Da série #aartedoengodo: Como foi feita a capa da revista Época

quarta, 23/04/2014

Luis Nassif

O neojornalismo atual surgiu na revista Veja e foi seguido pela Folha a partir de meados dos anos 80. No meu livro “O jornalismo dos anos 90” analiso em detalhes esse estilo.

Trata-se de um produto típico dos grupos de mídia, onde se misturam alguns recursos jornalísticos, recursos de dramaturgia e de marketing. É o chamado show da notícia, com muito mais show do que notícia.

Consiste em levantar uma ou duas informações verdadeiras – mesmo que irrelevantes – e montar uma roteirização copiada da dramaturgia, misturando fatos inexistentes, meras deduções ou ficção pura, tudo devidamente embrulhando em um estilo subliterário típico dos tabloides. Depois, confere-se o tratamento publicitário adequado nas manchetes chamativas e no lead – em geral prometendo muito mais do que a reportagem entrega.

Esse estilo torto atingiu o auge nos escândalos produzidos entre 2006 e a campanha de 2010, como a invasão das Farcs no Brasil, os dólares transportados em garrafas de rum, o consultor respeitado que acabara de sair da cadeia, os 200 mil dólares levados em envelopes até uma sala do Planalto, o consultor que almoçou com Erenice e foi impedido até de levar caneta, para não gravar a conversa e aí por diante.

O caso Época

A capa da revista Época desta semana, no entanto, merece uma análise de caso à parte.

Em publicações respeitadas, separa-se a pauta do conteúdo publicado. A redação recebe dicas, denúncias, indícios. Aí prepara a pauta, que é o roteiro de investigações. O repórter sai a campo e procura fatos e testemunhas que comprovem ou desmintam as informações recebidas. E só publica o que é comprovável.

O jornalismo brasileiro contemporâneo desenvolveu um estilo preguiçoso. O repórter recebe as denúncias. Em vez de sair a campo e apurar, limita-se a publicar a pauta com o desmentido do acusado, sem apresentar nenhuma conclusão sobre se o fato relatado é verídico ou não.

A reportagem da Época tem 31.354 caracteres e segue esse procedimento. É bombástica. Na capa, vale-se da linguagem publicitária para vender um peixe graúdo. O leitor abre a revista e, de cara, depara-se com páginas e páginas recheada de fotos.

Quando vai a fundo na reportagem, encontra uma única informação relevante: o parecer do terceiro escalão do jurídico da Petrobras, recomendando não questionar na Justiça o resultado da câmara de arbitragem – que fixou o valor a ser pago pela Petrobras pelos 50% da Astra. Apenas isso.

É muito menos do que outras publicações vêm levantando no decorrer da semana. Uma informação que cabe em um parágrafo foi transformada em reportagem de várias páginas através dos seguintes recursos:

1.     8% do material descreve o uniforme da Petrobrás usado por Dilma Rousseff no lançamento do navio Dragão do Mar. Sobram 92%.

2.     21% é sobre a tentativa da Brasilinvest de se associar a Paulo Roberto Costa. No final do enorme calhau, fica-se sabendo que não houve associação nenhuma. Então para quê falar de algo que não aconteceu? Fica a informação falsa de que o Brasilinvest - que não tem nenhuma expressão no mercado -, é um dos maiores bancos de investimento brasileiro e que tentou fazer negócios em Cuba. Sobram 71%.

3.     5% é sobre um advogado que teria feito lobby para a Petrosul junto à Transpetro. No final do calhau tem a palavra dele, negando qualquer trabalho, e da Transpetro, negando qualquer medida. E nenhuma conclusão do repórter. Sobram 66%.

4.     11% do texto é sobre a compra da refinaria na Argentina. Joga-se no papel um amontoado de informações passadas pela Polícia Federal e recolhidas no São Google, sem uma análise, sem uma apuração adicional, sem uma conclusão sequer. Sobram 56%.

5.     6% do texto explica em linhas gerais o suposto escândalo Pasadena. É importante para contextualizar a questão, mas inteiramente feito em cima de informações públicas. Sobram 49%.

6.     15% para descrever uma lista encontrada com o doleiro Alberto Yousseff sem pescar uma informação relevante sequer. Sobram 35%.

