Ficha Limpa barra 240 candidatos nos TREs do país

Pelo menos 240 candidatos que disputam as eleições de outubro foram barrados até o momento com base na Lei da Ficha Limpa, segundo balanço feito pela Procuradoria Geral Eleitoral obtido pelo jornal O Globo. De acordo com o jornal, os procuradores eleitorais haviam contestado 501 candidaturas de políticos considerados “fichas-sujas”. Além dos que foram considerados inelegíveis pela Justiça eleitoral até agora, 50 abandonaram a disputa após a contestação do Ministério Público Eleitoral.

Na maioria dos casos, porém, os candidatos continuam fazendo campanha mesmo com a posição contrária da Justiça eleitoral. É o caso, por exemplo, do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR). Condenado em segunda instância por improbidade administrativa, ele foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), em decisão confirmada depois pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar disso, continua pedindo votos aos eleitores para voltar ao governo do Distrito Federal enquanto não se esgotam seus recursos. O TSE julga nesta terça-feira (9) nova apelação apresentada pelos advogados do ex-governador, denunciado por corrupção e compra de apoio político na Operação Caixa de Pandora. Ainda como governador, ele passou dois meses preso nas dependências da Polícia Federal em Brasília.

Somente em São Paulo, segundo balanço do Tribunal Regional Eleitoral paulista, 69 candidatos foram considerados inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. Entre eles, o deputado Paulo Maluf (PP-SP). A maioria da corte entendeu que o ex-prefeito paulistano está impedido de se candidatar por ter sido condenado, em dezembro do ano passado, pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa. O ex-prefeito paulistano, que tenta novo mandato na Câmara, recorre da decisão e continua em campanha.

Desistência

Entre os 50 que desistiram da disputa após a impugnação do Ministério Público Eleitoral, está odeputado federal João Pizzolatti (PP-SC). Após ter o pedido de candidatura indeferido pelo TRE de Santa Catarina, ele desistiu de recorrer da decisão e de tentar a reeleição e indicou o filho João Pizzolatti Neto (PP) para substituí-lo na disputa por uma vaga na Câmara.

Na legislatura atual, Pizzolatti só assumiu o mandato em julho de 2011 porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei da Ficha Limpa ainda não deveria valer naquele pleito.Tanto em 2010 quanto neste ano, o Ministério Público contestou a candidatura do catarinense porque ele foi condenado por improbidade administrativa. O parlamentar teve o nome citado na delação premiada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos beneficiários do esquema de corrupção na estatal, segundo a revista Veja.

Causa e consequência

O Globo alerta para o risco de o eleitor votar em um candidato barrado pelo TRE com recurso no TSE no momento da votação: ele aparecerá com a votação zerada na apuração. Seus votos só serão contabilizados se ele conseguir a liberação do registro no Tribunal Superior Eleitoral. Do contrário, observa o jornal, o voto do eleitor de nada não valerá.

Além da rejeição de contas em gestões anteriores e das condenações criminais ou por improbidade administrativa, há outro motivo comum entre os pedidos feitos pelos procuradores aos tribunais regionais eleitorais, responsáveis pelo julgamento dos processos. São os casos de políticos que foram cassados ou que renunciaram ao mandato que exerciam na tentativa de escapar da cassação.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por ato intencional (ou “doloso”) de improbidade administrativa quando exerciam cargos ou funções públicas, ou que foram condenados por determinados crimes em órgãos colegiados. No caso das contas, é necessária a comprovação de que a irregularidade seja incorrigível, ou “insanável” e que e o ato ilegal seja considerado como improbidade administrativa. A palavra final será da Justiça eleitoral. Mas o caso pode parar até no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/ficha-limpa-barra-240-candidatos-nos-tres-do-pais/

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Reserva de vagas para mulheres não traz resultado nas urnas, dizem especialistas

Texto para debate: Não concordo com as afirmações nele contida. Acho equivocada essa análise puramente aritmética. Os resultado são de colher a longo prazo. Tem muita gente amadurecendo no processo, inclusive os homens!

