filme, revela sua espantosa visão crítica, capaz de perceber na imprensa de notícias, recém-nascida, uma invenção de grande poder e grandes riscos.

O filme traz entrevistas com importantes nomes do jornalismo brasileiro: Bob Fernandes, Cristiana Lôbo, Fernando Rodrigues, Geneton Moraes Neto, Janio de Freitas, José Robert Toledo, Luis Nassif, Leandro Fortes, Paulo Moreira Leite, Maurício Dias, Mino Carta, Raimundo Pereira, Renata Lo Prete.

www.omercadodenoticias.com.br

Eleições 2014 - Prazos de desincompatibilização já estão disponíveis para consulta no TRE

Início conteúdo

O Tribunal Regional Eleitoral catarinense disponibilizou o serviço de consulta aos prazos de desincompatibilização para aqueles que queiram concorrer nas eleições estaduais e federais de 2014.

O serviço, que foi realizado pela Seção de Legislação, Doutrina e Jurisprudência e pela Seção de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, e contou com o suporte técnico da Seção de Serviços On-Line.

O titular da Seção de Legislação, Doutrina e Jurisprudência, Edson Regis, ainda lembrou que “a desincompatibilização é o ato pelo qual o candidato se afasta de determinados cargos, empregos ou funções na administração pública, direta ou indireta, em determinados prazos, antecedentes ao pleito eleitoral, e objetiva impedir que tais candidatos façam proveito de sua condição de agentes públicos em benefício de suas campanhas eleitorais, em detrimento da isonomia que deve existir entre os candidatos”.

“A ausência de desincompatibilização do candidato no prazo legal pode resultar no indeferimento de seu registro, por ser causa de inelegibilidade”, concluiu Regis.

Confira os prazos de desincompatibilização

Os prazos de desincompatibilização podem ser de 3, 4 ou 6 meses. Conforme o lapso temporal exigido, as datas de afastamento poderão ser:

• se prazo de 3 meses: último dia de exercício: 4.7.2014; desincompatibilização em 5.7.2014;
• se prazo de 4 meses: último dia de exercício: 4.6.2014; desincompatibilização em 5.6.2014;
• se prazo de 6 meses: último dia de exercício: 4.4.2014; desincompatibilização em 5.4.2014.

Sylvia Penkuhn
Assessoria de Imprensa do TRE-SC

Confira aqui a lista de prazos por Cargos: http://www.tre-sc.jus.br/site/legislacao/eleicoes-2014/desincompatibilizacao/principal/index.html

Notas sobre a chacina da Lapa contra a direção do PCdoB - 16/12/1976

16 DE DEZEMBRO DE 2013 - 10H56 

16/12/1976: As balas da ditadura contra a direção do PCdoB

No livro que produziu para a Fundação Maurício Grabois em 2012 – Vidas, veredas: paixão – o escritor e jornalista paranaense Luiz Manfredini dedicou todo um capítulo ao dramático episódio conhecido como Chacina da Lapa. O relato, que segue abaixo, começa numa residência em Pequim, onde estavam hospedados João Amazonas, Renato Rabelo e Dynéas Aguiar.

Chacina da Lapa, SP, 16 de dezembro de 1976.

Há 37 anos a ditadura militar brasileira cometia sua derradeira atrocidade: invadiu uma casa no bairro paulistano da Lapa, onde se reunia parte da direção nacional do PCdoB. Do violento ataque restaram mortos o histórico dirigente comunista Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, um dos comandantes da guerrilha do Araguaia. João Batista Drumond, jovem dirigente vindo da Ação Popular, foi assassinado sob tortura já no dia seguinte. E foram presos Aldo Arantes, Haroldo Lima, Wladimir Pomar, Elza Monnerat, Joaquim Celso de Lima e Maria Trindade.

Tristeza na primavera de Pequim
Na manhã de final de primavera em Pequim, 17 de dezembro de 1976, um dirigente do Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCCh) compareceu inesperadamente à casa em que estavam hospedados três importantes visitantes estrangeiros: João Amazonas, Dynéas Aguiar e Renato Rabelo, dirigentes do Partido Comunista do Brasil. A fisionomia grave com que encarou os camaradas brasileiros superava a habitual formalidade chinesa. Foi direto ao ponto: a agência noticiosa chinesa divulgara havia pouco que a polícia invadira a casa em que se reunia o Comitê Central do PCdoB, num bairro de São Paulo. Havia mortos e presos.