7.     4% descreve a pendência judicial da Petrobras com a Astra, já divulgada pela mídia,  sem nenhuma informação adicional. Sobram 31%.

8.     7% é dedicado para o parecer de técnicos do jurídico recomendando não questionar a decisão da câmara de arbitragem na Justiça. É a única informação nova da matéria. O “furo” poderia ser dada usando 1% do espaço. Sobram 23%.

9.     23% para informar (com base em fontes em off) que a Astra queria a todo custo um acordo com a Petrobras. E atribui a decisão de ir para o pau ao então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Mas qual o motivo? Como advogados ganharam honorários com a ação, logo o motivo foi montar uma jogada com os advogados.  Simples, não? Todas essas afirmações baseadas em suposições, ilações sem um reforço sequer em fatos ou em fontes em on. Em entrevista a veículos da Globo, o ex-Diretor de Gás Ildo Sauer – presente nas reuniões – afirmou que a diretoria executiva queria o acordo mas o Conselho recusou devido ao que se considerou arrogância dos executivos da Astra. As informações são desconsideradas, membros do CA não são ouvidos. Limitam-se a mencionar fontes em off para falar da simpatia e boa vontade dos executivos da Astra.

O leitor mais atilado fica com a sensação de ter comprado gato por lebre.

Fonte: Blog do Nassif

http://jornalggn.com.br/noticia/como-foi-feita-a-capa-da-revista-epoca

E por falar em mídia:

Vale a pena o documentário de Jorge Furtado:

https://www.youtube.com/watch?v=yQ0C7z4kfz8

O MERCADO DE NOTÍCIAS (94min, 2014)
Roteiro e Direção: Jorge Furtado

O MERCADO DE NOTÍCIAS é um documentário sobre mídia e democracia, que intercala depoimentos de treze jornalistas brasileiros com trechos da peça "The Staple of News", escrita pelo inglês Ben Jonson em 1625, quando do surgimento do jornalismo, e traduzida por Jorge Furtado e Liziane Kugland. A comédia de Jonson, montada e encenada especialmente para a produção do filme, revela sua espantosa visão crítica, capaz de perceber na imprensa de notícias, recém-nascida, uma invenção de grande poder e grandes riscos.

O filme traz entrevistas com importantes nomes do jornalismo brasileiro: Bob Fernandes, Cristiana Lôbo, Fernando Rodrigues, Geneton Moraes Neto, Janio de Freitas, José Robert Toledo, Luis Nassif, Leandro Fortes, Paulo Moreira Leite, Maurício Dias, Mino Carta, Raimundo Pereira, Renata Lo Prete.

www.omercadodenoticias.com.br

Porque eu gosto dos Pixies!

Por: José Rodrigo Rodriguez

Domingo durante o show dos Pixies no Lollapalooza, lutando contra um resfriado, fiquei pensando na primeira vez que ouvi a banda, no final dos anos 80, começo dos anos 90. E fiquei tentando entender porque eu gosto tanto deles. Até hoje.  

Naquela época o Brasil vivia uma situação na área da cultura, especialmente no campo da música, que soa completamente surreal para quem não viveu aqueles tempos. Olhando para trás, nem eu mesmo acredito.

Por exemplo, naquela época, os “grandes artistas”, inclusive os “rebeldes” Legião Urbana, Titãs, Cazuza e etc estreavam seus clipes no programa do Fantástico da TV Globo, rede que possuía uma audiência imensa, maciça, quase indecente para um país democrático.

Na segunda-feira de manhã, acordávamos todos ouvindo a mesma música, aquela que estreara no domingo e que seria repetida a semana toda em praticamente todas as rádios AM e FM. Uma “coinciência” que não enganava ninguém ou enganava apenas aos mais ingênuos.

A indústria cultural em seu auge vivia de um oligopólio absurdo, marcado por uma aliança, que parecia indestrutível, entre grandes gravadoras, grandes redes de TV e emissoras de rádio.

Foi assim, provavelmente, que muitas músicas se tornaram parte da “história” de uma geração. Pela força de um oligopólio poderoso que não oferecia mais nada para se ouvir e, por isso mesmo, marcou profundamente a nossa cultura.

