A política
É poeira
se fica à
beira
Enaltece-se o mito
debate-se o rito
olvida-se o dito
transcrito
e o que vale
proscrito
à margem
Politica
Politiqueira
há quem bem queira
o não querer é
fome
o País insone
a acidez consome
o futuro que espera
disforme
Política
Para quem precisa
Política porque
Você precisa
De Política
É possível o aproveitamento do tempo de serviço rural infantil, ou seja, anterior aos 12 anos de idade.
A possibilidade de reconhecer tempo rural antes dos 12 anos de idade foi inaugurada com o julgamento da Ação Civil Pública n. 5017267-34.2013.4.04.7100 pelo TRF4.
Posteriormente, o Ofício-Circular Conjunto nº 25 /DIRBEN/PFE/INSS do INSS regulamentou o julgamento da ACP, prevendo a possibilidade administrativa de reconhecer tempo de trabalho rural prestado em qualquer idade.
Além disso, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça também proferiu decisão no sentido de que não há que se estabelecer idade mínima para o reconhecimento do labor rural (Agravo em Recurso Especial nº 956.558 – SP).
No que se refere especificamente à revisão, já temos julgado do TRF4 reconhecendo essa possibilidade. Veja:
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL ANTERIOR AOS 12 ANOS DE IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. 1. Comprovado o labor rural em regime de economia familiar, mediante a produção de início de prova material, corroborada por prova testemunhal idônea, o segurado faz jus ao cômputo do respectivo tempo de serviço, inclusive prestado antes de seus 12 anos de idade. Precedentes desta Corte. 2. Preenchidos os requisitos legais, tem o segurado direito à revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição. […] (TRF4, AC 5005231-11.2019.4.04.7112, SEXTA TURMA, Relatora TAÍS SCHILLING FERRAZ, juntado aos autos em 17/07/2020)
Portanto, há sólida jurisprudência garantindo o reconhecimento de tempo rural anterior aos 12 anos de idade e, consequentemente, a possibilidade de revisão de benefícios já concedidos apenas com tempo posterior.
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Contagem-de-tempo-de-trabalho-infantil-para-efeito-previdenciario-nao-deve-ter-idade-minima--afirma-Primeira-Turma.aspx
Cinco mil, “e dai”.
É quase nada
Dois mil
Quatro mil
Agora um mesmo dia
E DAÍ?
Não é comigo
Não é comigo
Março Trezentos mil
Quinhentos em abril
A minha vida está por um fio
Mas não é comigo
Não chega
no meu umbigo
Não escolhi ser você
Tua cor é diferente da minha
Esse partido é diferente do meu
Essas mortes não são problemas teus
Março trezentos mil
Seiscentos passam pelo funil?
Mas não é comigo
Não é minha irmã
Meu pai minha mãe
Não é meu amigo
Bolsonaro
Bolsonaro
Menos Brasil Menos Brasília
A minha vida está por um triz
Quem enterra estes corpos?
Quem olha pelo Pais?
Quem chora por estes mortos
Não foi o que você quis?
Um milhão
Uma cifra exata
As pessoas que matas
As contas por data
Valem mais
Menos valem
Que o golpe da faca?
Bolsonaro
Bolsonaro
A vida é urgente
Essa dor tão pungente
Não alivia
Não passa
Bolsonaro
Tão caro
Tão raro
Adjetivas no nome
A morte sem face
A dor sem enlace
A luta de classe
O colo que abrace
O mise em place
Quem a vida rechace
Por Jeison G Heiler
Jeison Giovani
Heiler, Dr. Ciência Politica, Professor da
escola de Direito da Catolica de SC para Verônica Lemus - O correio do povo.
É possível que de
fato os eleitores estejam saturados de fake news ou das estrategias conhecidas
de campanha de difamação de outros candidatos?