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Quase 20 anos depois de os partidos políticos serem obrigados a criar uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas, defensores da medida ainda lamentam que ela não tenha trazido resultados nas urnas. Atualmente, as mulheres ocupam menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiro. Entretanto, 52,1% do eleitorado do país (74,4 milhões) é composto pelo sexo feminino, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Para especialistas, a subrepresentação feminina no cenário político está ligada a barreiras impostas dentro dos partidos e não a uma descrença do eleitorado na capacidade da mulher.


O demógrafo e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ENCE/IBGE) José Eustáquio Diniz Alves diz que o eleitorado vê com bons olhos a mulher na política. “As eleições de 2010 foram a prova de que o eleitorado não discrimina o sexo feminino, pois as duas mulheres [Dilma Rousseff e Marina Silva], entre nove candidatos, tiveram dois terços (67%) dos votos no primeiro turno. E uma mulher foi eleita presidenta da Republica, com mais de 54% dos votos”, analisou, acrescentando que não considera o Brasil um país de forte tradição patriarcal e machista.


O demógrafo ainda lembrou que países com tradição democrática consolidada há mais tempo, como os Estados Unidos e a França, nunca tiveram mulheres na Presidência. O problema, segundo ele, está “fundamentalmente” no Legislativo. “Por uma prática misógina dos partidos políticos que são dominados pelos homens e não querem abrir mão do poder. Ou seja, a discriminação de gênero não está no eleitorado, mas principalmente nos partidos políticos”, destacou.


Assim como Alves, outros estudiosos do processo eleitoral apontam que o maior desafio das mulheres é romper as barreiras impostas por restrições dentro das legendas como, por exemplo, tentar o equilíbrio nos investimentos destinados às campanhas. Inicialmente, a legislação eleitoral brasileira exigia apenas que os partidos reservassem uma porcentagem de vagas às candidatas. Há alguns anos, o preenchimento dos 30% se tornou obrigatório, mas, levantamentos feitos por organizações como o Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cfemea) mostram que nas urnas essa reserva desaparece.


“A eleição anterior foi a que disparadamente teve um maior número de candidatas e o resultado do processo, depois de 15 anos de política de cotas, foi zero. Tivemos exatamente a mesma proporção de mulheres eleitas que experimentamos nas eleições anteriores a 2010. Como pode aumentar o número de candidatas e o número de eleitas não aumentar? Isso demonstra a falta de investimentos”, avaliou a socióloga Guacira César Oliveira, diretora do colegiado do Cfemea.

Atualmente, as mulheres ocupam menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiroArquivo/Agência Brasil

Para Guacira, a subrepresentação feminina está diretamente associada ao sistema político “altamente excludente”. “As candidaturas não são visíveis e não têm dinheiro para investir nas campanhas”, afirmou. Segundo ela, a situação das candidatas é agravada quando se analisa a rotina diária da maioria das mulheres no país.


Números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, de quase 8 mil candidatas registradas para as eleições deste ano, mais de 500 são donas de casa e 650 são professoras, enquanto, entre os candidatos homens, a maioria se declara empresário ou advogado. “As mulheres, de maneira geral, fazem dupla jornada e têm limitações que não foram aliviadas ao longo desses anos de democracia”, lembrou a socióloga que destaca que o cumprimento da cota mínima tem sido feito apenas em respeito à lei, mas que, internamente, os partidos não dão qualquer relevância a essas candidaturas.


“Não há mudanças substantivas em nenhum lugar. A única novidade em relação à eleição anterior é no PSTU que tem 48% de candidaturas de mulheres para a Câmara. Os outros [partidos] se mantiveram na faixa de 30%, no cumprimento da lei”, avaliou.