João Amazonas, o único entre os três a conhecer o endereço, o confirmou: Rua Pio XI, 767, no bairro da Lapa, onde habitualmente se reunia a direção nacional do Partido. O número total de baixas e as respectivas identificações ainda estavam confusos no despacho da agência chinesa.

O dirigente chinês, respeitoso e compungido, apresentou aos brasileiros as condolências e a solidariedade do PCCh, retirando-se em seguida. Na sala ficaram os brasileiros com sua dor.

***

Aldo Arantes descia as escadarias da estação Paraíso do metrô quando um grupo de policiais que pareceu surgir do nada lhe caiu em cima, aos berros e trambolhões, sem lhe dar chance de reação. Passava das dez da noite do dia 15 de dezembro de 1976. Encapuzado, lançado no chão de um carro, ali mesmo começou a apanhar.

Menos de uma hora antes Aldo e Haroldo Lima haviam desembarcado nas proximidades do Ibirapuera de um carro do qual a marca, o modelo e a cor não conheciam, porque vendados. Recém terminara a reunião do Comitê Central do PCdoB e ambos compunham uma das duplas que, a intervalos, deixariam a casa onde ocorrera o encontro ultrassecreto. Antes haviam saído João Batista Drummond e Wladimir Pomar. Os próximos, Jover Telles e José Novaes, sairiam na madrugada seguinte, conduzidos pelo motorista Joaquim Lima e por Elza Monnerat, integrante do Comitê Central e participante da Guerrilha do Araguaia, encarregada do transporte dos participantes da reunião. Na casa restaria o histórico dirigente Pedro Pomar, Ângelo Arroyo, um dos comandantes do Araguaia, e Maria Trindade, que lá morava e ajudava na infraestrutura.

João Batista Drummond e Wladimir Pomar foram presos na região da Avenida Nove de Julho, logo após desembarcarem do mesmo carro em que, horas depois, viajariam Aldo Arantes e Haroldo Lima. Este foi seguido até em casa e preso na manhã do dia seguinte. A dupla Jover Telles e José Novaes saiu ilesa, mas não Elza Monnerat e o motorista Joaquim Celso de Lima, presos após deixá-los em algum ponto da cidade. Na manhã seguinte, 16, a casa da Rua Pio XI foi atacada por uma força descomunal de policiais e militares fortemente armados. Cobriram-na de balas, matando Pedro Pomar e Ângelo Arroyo. Maria Trindade, militante que ali morava, foi presa.

As reuniões do Comitê Central, realizadas a cada seis meses, eram cercadas de medidas extremas de segurança. Contavam sempre com apenas metade dos seus membros, que se revezavam, de modo que ao menos uma parte da direção restasse a salvo de eventual ataque repressivo. Os membros, apanhados sempre à noite em locais da cidade combinados com pouca antecedência, seguiam vendados até o local da reunião e assim permaneciam até que o carro estacionasse numa garagem fechada, com entrada direta para a casa. Os procedimentos durante a reunião eram rigorosos. Nenhum vizinho deveria suspeitar do encontro, razão pela qual a regra do silêncio era absoluta na sala com portas e janelas cerradas. Nenhuma voz elevada, nenhum debate veemente, nenhum cumprimento efusivo, nenhum movimento que resultasse em ruídos. Para todos os efeitos ali morava um casal de idosos – João Amazonas e Elza Monnerat – e os empregados Joaquim e Maria. Tudo bastante convencional.

Mas nada disso resistiu ao que de pior poderia acontecer: a existência de um traidor entre os dirigentes ali reunidos. Jover Telles, baseado no Rio de Janeiro, havia sido preso três meses antes, sem que ninguém soubesse, e negociado com a polícia. Em troca do bom tratamento, da liberdade e de algumas vantagens, entregaria a reunião do Comitê Central do Partido. Foi o que fez. Levou a repressão ao ponto onde seria apanhado para a reunião. E a polícia armou seu plano de ataque. Durante os dias em que esteve reunido com seus camaradas, Jover portou-se como se nada de anormal houvesse ocorrido.

