terça-feira, 1 de março de 2022

 Hannah não tem teias

Nem frequenta cadeias

Gosta de Albuquerque

Onde quer que'la seja

Hannah preza passarinhos

Soltos ou delgados

Nos seus ninhos

quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Imperfeição

 Imperfeita íngua

Lambilambida

Dos rochedos ilhas

Míngua

Palavras patifes

Insincero

Tem troco para um pouco?

Tem troco?

Poço

Pô.

Princípio 

Era o verbo

Verso verossímil

Vertedouro 

Versado em 

Verás que

Urdiduras

Sim,

Eu digo 

Sim

Verdolhos

Verossimeis, mais

Roséola abotoadura

Impávido colombus.

Tomba-a

Imperfeita Língua


terça-feira, 30 de novembro de 2021

Please, do not feed the trolls

 Please, do not feed the trolls

Can’t abandoned your goals

Don’t do everthing by own

Build yourself that show

Don’t blame people around

Just put the bagpack n’ LOL

Please, keep your goals

Please, take all the control

Please, do not feed the trolls

segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Política para quem precisa

A política

É poeira

se fica à

beira

 

Enaltece-se o mito

debate-se o rito

olvida-se o dito

transcrito

e o que vale

proscrito

 à margem

 

Politica

Politiqueira

 há quem bem queira

 

o não querer é fome 

 

o País insone

a acidez consome

o futuro que espera

disforme

 

Política

Para quem precisa

Política porque

Você precisa

De Política


quinta-feira, 20 de maio de 2021

Reconhecimento do tempo de serviço rural anterior aos 12 anos de idade

É possível o aproveitamento do tempo de serviço rural infantil, ou seja, anterior aos 12 anos de idade.

A possibilidade de reconhecer tempo rural antes dos 12 anos de idade foi inaugurada com o julgamento da Ação Civil Pública n. 5017267-34.2013.4.04.7100 pelo TRF4.


Posteriormente, o Ofício-Circular Conjunto nº 25 /DIRBEN/PFE/INSS do INSS regulamentou o julgamento da ACP, prevendo a possibilidade administrativa de reconhecer tempo de trabalho rural prestado em qualquer idade.

Além disso, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça também proferiu decisão no sentido de que não há que se estabelecer idade mínima para o reconhecimento do labor rural (Agravo em Recurso Especial nº 956.558 – SP).

No que se refere especificamente à revisão, já temos julgado do TRF4 reconhecendo essa possibilidade. Veja:

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL ANTERIOR AOS 12 ANOS DE IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. 1. Comprovado o labor rural em regime de economia familiar, mediante a produção de início de prova material, corroborada por prova testemunhal idônea, o segurado faz jus ao cômputo do respectivo tempo de serviço, inclusive prestado antes de seus 12 anos de idade. Precedentes desta Corte. 2. Preenchidos os requisitos legais, tem o segurado direito à revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição. […] (TRF4, AC 5005231-11.2019.4.04.7112, SEXTA TURMA, Relatora TAÍS SCHILLING FERRAZ, juntado aos autos em 17/07/2020)

Portanto, há sólida jurisprudência garantindo o reconhecimento de tempo rural anterior aos 12 anos de idade e, consequentemente, a possibilidade de revisão de benefícios já concedidos apenas com tempo posterior.

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Contagem-de-tempo-de-trabalho-infantil-para-efeito-previdenciario-nao-deve-ter-idade-minima--afirma-Primeira-Turma.aspx