Eu nasci para a música assustado e revoltado com este esquema semi-fascista. Na minha cabeça radical de então, eu tinha raiva de qualquer um que estivesse ao lado do “esquemão”, Chico Buarque de Hollanda, Gilberto Gil, Caetano Veloso inclusive, mais todos os “medalhões” da MPB.

Apenas mais tarde fui compreender que estes artistas haviam tentado disputar este esquema por dentro em um momento em que ele ainda não estava completamente montado. Ao que tudo indica, na década de 60, ainda havia espaço para disputar a qualidade musical no campo da música voltada para as massas.

A minha raiva desta situação aumentou quando descobri o que havia sido e ainda era o punk na década de 70, movimento ainda vivo em seu legado no campo do rock alternativo de então.

Na época, ser “indie” não era ter um “look” e gostar de um certo estilo musical. Ser “indie” era combater a indústria cultural e promover a tudo e a todos que resistiam a ela.

Estava em curso a tentativa de criar um mercado paralelo com gravadoras, casas de show, promotores de shows, revistas, fanzines e outros meios de produção cultural alternativos, que não estivessem à serviço do grande capital. Uma tentativa de criar a possibilidade de alguma concorrência neste campo, para o bem da criatividade e da diversidade.

No Brasil, houve algumas poucas tentativas de implementar um mercado alternativo nestes moldes, uma delas vivida por mim, com toda a intensidade, na São Paulo dos anos 90.

É preciso dizer, para fazer justiça ao adolescente radical que eu fui, que os “grandes da MPB”, confortavelmente associados ao grande capital da música, nunca mexeram uma palha por este movimento. E nem se deram conta dele. Mesmo os artistas mais ligados à música de seu tempo, como Caetano Veloso.

Apenas recentemente Caetano emitiu sinais de ter percebido o que foi essa coisa toda, ao menos esteticamente, ao gravar a trilogia dos excelentes “Cê”, “Zii e Zie” e “Abraçaço”.

Antes tarde do que nunca!

Naquela época, vários jovens roqueiros, alguns bastantes criativos, decidiram aderir ao “esquemão”, talvez na esperança de repetir a façanha dos grandes artistas da MPB e disputa-lo esteticamente por dentro.

Resultado: o assim chamado “rock dos anos 80″ (é mais correto dizer “pop-rock”), que produziu música de baixa qualidade. Canções que nunca ganharam o reconhecimento artístico da comunidade de críticos, músicos e fãs de rock, que sempre foi, ao menos desde a década de 60, marcadamente internacional.

Nossa querida MPB, ao contrário, foi consagrada internacionalmente. E bandas de rock como Os Mutantes são hoje comparadas, com toda a tranquilidade, com os Beatles e os Rolling Stones pela crítica e pelos melhores músicos do mundo. E são citados como referência inclusive por artistas jovens.

Qualquer garota ou garoto inteligente que se envolva com rock, da Austrália à Islândia, passando por Gana, África do Sul, Suécia, Estados Unidos e Peru, vai ouvir, em algum momento, Os Mutantes. Quem é do rock sabe: eu não estou exagerando.

Da mesma forma, bandas como Chico Science & Nação Zumbi e Sepultura, ambas geniais, recolocaram o rock brasileiro no mapa da música mundial.

O público sempre gostou do rock dos anos 80, é claro. Eu mesmo, hoje em dia, ouço muita coisa. Como ouço e me divirto com Luiz Caldas, É o Tchan, Gretchen, Rosana, Roberto Carlos e o Lepo Lepo.

Afinal, são todos músicos de respeito, todos muito divertidos. Mas foram criados para agradar as massas, sem maiores preocupações estéticas. Não se deve levá-los muito a sério.

Não tenho nada contra o mercadão, mas ele tem limitações estruturais. Afinal, quando alguém investe muito dinheiro em uma mercadoria, espera que ela dê um bom retorno. Para que isso seja possível, ela precisa agradar a todos. Não pode ser difícil, desafiadora, controversa.

Há casos de grandes obras feitas para a massa, bem no coração da indústria. Mas no cômputo geral, especialmente nos momentos em que ela ela funcionava a pleno vapor, estamos diante da exceção da exceção da exceção!

Como eu ia dizendo, na década de 90 em SP houve uma tentativa de viabilizar um esquema de produção e de distribuição musical radicalmente alternativo.