Penso
que as fakenews ainda vão continuar sendo um problema para o processo eleitoral
por algum tempo. Isto porque as mensagens são compartilhadas individualmente e
silenciosamente sem possibilidade de qualquer controle diante do próprio processo
de criptografia destas mensagens. Este é o problema. Estas mensagens (contendo
informações falsas) não podem ser auditadas ou bloqueadas como ocorre com outros
canais de comunicação como impressos, rádio, televisão e em portais de notícias
da própria internet. Assim, embora o eleitor possa estar mais previdente com relação
às fakenews pelo próprio formato em que são disseminadas ainda podem causar
grandes estragos, principalmente quando compartilhadas há poucos dias ou mesmo
horas antes da eleição.
É possível que o
eleitorado esteja se cansando tbm de uma disputa apenas ideológica, no sentido
de buscarem sair dos discursos e procurar ver na prática as ações dos
candidatos, pra então fazerem suas escolhas?
O
eleitor na verdade é pouco ideológico, isso já tem sido mostrado por diversas
pesquisas. Nas eleições subnacionais menos ainda. Independente disso não quer
dizer que determinados partidos não possam receber uma rejeição maior por parte
do eleitorado. Nesse caso tanto as eleições de 2016 quanto as de 2020 trouxerem
a reboque uma forte rejeição principalmente ao Partido dos Trabalhadores – PT. Embora
em várias partes do pais essa rejeição já se mostrou menor do que em 2016.
As
redes sociais, por permitirem essa participação massiva e relativamente direta
com os candidatos, pelo meio virtual, pode tá mudando a forma como os eleitores
se sentem sobre a política local? quer dizer, estarem ativos e opinativos nas
redes, questionando, pode fazer com que se sintam mais participantes e talvez
voltarem a acreditar que uma mudança, através do voto de cada um, possa
acontecer, pelo menos na realidade local?
As
redes sociais se constituem sem dúvidas em uma ótima ferramenta de engajamento
e participação. Porém, é preciso certa cautela com avaliações excessivamente
otimistas do fenômeno. Pois as redes sociais geram também muitas sensações ilusórias.
As pessoas não são felizes o tempo todo como muitas vezes é exibido nos feeds e
stories das redes. Poucos postam e compartilham seus revezes e momentos de
dificuldade. E se essa falsa ideia de
felicidade pode produzir ansiedade a falsa ideia de engajamento nas redes pode
gerar alienação política país fora em massa.
Isso
porque as redes sociais encorajam as pessoas a buscar atingir um padrão de x né
felicidade inalcançável. Do ponto de vista da participação o cidadão alimenta a
falsa sensação de que está imbuído de poder político. Isto pode ser verdade para algumas questões mas há vários exemplos de
decisões tomadas no parlamento e no executivo, apesar da opinião publica
divergente. Um exemplo disso foi o discurso do presidente da Câmara Rodrigo Maia
em outubro de 2016” nós não podemos aceitar que a banda luar Câmara dos
deputados se transforme num cartório carimbador de opiniões de parte da
sociedade” [1]Ele
foi reeleito mesmo depois de ter dito isto.
Esse envolvimento mais local, mais
próximos dos políticos, tem poder de também influenciar as esferas maiores,
como estadual e federal? de que forma e como potencializar isso?
As
eleições nacionais são diferentes das eleições subnacionais. Há um limite para
o envolvimento que deriva do próprio investimento informacional necessário.
Quer dizer, á muito mais fácil estar informado sobre o que o prefeito está fazendo
nas cidades. Se o trânsito flui. Se a minha rua está pavimentada. Se há vagas
nas creches ou filas nos hospitais. Contudo, para uma avaliação do que os
partidos e os políticos fazem no Estado e no âmbito federal o eleitor é
bastante dependente da imprensa. O risco é que as pessoas optem por se informar
nas redes sociais exclusivamente. Reféns de algoritmos que selecionam noticiais
ao gosto do freguês o risco é um eleitor alienado dos acontecimentos reais. Uma
forma de potencializar a cidadania portanto é aumentando o nível informacional dos
cidadãos. A imprensa tradicional nunca foi tão necessária.
[1] https://politica.estadao.com.br/blogs/estax
vídeo dao-verifica/reeleicao-de-maia-para-presidencia-da-camara-faz-frase-enganosa-voltar-a-circular/Xbox
te