O único dos participantes da reunião que escapou, fora o próprio Jover, foi José Novaes, que teve a sorte de sair da casa em dupla com o traidor, poupado pela polícia. Jover desapareceu antes mesmo que raiasse o dia 16 de dezembro. Somente tempos depois investigações revelaram sua traição.

As torturas começaram já após as prisões, no DOI-Codi da tristemente famosa Rua Tutóia. João Batista Drummond não resistiu e morreu horas depois. Aldo, Haroldo, Elza Monnerat e Wladimir Pomar (filho de Pedro Pomar) foram transferidos para o Rio, na madrugada do dia 17 de dezembro, onde as sevícias, sob os mais perversos requintes, se prolongaram por dias a fio no macabro quartel da Polícia do Exército, na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca. Notório centro de torturas da ditadura, lá Aldo Arantes ouviu o que jamais abandonaria sua memória e que lhe vem frequentemente como pesadelo: certa madrugada foi acordado pelos gritos lancinantes de um homem adulto que, massacrado pelo suplício, suplicava pela mãe, não por Deus, não pelo pai, mas pela mãe. Na madrugada de terror, aquele clamor agônico: “Mãe! Mãe! Mãe”.

De volta a São Paulo, continuaram a ser torturados no DOPS e no DOI-Codi, até serem transferidos para o presídio do Hipódromo e, depois, para o do Barro Branco.

Haroldo e Aldo foram condenados a cinco anos de prisão. À pena de Haroldo somaram-se mais cinco anos de um processo anterior. Mas foram libertados bem antes, no segundo semestre de 1979, com a anistia.

***

No dia seguinte às prisões, ainda no DOPS paulista, um policial olhou fixamente Haroldo Lima, cara a cara e, com satisfeita gravidade, quase soletrando as palavras, como se as degustasse, disse:

– Comunico-lhe que o seu PCdoB acabou. 

Era o tom oficial: a liquidação do Partido. Nesse dia, 17 de dezembro, um jornal mancheteava: "O PCdoB foi destruído" – e foi seguido pelo restante da mídia.

Em Pequim, João Amazonas, Dynéas Aguiar e Renato Rabelo sabiam que o Partido não fora liquidado, mas a ditadura havia atingido – e muito gravemente – sua cabeça. O Comitê Central estava pulverizado, seus membros no Brasil ou se encontravam mortos, ou presos ou desarticulados. Urgia, portanto, recompor a vanguarda partidária, o que implicava, em primeiro lugar, reunir numa direção provisória os dirigentes que se encontravam no exterior. Aos três de Pequim, se somaria Diógenes Arruda, exilado na França, Nelson Levi, que morava em Portugal, e Dynéas Aguiar, que fazia a ponte Buenos Aires/Paris.

A primeira iniciativa foi assegurar a edição mensal da A Classe Operária, cuja matriz era enviada a alguns contatos no Brasil, para reprodução, e também para a rádio Tirana, onde era veiculada no programa diário em língua portuguesa. Este era o único vínculo da direção provisória com pelo menos parte das bases partidárias espalhadas pelo país e sem ligação entre si. Em seguida, o desafio era localizar dirigentes no Brasil, na perspectiva de reorganizar o Partido a partir da realização de uma conferência nacional.

Dynéas ocupou-se dessa tarefa. Fora do Brasil desde 1972, para articular na América Latina a solidariedade à luta do povo brasileiro e difundir a Guerrilha do Araguaia, voltou a Buenos Aires, onde ainda residia e, a partir de lá, começou a recompor sua rede de contatos. Trabalho difícil e cuidadoso. Não conhecia boa parte dos dirigentes, muitos dos quais vindos ao Partido após a incorporação da AP. Ademais, não se sabia ainda o que havia ocorrido, de fato, na casa da Lapa, nem mesmo quantos estavam presos. Havia especulações, a mais dramática delas sobre possível infiltração. Assim, com extrema cautela, os contatos começaram a ser feitos, primeiro no Rio Grande do Sul, depois em São Paulo e, a partir daí, com Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Um contato puxando o outro, tudo vagaroso, arrastado, porque em meio a rigorosas precauções.

Capa do livro: Vidas, veredas: paixão