Havia pequenas gravadoras e lojas de Disco funcionando, como a Wop Bop, a Baratos Afins e a Devil Discos. Havia casas de show alternativas, como o Hangar, o Espaço OFF, o Centro Cultural Vergueiro.

Havia também uma série de fanzines e publicações circulando, em uma efervescência cultural que permitiu que eu passasse a minha adolescência sem precisar ouvir ou comprar um disco sequer das bandas do “esquemão”.

Esta cena e as informações que eu coletei naqueles tempos foram a minha salvação do autoritarismo da indústria cultural da época. 

Meus ídolos eram, entre outros, os brasileiros Vzyadoq Moe, Violeta de Outono, De Falla (de Porto Alegre), Patife Band, Mercenárias, Inocentes, Maria Angélica e Fellini (citado por Chico Science como influência). Entre os estrangeiros: Nick Cave, Pogues, PIL, Joy Division, Bauhaus, Jesus & Mary Chain, Dead Kennedys e Pixies.

Todas essas bandas buscaram caminhos alternativos ao rock dos anos 70, marcado pelo hard rock e pelo rock progressivo. E nasceram do meio alternativo ao “mercadão”. São filhas do punk.

Na verdade, quase tudo o que foi feito de bom no rock mundial, dos anos 80 em diante, nasceu do movimento punk e de seus desdobramentos.

Muitas dessas bandas, especialmente as estrangeiras, hoje são clássicas. As brasileiras, a maior parte delas, nunca se tornou realmente profissional. Algumas terminaram logo no primeiro disco e hoje são objetos de um culto quase secreto.

Na época, todas eram novidade. Ninguém sabia quem elas eram e que futuro teriam. Os seus discos, muitas vezes, não vendiam quase nada. Como os discos dos Pixies.

Era preciso caçar esses álbuns pela cidade, gravar as músicas do rádio durante o inesquecível programa Garagem, à meia noite na 89 FM, pedir para os amigos mais ricos, que viajavam para o exterior, fazerem fitas cassete para gente. Qualquer coisa para escapar do “esquemão” das gravadoras.

A cena alternativa dos anos 90 merece uma biografia, que ainda não foi escrita. Há muita coisa a entender e a explicar. Parece claro, por exemplo, que não havia uma “consciência de classe” organizada, não havia um projeto coletivo bem estruturado. Talvez por isso a cena tenha se desfeito tão rápido.

Por exemplo, até hoje membros do Fellini reclamam publicamente da gravadora Baratos Afins por eventuais vendas não contabilizadas de seus discos. Algo que, com todo o respeito, soa improvável diante do tamanho da cena, que era basicamente restrita a garotos e garotas intelectualizados de classe média, como eu.

O “esquemão” mudou, acabou incorporando traços do som alternativo de forma higiênica e controlada criando bandas inofensivas como o Nirvana. Depois veio a internet e alterou completamente as regras do jogo. Hoje tudo está muito diferente. Graças a deus! Ou ao diabo?

Eu espero que as grandes gravadoras nunca mais atinjam o tamanho e o poder que um dia tiveram. Eu espero que a audiência das redes de TV se pulverize mais e mais e novas redes de TV e de rádio surjam. Eu espero que a internet continue a exercer seu papel democrático.

Acima de tudo, eu espero que ninguém mais viva sob o poder de um oligopólio cultural agressivo, como eu vivi.

Mas seja como for, ainda hoje, quando escuto os Pixies, esse clima de enfrentamento volta à minha memória. Os anos da adolescência são sempre muito marcantes.

E eu confesso que, desde então, tenho dificuldades de olhar, por exemplo, para Chico, Gil e Caetano, como paladinos da liberdade, sem maiores explicações. Sobre as bandas de pop-rock dos anos 80, não vou dizer mais nada.

Ao menos para a minha geração, para este grupo de roqueiros à esquerda, todos estes artistas eram aliados do “esquemão”. Alguns haviam prestado grandes serviços ao país, à poesia, à resistência à ditadura etc.

Mas naqueles anos de oligopólio, estavam à direita, ao lado do grande capital, sem força ou sem vontade para questionar o controle privado dos meios de produção cultural.