A socióloga descarta qualquer melhora nos resultados das urnas e diz que a única solução para garantir uma proporção adequada entre homens e mulheres no Legislativo seria uma profunda reforma política. “A minha expectativa é de mínima melhora nessas eleições. Mesmo com toda a mobilização das ruas [nas manifestações de junho de 2013], a discussão da reforma política no Congresso Nacional, o que foi aprovado, só garante mais segurança aos partidos para continuarem fazendo o que já estavam fazendo. Todas as reformas foram conservadoras, mas a última foi ainda mais”, lamentou.


Nas eleições deste ano, as mulheres representam pouco mais de 30% das candidaturas considerando todos os cargos disputados (presidente da República e vice, governador e vice, deputados e senadores). Na corrida para o Senado, por exemplo, de 182 candidatos, 35 são mulheres. Para a Presidência da República, três candidatas tentam a vaga – Dilma Rousseff, Luciana Genro e Marina Silva. A maior proporção de mulheres (36,4%) está entre as indicadas para o cargo de vice-presidente. A corrida pelo comando dos governos estaduais é a que tem menor participação feminina. Apenas 17 mulheres concorrem a uma vaga para os Executivos estaduais entre as 169 candidaturas, o equivalente a pouco mais de 10%, segundo registro do TSE.

O que derruba uma candidatura: queda de avião, ou caixa 2?

A candidatura de Marina Silva pode ser cassada por omissão de gastos e abuso de poder

Por Redação

A Polícia Federal investiga se o avião que caiu com o candidato à presidência Eduardo Campos (PSB) fo comprado com dinheiro de caixa dois. Segundo levantamentos da PF, o avião pertence ao grupo A. F. Andrade, proprietária de usinas de açucar que já declarou falência e possui dívidas de R$ 341 milhões, portanto, não teria condições de comprar um jatinho.

Segundo reportagem publicada hoje (24) no jornal Folha de São Paulo, no dia 15 de maio deste ano, João Carlos Lyra de Melo Filho, empresário pernambucano e amigo de Eduardo Campos, assinou um termo de compromisso na compra do avião e indicou as empresas BR Par e a Bandeirantes Pneus como responsáveis pela dívidas de R$ 16 milhões junto à Cesnna.

Porém, a BR Par não existe no endereço que consta em seu registro na Junta Comercial, na avenida Faria Lima, na cidade de São Paulo. A empresa Bandeirantes foi recusada pela Cessna por falta de capacidade econômica.

Além das questões jurídicas que envolvem o avião e sobre quem é o seu dono, há indício de crime eleitoral. Pois, o PSB, para justificar o uso do avião necessita apresentar documentos que não existem.

O avião tem que ser doado por uma empresa dentro da lei eleitoral dos chamados bens permanentes, que vale para avião e carro. A campanha do PSB, que agora tem Marina Silva como candidata, terá que explicar como pagou as despesas com o avião, que estão avaliadas em R$ 1,2 milhão.

Para que não seja configurado como crime eleitoral e abuso de poder, todas as despesas que envolvem a utilização do jatinho tem de ser pagas com notas emitidas pela campanha.  Segundo rpeortagem de O Globo, as despesas no aeroporto de Santos Dumont foram pagas pela Lopes e Galvão, empresa com sede em uma escola infatil na cidade de Campinas (SP).

Se a prestação de contas da coligação Unidos Pelos Brasil for rejeitada, a candidatura de Marina Silva pode ser cassada por abuso de poder, omissão de despesas e a candidata se tornar inelegível.

O PSB declarou que está separando todos os documentos exigidos pela Justiça Eleitoral.

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/08/aviao-que-era-utilizado-por-eduardo-campos-pode-ser-fruto-de-caixa-dois/

Psicografia

Por Clarrisa

psicografo
as ruas e travessas
as esquinas e as conversas
das primas e vizinhas
das transeuntes nas vitrinas

misturo
com o que prometesses, enfim
com a sinfonia lacônica
dos teus ais
desse alvoroço

que psicografo
porque ouvi
em algum lugar

http://paranaodesaprender.blogspot.com.br/2014/08/psicografia.html?showComment=1408815397777#c541591591155527153