Sou forçado a dizer, para terminar, que seu alinhamento recente contra a liberdade de expressão e a favor dos interesses econômicos na questão das biografias não me surpreendeu. Eles já haviam me decepcionado bem antes.

Afinal, questionar as estruturas autoritárias do mercado cultural nunca foi uma questão central para estes artistas.

É por isso, e é assim, que eu gosto tanto dos Pixies! Ainda hoje.  

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/jose-rodrigo-rodriguez/blog/2014/04/08/porque-eu-gosto-tanto-dos-pixies/

História da RBS revela como nascem e crescem monopólios da mídia

Enviado por luisnassif, ter, 15/05/2012 - 10:00

Por FabioREM

De Carta Maior

História da RBS revela como nascem e crescem monopólios da mídia

Marco Aurélio Weissheimer

Em quase meio século de existência, o grupo RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, exorbitou em muito os limites da concentração dos meios de comunicação no Brasil, segundo mostram os números da própria empresa. Desejo de expansão não se restringe à mídia, conforme mostra estudo que analisa a participação do grupo no processo de privatização da telefonia no país.

Em quase meio século de existência, o grupo RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, exorbitou em muito os limites da concentração dos meios de comunicação no Brasil. A observação foi feita pelo site AcessoCom (www.acessocom.com.br), organização coordenada pelo jornalista Daniel Herz que monitora as atividades de mídia no Brasil. AcessoCom publica boletins diários, pela internet, analisando as principais notícias sobre os meios de comunicação. Em seu boletim de 2 de setembro, comenta os números divulgados pela própria RBS no jornal Zero Hora sobre a expansão do grupo que detém o monopólio das comunicações no RS.

Segundo matéria de duas páginas publicada em Zero Hora, o grupo RBS chega aos 45 anos de existência reunindo 24 emissoras de rádio (AM e FM), 21 canais de TV, um portal de internet, uma empresa de marketing e um projeto na área rural, tendo participação na NET Serviços de Comunicação, maior operadora de TV a cabo do Brasil, e mantendo uma fundação social "dedicada à construção da cidadania". O boletim do AcessoCom lembra que, de acordo com o artigo 12 do Decreto 236 (28/2 de 1967), uma mesma entidade só poderá ter "concessão ou permissão para executar serviço de radiodifusão, em todo o País" no limite de 4 rádios AM e 6 FM por localidade, 3 AM de alcance regional e cinco emissoras de TV em VHF em todo o País, obedecendo o limite de duas por Estado. Os números publicados por Zero Hora ultrapassam de longe esse limite.

O nascimento de um império regional

O RBS começou a surgir em julho de 1957, quando Maurício Sirotsky Sobrinho comprou a Rádio Gaúcha, em sociedade com Arnaldo Ballvé, Frederico Arnaldo Ballvé e Nestor Rizzo. Em 1962, foi inaugurada a TV Gaúcha. Oito anos depois, em 1970, começou a operar na mídia impressa com o jornal Zero Hora. Segundo a matéria da própria ZH, a expansão da empresa se consolidou em 1970, quando foi criada a sigla RBS, de Rede Brasil Sul, "inspirada nas três letras das gigantes estrangeiras de comunicação CBS, NBC e ABC". A partir das boas relações estabelecidas com os governos da ditadura militar e da ação articulada com a Rede Globo, a RBS foi conseguindo novas concessões e diversificando seus negócios.

O grupo participou ativamente do processo de privatização da telefonia no Brasil. Segundo pesquisa realizada por Suzy dos Santos (do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Culturas Contemporâneas da Faculdade de Comunicação da UFBa e Sérgio Capparelli (do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Fabico/UFRGS), a RBS esteve presente em praticamente todos os momentos do processo de privatização das telecomunicações no país.

No governo Britto, RBS ingressa no negócio da telefonia

De acordo com esse estudo, em 16 de dezembro de 1996, ganhou a licitação para a privatização de 35% da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), comandada pelo então governador Antônio Britto (ex-funcionário da RBS), através do consórcio Telefônica do Brasil. Posteriormente, em 19 de junho de 1998, o controle acionário da CRT foi adquirido em leilão pela, agora, Telefônica do Brasil Holding, quando da venda dos 50,12% ainda restantes nas mãos do Estado. Na data da privatização da CRT, a composição acionária da Telefônica do Brasil era: Telefónica Internacional, 30%; RBS, 30%; e o restante das ações dividido entre a Portugal Telecom, 23%; a Iberdróla (empresa de energia espanhola), 7%; e o Banco Bilbao Vizcaya, 7%.

No entanto, a RBS sofreu uma pesada derrota neste processo. Segundo relatam Suzi dos Santos e Sérgio Capparelli, no mercado nacional existia um acordo informal entre a Rede Globo e a RBS que estabelecia lotes para a atuação dos grupos no setor de telecomunicações: a RBS se concentraria na região sul e a Globo no centro do país. Nos limites desse acordo, na divisão do Sistema Telebrás em três empresas de telefonia fixa, uma de longa distância e oito de telefonia celular, interessava à RBS, a aquisição da Tele Centro Sul e à Globo, a Telesp, a Telesp Celular ou a Tele Sudeste Celular (Rio de Janeiro e Espírito Santo). O planos das duas empresas foi por água abaixo a partir da aquisição, pela holding Tele Brasil Sul, da Telesp, por R$ 5,78 bilhões contra os R$ 3,965 bilhões ofertados pelo consórcio formado pela Globopar, o Banco Bradesco e a Telecom Itália. O lance pela Telesp foi definido sem o conhecimento da RBS. Com a aquisição da Telesp, legalmente, a empresa ficou impossibilitada de concorrer ao leilão da Tele Centro-Sul, vencido pela Solpart Participações - Banco Opportunity, Telecom Itália e fundos de pensão.

Um tiro no pé

Assim, em vez de solidificar a participação da RBS no mercado de comunicações da região Sul, a parceria com a Telefónica acabou sendo um tiro no pé do grupo: serviu de base para a entrada da operadora global no país e restringiu a expansão da RBS. O episódio estremeceu as relações entre as duas parceiras e abalou seriamente o planejamento da RBS. A empresa já tinha investido US$ 130 milhões na CRT, mas a possibilidade de compra das ações da Telefónica ou de algum outro participante da holding Tele Brasil Sul exigia a captação de mais recursos, condição prejudicada pela crise financeira internacional e a alta nos juros para títulos de dívidas. Outro personagem importante dessa história, o ex-governador Antônio Britto, após ser derrotado por Olívio Dutra nas eleições de 1998, acabou indo trabalhar como consultor do Banco Opportunity, que passou a administrar parte do controle acionário da CRT.

Ainda segundo o mesmo estudo, a RBS participou também do processo de licitações, ocorrido em 1996, da Banda B de telefonia celular associada ao jornal O Estado de São Paulo, ao grupo Safra, e às empresas norte-americanas Splice e Bell South. Ao contrário do Sistema Telebrás, onde não haviam limites ao capital estrangeiro, a licitação da Banda B previa o máximo de 49% de ações em propriedade de empresas internacionais, como nas concessões de TV a cabo. Ao todo, a RBS participou de quatro consórcios para a operação de telecomunicações BSE 20, BCP 21, Tele Brasil Sul 22 e Telefônica do Brasil Holding 23. Posteriormente, estes consórcios foram fundidos em dois: BCP, para as operações da Banda B de telefonia celular, e Tele Brasil Sul, para as operações de telefonia fixa e da Banda A de telefonia celular.

Os prejuízos resultantes da conturbada parceria com a Telefonica da Espanha obrigaram a RBS a adotar medidas drásticas de redução de custos nas empresas do grupo. Em setembro de 1998, o grupo demitiu 275 dos seus 6.300 funcionários. Além disso, extinguiu programas de incentivos e o reordenou gastos com produção de programação, entre outras ações administrativas que tiveram por objetivo diminuir 7% dos custos totais da empresa. Com a vitória do PT nas eleições estaduais de 1998 no RS, o processo de privatizações foi interrompido no Estado, o que coincidiu com a decisão da RBS de rever sua política de expansão em outros setores, especialmente na área da telefonia. O tema passou a integrar a pauta política no Estado. A privatização da CRT e as relações do ex-governador Antônio Britto com o Banco Opportunity tornaram-se um dos pontos mais polêmicos na sucessão estadual deste ano no Rio Grande do Sul. A campanha eleitoral começa a trazer à tona pontos obscuros desses negócio que fazem parte da história recente do Grupo RBS.

*Marco Aurélio Weissheimer é correspondente da Agência Carta

Pipa, Sopa, Acta, Projeto Azeredo e Marco Civil da Internet: o que está em jogo?

Por Venício Lima

Os recentes debates em torno de dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos sobre a regulação da internet têm tudo a ver com as esperanças democratizadoras centradas nas novas tecnologias de comunicação.

As siglas Pipa (Project IP Action, ou Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act) e Sopa (Stop Online Piracy Act) identificam iniciativas legislativas que, apesar de se apresentarem apenas como propostas contra “ciber-crimes” e contra a pirataria, na verdade têm implicações importantíssimas no controle de tudo o que possa circular no espaço virtual.

Já existem leis desse tipo na França (Lei Hadopi) e na Espanha (Lei Sinde), e no Brasil, na mesma linha, tramita no Congresso Nacional o chamado Projeto Azeredo (hoje Projeto de Lei nº 84/1999).

O que está em jogo?

Um exemplo simples: antes da internet, na cadeia produtiva de bens culturais como filmes, músicas (CDs), textos (livros), havia a necessidade de um intermediário entre o criador e o consumidor final: surgiram então a indústria do cinema, a indústria fonográfica, as editoras. E, além do processo de produção material, fabril, havia a distribuição física dos produtos. Com a internet, tudo isso se torna, potencialmente, desnecessário. O próprio autor do bem cultural, seja qual for – uma música, uma poesia, um filme, um livro –, pode agora disponibilizar diretamente sua criação para o consumidor final na rede. Em princípio, portanto, o autor passa a controlar, ele mesmo, sua criação, sem precisar de intermediários.

Em outras palavras, a internet acaba com a necessidade da valiosíssima indústria do copyright, isto é, dos direitos autorais. E a indústria, por óbvio, não está gostando do que vê.

Mais abrangente do que o Pipa e o Sopa é o Acta (Anti-Counterfeiting Trade Agreement – Acordo Comercial Anticontrafação), que vem sendo negociado entre os EUA, a União Europeia e outra dezena de países, entre eles Japão e Canadá. Trata-se de criar uma entidade independente das Nações Unidas, da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual para a proteção de marcas, patentes e copyrights.

Enquanto vivemos a transição do antes para o depois da internet, os problemas surgem, entre outras razões, porque criadores que têm contratos com os atuais “intermediários” buscam formas de se libertar do controle que até agora era exercido sobre suas obras e sua carreira. Aí o problema vira conflito de interesses.

Ademais, para manter o domínio sobre a circulação na internet de bens culturais ainda sob o controle dos intermediários, os projetos propostos e as leis já existentes – tanto lá como cá – afetam diretamente a regulação de direitos fundamentais, como o acesso à educação e à cultura e, em particular, a liberdade de expressão na web.

E o Brasil?
No Brasil, o Projeto de Lei nº 2.126/2011, conhecido como Marco Civil da Internet – e não penal –, tenta caminhar no sentido oposto. Resultado de um longo processo de consulta pública iniciado pelo Ministério da Justiça ainda ao tempo do ministro Tarso Genro no governo Lula, constitui uma tentativa de garantir a liberdade de circulação na rede, afirmar direitos, e não transformá-la em “caso de polícia”.

De qualquer maneira, o assunto é muito mais complexo do que a descrição resumida apresentada aqui e não é fácil saber a real natureza desses projetos apenas fazendo um corte vertical e identificando quem os apoia ou não. Tem de tudo.

O importante é que prevaleçam o interesse público e os direitos fundamentais. E isso não é simples nem fácil.

A ver.

(*) Artigo publicado originalmente na revista Teoria e Debate, nº 97.

Television.....

Look at me!!!!!!!!!!!!!!!!

Television is a drug .... isn't the internet ?

Curta de animação - Média

Animação "Média" - Czech Republic - Um filme de Pavla Koutského

Genial pelas  várias perspectivas possíveis, o desdobramento de outros planos, e a absoluta ou estranha dependência humana da informação-alimento.

Dê-se 5 min que podem mudar algumas idéias aí dentro.

Flagra: Equipe de Reportagem da Veja em ação

Autor: Hals